Em defesa da vida das mulheres

Contra o CAVALO DE TROIA – PEC 181

POR ANDREIA SILVA

“Legaliza, o corpo é nosso, é nossa escolha, é pela vida das mulheres!”

Nesta segunda-feira, 13 de novembro, milhares de mulheres em diversas cidades do Brasil se levantaram em manifestações contra a manobra da bancada fundamentalista no Congresso Nacional que, de forma sorrateira, tenta restringir totalmente o acesso ao aborto legal e seguro.

Em São Paulo, cerca de 10 mil manifestantes, em maioria massiva de mulheres, reuniram-se na Avenida Paulista. O ato seguiu em passeata até a Praça Roosevelt, no centro da cidade, com muita garra, as manifestantes gritando palavras de ordem e cantando por suas vidas e de todas as mulheres.

Os atos foram convocados como resposta rápida das mulheres, após a aprovação, no dia 08 de novembro, de uma manobra parlamentar de representantes das bancadas de religiosos fundamentalistas no Congresso.

A manobra foi inserida e aprovada por 18 homens em Comissão Especial da Câmara de Deputados, na forma de texto substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional número 181, que visava ampliar a duração da Licença Maternidade nos casos de nascimento prematuro.

O substitutivo aprovado modifica os fundamentos do texto constitucional, colocando que o direito à vida e à dignidade da pessoa humana se dá desde a concepção. O que, se aprovado, colocaria em risco jurídico o acesso ao aborto nos poucos casos que não são tratados como crimes no Brasil: em caso de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto.

Na onda reacionária conjuntural que passamos, os direitos mais básicos são rifados. O conservadorismo ataca principalmente as mulheres trabalhadoras, negando o direito aos seus corpos e escolhas. Num país onde uma mulher é estuprada a cada onze minutos, a violência é outorgada pelo Estado, negando-se o aborto em caso de gravidez decorrente da agressão.

A PEC 181 para ser aprovada deve passar pela Câmara e pelo Senado Federal, em dois turnos em cada casa, com maioria qualificada de votos. Porém, só a resistência das mulheres nas ruas pode impedir que esta e outras medidas ampliem a violência e o sofrimento das mulheres, da mesma forma, a conquista do direito ao aborto legal, seguro e gratuito depende da nossa organização e luta.

A construção da greve das mulheres no dia 08 de março deste ano e os atos do dia 13 de novembro demonstraram nossa disposição de lutar contra essa e outras medidas reacionárias que só visam aprofundar a exploração e a opressão. A disposição de luta demonstrada pela mulheres nesse 13 de novembro, que reuniu milhares em todo o país, pode ser um start para uma nova rebelião feminina – e de todos/as os/as explorados/as e oprimidos/as – contra essa e todas as medidas reacionárias de Temer e de sua base de sustentação do Congresso. 

Abaixo a PEC 181

Pela não compulsionaridade da maternidade

Por acesso gratuito aos meios de contracepção

Por acesso ao aborto legal, seguro, gratuito e com acolhimento socioemocional