Decreto de posse de armas de Bolsonaro favorece patronal e coloca em risco trabalhadores e oprimidos

LUCIANO MATHIAS

Defendida veemente durante todo o período de campanha e justificado a partir da política do medo, Bolsonaro assinou o decreto que facilita a posse de armas no país na terça-feira (15), concretizando mais uma de suas medidas polêmicas que colocam em risco setores mais vulneráveis da sociedade.

Além de uma lista enorme de setores que podem ter a posse de armas de fogo ligados a segurança pública, o novo decreto estende a posse para militares ativos e inativos, residentes em área rural, residentes em áreas urbanas com elevados índices de violência com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes, titulares ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais ou industriais e colecionadores, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.

Além disso, cada indivíduo poderá ter a posse de até quatro armar de uso permitido. No novo decreto praticamente estende a possibilidade de posse para todos os municípios do país e principalmente para empresários de todos os setores. Para tanto, basta que o comprador da arma comprove habilidade técnica e condições psicológicas.

A medida é mais uma que reflete o total descaso do “capitão” em relação a tudo que pode se inserir nos direitos humanos. Para começar, a taxa de feminicídios no Brasil, que já é a quinta maior do mundo, deve aumentar drasticamente, pois a posse de arma seletiva não vem acompanhada de uma política de proteção à mulher, ao contrário as que existiam estão sendo todas desmontadas. E em uma situação de machismo estrutural que vivemos, se hoje há casos de mulheres que sobreviveram as tentativas de feminicídios em grande medida é porque não existia uma arma de fogo envolvida.

A situação dos povos indígenas também passa a ser ainda mais vulnerável. Além da medida que passa a demarcação de suas terras para o Ministério da Agricultura, apontando para um futuro com menos terreno, agora o latifundiário terá carta branca para matar o índio, com o argumento de estar defendendo suas terras de “invasores”. Mesmo argumento que servirá para matar ativistas e atacar movimentos sociais como MST e o MTST.

Só nessa medida o “capitão” vai tanto ao encontro dos interesses, da bancada ruralista como, também, da bancada da bala, duas das maiores bancadas do Parlamento, passando a ter cada vez mais afinidade e espaço para aprovar suas medidas. Vale mencionar, também, a boa relação do presidente com Salesio Nuhs, presidente da Tauros, maior fabricante de armas do Brasil, na qual Bolsonaro já divulgou vídeo apresentando um dos rifles da empresa. Ou seja, de forma indisfarçável irá facilitar ainda mais o armamento de todo um setor da pequena-burguesia – sua base social e política – em detrimento da ampla população trabalhadora.

Desde o começo do seu governo, o neofascista Bolsonaro vem concretizando várias de suas bandeiras reacionárias que atacam os direitos dos trabalhadores, mulheres, negros, indígenas e a liberdade de organização. O horizonte de seu mandato é de perigo para os de baixo, são muitos ataques em curto período de tempo. Somos contra o decreto presidencial não por motivos pacifistas ou coisa que o valha, mas porque estamos em uma conjuntura reacionária, de avanço de um governo semi-bonapartista que quer armar efetivamente sua base social para poder avançar ainda mais em seus ataques contra os explorados e oprimidos.

Mas os trabalhadores, as mulheres e a juventude lutadora não estão derrotados, todos esses ataques também significam espaços de reação por parte da esquerda e devem ser aproveitados, fazendo-se chamados às ruas em defesa das minorias, da democracia, da liberdade, e com forte viés feminista. Assim, é importante que o PSOL, além da denúncia do “decreto do armamento” da classe dominante e das medidas jurídicas e parlamentares, faça o chame a luta unificada e se coloque como bloco organizado nas ruas!