É preciso lutar pela autonomia das universidades
POR RENATO ASSAD
João Dória prepara mais uma ofensiva contra as universidades públicas do Estado de São Paulo. A Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) abriu, neste começo de semana, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o falso e perigoso “aparelhamento de esquerda” das instituições públicas de ensino e “gastos excessivos” com seus funcionários e professores.
O órgão quer discutir também a escolha para Reitor, como se estes já não fossem atrelados a direita tucana nos seus mais de vinte no governo, e o repasse financeiro às instituições. A CPI das Universidades, apresentada pelo Deputado Estadual Wellington Moura (PRB), vice-líder do governo, insere-se na ideologia da extrema e ultrarreacionária direita de que a crise educacional será resolvida com o combate lunático ao “marxismo cultural” que estaria impregnado no ensino público.
Esta medida abre um perigosíssimo precedente, pois futuramente virá a legitimação da perseguição e punição dos opositores ao governo, que na maioria das vezes são responsáveis pela defesa do pensamento crítico e dos espaços universitários.
Para além disso, a medida é considerada inconstitucional pelo Diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo, que deixa claro que “a autonomia universitária, que diz que a instituição conduz seus assuntos acadêmicos e indica seus dirigentes, é absolutamente impenetrável porque vem da Constituição”.
As universidades, assim como as escolas públicas, sofreram e sofrem covardes ataques desferidos pelo governo tucano e não seria diferente com o “gestor”, que quando à frente da prefeitura propôs que as crianças comessem ração humana. As Universidades Estaduais já sofreram um corte de 7% das verbas e se não fosse a intensa mobilização contrária, Dória teria cortado também 24% das verbas do Projeto Guri (educação musical que atende mais de 30 mil crianças).
Esta conjuntura coloca uma importante batalha aos estudantes das universidades estaduais, aos funcionários e aos professores. De prontidão é preciso que a inerte gestão lulopetista do Diretório Central dos Estudantes da USP (DCE da USP) convoque uma Assembleia para a próxima semana, pois só assim poderemos articular, em uma ampla unidade com funcionários e professores, uma luta que impeça o governo privatista e punitivista de colocar a mão em nossas instituições de ensino.
Nossas universidades devem ser livres, autônomas, públicas e de qualidade!
