Uma política a serviço do massacre aos trabalhadores e oprimidos que visa impor um regime autoritário

ANTONIO SOLER

A política de armamento de Bolsonaro é abertamente voltada para ampliar a desigualdade da posse e do porte de armas entre os setores mais empobrecidos e os setores que o apoia para fazer avançar o seu projeto ultrarreacionário de poder. Desta forma, com seus decretos o governo quer colocar abaixo o Estatuto do Desarmamento, armar até os dentes sua base social, fortalecer a bancada parlamentar da “bala” e aumentar a lucratividade da indústria de armamentos que o apoia.

Logo no início do seu governo baixou um decreto em relação a posse de armas que permite que em cada residência, estabelecimento comercial ou industrial se poderia ter até 4 armas de fogo. Mas como se não bastasse, o novo decreto presidencial regula o direito ao porte de armas e munições que praticamente põe abaixo o Estatuto do Desarmamento aprovado em 2003. Mas, o que será apreciado pelo legislativo é a segunda versão publicada na quarta-feira (22), após o decreto original ser amplamente questionado pelo legislativo, judiciário e uma série de outros setores.  

Na primeira versão do decreto era permitida o porte de armas para 20 categoria que não são ligadas à segurança pública, dentre eles, proprietários rurais, praticantes de tiro, caminhoneiros, carcereiros, praças do exército, jornalistas, conselheiros tutelares, advogados e etc. Armamento de grosso calibre, tais como de fuzis, espingardas e carabinas, também poderia ser portado por todas as 20 categorias listadas no decreto. Além disso, era permitida a prática de tiro para menores sem limite de idade.

Depois da pressão, no novo decreto de quarta-feira apenas é retirada a possibilidade de porte de fuzis e assemelhados e a prática de tiro só será autorizada a partir de 14 anos com a autorização dos dois responsáveis pelo menor.

No entanto, fica mantido o miolo da política de armamento de Bolsonaro: a possibilidade de porte para as 20 categorias a título de “presunção de necessidade” e que “cumpram requisito básico” para portarem armas de fogo. O que, segundo uma gama enorme de juristas, é uma clara extrapolação do poder presidencial de regulamentação da Lei do desarmamento.

Além disso, o novo texto recua em alguns aspectos, mas avança em outros, tudo dentro da lógica de armar e municiar setores de base do bolsonarismo. Pois aumenta a lista de munições de uso restrito e de dois para sete dias o prazo para informar a Polícia Federal sobre a compra de novo armamento. Ou seja, detalhes capciosos que fazem toda da diferença em momentos de radicalização política.

Como marxistas sabemos que a transformação profunda da sociedade não irá prescindir da força das armas, nesse sentido não somos à princípio contra o armamento popular, ao contrário. Mas não somos cegos à conjuntura atual de avanço das forças reacionárias. Essa política de armamento tem a intenção estratégica de armar a base social de Bolsonaro para que possa servir em momentos de radicalização como bandos armados para impor derrotas históricas à classe trabalhadora e um regime político abertamente autoritário e/ou ditatorial.

Além disso, nessa conjuntura em que vivemos, do ponto de vista da segurança pública, a tendência é que o aumento do número de armas na mão desses setores leve ao aumento do número de vítimas, principalmente mulheres, jovens negros e trabalhadores. Assim, devemos repudiar com todas as forças essa política de armamento de Bolsonaro que atende ao objetivo de impor uma correlação de forças plenamente reacionária e opressiva contra os sem-teto, os sem-terra, as mulheres, a juventude, a classe trabalhadora e a esquerda.