O deputado estadual Douglas Garcia foi eleito com base em intensa campanha militante combinada com ações nas redes sociais, seu alinhamento com o núcleo ideológico bolsonarista conduz suas ações
Juventude Já Basta
Douglas Garcia, deputado estadual de São Paulo que se declara ”Representante do Movimento Conservador na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”, orgulha-se da sua biografia reacionária: “lutou contra a Lei de Migração”, ”lutou pela revogação do Estatuto do Desarmamento”, ”marchou em Defesa da Família” e ”participou de ações a favor do Escola Sem Partido” (descrição no site da ALESP).
Elenca-se outro dado recente da sua atuação parlamentar. Houve em abril a votação do projeto de resolução 13/2020, que prevê a redução dos salários dos Deputados Estaduais e outros cortes de gastos orçamentários na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), com a finalidade de destinar mais recursos para o governo do Estado combater a Pandemia do Coronavírus. E nesse aspecto temos uma demonstração da perversidade do deputado: ele foi o único a votar contra o fundo de combate ao Covid-19! Na votação de um projeto que visa enfrentar a pandemia que já vitimou mais de 112 mil pessoas e tem em São Paulo seu pior cenário, ele mostrou não ter o menor interesse em reduzir seu salário em benefício da população.
Para compreender o papel de seu mandato parlamentar é preciso apontar que ele parte de uma militância regressista e intimidativa das ruas. A extrema-direita se mobilizou socialmente e elegeu alguém que continua atuando com os mesmos métodos, agora no parlamento, sempre proferindo inúmeras declarações machistas, transfóbicas, armamentistas e na defesa da agenda reacionária que reflete sua base de apoio.
Por isso sua trajetória é marcada por hostilizar obsessivamente toda e qualquer ideologia compreendida como “esquerdista”, atacando a militância e, especialmente, os partidos e parlamentares desse espectro. No início do mandato, provocou indiretamente a deputada trans Erica Malunguinho, do PSOL, ao afirmar que tiraria “no tapa” uma pessoa transexual do banheiro. Pouco após esse fato, assumiu-se publicamente gay depois de se sentir pressionado por alguns aliados próximos pertencentes ao mesmo lado político.
Como fiel puxa-saco dos Bolsonaros, compondo a chamada “ala ideológica”, acompanhou todos os caminhos do núcleo familiar na política. Filiou-se ao Patriota por um curto período – quando estava colocada a possibilidade desse partido abrigar a candidatura de Jair Bolsonaro para a presidência – depois passou para o PSL, partido que, após uma sucessão de escândalos como o “laranjal do PSL” e rachas internos, expulsou alguns dos aliados mais próximos do presidente, entre eles Douglas. Atualmente ele se filiou ao PTB de Roberto Jefferson, novamente acompanhando o alinhamento político de Bolsonaro junto ao “centrão”, que comprou o apoio da câmara colocando indicados dos líderes desse bloco em altos cargos do governo federal.
O deputado é um dos investigados no inquérito das fake news instaurado em junho pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga sobre os responsáveis pelos inúmeros ataques à instituição. O Ministério Público de São Paulo no mesmo período também abriu um inquérito civil para investigar o deputado por uma possível participação no chamado “Gabinete do Ódio” na ALESP.
De acordo com essas investigações, o bolsonarista seria um dos responsáveis por produzir e disseminar notícias falsas e memes com o objetivo de atacar parlamentares e ministros do STF que tivessem posicionamentos contrários às ações do governo Bolsonaro. Junto a um de seus assessores, Edson Pires Salomão, eles se utilizaram do equipamento público da ALESP para produzir esses ataques de ódio em defesa do governo.
Dossiê antifascista
Em junho deste ano, outra polêmica veio à tona envolvendo o deputado. E esse é um ponto central nesta nota porque está relacionada diretamente com a juventude que tomou as ruas com manifestações antifascistas e em defesa dos direitos democráticos, junto a torcedores antifas, ativistas do movimento negro e membros de partidos como o PSOL. Foi sem dúvida um momento importante porque respondeu com enfrentamento às mobilizações da extrema-direita que levantavam palavras de ordem pelo fortalecimento da figura de Bolsonaro e pelo fechamento do regime.
Uma lista contendo cerca de mil nomes e dados pessoais como fotos, endereços, telefones e outras informações de pessoas “antifascistas” correu pelo WhatsApp. A lista foi atribuída a Douglas Garcia, porque, um dia antes, ele publicou nas redes sociais um pedido para que seus seguidores enviassem a ele dados de “pessoas antifascistas’’.
“Se você conhece o nome completo de algum autodenominado antifascista e possui provas de que ele é o que afirma ser, peço que anexe a prova ao respectivo nome completo e envie ao meu e-mail: – . Podem dar RT aqui sem dó, por favor”, disse ele no tuíte que teve quase 13 mil compartilhamentos, no dia 1 de junho.
Através de um vídeo, ele também mostrou imagens borradas com os nomes das pessoas que ele chama de “criminosas” e “terroristas” e que seriam denunciadas por ele para a Procuradoria Geral da República (PGR) e para a polícia civil. “Vocês acharam que eu estava brincando, né? Tá aqui, ó: um dossiê. Mais ou menos 1.000 pessoas. Foto, nome e sobrenome dos autodenominados antifas”.
Exibindo seu alinhamento político com a subserviência característica do bolsonarismo disse que também enviaria esses nomes para a embaixada dos Estados Unidos, já que Donald Trump havia anunciado naquela época que reconheceria os grupos “antifa” como terroristas. Assim, segundo ele, os “antifa’’ brasileiros seriam impedidos de “viajar para a Disney”. Mas pouco tempo depois em um depoimento à Justiça, ele disse que foi Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) quem entregou à embaixada norte-americana uma cópia desse documento, ao passo que a embaixada nega ter recebido.
Essa foi, claramente, uma tentativa de criminalizar as lutas contrárias às ameaças do regime bolsonarista. Sabe-se que neonazistas, integralistas, carecas do subúrbio, etc. atualizam todos os anos e divulgam internamente uma lista com nomes de pessoas consideradas antifascistas. Essa, provavelmente, é a base do “dossiê’’ que Garcia tanto se orgulha de ter em mãos.
Constam nessa lista uma maioria de pessoas ligadas ao universo underground, punk e hardcore, outras são estudantes da área de ciências humanas (cursos alvo da extrema direita no Brasil), professores, jornalistas, etc. Mas, em síntese, a lista é composta majoritariamente pela juventude.
O critério que levou a composição desse documento é que todas essas pessoas têm em comum o fato de serem seguidoras de páginas antifas ou de usarem filtros em suas fotos nas redes sociais, não estando necessariamente ativas em núcleos ou como lideranças do movimento.
Quem considera antifascistas adversários admite ser fascista! Nesse “dossiê”, fica evidente que a intenção do aparato bolsonarista nesse caso é apenas intimidar e ameaçar seus opositores!
Obviamente, essas manifestações são legítimas e o antifascismo não é crime, mas para os extremistas de direita que viram seus apoiadores serem superados nas ruas pelos manifestantes é válido qualquer mecanismo de intimidação.
Douglas pressupõe o seguinte: “[Os antifascistas] são pessoas violentas, são pessoas agressivas, são pessoas que devem ser criminalizadas. Qualquer um que abre a boca para dizer “eu sou antifa’’ ou “eu apoio os antifas’’ precisa ser imediatamente investigado pelas forças policiais, pelo Ministério Público, pela Procuradoria Geral da República, porque essas pessoas são perigosas’’, disse o deputado na sessão da ALESP do dia 5 de agosto.
É claro que essa posição “anti-violência” do deputado não considera o discurso de Bolsonaro durante a campanha presidencial no Acre, quando ameaçou: “Vamos metralhar a petralhada”. Pelo contrário, o entusiasmo de Douglas pela tortura e violência ficou nítido quando ele tentou liderar um bloco de carnaval chamado “Porão do DOPS 2018”, em homenagem ao coronel Brilhante Ustra, torturador e ídolo de Bolsonaro.
Sabemos que quem mais apoia as ações dos movimentos neofascistas e os métodos desses grupelhos decadentes são principalmente os empresários e políticos do alto escalão do Estado burguês.
A classe dominante tem grande acordo com as medidas de opressão do Estado, tais como, a ampliação do porte de armas para defender a propriedade privada e a repressão violenta contra as organizações dos explorados e oprimidos.
Por isso, o discurso “anti violência” de Douglas Garcia não é a preocupação do deputado, mas o que realmente lhe apavora é a ameaça que representa o crescimento das mobilizações de rua que colocam em xeque o governo que ele apoia e todo o regime que defende.
É preciso avançar nas medidas institucionais contra essa divulgação criminosa da lista, buscando dar a ela um caráter coletivo que envolva todas as pessoas atacadas pelo dossiê.
Para isso é importante o apoio público e o suporte por parte de partidos da esquerda, ativistas de direitos humanos, juristas, figuras públicas, etc.
Duas deputadas do PSOL, Mônica Seixas e Isa Penna, entraram com um pedido de cassação do deputado na época.
Outras medidas jurídicas também avançam contra Garcia que recentemente foi condenado a pagar indenização de R$20 mil por danos morais a uma mulher que foi citada no dossiê. Mais processos também estão em andamento e poderão chegar no mesmo resultado.
Porém, muito além das ações jurídicas cabíveis, é preciso organizar novas mobilizações com todos os setores que se colocarem para combater o neofascismo nas ruas!
Devemos intervir enquanto antifascistas, retomando o protagonismo nas ruas contra o racismo, machismo, lgbtfobia, em defesa dos direitos democráticos e trabalhistas, numa luta unificada por Fora Bolsonaro e Mourão!