Só podemos derrotar Bolsonaro pela luta direta e nas ruas

Nesse Primeiro de Maio, realizar atos classistas pelos direitos democráticos, emprego, salário e moradia

MARTIN CAMACHO

Em um claro ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jair Bolsonaro indultou seu aliado, também golpista, Daniel Silveira. O STF tinha condenado o deputado à prisão por ter atacado as instituições e feito apologia ao golpe militar, incentivar o fechamento dos poderes judicial e legislativo e ameaçar ministros da Corte, ou seja, um verdadeiro golpista de extrema direita que se esse utiliza de métodos violentos foi indultado nessa quinta-feira (21) pelo presidente.

A condenação era de oito anos de prisão em regime fechado, perda de mandato e multa a ser paga. Mas, uma vez mais Bolsonaro defendeu um criminoso, concedendo um indulto individual em claro confronto com o STF. Dentro da constitucionalidade, o expediente do indulto é dado para quem já esta apenado como uma forma de aliviar sofrimentos causados por anos de reclusão, idade avançada ou questões de saúde, e não para tirar a culpa do condenado, como fez Bolsonaro no caso de Silveira. Assim, esse indulto é um caso aberto de desvio de funcionalidade, como dizem os juristas, para tentar normalizar ações contra o regime e os direitos democráticos; é um confronto às instituições do Estado e, especificamente, aos ministros do Supremo.

Os chefes do Congresso tiveram diante do fato uma atitude covardemente perigosa. Obviamente que a decisão de agraciar Silveira não é um fato isolado e sem ligação com as alas mais radicais do golpismo, como os militares e as bases retrogradas bolsonaristas das quais Silveira fazia parte. O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, contemporizou dizendo que não tem como reverter a decisão do Presidente da República, já o presidente da Câmara, Arthur Lira, indicou votar uma mudança da lei para impedir que fatos assim se repitam…

Parte das Forças Armadas, os clubes militares, comemoraram a decisão do presidente por estarem em “guerra” contra o STF desde que se divulgaram os áudios sobre torturas na ditadura militar. O Brasil é uns dos poucos países que não condenou nenhum dos militares que participaram do golpe de 1964. É assim que se mantem a sua boa imagem, sendo os militares parte ativa de todos os governos – com Bolsonaro isso se potencializou ainda mais.

já o STF, instituição diretamente e imediatamente  atingida pelo bolsonarismo, em uma atitude tíbia diante de uma ação de inconstitucionalidade, na figura de Rosa Weber deu 10 dias para o governo esclarecer o caso.

Mas quem é Daniel Silveira ?

O condenado pelo STF era um mero policial militar de Rio de Janeiro com um monte de faltas disciplinares. Em 2018 participou de um ato eleitoral no Rio em que ele quebrou a placa da vereadora Marielle Franco, assassinada por milicianos ligados à família de Bolsonaro. O ex-PM passou a formar a base bolsonarista e acabou sendo eleito com mais de 31 mil votos como deputado federal pelo PSL.

Atua na base fiel do presidente com as pautas de flexibilização de porte de armas. Em 2020 começa a ser investigado pelo STF e a Procuradoria-Geral da República por ataques ao tribunal e disseminação de notícias falsas. No começo de 2021 foi preso depois da divulgação de um vídeo que xingava os ministros e fazia apologia do Ato Institucional Nº 5 (AI-5). Ou seja, é o pior da linha mais dura do bolsonarismo.

A saída é nas ruas, mobilização para derrotar Bolsonaro

O caso é um gravíssimo ataque à autonomia das instituições e uma clara e direta intervenção autoritária de parte de Bolsonaro. As ações de Silveira vão contra a Constituição de 1988, ou seja, o que está em jogo é a própria democracia, principalmente, os direitos democráticos dos trabalhadores. O perdão é uma afronta ao papel de peso e contrapeso dos diferentes poderes da República.

Esse fato é inédito e traz um sinal importante de alerta em relação à escalada golpista bolsonarista, pois esse indulto não é apenas uma afronta prática contra o Supremo, mas também contra todas as instituições do regime democrático burguês. Ou seja, uma ação diretamente golpista que não pode ficar incólume.

Até analistas burgueses colocam a gravidade da situação, alguns chegam a falar em antessala de um golpe de Estado. Normalizado esse expediente, Bolsonaro poderia indultar qualquer um que atentar não apenas contra o Supremo, mas contra a organização dos trabalhadores e dos oprimidos, criando assim um movimento extraparlamentar a serviço aberto e imputável do golpismo de extrema direita.

É uma concepção distorcida a de que o governo pode ser derrotado apenas esperando a reação das instituições burgueses, que da mesma forma que tem ocorrido em outros países, como Hungria, Turquia, Rússia outros, em que a extrema direita utiliza instrumentos aparentemente legais para fechar o regime, ou que urnas sejam definidoras em outubro.

É isso o que está em jogo e a luta nas ruas contra essa escalada precisa ser prioridade, ou seja, uma necessidade muito diferente do que algumas organizações de esquerda pensam, ou seja, que apenas pela via eleitoral se pode derrotar Bolsonaro relegando, assim, toda luta nas ruas. Se não for criada uma mobilização constantemente vai ser muito difícil tirar Bolsonaro do poder.

Aqueles que acham que colocando Lula como salvador da pátria, sem chamar a mobilização, estão profundamente equivocados. Não se pode derrotar um governo com bases neofascistas e extraparlamentares, como tem se demonstrado esse governo, apenas com política eleitoral e por fora da mobilização direta.

Dessa forma, nesse Primeiro de Maio, dia internacional de luta da classe trabalhadora, não podemos fazer atos em unidade com os nossos inimigos de classe, como quer a CUT e demais centrais pelegas. É preciso realizar amplas mobilizações, sim, mas que tenham como pauta a luta pelo Fora Bolsonaro e Mourão, em defesa dos nossos direitos democráticos e por emprego, salário e moradia.