SEVERINO FÉLIX
A polícia militar do estado de São Paulo deu mais uma demonstração de que práticas autoritárias e arbitrárias, resquícios oriundos do período da ditadura militar, não estão muito distantes dos dias atuais. Essa instituição foi gestada no período escravocrata brasileiro para perseguir a população negra e instituir castigos, humilhações e constrangimentos em praça pública.
A brutalidade praticada contra os opositores do regime nos anos de chumbo no Brasil estão enraizadas nesta corporação. Hoje, os inimigos principais são todas as pessoas que diferem do biótipo “padrão” europeu (pessoas brancas) e o movimento social com um todo. Nesta lógica, os negros precisam ser subjugados e, se possível, exterminados.
Desde o início do governo Bolsonaro (PL), a violência por parte dos aparelhos de repressão se acentua e está presente também nas práticas dos governos municipais e estaduais alinhados com essa política. No estado de São Paulo não é diferente, o governo de João Doria (PSDB) aderiu a essa onda e reformulou o Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), que é um misto da Polícia de Choque e da Rota, para ampliar sua virulência contra a população negra.
Dados, divulgados pela ouvidoria das polícias do estado de São Paulo, apontam que no primeiro semestre de 2020 a polícia militar matou cerca de 780 pessoas. Também houve aumento no número de mortes violentas no estado. Foram cerca de 3.209 em 2019, e de 3.309 em 2020. Um aumento de cerca de 4%. Dentro deste contexto estarrecedor, existe uma padronização de perfil dessas vítimas da violência policial.
A cor da pele determina quem vive e quem morre
No último dia 30 de novembro, mais uma brutalidade policial foi constatada na cidade de São Paulo. Um jovem negro foi algemado em uma motocicleta da PM e obrigado a correr atrás por alguns quarteirões.
Os métodos de terror em praça pública encontram novos cenários na atualidade contra pessoas da população negra, mas têm por objetivo demonstrar que o homem branco ainda está no poder e tentar afastar qualquer levante popular contra a desigualdade sócio-racial.
O avanço do neofascismo combinado como a herança não superada da escravidão e do genocídio contra a população indígena, tem feito com que a nossa sociedade se constitua como uma das mais violentas do mundo, principalmente contra a população negra, contra as mulheres e os lgbts. A naturalização da violência contra a população negra no Brasil se faz presente atualmente na atuação da polícia militar, que cumpre este papel aterrorizando, oprimindo e eliminando os “inimigos” do estado.
A chacina ocorrida no Salgueiro (Rio de Janeiro), no dia 22/11/2021, após a morte de um policial, resultou na execução de 10 pessoas ligadas ou não às facções criminosas do estado. É o código de Talião (olho por olho, dente por dente) sendo adotado de forma cruel pelo Estado como política de extermínio e terror contra a população periférica.
A ação da “elite” desta corporação – Batalhão de Operações da Polícia Especiais (BOPE) – é a que mais gera letalidade em suas incursões nas periferias do Rio de Janeiro, e a cada ano vem se intensificando mais essa prática no estado. E dentro da ideologia do governo Bolsonaro, a violência policial ganha admiradores e apoio a está prática de eliminação dos seus oponentes.
O combate ao genocídio passa pelo fim da Polícia Militar
Precisamos urgentemente combater o genocídio da população negra, especialmente dos homens e jovens negros, que são descritos como uma ameaça ao estado burguês. A política da morte contra nossa população não é oficializada, porém é legitimada e executada pelo estado e seus agentes de repressão dia-a-dia e em âmbito nacional.
A realização da campanha pelo fim da polícia militar, que parte da esquerda reivindica, deve ser encampada por todas as organizações que defendem os direitos democráticos. Não é possível que tenhamos parte da “esquerda” reivindicando que os membros das polícias, em especial a polícia militar, são trabalhadores e precisamos disputá-los com o campo da direita.
Estes são, sim, agentes de uma instituição dedicada à brutal repressão do Estado contra os negros, a periferia e a luta social que devemos combater. Esta é sua natureza e, assim, sempre estarão dentro da lógica da defesa do patrimônio privado dos ricos em detrimento da vida da classe trabalhadora. Mesmo seus membros sendo pertencentes a classe trabalhadora, estes não se identificam com sua classe, raça e lugar, ao contrário, identificam-se com seus algozes.
Novas eleições presidenciais estão por vir em 2022. Desta forma, necessitamos de candidaturas que representem a classe trabalhadora e, em especial, os negros que pertencem a ela. Não é possível realizar pactos com representantes da burguesia, como o lulopetismo está tentando – e o PSOL poderá embarcar nesta canoa furada.
A luta pelo fim da polícia militar tem que ser combinada com uma série de outras medidas que superem o racismo e o preconceito intrínsecos nestas corporações. Por essa razão, a atualização de um programa anticapitalista pelo PSOL precisa contar com uma ampla discussão na base e representação da classe trabalhadora negra, de modo que contenha medidas para reformular de maneira radical as instituições dedicadas à segurança pública. A luta antirracista contra a violência do estado só será vitoriosa quando ganhar a adesão das massas negras e o apoio do conjunto da classe trabalhadora, do movimento de mulheres e da juventude. É na mobilização independente do movimento de massas negro que apostamos!
