Jessica Burgess e sua filha Celeste, agora com 18 anos, foram acusadas pela justiça do Condado de Madison, Nebraska. A empresa de Mark Zuckerberg, Meta, forneceu à polícia chats escritos, vídeos, áudios e fotografias de Burgess. Os protestos não se fizeram esperar: centenas de mulheres se reuniram no Capitólio do Nebraska para rechaçar a perseguição de Celeste e Jessica Burgess.
REDAÇÃO IW
O caso começou depois que uma conhecida da Celeste a denunciou à polícia por um suposto aborto clandestino.
Em junho passado, Celeste e sua mãe foram acusadas do “delito grave” de sequestro, ocultação ou abandono de um corpo (o do suposto feto). O tribunal ordenou o pedido de informações pessoais da mãe a partir da rede social Facebook. A Meta, a empresa de Mark Zuckerberg, forneceu à polícia chats escritos, vídeos, áudios e fotografias de Burgess.
Os dados privados fornecidos pelo Facebook são a “prova” central no caso contra Burgess e sua filha. Em julho, ambas se declararam “inocentes” no tribunal e o caso permanece aberto. Jessica, que tinha 17 anos na época do suposto aborto, está sendo processada como adulta, a pedido da acusação. Um exemplo cabal de crueldade misógina contra mulheres jovens que tentam exercer seu direito de decidir sobre seu próprio corpo.
Facebook volta a violar a privacidade dos usuários
O caso contra Burgess e sua filha reacendeu a controvérsia em torno da política de tratamento de dados do Facebook e de suas redes sociais via satélite. Facebook Messenger, o aplicativo de mensagens da Meta apreendido pela polícia, é o aplicativo de mensagens mais utilizado nos Estados Unidos. O acesso indiscriminado da polícia e do judiciário aos dados armazenados pelo polvo tecnológico de Zuckerberg coloca potencialmente milhares (ou mesmo milhões) de mulheres em risco.
O ultraje contra as ações da Meta foi tal que nos últimos dias a campanha “#DeleteFacebook” se tornou viral nos Estados Unidos. As organizações feministas e ativistas pelo direito ao aborto legal multiplicaram a campanha para boicotar a rede social e exigiram o fim do processo contra Burgess de sua filha.
Esta não é a primeira vez que o Facebook é alvo deste tipo de crítica. Nos últimos anos, multiplicaram-se as reclamações sobre a divulgação de notícias falsas, o uso de algoritmos “maliciosos” e até mesmo a venda de dados privados dos usuários. O caso Burgess estabelece um precedente muito perigoso não apenas nos Estados Unidos, mas em todo o mundo.
Resistência contra o avanço dos anti-direitos
A acusação contra Burgess e sua filha vem no contexto de um avanço dos setores reacionários e anti-direitos nos EUA. Há alguns meses, a Suprema Corte derrubou o precedente histórico de Roe v. Wade, que garantiu o direito ao aborto a nível federal. Agora, milhões de mulheres americanas estão legalmente indefesas contra ataques de grupos anti-aborto.
No ano passado, a organização de direita “Texas Right to Life” abriu um site na Internet, onde denuncias anônimas podiam ser feitas contra qualquer mulher suspeita de ter feito um aborto. Tais ações, sob a mudança do status legal do aborto, visam criminalizar as mulheres que tentam tomar decisões sobre seus próprios corpos.
A lei americana prevê o sigilo profissional em qualquer consulta relativa a um aborto. Mas as empresas privadas que acumulam toneladas de informações pessoais (como o próprio Facebook) não estão regulamentadas a esse respeito. Esta é uma “lacuna legal” perniciosa que permite a colaboração não transparente entre as novas empresas de tecnologia e o sistema de justiça ou a polícia.
Os protestos não demoraram muito para serem realizados. Desde o dia da acusação, centenas de mulheres se reuniram no Capitólio do Nebraska para rechaçar a perseguição contra Celeste e Jessica Burgess.
