Brasil e as tarefas dos revolucionários*
Novo MAS participou do debate organizado por ReR
No sábado, 21 de abril, um debate organizado por Razão e Revolução teve lugar na sede da Conadu Histórica em San Cristóbal. Pelo Novo MAS participou Martin González Bayón, diretor deste semanário; interveio por Razão e Revolução, Fabian Harari; pelo Partido Operário expôs Guillermo Kane e pela Esquerda Socialista, José Castillo. Agradecemos à Razão e Revolução pelo convite para participar desta atividade que consideramos muito valiosa para promover não apenas o sempre frutífero debate dentro da esquerda. Não foram discutidas apenas as tarefas dos revolucionários hoje, isto é, se devemos nos mobilizar pela liberdade de Lula ou por seu aprisionamento, senão que estave em debate a caracterização do governo de Temer e do processo de destronamento de Dilma.
Faremos uma breve resenha das posições dos companheiros durante o debate
José Castillo começou seu discurso argumentando que não houve um golpe no Brasil e que não deveríamos pedir liberdade para Lula. A mesma posição, com nuances, defendeu Fabián Harari.
Ao longo de ambas as exposições, falou-se da ruptura da classe trabalhadora com o PT em 2013 e uma forte ênfase foi colocada nos aspectos cada vez mais reacionários dos últimos anos do governo do PT; equiparou-se as condições de repressão durante o Dilma com os de Temer, negando que o Brasil está vivendo um endurecimento do regime político, e inclusive minimizou toda importância às ameaças feitas pelo chefe do exército se não se fizesse a prisão por Lula. Ele se recusou a ver uma proscrição de Lula, porque o PT, legalmente, pode ter outros candidatos e caracterizou que a falta de mobilização verdadeiramente de massas em apoio à Lula é porque o povo brasileiro tem uma forte reivindicação contra a corrupção, e, não contra à devoção do PT às instituições burguesas.
Outro feixo de ambas as construções argumentativas, com as quais se somaram objetivamente à reivindicação da direita continental em pedir a prisão de Lula, foi que como no Brasil a democracia burguesa não sofreu qualquer declínio, não caberia qualquer luta particular contra o aumento da repressão, e como a classe trabalhadora “rompeu com a burguesia” (sic), portanto, se deve levantar consignas que rompam com a burguesia como um todo, para criar um pólo da classe trabalhadora que dispute o poder.
Castillo e Harari apresentaram o esquema segundo o qual, acreditando-se em que a remoção de Dilma foi um golpe parlamentar, deve-se afirmar ao mesmo tempo, que o governo Temer é então uma ditadura militar (afirmação imprudente que nega as diferentes nuances e níveis existentes dentro dos regimes burgueses), e nesse suposto caso seria necessário levantar consignas democráticas (como as que denunciam que a prisão de Lula tem como objetivo evitar que concorra às eleições).
A partir do que eles consideram um erro de caracterização, criticam aqueles que pedem liberdade para Lula. Como esse não é o caso, a esquerda deveria pedir a prisão para Lula e para todos os corruptos, e sem grandes mediações, então, propor um poder alternativo.
Por outro lado, Guillermo Cane, embora tenha afirmado corretamente a necessidade da unidade de ação contra o cerceamento arbitrário de Lula e sua proscrição, o fez a partir de uma caracterização obviamente errada (e potencialmente perigosa ao perder de vista os parâmetros objetivos da realidade). Segundo o líder da PO no Brasil, ocorreu um golpe de estado, liderado por um governo ditatorial e se vive um regime filofacista. Obviamente, o grosseiro disparate do PO lhe abre um ângulo para as orientações oportunistas de ES e ReR.
Pelo Novo MAS, Martín González Bayón argumentou que a democracia brasileira entrou, desde o impeachment de Dilma, em uma situação de excepcionalidade na qual as regras do jogo democrático estão sendo cada vez mais manipuladas ao bel-prazer da burguesia, e o regime político está tornando-se cada vez mais reacionário.
Destacou que o governo de Temer, que não foi votado por ninguém, impôs contra-reformas reacionárias contra a classe trabalhadora brasileira e é por isso que é um farol para o resto da direita continental. A reforma trabalhista de Temer é o plano de Macri e Vidal para os trabalhadores argentinos. A burguesia brasileira precisava assestar uma série de golpes na classe operária de seu país e assim. alterar as relações de força; avançar sobre os direitos dos trabalhadores para obter maiores lucros.
Ele argumentou que querer sustentar que a remoção de Dilma foi o mesmo que um golpe de Estado militar em que os tanques caminham pacificamente pelas ruas do Rio de Janeiro seria ridículo, mas, considerar que apenas aquela situação ameaça os direitos democráticos elementares é tolice. As posições dentro da esquerda que exigem a prisão de Lula vêem um avanço para a classe em que um burguês corrupto é aprisionado, mas perdem de vista que aqueles que o colocam na cadeia são outros burgueses corruptos, não a luta da classe trabalhadora.
É um grande erro negar que a prisão de Lula é um artifício da burguesia para preparar o terreno político mais favorável para suas intenções de ajuste. A burguesia se cansou do progressismo que serviu para acalmar as águas em outros momentos e quer um Executivo que aplique políticas de ajuste de choque. Isso não significa que consideremos que Lula é inocente, muito menos que seja uma saída para a classe trabalhadora brasileira, mas é o princípio metodológico do marxismo ver as coisas no contexto, o porquê, o quem e o como. As respostas a estas perguntas são o que deve guiar a posição dos revolucionários. Ao pedir a prisão de Lula, não só permitimos que a burguesia condicione uma eleição presidencial a seu bel-prazer com o único objetivo de avançar ainda mais sobre a classe trabalhadora, mas também fazemos campanha por ela.
Martín González Bayón foi extremamente eloquente a esse respeito: “Estou surpreso com a paixão que há pela justiça patronal. Fica parecendo que no Brasil temos uma justiça que é justa, que não é patronal, que está simplesmente tentando colocar os corruptos na cadeia e que o problema que tem é que acaba não colocando todos os corruptos presos. Parece que não há incidência política sobre a justiça no Brasil para decidir, no contexto de uma situação eleitoral, retirar o principal candidato da oposição.“
Finalmente, argumentou que a unidade necessária de ação para exigir liberdade para Lula não tem nada a ver com livrar-lhe a cara ou defender sua inocência. Ele levanta um critério elementar democrático que deve seguir a classe trabalhadora (e a esquerda classista como parte dela) para quem qualquer declínio nas garantias democráticas é uma faca de dois gumes que mais cedo ou mais tarde cairá na sua cabeça. Por isso, essa unidade de ação exige a mais forte e sincera diferenciação de Lula, do PT, da CUT e de sua orientação de defesa da estabilidade burguesa a todo custo, mesmo à custa de entregar a cabeça de seu líder histórico.
*Tradução: José Roberto