Depois de vários dias de mobilizações e paralisações dos trabalhos os trabalhadores da saúde e da educação organizados pela Faculdade de Medicina e colégios magisteriais com o apoio de estudantes secundaristas e universitários dobraram o Congresso Nacional que se viu obrigado a retirar os decretos privatizadores.
Carlos Amaya Socialismo ou Barbárie Honduras
Às portas do Dia Internacional dos e das trabalhadoras e do aniversário da histórica Greve de 1954, os trabalhadores da saúde e da educação, enfrentam o regime ditatorial através de paralisações dos trabalhos e mobilizações em ações massivas crescentemente coordenadas, com o objetivo de exigir do Congresso Nacional a não aprovação de dois projetos de lei para a reestruturação e mudança orçamentária nas secretarias de Saúde e Educação, que são apenas uma forma velada de privatização e demissões massivas.
Sobre privatizações e demissões
Desde o momento do golpe de estado de 2009, uma das políticas econômicas centrais do regime ditatorial tem sido a privatização das empresas estatais, dos serviços públicos, das rodovias e dos recursos naturais; ao mesmo tempo que golpeou os trabalhadores através da precarização do trabalho ao tirar conquistas históricas.
Na educação teve que impor uma dura derrota ao magistério em 2011 com demissões e estabelecendo um verdadeiro regime policial no interior dos centros de educação.
Na saúde pública começou por reduzir o orçamento e saquear os recursos como ocorreu com o Instituto Hondurenho de Seguridade Social em um dos casos mais falados de corrupção que provocou massivas mobilizações de “indignados” em 2014
Nesta oportunidade e buscando tratar de cumprir as exigências do FMI e tentando assinar um acordo, o governo de Juan Orlando Hernández inicia a aprovação de alguns decretos que buscavam dar plenos poderes para os secretários de Educação e Saúde para seguir com demissões e contratação de pessoal passando por cima de todos os procedimentos estabelecidos pelas secretarias; transferir responsabilidades às municipalidades, e deixar as mãos livres para qualquer outra medida que acelere o processo de privatização.
Os projetos de decreto foram rejeitados de maneira imediata pela Faculdade de Medicina que chamou assembléias nos hospitais públicos e reuniões com outros setores entre eles educação, para mobilizar pela não aprovação e opondo-se a qualquer tipo de negociação ou consenso com o governo para modificar a lei.
Os trabalhadores entram em ação
No dia 22 de abril após uma reunião com os secretários de ambas as secretarias, a Faculdade de Medicina convocou uma mobilização para terça-feira (23/04) e simultaneamente surgiram várias convocações pela base desde o magistério que avançaram terça e quarta-feira.
Diante do curso ascendente que adquire a mobilização, o governo convocou os secretários gerais da CTH [Confederação dos Trabalhadores de Honduras], Hilário Espinoza e da CGT [Central Geral de Trabalhadores], Daniel Durón e anunciaram a retirada dos projetos de lei e a busca por um acordo entre os diferentes setores.
Porém, em 25 de abril, o Congresso Nacional aprovou, violando todo procedimento parlamentar: sem dar a conhecer os ditames, sem debater os mesmos, sem contar os votos a favor e contrários, uns decretos de lei que ninguém conhecia e mantendo a essência dos projetos anteriores.
A partir desse momento se radicalizaram as ações e as direções da educação teve que se colocar à frente das mobilizações respeitando os acordos pelas bases. Assim se realizou a paralisação na sexta-feira [26/4] onde, depois de mais de 7 anos, voltou a se ver massivas manifestações de professores em todo o país. Situação que impulsionou a convocação espontânea de diversas manifestações amplamente pelo país (marchas com tochas, ocupações em universidades, ocupações em colégios) e que se unificaram com a paralisação de segunda [29/04] e a mobilização até o Congresso Nacional para impedir a ratificação do decreto ilegal.
Diante dos enfrentamentos produzidos pela violenta repressão, o Congresso suspendeu a sessão deixando pendente uma nova data, enquanto os e as trabalhadoras da saúde e educação convocaram uma greve nacional para terça-feira 30 de abril.
A jornada de 30 de abril contou com o apoio de estudantes secundaristas e das universidades públicas que através de várias ações incorporaram os atos. Alguns sindicatos também se somaram aos protestos no que foi a maior ação conjunta de trabalhadores desde o golpe de estado em 2009.
Um primeiro de maio quente
Em menos de uma semana de mobilizações e paralisações dos trabalhadores da saúde e da educação abrem a possibilidade de uma mudança importante na conjuntura nacional com enormes implicações.
Por um lado avança na luta contra a política do regime ditatorial abrindo a possibilidade de derrotá-la fazendo que retroceda em sua tentativa de aprovar os decretos, ao mesmo tempo que se desmascara uma vez más o caráter autoritário e ditatorial do regime e suas instituições.
Mas os principal feito e que terá repercussões no primeiro de maio, é que foi posto em evidência o papel jogado pela burocracia das centrais operárias e de alguns sindicatos e grêmios, ao mesmo tempo que vão se recuperando os métodos clássicos de luta e organização da classe operária.
As assembléias, os acordos democráticos e as paralisações dos trabalhos voltam a estar no centro da cena, deixando para trás o caudilhismo e os métodos burocráticos das direções assim como a falta de coordenação e unidade de ação democraticamente acordados.
A grande tarefa para realizar no calor da luta atual é manter as assembléias e organizar comitês de luta nos locais de trabalho e estudo, que permitam distribuir as tarefas com o objetivo de manter e ampliar a mobilização até conseguir que o governo retroceda com suas pretensões.
Finalmente é importante destacar o papel jogado por uma nova geração de trabalhadores e trabalhadoras da saúde e da educação que começam a fazer uma experiência fundamental retomando o caminho de maio: o caminho da luta de classes democraticamente organizada.
Tradução: Gabriel Barreto
