Avanço da pauta ultraconservadora sobre a educação

Por Andréia Silva

07 de janeiro de 2019

Os primeiros atos de governo de Bolsonaro começam a materializar o que tem sido o seu discurso de opressão contra as pessoas LGBTTIs enquanto figura pública e na sua campanha presidencial. No seu discurso na ocasião de sua posse, vociferou contra a “ideologia de gênero” nas escolas. Termo designado para barrar qualquer discussão sobre igualdade de gênero e contra a homolesbofobia.

Para além da pasta de Direitos Humanos, o governo iniciou sua estruturação desmontando do Ministério da Educação a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). A secretaria que tinha como incubência coordenar as ações para grupos que são historicamente excluídos do direito à educação. Retirando da descrição das responsabilidades do MEC de qualquer menção à diversidade e direitos das pessoas LGBTIs.

Para este governo reacionário, a educação básica está em disputa para impedir qualquer discussão de igualdade de gênero e combate à homolesbofobia nas escolas.

Mesmo com a lei da “Escola sem partido” tendo sido barrada no câmera de deputados no final de 2018, o novo governo tenta impor o espírito da iniciativa de legislação sobre o sistema educacional brasileiro prometendo combater supostas pautas nocivas aos valores tradicionais da família e a um suposto marxismo cultural que existiria nas escolas brasileiras.

A política educacional que se anuncia vem com o discurso de prioridade para a formação para o mercado de trabalho. Ou seja, formar jovens acríticos sobre a sociedade e que continuem reproduzindo os valores machistas e homofóbicos de suas famílias e igrejas, para serem superexplorados em um mercado de trabalho cada vez mais precário.

Além disso, a exclusão de pessoas LGBTIs dos ambientes escolares já vêm suprindo a mão de obra que recebe os menores salários, nos setores de serviços, garantindo os lucros dos capitalistas destes setores.

Bolsonaro começa seu ataque contra as pessoas LGBTI

Por Marian Busch

3 de janeiro de 2019

Se há algo que pode se dizer do novo mandatário brasileiro é que não perde tempo em passar do dito ao feito. Depois de poucas horas de seu discurso de posse em que prometeu combater a “ideologia de gênero”, os primeiros golpes não se fazem esperar. Assim foi como Jair Bolsonaro firmou sua medida provisória que elimina por completo a população LGBTI da agenda do Ministério de Direitos Humanos do país. Traduzindo, isto significa o fim de todas as políticas públicas destinadas a combater a homolesbotransfobia, e manter os membros da comunidade em situação de risco sem garantir o conjunto de seus direitos que estavam a cargo de tal instância. Fez isso com uma medida que já entra em vigência sem ter passado pelo poder legislativo, o que é uma mostra da nula preocupação democrática com que começa a implementar seu programa ultrarreacionário.

De acordo com o New York Times, em novembro de 2018 aumentou em 66% a quantidade de matrimônios homossexuais no Brasil. Isto, produto do medo que a ascensão de Bolsonaro infundiu na comunidade e a pressa para casar-se antes que se veja ameaçada o dispositivo legal que protege este direito. O Brasil tem grandes dívidas históricas com a comunidade LGBTI, isso é demonstrado pela falta de uma lei que combata a incitação ao ódio por orientação sexual (isto só é condenado em legislações regionais e parciais), a falta de lei de identidade de gênero e sem falar na quota de trabalho de pessoas trans. Recentemente em 2013 uma histórica luta conquistou o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. Isto se expressa em cifras virulentas:  É o país da América Latina onde se mata mais homossexuais, registrando-se 445 casos somente em 2017. Além de tudo, lidera o ranking mundial de homicídios de transsexuais e travestis. A cada dia, mais de uma pessoa LGBTI morre no Brasil por razão de ataques homolesbotransfóbicos.

Com a igreja evangélica em seu momento de apogeu, um ultrarreacionário no poder e os setores mais conservadores da sociedade encorajados, a situação se coloca dura para a comunidade. O desafio que se tem hoje é recuperar as bandeiras históricas de luta (o Brasil tem um movimento LGBTI organizado desde o final dos anos 70) e derrotar nas ruas este governo que de outra forma não tem limite para avançar em sua cruzada de ódio.