ANTONIO SOLER
Ainda a pouco, o site Intercept Brasil publicou reportagem que reafirma a tese de que a condenação e prisão de Lula não teve base jurídica, mas sim o objetivo de tirá-lo da disputa eleitoral de 2018.
O site traz a público mensagens trocadas de 2015 a 2017 – material farto e explosivo politicamente que traz à tona as entranhas do “bonapartismo de toga” constituído pela Operação Lava Jato – entre o ex-juiz federal e atual Ministro da Justiça Sergio Moro, o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dallagnol e demais procuradores.
O ex-juiz trocou mensagens sobre vários processos aconselhando Dallagnol e o MPF sobre procedimentos, sugerindo novas operações e antecipando decisões judiciais. Mas, vamos tratar nesta nota do caso politicamente mais relevante que foi o da condenação e prisão de Lula por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Em 2017 Moro questionou Dallagnol sobre a posição do MPF em relação ao pedido da defesa de Lula de adiamento do primeiro interrogatório de Lula. Em uma troca de mensagens entre Moro e Dallagnol, o primeiro teria escrito, “que história é essa que vcs querem adiar? Vcs devem estar brincando” e completou, “não tem nulidade nenhuma, é só um monte de bobagem”. Dallagnol responde que “de nossa parte, foi um pedido mais por estratégia”.
A conversa é concluída com a antecipação de Moro de qual seria a decisão judicial, “blz, tranquilo, ainda estou preparando a decisão mas a tendência é indeferir mesmo”. Ou seja, uma troca de mensagens que revela uma vontade política do juiz Moro em acelerar o processamento, julgamento e condenação de Lula, uma vez que no ano seguinte seria disputada a eleição presidencial.
Sobre as provas para a condenação de Lula, as conversas vazadas demonstram que os membros da Operação Lava Jato têm clareza de que não existia provas entre os esquemas de desvios na Petrobras e o enriquecimento de Lula. Segundo Dallagnol: “Até agora tenho receio da ligação entre petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram to com receio da história do apto…São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua”. Em um grupo de discussão de uma das redes sociais que usava escreve que “a opinião pública é decisiva e é um caso construído com prova indireta e palavra de colaboradores contra um ícone que passou incolume pelo mensalão”.
Como se não bastasse, em mensagem para Moro, Dallagnol disse que “a denúncia é baseada em muita prova indireta de autoria, mas não caberia dizer isso na denúncia e na comunicação evitamos esse ponto”. Em resposta, quando o MPF era questionado sobre a fragilidade das denúncias contra Lula, Moro se solidariza com Dallagnol afirmando que “definitivamente, as críticas à exposição de vcs são desproporcionais. Siga firme”. Como podemos ver, essa troca de conversas, além de ilegal e antiética, demonstra claramente que mesmo diante da clareza de agentes da justiça da ausência de provas, Lula foi acusado, processado, condenado e preso.
Mas a armação política não parou na condenação de Lula concretizada no final de 2017 por Moro. O objetivo precípuo era impor a vitória da direita nas eleições de 2018. Com a autorização (que foi derrubada e só autorizada novamente neste ano) de um Ministro do STF de que Lula concedesse uma entrevista ao Jornal Folha de São Paulo antes do primeiro turno da eleição presidencial de 2018, a reação dos procuradores do MPF foi de extrema indignação diante da possibilidade de que a entrevista pudesse influenciar o resultado das eleições e acabasse elegendo Fernando Haddad, o candidato do PT.[1]
As mensagens entre os membros da Operação Lava Jato comprovam que o processamento, a condenação e a prisão de Lula responderam a objetivos políticos. Mas a Lava Jato só pôde ter sustentação a partir da ofensiva reacionária iniciada em 2015 que levou ao impeachment de Dilma Rousseff, à prisão de Lula e à eleição de Bolsonaro. Ofensiva que contou com a participação não apenas do “bonapartismo de toga”, mas também dos partidos burgueses tradicionais, do grande empresariado, dos grandes meios de comunicação e das forças armadas.
Apesar de termos diferenças profundas com Lula e com o PT – sua política e ética desde o primeiro mandato de Lula contribuiu para que essa ofensiva reacionária lograsse vitórias sistemáticas -, opomo-nos veementemente a essa condenação.
A sua a prisão sem provas foi um atentado contra a soberania popular e o direito democrático do povo decidir quem seria o presidente nas eleições de 2018. Essa ofensiva reacionária objetiva impor uma correlação de forças totalmente desfavorável para os trabalhadores e para os oprimidos, e as contrarreformas durante o governo Temer e a eleição de Bolsonaro são parte disso.
A denúncia do site Intercept Brasil, nesse momento em que a juventude e classe trabalhadora retomam massivamente suas lutas contra a “reforma” da Previdência e outros ataques desse governo de ultradireita, desmascara totalmente o papel reacionário que cumpre a Lava Jato. Assim, a luta por repor a soberania popular, o direito democrático do povo decidir e a liberdade de Lula ganha um novo fôlego. Mas, ao contrário do que a burocracia lulista tem feito, é preciso combinar de forma correta a bandeira de “Lula Livre” com as demais lutas para derrotar os cortes de verbas, a “reforma” da Previdência, Bolsonaro e todas as suas políticas ultrarreacionárias.
Liberdade imediata para Lula!
Abaixo a Lava Jato e seu bonapartismo!
Não à contrarreforma da Previdência!
Não aos cortes de verbas da educação!
Greve Geral organizada pela base!
Fora Bolsonaro e Mourão! Eleições Gerais já!
[1] Laura Tessler: “Que piada!!! Revoltante!!! Lá vai o cara fazer palanque na cadeia. Um verdadeiro circo. E depois de Mônica Bergamo, pela isonomia, devem vir tantos outros jornalistas…e a gente aqui fica só fazendo papel de palhaço com um Supremo desse…”, Isabel Groba: “Mafiosos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!”, Tessler: “Sei lá…mas uma coletiva antes do segundo turno pode eleger o Haddad”, Athayde Ribeiro Costa: “N tem data. So a pf agendar pra dps das eleicoes. Estara cumprindo a decisao. E se forcarem antes, desnuda ainda mais o carater eleitoreiro” (informações em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/06/site-publica-mensagens-que-mostram-colaboracao-entre-moro-e-deltan-na-lava-jato.shtml).
