A votação começou na sexta-feira(4) e terminou no domingo (6) com reviravolta e definindo a não reeleição de Rodrigo Maia e David Alcolumbre, ambos do DEM, para presidir Câmara e Senado
Gabriel Mendes
Terminou domingo com os votos de Luis Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux a votação da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que definia a possibilidade de reeleição dos atuais presidentes da Câmara e do Senado. A votação apertada de 6 votos a 5 definiu a vitória da aplicação da Constituição Federal, que impede expressamente a reeleição durante uma mesma legislatura.
Logo após saíram avaliações de que essa foi uma vitória política do governo Bolsonaro, principalmente em relação a não reeleição de Rodrigo Maia, já que a articulação do governo junto ao “centrão” é alavancar a candidatura de Arthur Lira (PP-AL), deputado denunciado por esquemas de corrupção que movimentaram centenas de milhões de reais dos cofres públicos desde 2001 até 2007.
Chamou a atenção pelos interesses envolvidos a votação do ministro do STF Kassio Nunes, indicado por Bolsonaro e que votou contra a reeleição de Maia na Câmara, mas a favor da de Alcoolumbre no Senado.
Outra articulação que escancarou os diferentes interesses envolvidos na reeleição das casas do Legislativo foi expressa por uma carta intitulada “Carta à nação brasileira e ao Supremo Tribunal Federal”, assinada pelos partidos PP, PL, PSD, Avante, Patriota, Solidariedade, PSC, PSB, Rede, Cidadania e PSOL e que expressou apoio pela não reeleição e afirmava que “O sistema democrático e representativo brasileiro não comporta a ditadura ou o coronelismo parlamentar. A vedação para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente nas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (art. 57 da Constituição Federal) é a solução constitucional mais adequada para evitar a perenização e o engessamento das posições de liderança no Congresso…”
Não há dúvida a saída de Maia abre espaço para rearranjos institucionais e articulações que busquem a eleição de figuras bem colocadas para articular os interesses da classe dominante, mantendo a agenda ultraliberal com privatizações e retirada de direitos dos trabalhadores ao mesmo tempo que mantém diferenciações em relação ao núcleo bolsonarista que acaba de sofrer derrotas consideráveis no terreno eleitoral e segue com futuro em aberto diante da crise econômica-sanitária.
Algumas candidaturas começam a ser veiculadas e o processo está em aberto, sendo que é dado certo o favoritismo de candidaturas vindas dos partidos do “centrão” – que nada mais são do que partidos da direita tradicional – seja por um bloco encabeçado por Arthur Lira(PP) ou outro bloco, articulado por Maia.
Dessa disputa, é certo que os candidatos sairão em comum acordo de que é necessário manter e avançar na agenda do Congresso com Maia que mostrou repetidas vezes que as rusgas entre Câmara e governo federal somem quando o assunto é congelar salários, demitir ou congelar direitos dos trabalhadores e acabar com a previdência social pública.
A possibilidade de reeleição de Maia e de Alcolumbre seria um novo ataque a constituição e se configuraria em um recuo do STF diante dos demais poderes. É necessário organizar um bloco alternativo na câmara federal, o PSOL pode mais uma vez expressar uma candidatura própria como fez com a candidatura de Marcelo Freixo em 2019, com independência e que aponte a necessidade de mobilização para avançar com o impeachment de Bolsonaro que hoje tem dezenas de pedidos engavetados por Maia.
