Haiti: gênese da violência e das gangues, notas sobre o Estado assistido

Em 2010, havia 6 milhões de pessoas no Haiti sob fome severa, a expectativa de vida era inferior a 60 anos e o desemprego era de 15,4%.

Por Sthefanny Zuniga

Em 2010, havia 6 milhões de pessoas no Haiti sob fome severa, a expectativa de vida era inferior a 60 anos e o desemprego era de 15,4% (2021, Banco Mundial). Treze anos depois, a situação continua semelhante: 4,3 milhões de pessoas sofrem de insegurança alimentar, a taxa de desemprego mantém-se em torno dos 14% e a esperança de vida é de 64 anos (a última atualização destes dados foi feita em 2020, podendo a situação atual estar pior devido aos efeitos da pandemia e da crise em curso).

No meio de uma profunda crise social está a violência das gangues, que explodiu abruptamente após o assassinato de Jovenel Moise (que ainda permanece sem uma resolução clara) e, atualmente, as gangues controlam 60% da capital, Porto Príncipe, além do abastecimento de combustível e do tráfego em algumas estradas. Com isso, impuseram um clima de terror à população, onde assassinatos, sequestros e violência sexual estão na ordem do dia.

Se a nota anterior é intitulada “Haiti queima no inferno capitalista. Não à invasão imperialista! ” não foi em vão; por um lado, expressa a extrema barbárie vivida por um país vítima do obsceno imperialismo racista das diferentes potências capitalistas e, por outro, como essa situação se sustenta uma e outra vez mesmo após as invasões militares “humanitárias”.

Quando o imperialismo perpetua a crise e a barbárie

A república caribenha alcançou sua independência em 1804, após um heroico processo de revolução realizado pela população negra escravizada contra o imperialismo francês; os mais oprimidos dos oprimidos mostraram como derrubar o sistema de colonização de um império! Uma revolução antiescravista que colocou o dito sistema em xeque; que desde o início ganhou o ódio gaulês, que impôs novas formas de espoliação, mantendo até hoje um modelo totalmente racista de opressão.

Como parte da reação após a derrota, a França da “liberdade” e dos “direitos humanos” impôs uma grande dívida externa ao Haiti; o povo haitiano teve que pagar seus proprietários de escravos pela liberdade de seus habitantes por mais de um século.  Essa dívida ascendia a 150 milhões de francos, o que obrigou a ilha a alocar uma grande parte de sua renda para o pagamento da dívida. Assim, “os pagamentos feitos à França custaram ao Haiti entre 21.000 e 115.000 milhões de dólares em crescimento perdido ao longo do tempo“.

No entanto, a França não seria a única pedra no sapato do Haiti, já que em 1915 os Estados Unidos inauguraram uma série de intervenções imperialistas na ilha e “seriam a potência dominante no Haiti, dissolvendo o Parlamento sob a mira de uma arma, matando milhares de pessoas e enviando uma grande parte da renda do país para banqueiros em Nova York”. Esta intervenção tem uma relação direta com o fortalecimento do imperialismo norte-americano, suas políticas de “Segurança Nacional” e controle do Mar do Caribe (o Haiti fica a apenas 30 minutos da Flórida).

De fato, se nos ativermos à história, desde a Revolução Haitiana os Estados Unidos consideram o Haiti como um verdadeiro incomodo (particularmente os setores escravocratas). Por exemplo, desde o “alvorecer” do Estado ianque, Thomas Jefferson (1743-1826) disse que “do Haiti veio a praga da rebelião”. Isso colocou em perigo (ou questionou) as políticas racistas de segregação implementadas pelos estados, principalmente os sulistas para os quais medidas repressivas foram impostas contra tripulações marítimas com pessoal haitiano: “Na Carolina do Sul, por exemplo, a lei permitia aprisionar qualquer marinheiro negro, enquanto seu navio estava no porto, por causa do risco de que ele pudesse espalhar a praga antiescravagista. E no Brasil, essa praga foi chamada de “haitianismo”.

Retomando a invasão, durante este período os Estados Unidos impuseram reformas à Constituição haitiana, particularmente para permitir que estrangeiros tivessem terras (algo proibido após a Revolução) em que também impuseram segregação e trabalho forçado; isso acabou acumulando muito descontentamento e, por essa razão, surgiram importantes mobilizações que foram mantidas até a retirada do exército dos EUA.

O imperialismo norte-americano manteve a ocupação do país caribenho por dezenove anos, mas antes de decretar a saída do exército, apoiou a instalação da ditadura dinástica dos Duvaliers (1957 a 1986), assassinos contratados do governo norte-americano cujo principal objetivo era conter o impacto da Revolução Cubana. Além disso, como qualquer ditadura, travou-a contra os trabalhadores e os setores da esquerda do país.

Nesse período (1971), as reformas neoliberais começaram pelas mãos de “Baby Doc” (filho e “herdeiro” de Duvalier), que se concentrou em enfraquecer o papel do Estado, diante do qual o papel da polícia e das forças armadas diminuiu relativamente (por medo de insurreições) e enfraqueceu fortemente a agricultura, um dos setores mais afetados. Antes das reformas, o Haiti conseguiu manter sua soberania alimentar através de diferentes culturas, mas o neoliberalismo capitalista impôs um modelo de importação, com o qual os pequenos produtores desapareceram e a terra se acumulou em poucas mãos, principalmente relacionadas aos Estados Unidos.

Não foi até o início dos anos 90 que Jean Bertrand Aristide se tornou o primeiro presidente democraticamente eleito. Como parte de seu mandato, ele tentou aumentar o salário mínimo de US $ 1,74 por dia para US $ 2,94, mas o imperialismo não gostou da medida. Aconteceu que uma parte da burguesia norte-americana se estabeleceu no Haiti para tirar proveito dos baixos salários e dos níveis brutais de exploração que podiam exercer e por razões óbvias esses setores (associados à agricultura e aos têxteis) se opuseram ao aumento salarial e tentaram derrubar o governo.

Nesse contexto, foram as “empresas de montagem americanas com sede no Haiti (ou seja, quase todas as empresas estrangeiras) [que] concordaram com a análise da USAID e, com a ajuda da Agência Central de Inteligência, prepararam e financiaram o golpe contra Aristide”. No entanto, como “a reação internacional (o embargo) e o caos interno paralisaram o trabalho das empresas americanas no Haiti, as tropas daquele país devolveram Aristide ao governo em 1994 e garantiram ao mesmo tempo a impunidade e uma retirada confortável para os líderes militares golpistas”, e assim Aristide terminou seu primeiro governo em 1996.

Aristide voltaria à presidência em 2001 até 2004, quando começou um novo episódio de invasão, desta vez pela ONU -com a participação de países como Estados Unidos, Brasil e Argentina-; essa missão foi chamada de MINUSTAH (2004-2017) e, o que começou com a “boa-fé” da “ajuda humanitária”, tornou-se uma ocupação militar patrocinada pela ONU.

Entre as ações que eles fizeram estava um massacre em Cité Soleil, o bairro mais pobre da capital com forte apoio a Aristide.

Enquanto estavam nessa missão, os Capacetes Azuis da ONU se encarregaram de violar os direitos humanos com o estupro de mulheres e meninas e, se não bastasse, também reintroduziram a cólera na ilha. Em reação à ocupação, houve protestos pelo salário mínimo que foram liderados pela classe trabalhadora e estudantes, que sofreram episódios de repressão violenta por parte da polícia e da Minustah! Foi assim que a ajuda humanitária ficou sob a bota de soldados para encher a vida dos setores populares haitianos de lama e sangue.

O governo de Moise, a crise política e a violência das gangues

Jovenel Moise esteve na presidência de 2017 até 2021, quando foi vítima de um magnicídio perpetuado por assassinos profissionais estrangeiros. Ele foi “direta e indiretamente responsável por dezenas de assassinatos, por cerca de 12 massacres coletivos em bairros populares nos últimos quatro anos, porque ele era cúmplice do mais rançoso da oligarquia haitiana e das gangues, que crescem como cogumelos (…), porque ele governou como um ditador“, mas o povo haitiano não  celebrou tal fato, pois “sua queda, nessas condições, está longe de significar a queda do sistema do qual fazia parte.”

Já em 2018 houve episódios de protestos, novamente por aumento salarial. Além disso, foi um governo com pouca legitimidade, imposto de fora e que optou por abrir fogo contra o movimento social, na medida em que os massacres de lideranças sociais foram normalizados. Nesse mesmo ano, foi revelado que as gangues eram lideradas por um ex-policial e esses grupos assumiram o controle de bairros inteiros em Porto Príncipe.

Em relação ao exposto, vale a pena ressaltar como a violência e os grupos armados (gangues) foram usados pelo governo para assassinar a oposição e o movimento popular.

Após o assassinato de Moise, Ariel Henry, um presidente de fato sem legitimidade, assumiu a presidência. Por isso, de imediato, surgiram manifestações contra o seu governo e as políticas aplicadas por Moise tiveram lugar imediatamente. Em meio ao descontentamento, Henry escolheu usar a violência das gangues para pedir uma nova invasão no país; assim, “as gangues servem para exigir o envio de forças de intervenção e usá-las para aterrorizar a população mobilizada”. Diante dessa possibilidade, as manifestações incorporaram um perfil anti-imperialista repudiando qualquer tentativa de reinvasão do país, sabendo que tropas “humanitárias” são sinônimo de mais barbárie e violência para a população explorada.

É importante destacar como as gangues também são usadas para deslegitimar o movimento social, pois em meio aos protestos o que se falava era da violência de gangues e como isso – justamente naquele momento – estava aumentando; não foi abordado todo o contexto político e social foi na imprensa internacional.

Certamente, até hoje a violência das gangues continua a aumentar e, no momento em que escrevo, grande parte da capital, Porto Príncipe, está sob seu controle territorial. Os sequestros e a violência sexual aumentaram, assim como os deslocamentos forçados e os homicídios. Até agora, neste ano, houve mais de 560 assassinatos e cerca de 280 sequestros.

Desta forma, a espoliação imperialista no Haiti foi amplamente construída com uma lógica capitalista, colonial e racista. Com os imperialismos que buscam subjugar aqueles que gestavam uma revolução antiescravista, perpetuando estados de uma visão do país caribenho como colônia à disposição de seus interesses e incapaz de traçar seu próprio caminho. As gangues têm sua gênese aqui, entre a normalização da violência e a brutalidade capitalista, entre a pilhagem e o imperialismo, entre os interesses das burguesias norte-americanas e das burguesias haitianas.

Um modelo de barbárie no sentido pleno da palavra, que revela a podridão do capitalismo e do imperialismo, por cujos poros só flui lama e sangue. Que impôs todo o seu jugo a um povo heroico, o primeiro país latino-americano a alcançar a sua independência e que não hesitou em prestar ajuda quando os outros países iniciaram o seu caminho de independência, um povo que merece construir a partir de baixo, sobre novas bases anti-imperialistas e anticapitalistas, a sua própria história.

Haiti: Um Modelo de Estado Assistido e “Imperialismo Humanitário”

Diante de uma possível invasão pelos Estados Unidos, vários debates estão circulando sobre o assunto. Agora, a primeira coisa a salientar é que, nesse cenário, é dever da esquerda repudiar a tentativa de invasão do país caribenho, na medida em que se trata de um movimento imperialista dos Estados Unidos e de seus seguidores (o Canadá, por exemplo, seria a favor).

Uma moção para iniciar a ocupação já foi votada no Conselho de Segurança da ONU e rejeitada pela Rússia e pela China. Neste caso, deve-se notar: não devemos perder de vista o fato de que ambos os Estados (Rússia e China) são imperialismos, um em reconstrução e outro em ascensão, e, portanto, não constituem nem aliados nem uma saída para os setores explorados e oprimido, embora assumam um papel de oposição aos Estados Unidos como parte de um jogo da diplomacia geopolítica.

Ao mesmo tempo, outros países da região estão mostrando seu interesse na situação haitiana. Gustavo Petro, atual presidente da Colômbia, fez uma viagem ao país para procurar formas de ajudar (e admitiu que grupos colombianos tiveram responsabilidade no magnicídio); Lasso, no Equador, estaria se alinhando com os Estados Unidos para pedir uma intervenção, enquanto Bukele, em El Salvador, aludiu à possibilidade de “exportar” seu modelo de segurança “bem-sucedido” contra as maras.

Voltando ao debate, um dos conceitos que circulam é o de “Estado assistido”, que seria moldado por intervenções estrangeiras que, por meio da “ajuda”, perpetuam uma forma de ocupação. Sob essa premissa, a história do Haiti dá conta de como, a partir das invasões e com a ajuda das burguesias, particularmente a estadunidense (tanto aa sediadas no país norte-americano quanto no país caribenho) e a haitiana impuseram um modelo de dependência de intervenções estrangeiras, com o desmantelamento do Estado e de diferentes governos “fantoches”.

Nesse modelo, a ajuda ao país é canalizada por meio de ONGs, e “80% dos serviços públicos no Haiti são atualmente prestados por ONGs ocidentais, não porque a população local seja “incapaz” de assumi-los, mas porque foi projetada de fora”. Da mesma forma, os fundos de ajuda internacional são geridos principalmente entre o capital dos EUA e cuja ajuda chega apenas como migalhas, cimentando um modelo de extrema pobreza, fome e doenças.

De fato, a saída da Minustah não marcou o fim da intervenção estrangeira no país, uma vez que o Cogrupo “composto por representantes dos Estados Unidos, Canadá, França, Espanha, Brasil, OEA, ONU [Nações Unidas] e União Europeia” permaneceu em operação. Com isso, o imperialismo mantém um controle sobre o governo haitiano para beneficiar uma parte de sua burguesia.

Quando nos referirmos ao “imperialismo humanitário”, uma das maneiras pelas quais ele se manifesta é através de ONGs. Esse modelo está relacionado a ocupações militares por causas “humanistas”;  um exemplo é o Afeganistão, um país que deixou de estar sob a batuta da invasão dos EUA com diferentes ONGs “atendendo” aos problemas e “se encarregando” de diferentes questões sociais. No final, eles acabaram sob a bota do Talibã quando a invasão terminou: nem a invasão nem as ONGs resolveram os problemas subjacentes.

As ONGs no Haiti estão articuladas com setores estrangeiros das indústrias nacionais do país, que “sofrem com a dependência do setor humanitário das importações. Na área agrícola, os beneficiários de fundos dos EUA não estão autorizados a comprar produtos locais. Em outras palavras, o dinheiro que o Congresso aloca para a ajuda humanitária serve para subsidiar os produtores dos EUA” (7), uma lógica  ganha-ganha  para a burguesia gringa.

O intervencionismo no Haiti é protegido pela forma legal do “direito de interferência” que permite que os poderes do Conselho de Segurança invadam outros países para restaurar a democracia e a paz. O Haiti é apenas mais um exemplo de como isso não é real, em que em qualquer invasão desse tipo o que se opera são os interesses geopolíticos, econômicos ou políticos contra um determinado povo.

Outro fato apontado por aqueles que se referem ao “imperialismo humanitário” é como as ONGs se articulam em torno das invasões e, em última análise, a operação destas depende dos militares. Além disso, os mesmos departamentos militares (por exemplo, a USAID nos Estados Unidos) têm um orçamento para promover o “desenvolvimento”… Pelas armas e violência só se for.

O povo haitiano fez uma experiência histórica à qual, desde o início, o imperialismo francês cobrou seu preço e submeteu o povo a novas formas de exploração, depois o imperialismo estadunidense massacrou e sobrecarregou a população. Por esta razão, de uma perspectiva anticapitalista, rejeitamos qualquer tentativa de invasão imperialista, acreditamos que é necessária uma saída a partir de baixo, para refundar o país de acordo com os interesses dos setores populares, trabalhadores, jovens e mulheres, sem confiar em nenhum setor lacaio burguês do imperialismo.  É necessário que o povo haitiano retome o controle do país para voltar a traçar de maneira independente, anti-imperialista e anticapitalista, o seu próprio futuro!

Tradução: Renato Assad