Costa Rica: greve massiva contra o “Combo Fiscal”

Saiamos às ruas contra o Combo Fiscal!

Por Nuevo Partido Socialista de Costa Rica – Corrente Internacional Socialismo ou Barbárie

Que os ricos paguem pela crise!

Os partidos patronais (PAC, PUSC e PLN) têm um acordo para que a crise fiscal que causaram seja paga pelos pobres, pela classe trabalhadora e pelos setores populares. Os governos de turno defendem os interesses dos empresários, que evitam o pagamento das contribuições à CCSS[i], não pagam impostos e depois mudam de “sociedade anônima” para que não encontrem suas contas no Panamá para esconder sua riqueza e evitar o pagamentos de impostos.

A implementação do IVA aumenta o custo de vida, tornando, de acordo com os governantes, mais “eficiente” a cobrança de impostos, mas ao mesmo tempo cobrando por atividades que hoje não pagam , como cortes de cabelo, serviços de advogacia, de odontologia e muitos outros. Sendo este um imposto que quem acaba pagando é o/a consumidora, e não aqueles que apropriam-se da riqueza.

Somado a isso, o governo insiste em manter 4% do imposto sobre a cesta básica, uma medida que não tem nada de “progressista”, pois faz com que os mais pobres paguem pela crise e encarece as condições de vida de toda a população, mas que acaba afetando em maior medida a quem tem menos.

Em oposição a essa proposta regressiva, nos parece correta a proposta da Federacion Ecológista (FECON), que propõe a criação de um imposto de exportação para o abacaxi, atividade que gera enormes danos ambientais, à saúde, à paisagem, às fontes de água e ao aquecimento global. Se um imposto semelhante ao das bananas é criado (US$ 1 por caixa de 40 libras exportadas), se poderia gerar 1,5 vezes mais do que o que se arrecadaria com o imposto na cesta básica.

Por outro lado, o governo e as reitorias aplicaram um ajuste no orçamento do FEES[ii] para 2019, passando de 1,37% do PIB para 1,36%, o que enfraquece a educação pública e aprofunda o modelo de educação. impulsionado por organizações internacionais. Além disso, a aplicação do IVA aumentará o custo de todo trabalho universitário, já que cada compra de bens ou serviços realizada pelas universidades terá que pagar 13% de impostos, sejam serviços de limpeza, transporte, consultorias, construções, compra de equipamentos ou qualquer outro. Outro golpe para as finanças das universidades.

Enquanto isso, os evasores de impostos, as empresas transnacionais em zonas francas, os corruptos e aqueles que têm suas contas em paraísos fiscais mantêm intactos seus privilégios para continuar com suas práticas, porque não há nenhuma medida na proposta do Plano Fiscal que toque os seus privilégios. Se perde por evasão e elisão fiscal 8,2% do PIB, sendo que o déficit projetado para este ano seria de 7,1%. Basta cobrar dos empreendedores o que eles evadem e eludem para resolver o déficit fiscal, e até sobraria dinheiro!

Precisamos tomar medidas de pressão já, para derrotar o Combo Fiscal da direita neoliberal e opor outro que obrigue a pagar os de cima: os banqueiros, os empresários e os corruptos evasores. Os sindicatos estão convocando uma Greve Geral Indefinida a partir de 10 de setembro, que devem apoiar, desde o começo, os estudantes e a classe trabalhadora.

É necessário democratizar a greve, formar comitês de greve em todo o país, realizar amplas assembleias onde se discutam medidas para resolver a crise fiscal desde os de baixo.

Que a crise seja paga pelos ricos que a provocaram!

Impostos sobre o grande capital nacional e transnacional!