A tentativa fracassada da horda fascista chamada por Trump para impedir a consagração formal de Biden como Presidente dos Estados Unidos na última quarta-feira (6) continua a ter repercussões em todo o mundo.
Marcelo Buitrago
Partindo de que não há precedente para a forma como foi feito. As quatro vezes que o Congresso dos EUA foi atacado remontam ao ataque das forças britânicas que tentaram queimá-lo durante a guerra anglo-americana em 1812, dois ataques terroristas com explosivos em 1915 e 1983 e um ataque de quatro nacionalistas porto-riquenhos em 1954, ferindo cinco congressistas: nunca uma mobilização que se apropriasse por horas do mesmo.
De acordo com a AP, a Polícia do Capitólio, uma força policial do tamanho de uma cidade para um único prédio, sabia da potencial ameaça dos tumultos dias antes de ocorrerem, mas rejeitou ofertas de ajuda da Guarda Nacional e do FBI. Foi somente quando uma multidão desafiadora se reuniu fora do edifício que eles pediram reforços da Polícia de Washington, o que não impediu a multidão de invadir o Capitólio apenas meia hora depois que ela se colocou, diante da passividade policial. Só assim, enquanto os partidários de Trump vagueavam pelo prédio saqueando, e as máximas autoridades americanas se escondiam, o chefe da Polícia do Capitólio pediu ajuda à Guarda Nacional, em um telefonema aos oficiais superiores do Pentágono. “Mas os oficiais de defesa objetaram, preocupados com a imagem dos soldados dentro do edifício do Capitólio”, de acordo com o Washington Post, que também revela que os congressistas de Virginia e Maryland, no meio do caos, chamavam seus governadores para enviar os destacamentos de seus estados da Guarda Nacional, o que era bloqueado pelo Departamento de Defesa. O da Virgínia chegou apenas na quinta-feira, enquanto o de Maryland chegou quando a revolta terminou.
Em 4 de janeiro, os dez ex-secretários de Defesa vivos, republicanos e democratas, haviam enviado uma carta publicada no Washington Post alertando Trump para não envolver os militares em sua alegação de fraude: “O tempo para questionar os resultados já passou, o tempo para a contagem formal dos votos do Colégio Eleitoral chegou” e que “os esforços para envolver as Forças Armadas dos Estados Unidos na resolução de disputas eleitorais nos levariam a um território perigoso, ilegal e inconstitucional”. Além disso: “os funcionários civis e militares que dirigem ou executam tais medidas serão responsáveis, inclusive diante de possíveis sanções penais, pelas graves consequências de suas ações”. Terminaram sua carta instando o Departamento de Defesa a “abster-se de qualquer ação política” que pudesse prejudicar os resultados eleitorais ou prejudicar a transição para uma nova administração.
A declaração, que foi descrita como uma “extraordinária reprimenda ao Trump” pelo Time, e como uma “forte carta pública a um Trump que continua a negar sua derrota eleitoral” pela CNN, mostra a extensão da polarização política dos Estados Unidos e o desgaste institucional de sua democracia: o aviso/chamado aos militares para não se envolverem em manobras de golpe, típicas das desprezadas e humilhadas “repúblicas das bananas”, de acordo com o ex-presidente Bush. Um dos signatários reconheceu seu caráter “altamente incomum”, o que foi justificado pelo “caminho inconstitucional” que Trump havia tomado.
Entretanto, apenas dois dias depois, a declaração provou ser pelo menos insuficiente e contraditória. Porque se “o tempo passou para questionar os resultados”, qual seria a “disputa eleitoral” na qual as Forças Armadas não devem se envolver?
Pior, o apelo para “abster-se de qualquer ação política” por mais que esteja focado em [não] “minar os resultados” ou “prejudicar a transição” pode ser lido na chave da “nenhuma ação”, já que a alegação de 147 legisladores trumpistas na quarta-feira foi que os resultados foram alterados e “nenhuma ação” foi o que aconteceu no início, até que as mais altas autoridades do Congresso dos EUA estivessem em perigo, e ficou claro que ele era uma ameaça real para o estabelecimento político do país, com o Vice-Presidente da nação incluso.
A lógica política e institucional ianque foi alterada desde o início do mandato de Trump. Nem os democratas nem os republicanos que lhe viraram as costas podem encontrar uma maneira de restaurá-la: vamos em frente e digamos que esta é uma tentativa vã, porque Trump é o emergente de um país social e politicamente fraturado, irreconciliável. Dois países dentro de um, algo que não pode ser superado com expressões de boas intenções de reconciliação pelo alto, “um país cheio de patriotas, alguns dos quais Trump levou por um caminho inconstitucional” que só teria que ser trazido de volta ao bom caminho. A outra questão emergente é o surgimento do movimento Black Lives Matter, que mais uma vez foi questionado nas ruas, com uma massividade não vista em décadas, uma das bases da institucionalidade ianque: o racismo e a repressão e a violência contra a população negra. Esta fratura é uma parte constitutiva da sociedade americana, desde suas origens, mas agora atingiu níveis explosivos.
Um artigo no jornal El Atlántico o resume da seguinte forma: “Toda a história em uma só foto”, dando conta de uma foto viralizada de um manifestante dentro do Capitólio com a bandeira confederada. Atrás dele estão dois quadros: um, de um ardente senador abolicionista. A outra pintura é de outro senador, também vice-presidente, um ardente escravista, concluindo que a foto captura a lacuna entre as promessas fundacionais e a realidade atual.
Democratas e Republicanos testemunharam durante todo o mandato de Trump seus chamados à mobilização ultradireitista, justificação dos assassinatos cometidos por seus partidários (Charlottesville 2017, Kenosha 2020) e pelas forças de repressão sob o estandarte da “Lei e Ordem”. E se os “defensores da institucionalidade” se opõem em princípio e natureza à mobilização social e política em defesa dos direitos democráticos e agora as forças repressivas não devem agir, então a tradicional invocação do “santuário da democracia” como talismã não é suficiente.
Cabe dizer que esta consideração se refere à lógica seguida tanto pelos democratas quanto pelos republicanos. Do ponto de vista da luta em defesa dos direitos democráticos dos trabalhadores americanos, a única maneira séria e eficaz de enfrentar a ultra-direita é através da mobilização independente, não apelando para as forças repressivas e seus poderes quase ilimitados contra trabalhadores, negros, mulheres e juventude. Como ficou evidente na quarta-feira, para os supremacistas brancos houve luta no assalto ao Capitólio, enquanto para as mobilizações por George Floyd houve gás, balas de borracha, cabeças quebradas e pauladas: não é especulação que as forças repressivas sejam uma base de apoio para os grupos fascistas.
Para Trump bastou assim mobilizar uma multidão racista de alguns milhares de pessoas que estavam descontentes com os símbolos do poder político para causar uma crise política monumental. Bastava que ele semeasse entre seus apoiadores por dois meses que ele havia sido vítima de fraude. Diante do silêncio, cumplicidade e participação, como pode ser o caso, da maioria dos líderes republicanos, ele pressionou pelo Twitter o vice-presidente Mike Pence a idéia de que ele tinha o poder de rejeitar os resultados de alguns estados enviando-os de volta para revisão e assim eles ganhariam. “Faça isso, Mike, é hora de muita coragem”. Ele pediu uma marcha até o Capitólio e paralisou ao máximo que pode a resposta do aparato estatal. Diante do transbordamento, ele simplesmente pediu a seus apoiadores que “ficassem calmos” e “respeitassem nossos homens e mulheres de azul” (a polícia). A resposta à questão da Vidas Negras Importam foi sua etiquetagem de “sedicioso” e a mobilização imediata e violenta de todas as forças repressivas.
A tentativa fracassada expôs a falta de apoio ao autoritarismo de extrema-direita tanto dentro da elite das corporações ianques quanto dentro das instituições estatais (o Estado Profundo que Trump renunciou ao longo de seu mandato). A Associação Nacional de Fabricantes, a mais forte fonte de apoio empresarial de Trump, pediu sua remoção; nas finanças, o CEO da Black Rock e o CEO da PJ Morgan Chase emitiram suas próprias condenações, assim como muitos outros executivos de empresas. O Twitter fechou a conta Trump, um de seus principais canais de comunicação; primeiro provisoriamente e depois definitivamente. O Facebook fez o mesmo. A Apple removeu a rede social Parler de sua App Store e o Google suspendeu a Parler de sua loja Google Play, dizendo que não restaurará o serviço até que comentários violentos sejam removidos[1].Mas também mostra que existe uma parte da classe capitalista (especialmente suas franjas inferiores e intermediárias) que gostaria de poder forçar a situação contra os trabalhadores e oprimidos a todo custo, recorrendo à violência aberta; de fato, o agressor do Capitólio, Ashli Babit, era dono de uma pequena empresa de piscinas na Califórnia.
É perigosamente complacente descartar os fatos como mera encenação, e minimizá-los ou banalizá-los, com base no caráter abertamente imperialista e burguês de Biden e do Partido Democrata. Sem apoiar ou simpatizar com nenhuma das facções imperialistas que disputaram a presidência, deve ser dito claramente que “as bandas de ultra-direita e o golpe de estado estão colocando em questão os direitos democráticos mais elementares das massas americanas, agora eles querem anular um resultado eleitoral claro tanto no voto popular quanto no Colégio Eleitoral, além das fortes características antidemocráticas do próprio regime político dos EUA”[2]
Já em janeiro de 2020, apoiadores armados do Trump cercaram o parlamento da Virgínia contra mudanças no controle de armas, e em abril hordas trumpistas armadas com espingardas semi-automáticas invadiram o Capitólio estadual em Lansing, Michigan, contra as medidas de quarentena (mais tarde o FBI anunciou um complô de milícias para sequestrar a governadora). Agora a multidão não apenas exibia a bandeira dos escravistas confederados e camisetas nazistas, mas também montava uma forca, o símbolo aberrante do linchamento dos afro-americanos.
Este é um questionamento aos direitos democráticos das amplas maiorias populares no coração da maior potência mundial, e não é um assunto pessoal para Trump: 147 legisladores republicanos se uniram a ele na tentativa de reverter o resultado das eleições. Ele tem sua própria base social, não pode não significar um perigo imenso a nível internacional.
Os democratas: terror a mobilização
Nancy Pelosi, a líder democrata no Congresso, tentou imediatamente colocar as coisas em curso institucional e ameaçou Trump com impeachment se ele não deixasse o poder “imediatamente”, emitindo uma carta para a reunião do caucus [convenção]de seu partido. Nela disse que apoiaria os republicanos forçando Trump a renunciar ou a aceitação pelo Vice-Presidente Pence do pedido de ativar a 25ª Emenda, o que permitiria a ele junto a uma maioria do Gabinete destituir o presidente do cargo.
Entretanto, do lado republicano, tudo o que se viu até agora foi a renúncia dos Secretários de Transportes e Educação e outros funcionários, enquanto Pence olha para o outro lado: Afinal, Trump tem sido o líder indiscutível dos republicanos, quase nenhum deles jamais o enfrentou antes….. e ele tem 75 milhões de votos.
Além disso, se chegar a este ponto, o presidente tem a oportunidade de oferecer uma resposta por escrito, e se ele desafiar a destituição então cabe ao Congresso decidir. Qualquer votação no Senado e na Câmara dos Deputados para ordenar a remoção do presidente requer uma maioria de dois terços.
No lado do impeachment, ele tem que ser iniciado pela Câmara dos Deputados e precisa apenas de uma maioria simples para ser ativado. Mas então o julgamento ocorre no Senado, onde é necessário dois terços para remover o presidente, e este marco nunca foi alcançado na história americana (incluindo o impeachment anterior que sofreu Trump).
Do lado prático, ambas as vias podem ser difíceis e improváveis de serem aplicadas, dado o curto tempo em que Trump deixará no comando, até 20 de janeiro.
Biden, por sua vez, declarou que o impeachment é um assunto para o Congresso, dissociando-se do assunto, e desde então tem se dedicado a promover suas figuras de gabinete e a anunciar medidas para reconstruir a economia e recuperar o emprego “todos juntos”.
Mesmo assim, na segunda-feira (11) os democratas deram o primeiro passo para iniciar o impeachment, mas além da pirotecnia verbal de Pelosi, “sua cumplicidade (republicana) põe em perigo a América, corrói nossa democracia e deve terminar”; a grande maioria dos analistas políticos veem o movimento como a possibilidade de impossibilitar Trump de participar em futuras eleições. Isto leva à conclusão de que o maior medo dos Democratas não é o bando fascista, nem o desrespeito de Trump pelas sagradas instituições, mas que a mobilização independente irá além de todos os procedimentos legais e sairá, não apenas para expulsar Trump, mas para enfrentar a extrema direita, que inclusive está ameaçando abertamente seguir nas ruas.
A ala esquerda dos democratas, cuja figura principal é Alexandria Ocasio-Cortez, também está seguindo o mesmo caminho institucional. Esta última se dedicou a promover o impeachment do Trump na mídia e a debater no Twitter com os legisladores republicanos, inclusive exigindo sua demissão, como fez com Ted Cruz e Kevin McCarthy. Mas não pela mobilização, mas por sua santa indignação moral, como se os líderes da extrema-direita pudessem ser convencidos pela reflexão sobre os direitos democráticos dos oprimidos.
Finalmente, vale a pena lembrar que menos de uma semana se passou desde o assalto para dar por terminados os acontecimentos. Veremos se o Partido Republicano se divide ou não e quem assumirá sua liderança, como Trump substituirá de imediato a desconexão de suas vozes (facebook e twitter), e se poderá haver uma segunda linha mais homogênea agora expulsa da presidência (a mudança contínua de seu pessoal político tem sido uma constante nestes anos). Mas o que é certo é que a polarização política continuará e deixar a rua à extrema direita esperando passivamente pela assunção de Biden não é apenas um erro, mas também a melhor maneira de fortalecê-la.
A experiência da mobilização do Black Lives Matter, que chutou o tabuleiro político, deveria ser o ponto de partida para defender os direitos democráticos e sociais dos trabalhadores, dos negros, das mulheres e da juventude.
[1] Parler é uma rede social à qual os seguidores de Trump se voltaram por menos controle do que o twitter e o facebook, que começaram a etiquetar e remover posts de forma mais agressiva devido à desinformação, discriminação e incitação à violência. Como resultado, apoiadores do Trump, incluindo conservadores de alto nível, como o senador Ted Cruz do Texas, se juntaram ao serviço. [2] Declaração da Corrente Internacional Socialismo ou BarbárieTradução Gabriel Mendes
