Declaracão internacional de Las Rojas/Vermelhas

No dia de hoje, 14 de março, completa-se um ano do brutal assassinato da vereadora do PSOL do Rio de Janeiro, Marielle Franco, defensora dos direitos humanos, negra, feminista, lésbica e originária das favelas do Rio de Janeiro, e de seu motorista Anderson Gomes. Marielle foi a quinta vereadora mais votada do Rio nas eleições de 2016 e constantemente levava a voz do povo negro e das mulheres à câmara municipal, denunciando a violência policial nas periferias cariocas.

A ativista foi assassinada pelos tiros provenientes de um carro que a seguiu durante quatro quilômetros até uma rua pouco movimentada do bairro Estácio, onde os assassinos abriram fogo. Desde este momento se mantém a hipótese de ser um crime político, uma ação que tem todas as características de uma execução.

Quais eram as principais lutas de Marielle Franco?

Marielle realizou um caminho de luta pelos direitos humanos, contra o autoritarismo estatal e do narcotráfico, e em defesa dos direitos das mulheres e da população afrodescentende. Nas eleições municipais de 2016, Franco havia obtido o quinto lugar com aproximadamente 46 mil votos, sendo eleita, desta maneira, vereadora.  

Foi coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da Alerj (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) entre 2013 e 2016. Como vereadora, apresentou quase 20 projetos de lei. Um dos aprovados, foi a lei para criar mais casas de parto para melhorar a atenção a mães e recém nascidos. Entre o resto, destaca-se uma campanha permanente contra o assédio e violência sexual, um estudo com dados sobre a violência de gênero na cidade do Rio de Janeiro, assistência gratuita para reformar casas de famílias de renda baixa ou a inclusão de um dia de luta contra a homofobia, dia da mulher negra, um dia contra a prisão da juventude negra e outro da visibilidade lésbica.

Defensora dos direitos das mulheres e da população LGBTI+ com o objetivo de “legislar para os mais subrepresentados”. Durante a manifestação de novembro de 2017 contra o projeto de lei de modificação da constituição para proibir integralmente o aborto, inclusive em situações de estupro, Marielle Franco declarou em uma entrevista, que esta proposta representava um retrocesso na vida das mulheres, principalmente para as mulheres negras, mais vulneráveis de sofrer violação e mais expostas ao aborto clandestino.

Em 10 de março de 2018, Marielle denunciou nas redes sociais a violência da intervenção da Polícia Militar em algumas das favelas da cidade. Horas antes de seu assassinato, se encontrava em uma atividade na Lapa que tinha por objetivo reunir mulheres negras para discutir a resistência a intervenção militar e ao racismo.

Há um ano do assassinato, foram detidos dois policiais: Tudo aponta a Bolsonaro.

As provas e as hipóteses que se tem do assassinato de Marielle e Anderson apontam para grupos paramilitares vinculados com a polícia. As balas usadas para este ato brutal eram de equipamento policial. Na terça-feira, 12 de março de 2019, foi realizada a detenção dos acusados de serem os autores materiais do feito: O sargento reformado da PM Ronnie Lessa, de 48 anos, foi o autor dos treze disparos, e Élcio Vieira de Queiros, de 46, e expulso da PM, conduzia o veículo do qual atacaram Marielle, segundo informação da acusação.

Diante disso, fica ainda por se conhecer quem foi o autor intelectual do assassinato e o motivo, a detenção dos supostos autores materiais poderia revelar a implicação da polícia do Rio de Janeiro, como dado importante temos a informação que os presos já haviam sido informados por alguém da polícia sobre os mandatos de prisão e estavam se preparando para escapar. Também, o delegado encarregado das investigações tentou colocar como hipótese provável que o assassinato seria um crime de ódio e não um assassinato político, com um grupo político interessado em eliminar Marielle. 

Um feito que chama a atenção é que um dos acusados vive justamente no mesmo condomínio onde vive o presidente Jair Bolsonaro, e que um dos filhos do presidente Bolsonaro era namorado da filha de um dos presos.

Existe uma variedade de feitos que relacionam a família Bolsonaro com as milícias, como foi revelado há algumas semanas, Flávio Bolsonaro, então deputado estadual, empregava em seu gabinete familiares diretos do miliciano Adriano Nóbrega, do grupo Escritório do Crime, grupo paramilitar mafioso que controlava boa parte da zona oeste do Rio, onde funciona quase um Estado paralelo. A mãe de nóbrega, Raimunda Veras Magalhães, e sua esposa, Danielle Mendonça, foram assessoras do mandato de Flávio, filho do presidente. Nóbrega, hoje foragido, tinha sua própria representação legislativa através de Bolsonaro.

Justiça para Marielle Franco!

Desde Las Rojas/Vermelhas repudiamos o assassinato de Marielle Franco, um crime político. Acreditamos que é um passo importante a detenção dos autores materiais do crime, no entanto, consideramos que é necessário seguir até que se faça total justiça, detendo o autor ou os autores intelectuais.

Pelos feitos mencionados anteriormente, é necessário que seja feito o devido processo de investigação para fazer justiça a Marielle. É necessário reforçar os processos investigativos e não concluir apenas com a detenção dos autores materiais, e que a câmara dos deputados instale uma comissão de investigação que encerre com o poder das milicias paramilitares nos palácios, que claramente intervém na política.

Aliás, é de grande importância seguir nas ruas para combater a esse governo reacionário e corrupto, para exigir justiça para Marielle e defender os direitos das mulheres, da população LGBTI+ e afrodescendente. A este chamado nos somamos Las Rojas/Vermelhas desde todos os países onde estamos presentes para construir desde o movimento de mulheres a luta contra os governos reacionários e misóginos e também contra suas políticas de ajuste e de ataques aos direitos democráticos.