O ponto de partida essencial é compreender que as contradições do capitalismo são irredutíveis e insolúveis sem a derrubada deste regime. Compreender que as massas se lançam periodicamente em combates de grande envergadura contra as manifestações concretas destas contradições – que são forçosamente diferentes nos diversos países e diversos períodos. (…) Inserir as organizações revolucionárias nestes combates de forma a poder transformá-los em assaltos vitoriosos contra o capitalismo. Tudo o resto é tática e análise de situações particulares.
Mandel, Ernest. 1972.
Por Renato Assad
Um breve panorama histórico do recomeço das experiências de luta
Ao final do século passado, na década de 80 e começo da década de 90, o mundo passava por um processo de transformação política, social e econômica. Essa etapa histórica, que combinava ao final da segunda guerra a queda do nazifascismo na Europa e, posteriormente, a queda das experiências anticapitalistas levada a cabo pelo stalinismo com degeneração completa da URSS, junto com o fim das sanguinárias ditaduras militares financiadas pelo imperialismo estadunidense na América Latina (este que se consolida como potência hegemônica nessa segunda metade de século), serviu como alavanca para o famigerado texto do economista e cientista político Francis Fukuyama intitulado como o “O Fim da História e o Último Homem”.
O nome escolhido para intitular o texto elaborado por Fukuyama, que também foi assessor intelectual de Ronald Reagan, partia do pressuposto de que para ele “o modelo capitalista, a democracia e o liberalismo econômico aparecem como a melhor alternativa de sobrevivência para os países recém democratizados” e, assim, afirmou que para o futuro “o liberalismo econômico seria o ápice da evolução econômica da sociedade contemporânea. Esta viria acompanhada da democracia e da igualdade de oportunidade. Todos seriam livres e capazes de conquistar os seus objetivos”.
O liberalismo e a democracia burguesa, em plena ofensiva ideológica nessa época, apareciam então como solução final, capaz de equilibrar as contradições sociais, políticas e econômicas de nosso mundo e entravam em cena, acompanhados das novas inovações tecnológicas, para colocar em marcha o caminho para a inevitável prosperidade internacional. Com a financeirização do capital e o desenvolvimento tecnológico da segunda metade do século passado, o capitalismo “democrático”[2], apesar de parecer solução, nada mais postulava do que a construção de complexas mudanças que intensificariam as contradições valor-trabalho. Se hegemonizou em escala internacional o sistema onde uma minoria se apropria materialmente daquilo que produz a maioria.
Evidentemente que essa suposição é superada há muito pelo próprio curso dos acontecimentos históricos – pela concretude da realidade – portanto, não temos aqui a pretensão de resgatar esse debate já superado. Contudo, a época em que foi escrita tamanha estupidez nos revela que a mundialização do capitalismo e as novas democracias liberais, sob leis iguais para sujeitos antagônicos, passaram rapidamente da condição da etapa supostamente mais avançada da humanidade para a transição de um mundo em múltiplas crises e um capitalismo mais agressivo – característica essa que temos desenvolvido em uma série de artigos de nossa corrente internacional, Socialismo ou Barbárie.
A chegada do século XXI ficou marcada pelo início de um ciclo de rebeliões populares na periferia do capitalismo – uma retomada, em grande parte espontânea, das experiências da luta dos trabalhadores – contra a prometida prosperidade liberal sob o regime político das democracias burguesas. Ou seja, a experiência “pacífica” das massas diante do neoliberalismo e seus representantes políticos teve breve duração por questões objetivas. Pouco depois, com a explosão da crise de 2008 no centro do capitalismo (E.U.A.), as rebeliões atingiram a Europa – o caso da Grécia nos traz lições fundamentais – e os países árabes do continente africano. Esse ciclo de rebeliões – limitado, todavia, estrategicamente pela crise de direção e alternativa socialista – se estende até os dias de hoje com seus fluxos e refluxos, nos mais variados pontos cardeais do globo e com as mais variadas particularidades, porém, vinculado às contradições do modelo capitalista de sociedade e seu contraditório processo histórico.
A nova morfologia do trabalho
Com o desenvolvimento do capitalismo contemporâneo, nos encontramos hoje diante de um novo quadro internacional que expressa todo um mundo novo do trabalho e, portanto, das relações sociais de produção que implicam diretamente nas condições de vida das massas trabalhadoras. Evidencia-se, como ponto de partida, uma tendência global de um enorme descarte da força de trabalho e a reversão do trabalho contratado e regulamentado, de origem taylorista-fordista, que dominou o século passado (ANTUNES, 2020). Isto é, “o trabalho nas TICs [Tecnologias de Informação e Comunicação] é pautado por uma processualidade contraditória, uma vez que articula tecnologias do século XXI com condições de trabalho herdeiras do século XX. Do mesmo modo, combina estratégias de intensa emulação e envolvimento, ao modo da flexibilidade toyotizada, com técnicas gerenciais tayloristas-fordistas de controle sobre o trabalho” (ANTUNES, 2020, p. 97). Isto é, há uma profunda transformação no mundo produtivo que recai aos ombros dos trabalhadores, sob a própria dinâmica de realização do capital pela obtenção de mais-valor para a valorização do valor, dotado de uma ampliação destrutiva das condições de trabalho ao passo das inovações tecnológicas.
A quarta revolução industrial, a chamada Indústria 4.0, que para Ricardo Antunes (2018) “trata-se de uma exponencial expansão das tecnologias digitais [TICs], com o surgimento da ‘internet das coisas’ e as suas profundas consequências no espaço microcósmico do trabalho”, traz consigo um novo modelo produtivo do capitalismo contemporâneo que tem colocado em marcha toda uma nova morfologia do trabalho (ANTUNES,2018). Outra vez, o novo modelo de produção chamado de economia de compartilhamento (sharing economy), gig-economy, plataform economy, crowdsourcing, on-demand economy, uberização, crowdwork, trabalho digital e etc., aparece em seu momento como suposta solução às crises e contradições socioeconômicas, porém, ainda em processo de ampliação e consolidação, esse novo modelo de indústria não tardou em evidenciar a sua contraditória natureza, que através da acentuação das tendências à informatização, sob uma nova era digital, precariza de maneira exponencial aqueles que Marx chamara de pessoas “que apenas trabalham” – o proletariado.
É difícil de se imaginar hoje qualquer modalidade de venda da força de trabalho que não esteja de alguma maneira mediada pelas inovações tecnológicas, por alguma forma de interação e dependência em relação aos celulares modernos e computadores (ANTUNES e FIGUEIRAS, 2020). Neste sentido, podemos afirmar que há sobre a mesa um novo fenômeno que contribui para uma sociedade cada vez mais desigual constituído no capitalismo moderno e que nos impõe todo um novo desafio de enorme complexidade para retomar e relançar, tendo como protagonista social a classe trabalhadora (a nova classe trabalhadora), a luta estratégica pela emancipação social. Necessariamente isso deve passar por entender as particularidades dessa nova morfologia do trabalho onde nos situamos em uma “nova era de precarização estrutural do trabalho” (ANTUNES, 2018).
Isto significa que há em curso um processo de transformação da classe trabalhadora, o surgimento de um novo proletariado ainda em formação do século XXI, produto das novas relações sociais de trabalho mediadas pelas inovações tecnológicas e pelas crises e contradições permanentes do capitalismo. Uma nova classe trabalhadora intrinsecamente vinculada aos novos tipos de extrair sobretrabalho alheio (ANTUNES, 2018) “onde as relações de trabalho são cada vez mais individualizadas [atomizadas] (sempre que isso for possível) e invisibilizadas, de modo a assumir a aparência de prestação de serviço” (ANTUNES e FILGUEIRAS, 2020.)
Insistimos, o novo mundo do trabalho digital constitui o começo de uma nova etapa histórica da exploração e espoliação do trabalho a partir do uso das TICs e, portanto, constrói a partir das novas relações sociais de produção uma nova e inédita parcela do proletariado internacional, um novo tipo de despossuídos – mais heterogêneos – vendedores da sua força de trabalho. A burguesia contemporânea e os seus novos negócios estão, assim, produzindo o mesmo que nos séculos passados após sua consolidação como classe dominante e o desenvolvimento das forças produtivas: “os seus próprios coveiros” (ENGELS e MARX, 1848). Resta-nos, então, compreender quem são e qual o papel que possuem na luta de classes esses novos coveiros a partir dessa nova morfologia laboral.
A explosão dos entregadores de aplicativos
A pandemia de COVID-19, além de ressaltar o caráter destrutivo das forças produtivas do capitalismo contemporâneo, que nas últimas décadas tem provocado o surgimento de novos e mortais patógenos segundo o biólogo evolucionista Rob Wallace, também fez transparecer e acentuar as contradições e as desigualdades mais veladas da antiga normalidade social. Segundo o relatório da Oxfam “Lucrando com a dor” de maio de 2022, neste mesmo ano a cada 30 horas surgia um novo bilionário – 573 a mais que em 2020 – enquanto a cada 33 horas 1 milhão de pessoas eram jogadas nas condições de extrema pobreza[3].
O lucro em detrimento da dor trouxe para o centro de uma nova cotidianidade os trabalhadores por plataformas, sobretudo os entregadores de aplicativos. Diante da necessidade sanitária internacional de se realizar um isolamento social como medida de prevenção à pandemia, os/as motocas e os/as bikers tomavam as vazias ruas dos grandes centros urbanos do mundo e do Brasil entregando uma série de mercadorias e transparecendo as novas relações sociais de trabalho.
Sob a perversa e dissimulada narrativa empresarial de que os trabalhadores por plataforma eram trabalhadores autônomos e/ou empreendedores (uma forma velada de trabalho assalariado) que surgiu na década passada deste século, e que nos anos pandêmicos era incorporada por uma importante parcela – se não na maioria dos entregadores (principalmente pelo o que escutava dos meus colegas de bolsão e se podia ler nos grupos de WhatsApp regionais e nacionais de entregadores) -, a categoria que se tornou símbolo da uberização do trabalho multiplicava seu contingente por conta do aumento do desemprego causado pela pandemia e entrava em rota de colisão com as condições objetivas de trabalho e com essa falsa narrativa, ainda que de maneira intuitiva e incipiente. Portanto, o crescimento da categoria, de uma oferta de mão de obra pouco qualificada, foi, dentre outros motivos, alicerce para um intensificação abrupta à precarização das condições de trabalho.
Soma-se a isso a própria dinâmica de inserção de novas empresas em novos campos da economia: ao adentrarem um novo mercado, oferecem preços abaixo do mercado e salários acima da média. Para que se tenha ciência, a empresa de transportes Loggi oferecia anos atrás uma taxa de 22 reais para cada quilômetro percorrido, hoje as taxas das empresas de transporte e delivery possuem em média um valor entre 1 e 1,50 reais por quilômetro rodado. Isso se dá pelo fato de que quando atingido um determinado equilíbrio entre a demanda dos consumidores e a oferta da força de trabalho, as empresas reduzem de maneira arbitrária os valores repassados aos trabalhadores para ampliar a margem de lucro, como bem lembrou o pesquisador da Unicamp Marco Gonsales em conversa pessoal. A liberdade que possuem hoje para arbitrar os valores pagos aos trabalhadores, diante da inexistente regulamentação do trabalho por plataformas, é inédita e extremamente poderosa.
Com jornadas de trabalho que variam entre 8 e 14 horas diárias, sem qualquer tipo de direitos e garantias – cada vez que se sai para trabalhar, a relação horas/valor é uma incógnita – e assumindo os riscos que outrora eram das empresas, como a compra ou aluguel de motos e bicicletas (capital constante) – e na sua manutenção – os/as entregadores/as se tornaram uma das categorias mais essenciais e perceptíveis na pandemia e com eles se tornavam cada vez mais perceptíveis, para além da precarização, as condições arbitrárias impostas pelas grandes empresas de plataforma que se assumem apenas como ferramenta intermediária entre oferta e demanda para burlar a legislação trabalhista, mas que escondem os seus potentes mecanismos de coerção e controle da força de trabalho social.
Diante de um contingente atualmente de aproximadamente 730 mil entregadores no Brasil[4], expressando um crescimento de 39,2% entre 2016 até primeiro trimestre de 2020 (KREIN e MANZANO), bastaram apenas 4 meses após o início da pandemia para que o primeiro e maior Breque dos Apps eclodisse no dia 1 de julho de 2020. Com total independência de classe e uma desconfiança construída pela própria experiência coletiva com a burocracia sindical, a categoria trazia reivindicações contra o baixo valor das taxas por km rodado, contra os bloqueios indevidos, contra a falta de estruturas de para descanso, contra a falta de transparência e acesso ao suporte em caso de problemas com as entregas e exigindo “respeito” à categoria, os entregadores e entregadoras resgataram métodos históricos da luta do movimento operário e tomaram as ruas das principais cidades do país, onde realizaram greve e paralisações com piquetes obrigando as plataformas a fecharem seu serviço em alguns dos mais importantes shoppings. O prejuízo para as empresas não se pode ao certo calcular, mas pela pressa das mesmas, sobretudo do Ifood, que detém o monopólio do mercado de delivery no Brasil, em tentar estabelecer negociações com os trabalhadores, imagina-se que o impacto comportava contundente magnitude. Assim, gestava-se um primeiro esboço do potencial e da centralidade que os trabalhadores de plataforma possuem hoje na luta de classes. No mesmo mês daquele ano, um novo breque foi convocado e no dia 25, mais uma vez, os entregadores evidenciaram todo o seu poderio que ganhava o apoio e a solidariedade da vanguarda, mas também de outros setores da sociedade.
De lá para cá foram quase três anos de ascensão e retração da luta dos entregadores, e no último dia 25 de janeiro deste ano, novamente, os entregadores voltaram a protagonizar breques e manifestações em São Paulo, Americana, Indaiatuba e Rio de Janeiro. Com um salto qualitativo que caminha para a construção de uma identidade, sob um exercício contínuo de subjetividade entrelaçado às condições objetivas, de uma categoria que pertence ao espectro geral da classe trabalhadora, daqueles que possuem como única mercadoria a sua força de trabalho, entra em cena, sob uma nova conjuntura política e o novo governo burguês de conciliação de classes, o debate sobre o reconhecimento e regulamentação da categoria dos entregadores. Isso traz aos marxistas revolucionários mais um grande desafio: aportar de maneira orgânica na batalha por consolidar essa identidade de classe à categoria – em germinar a concepção de uma classe em si para uma classe para si. Assim como recuperar métodos e espaços capazes de inserir a democracia operária para que os trabalhadores possam se auto determinar e apresentar um programa radical e independente.
Os direitos trabalhistas convertidos em lei e regulamentações são produto de anos e décadas de luta dos trabalhadores. Uma vez reconhecidos, se consolidam em ramos do trabalho e da produção já existentes, com um histórico processo de mobilização e organização por detrás. O surgimento de novas formas de produção e novos ramos da economia, vinculados à indústria 4.0, implica às vezes em começar do zero, como disse uma vez em entrevista para o portal IzquierdaWeb uma companheira nossa – Belén – da corrente Socialismo ou Barbárie, entregadora integrante e fundadora do Sindicato de Base de Trabajadores de Reparto por Aplicación (Sitrarepa) na Argentina. Este (re)começo implica necessariamente, sob a falência do sindicalismo de resultado e do abandono completo da burocracia sindical às novas categorias de trabalhadores como os entregadores, que as correntes socialistas impulsionem e contribuam para a organização daquilo que pode estar surgindo como uma nova espécie de sindicalismo – com uma organização pela base e com um programa radical e independente como estão fazendo nosso camaradas com o Sitrarepa, que já conta com 2 mil filiados (por mais que, todavia, estejam na batalha pelo reconhecimento de seu sindicato no país vizinho).
O trabalho social – humano – é na história e segue sendo, predominantemente, espaço de sujeição, sofrimento, desumanização e precarização. Mas contraditoriamente o trabalho traz consigo coágulos de sociabilidade, solidariedade, cooperação e oferece todas as condições para o levante rebelde das massas exploradas e o horizonte pela emancipação (ANTUNES, 2020). Portanto, a partir de uma nova interação entre trabalho vivo e trabalho morto, surge uma nova classe trabalhadora extremamente mais ampla, heterogênea, complexa e fragmentada do que o proletariado das fábricas do século XIX e do século passado (ANTUNES, 2020) e que começa a retomar as experiências históricas de luta. Compreender e assimilar a complexidade da nova morfologia do trabalho e a centralidade que apresentam os trabalhadores por plataforma na luta de classes é dever central dos marxistas revolucionários na guerra estratégica pelo fim de toda a exploração e opressão – pela derrubada do capitalismo!
Referências:
ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. 2 Ed. São Paulo: Boitempo, 2020.
ANTUNES, Ricardo; FILGUEIRAS, Vitor. Plataformas digitais, Uberização do trabalho e regulação no Capitalismo contemporâneo. Contracampo, Niterói, v. 39, n. 1, p. 27-43, abr./jul. 2020.
ANTUNES, Ricardo. Indústrias 4.0 levarão à escravidão digital. Portal TRT 3ª Região, 2018. Disponível em: <https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-juridicas/ricardo-antunes-industrias-4-0-levarao-a-escravidao-digital>. Acesso em: 1 de fev. de 2023.
CAÑUMIL, Juan. Peru: A rebelião popular resiste ao governo golpista de Boluarte. Tradução por Antonio Soler. Esquerda Web, 2023. Disponível em: <https://esquerdaweb.com/peru-a-rebeliao-popular-resiste-ao-governo-golpista-de-boluarte/>. Acesso em: 4 de fev. de 2023.
MANZANO, Marcelo; KREIN, André. A pandemia e o trabalho de motoristas e de entregadores por aplicativos no Brasil. REMIR Trabalho, 2020. Disponível em: <https://www.eco.unicamp.br/remir/index.php/condicoes-de-trabalho/186-a-pandemia-e-o-trabalho-de-motoristas-e-de-entregadores-por-aplicativos-no-brasil>. Acesso em: 10 de fev. de 2023.
OXFAM. Lucrando com a dor: Sobre a urgência de tributar os ricos em meio a um aumento na riqueza bilionária e a uma crise de custo de vida em nível global. OXFAM – Briefing de mídia, 2022. Disponível em: <www.oxfam.org>. Acesso em 10 de dez. de 2022.
SCHLIESS, G. “Ainda tenho razão”, afirma Francis Fukuyama, filósofo do “fim da história”. Deutsche Welle. Seção “Mundo”. 29.06.2014. Acessado em 02/02/2022.
WALACE, R. .Pandemia e agronegócio: doenças infecciosas, capitalismo e ciência. São Paulo: Editora Elefante, 2020. 605 p.
[1] Este é um primeiro artigo de caráter introdutório, sobre o tema dos entregadores de aplicativo como parte do corpo social de uma nova classe trabalhadora que surge com as novas relações sociais de trabalho, que seguiremos desenvolvendo para o próximo período.
[2] Não podemos deixar de ressaltar que o neoliberalismo em muitos países foi imposto por ditaduras emergentes dos anos 90, como no Peru com Fujimori, um governo que deixou um rastro de desmedida violência com aproximadamente 90 mil mortos e desaparecidos e que hoje ainda mantém em sua constituinte, elaborada em 1993, o regramento de uma economia neoliberal que impõe a 78% de sua população o trabalho informal/precário.
[3] Existem no mundo hoje 2.668 bilionários que somam juntos US $12,7 trilhões em riqueza, expondo um crescimento de US $3,78 trilhões em relação a março de 2020.
[4] Existe hoje uma ampla dificuldade em precisar o número real de entregadores e entregadoras no país e nas suas diversas regiões e cidades por conta da falta de transparência das empresas de aplicativo que não disponibilizam o número real dos trabalhadores vinculados às plataformas e também pela alta rotatividade na categoria.
