Ensaio de um diálogo entre Sáenz e Mészáros

Prefácio à edição brasileira, publicada pela Editora Boitempo, do livro Marxismo e a transição socialista, de Roberto Sáenz.

Por Plínio de Arruda Sampaio Júnior.

O marxismo e a transição socialista é uma vasta reflexão sobre os dilemas e os desafios que a revolução proletária enfrenta para a superação do capitalismo e a construção de uma sociedade comunista. Escrito por Roberto Sáenz, dirigente da corrente internacional revolucionária Socialismo ou Barbárie, o livro é uma generosa contribuição para a elaboração de uma teoria da revolução que esteja à altura do problema histórico de nosso tempo – ir além do capital como único meio de enfrentar a escalada da barbárie capitalista e fazer frente ao colapso ambiental.  O primeiro tomo, Estado, poder e burocracia, ora publicado, trata fundamentalmente dos aspectos políticos da transição do capitalismo para o comunismo. O segundo, Planejamento, mercado e democracia operária, ainda no prelo, é dedicado às questões econômicas propriamente ditas.

Tendo como laboratório histórico as experiências revolucionárias do século XX, sobretudo as revoluções russa e chinesa, o autor procura compreender por que as tentativas de transição para o comunismo fracassaram. Para além das intenções dos sujeitos que as protagonizaram, todas elas, sem exceção, desviaram-se, cada qual a seu modo, do caminho de formação de uma sociedade fundada em trabalho livremente associado. Redundaram, primeiro, na constituição de economias pós-capitalistas, sustentadas por Estados burocratizados que se sobrepuseram à classe trabalhadora, e, em seguida, após penosas resistências ao cerco implacável do imperialismo, deram lugar a formas mais ou menos organizadas de restauração capitalista.

Ainda que se reconheça que as revoluções socialistas lograram importantes vitórias, que resultaram em relevantes conquistas democráticas e nacionalistas, a verdade é que os nexos imaginados entre capitalismo-socialismo-comunismo não se materializaram. O capital, cuja natureza expansionista e acumuladora é fundada na relação assalariada, e o Estado, cuja essência é a alienação do poder político em benefício da reprodução do capital, permaneceram incólumes. Alijados da possibilidade de um controle livre, consciente e coletivo sobre a produção, os trabalhadores não conseguiram se assenhorar das alavancas do poder estatal. Sem a superação do trabalho assalariado, os imperativos da valorização do valor – personificados na burocracia do Estado – impuseram-se sobre o conjunto da vida social.

Longe da escolástica acadêmica, quer em sua versão stalinista autojustificatória e autocongratulatória, quer no viés estéril e pretensioso do marxismo de boutique, completamente desconectado do movimento revolucionário, a reflexão de Roberto Sáenz enquadra-se na melhor tradição do princípio de autocrítica que caracterizava o debate entre os revolucionários socialistas antes da cristalização do marxismo dogmático da social-democracia e do chamado marxismo-leninismo. Sua análise é balizada por dois vetores fundamentais: a radicalização progressiva da revolução proletária como imperativo histórico, apontada por Marx no 18 de Brumário, e o protagonismo insubstituível das massas trabalhadoras na condução do processo revolucionário, reivindicado por Rosa Luxemburgo.

Resgatando debates silenciados pelo stalinismo, críticas que ficaram soterradas no esquecimento, com grande destaque para as contribuições de Christian Rakovsky, e informações que só vieram à luz após o fim da União Soviética, a controvérsia sobre os impasses das revoluções socialistas ganha um novo frescor nas instigantes elaborações e questionamentos do autor. Além de referências aos trabalhos clássicos de Marx, Engels, Lenin e Trotsky, sua reflexão dialoga com uma plêiade de intelectuais modernos, como Ernest Mandel, Pierre Naville, Tony Cliff e István Mészáros.

O fulcro de Estado, poder e burocracia é discutir o papel da ditadura do proletariado na superação das relações de produção submetidas às leis imanentes do capital – uma das questões mais complexas e controvertidas da teoria da revolução comunista. O debate proposto é estratégico. A transição do capitalismo para o comunismo tem como ponto de partida uma revolução política com alma social. Diferentemente da revolução burguesa, cujas bases sociais já estavam postas quando culmina a longa transição do feudalismo para o capitalismo, a revolução proletária, para cumprir a promessa de emancipação do trabalho, precisa ir além da mera negação do antigo regime para criar as bases de uma nova ordem sóciometabólica de reprodução da sociedade. A lição das revoluções socialistas é inequívoca. A conquista do Estado e a abolição da propriedade privada são condições necessárias, mas insuficientes para garantir a superação da ordem do capital.

Na verdade, como bem lembra Mészáros em Além do Capital, as tarefas construtivas da revolução exigem o deslocamento da centralidade da política – ancorada na dominância dos assuntos de Estado e no controle da distribuição do excedente econômico – para a centralidade do trabalho – assentada na superação da produção baseada no trabalho assalariado e no modo de vida mercantil que lhe corresponde. Para que isso ocorra, é crucial evitar que premências práticas desviem o processo revolucionário de seus objetivos estratégicos. A ditadura do proletariado, como Estado de transição para o comunismo, precisa inelutavelmente viabilizar a restituição do poder político usurpado ao corpo social e possibilitar que os trabalhadores auto-organizados assumam pleno comando sobre o processo produtivo. Em caso contrário, a transição para o comunismo aborta.

Na visão de Roberto Sáenz, o ataque à democracia operária foi o elemento decisivo de bloqueio à transição para o comunismo. Muito mais do que apenas uma degeneração do Estado revolucionário, a cristalização de uma burocracia que se sobrepôs à classe trabalhadora, perseguindo interesses próprios, configurou uma verdadeira contrarrevolução política e social. No momento em que a participação ampla, livre e efetiva das massas trabalhadoras foi interrompida, tornou-se impossível efetivar a mediação necessária da centralidade da política para a centralidade do trabalho. A transformação do agente alienador em suposto agente emancipador fez com que a superação do trabalho assalariado – condição indispensável para que o capital seja sobrepujado – ficasse adiada para as calendas gregas. Assim, as revoluções socialistas inviabilizaram qualquer possibilidade de realizar a utopia de que eram portadoras.

Sob a direção de burocracias que controlam a economia e a sociedade com mão de ferro, o planejamento central, adverte Mészáros, não tem como transcender a ordem sóciometabólica do capital. A propriedade estatal dos meios de produção não libera a vida social dos imperativos da lei do valor, cuja galinha dos ovos de ouro, como se sabe, é a busca irrefreável de mais valor, baseada na exploração do trabalho. As condições históricas extraordinariamente adversas que condicionaram a acumulação de capital na União Soviética, por exemplo, limitaram a produtividade do trabalho e provocaram graves distorções na organização da economia, mas não arrefeceram a sanha do capital, agora personificado na burocracia, pela busca de sobretrabalho. Após a expropriação da burguesia, os burocratas acabaram funcionando como instrumentos de reprodução da divisão hierárquica do trabalho, de extração de sobretrabalho e de depredação da natureza.

A preocupação de Sáenz com a necessidade de repensar a teoria que orienta a práxis revolucionária para a superação da ordem sociometabólica do capital não poderia ser mais oportuna. Sem o exame crítico do porquê das derrotas das revoluções passadas é impossível resgatar o espírito revolucionário da classe trabalhadora, restabelecer a centralidade do trabalho na luta pelo comunismo e abrir caminho para a vitória das revoluções que estão por vir. E, dada a gravidade das crises social e ambiental geradas pela acumulação de capital desenfreada, sem a perspectiva da alternativa comunista, é a própria sobrevivência da humanidade que fica problematizada.

A urgência da revolução comunista resulta inelutavelmente da natureza particularmente antissocial e perversa do capitalismo de nosso tempo – o capitalismo da crise estrutural do capital. Com o fim da fase ascendente do desenvolvimento capitalista nos anos 1970, o deslocamento das contradições inerentes à valorização do valor tornou-se cada vez mais problemático.  A incapacidade de superar as contradições responsáveis pela tendência decrescente da taxa de lucro, pela incontrolabilidade do capital decorrente da incorporação dos rincões mais remotos do planeta ao mercado mundial, e pelo agravamento do desequilíbrio ambiental, sem agravá-las logo em seguida, ativou os limites absolutos do capital.

O caráter estrutural da crise contemporânea, que coloca em questão a totalidade da ordem do capital, fica evidente no crescente descompasso entre a capacidade produtiva instalada e a capacidade de consumo da sociedade, no progressivo descolamento da acumulação de capital produtivo e da acumulação de capital fictício, na irreversível crise do Estado nacional como centro de comando do capital, bem como na alarmante discrepância entre o ritmo da depredação ambiental provocada pelo desenvolvimento capitalista e a limitada possibilidade de regeneração ecológica do planeta.

Durante décadas, a globalização multilateral, impulsionada pelo imperialismo norte-americano, sob a batuta da contrarrevolução neoliberal, funcionou como a válvula de escape que contrabalançou a tendência decrescente da taxa de lucro. O deslocamento para a frente dos limites absolutos do capital materializou-se na combinação de diferentes estratagemas que impulsionaram a globalização multilateral, dentre os quais destacam: o recrudescimento da exploração pelos ataques sistemáticos aos direitos dos trabalhadores e pela introdução de inovações propiciadas pela “revolução algorítmica” que aumentaram a produtividade do trabalho; o barateamento dos elementos que formam o capital constante pela estratégia empresarial de levar a obsolescência programada ao paroxismo; a transferência de forças produtivas anacrônicas e de elos secundários da cadeia de valor para a periferia da economia mundial para tirar proveito do menor custo da força de trabalho e da menor composição orgânica dos capitais; a expansão do mercado mundial, que, além de baratear o capital constante e variável, ampliou exponencialmente as escalas mínimas de produção e abriu a oportunidade de lucros extraordinários derivados da prática de trocas desiguais; a abertura de novas frentes de mercantilização da vida pela privatização dos serviços públicos; o crescimento exponencial do capital fictício que alimenta a hipertrofia do lucro financeiro no balanço dos grandes blocos de capitais; e a miragem do ecocapitalismo como frente de expansão do capitalismo e, sobretudo, como panaceia para a crise ambiental.

A agonia da globalização multilateral, que se aprofunda progressivamente pelo menos desde a grande crise econômica de 2008, e a impotência para deter a crise ambiental, patente nos reiterados alertas dos cientistas para o descontrole da crise ambiental e no absoluto fracasso das Conferências do Clima das Nações Unidas em chegar a qualquer tipo de resultado prático, são evidências palmares de que deixaram de funcionar os expedientes utilizados para contrabalançar a tendência decrescente da taxa de lucro e administrar a crise ambiental.

O agravamento da crise estrutural do capital configura um contexto histórico particularmente adverso, marcado pela estagnação da economia mundial, ameaça contínua de crise sistêmica das finanças internacionais, ampliação vertiginosa das desigualdades sociais, descontrole dos fluxos de migrações, aumento da violência social,  acirramento da luta de classes, ocaso da democracia liberal, falência da ordem econômica internacional e escalada das rivalidades nacionais – evidente na intensificação da guerra comercial, na eclosão de guerras regionais e na crescente corrida armamentista entre as potências imperialistas. A desordem que acompanha a crise terminal da globalização multilateral é catalisada pela assustadora aceleração do colapso ambiental. A contradição irredutível entre desenvolvimento das forças produtivas em escala planetária e reprodução da relação capital-trabalho em bases nacionais aproxima o sistema capitalista mundial de um ponto de ebulição.

Como a dialética da revolução subordina-se à dialética da história, o novo marco histórico coloca novos desafios teóricos e práticos. Se no período do capitalismo em ascenso a possibilidade de concessões temporárias favorecia a estratégia de enfrentar as contradições do capital pela linha de menor resistência, priorizando lutas por vitórias parciais, baseadas na centralidade da política, o progressivo estreitamento do raio de manobra para qualquer tipo de condescendência com os pleitos dos trabalhadores mina paulatinamente a credibilidade de políticas reformistas.

Os ventos fortes que sopraram contra a revolução comunista no século passado começaram a mudar de direção. O desenvolvimento capitalista irrefreável transformou o planeta num verdadeiro barril de pólvora. A estratégia de dilatar o dia do juízo final potencializou o caráter destrutivo do capital. Acumulam-se passivos sociais e ambientais dantescos que não têm como ser enfrentados sem uma completa ruptura com a ordem burguesa. A mudança radical do sócio metabolismo que rege a relação da humanidade com a natureza amadurece pouco a pouco como necessidade histórica inarredável.

Por mais aterradoras que sejam as perspectivas imediatas, a pedagogia da catástrofe, que surge da luta e da crítica contra a devastação social e ambiental, torna cada dia mais patente a urgência da ofensiva do trabalho contra o capital como único caminho capaz de abrir novos horizontes para a humanidade. A premência do comunismo é tanto maior porque, na inexistência de um horizonte que coloque em questão a raiz do problema – a relação capital-trabalho que transforma o capital num sujeito autodeterminado que impulsiona a valorização do valor –, crescentes parcelas de trabalhadores frustrados com as promessas vazias da globalização multilateral são capturadas pelo nacionalismo reacionário e passam a engrossar as fileiras de uma direita ultrarreacionária que coloca o xenofobismo, a guerra e a distopia do anarcocapitalismo como soluções providenciais para as mazelas do povo.

Para estar à altura dos gigantescos desafios de seu tempo, as forças comprometidas com a superação da ordem burguesa têm de quebrar inércias e subordinar a práxis de suas organizações às exigências da ofensiva socialista contra o capital. A centralidade do trabalho, que coloca em questão as bases sociais de reprodução do capital, impõe-se como necessidade histórica inescapável, exigindo a fusão das lutas econômicas e políticas e a primazia do acúmulo de força extrainstitucional – único meio de efetivamente construir a força material do poder popular. O comunismo, como único antídoto ao capitalismo da barbárie e da catástrofe, precisa urgentemente entrar na ordem do dia. Sem programa alternativo, os trabalhadores ficam condenados à miséria do possível. Na hora decisiva, quando os antagonismos de classe atingem o clímax, a sorte da revolução socialista, ressalta Marx em A Ideologia Alemã, depende em última instância da presença de consciência comunista em escala de massa.

Forjada no calor da luta de classes, a crítica de Roberto Sáenz é feita em linguagem objetiva, sem rodeios e salamaleques. Distante de qualquer veleidade autoproclamatória, o debate franco e sem concessões proposto em O marxismo e a transição socialista reflete, acima de tudo, a seriedade de quem tem um compromisso existencial inabalável com a emancipação da classe trabalhadora. O autor não está preocupado em ostentar erudição, buscar prestígio acadêmico ou mercantilizar seu impressionante conhecimento sobre a história das revoluções socialistas. Consciente dos perigos de nosso tempo, escreve mirando o futuro, com a responsabilidade de quem sabe que seu pensamento terá consequências práticas. Estado, poder e burocracia é um livro dirigido aos militantes comunistas. Trata-se de uma rica e corajosa contribuição à construção de uma teoria da revolução para o nosso tempo.

Plínio de Arruda Sampaio Júnior

Janeiro, 2026.