Segundo turno das eleições: só confiamos em nossas próprias forças! Contra patrões e burocrátas, voto nulo!

RESULTADO DA ELEIÇÃO DO PRIMEIRO TURNO Como resultado político-eleitoral, o primeiro turno no que pese o crescimento das abstenções, votos nulos/brancos, a eleição de algumas candidaturas operárias e outros fenômenos menos contundentes, reafirma a tendência verificada nas eleições municipais anteriores de crescimento da base de sustentação do governo federal. PT E SEUS ALIADOS De forma geral, os partidos da base de sustentação do governo ampliaram seus resultados eleitorais em relação a 2008. O PT obteve a maior votação nominal e disputa o segundo turno em capitais decisivas, o PMDB sofreu importante recuo nas cidades de pequeno porte, mas elegeu o prefeito do Rio de Janeiro no primeiro turno, e o PSB ampliou sua base nacional e se destacou com vitórias no primeiro turno em três capitais. O PT fez 8 prefeituras com eleitorado acima de 200 mil habitantes no primeiro turno e disputará mais 22, podendo chegar a 30. O saldo negativo fica por conta da perda em capitais que administrava, pois obteve vitoria no primeiro turno apenas em Goiânia, mas perdeu Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre. É o partido que passa a ter a maior votação nominal para prefeitos em território nacional, conseguiu o voto de 17,3 milhões de eleitores, além de obter 67 prefeituras a mais. Esse avanço se concentra no Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Ceará e Bahia.[1] Além de São Paulo, está na disputa em mais cinco capitais, com destaque para Salvador e Fortaleza, e em importantes cidades da região metropolitanas (Santo André- SP e Contagem-RJ). Porém, em São Paulo o crescimento não é significativo, de 60 para 63 prefeituras. O PMDB continua sendo o partido com o maior número de prefeituras, seguido pelo PSDB. Mas, dentre os maiores, foi o partido que mais teve reduzida a sua votação nacional, perdendo quase 200 prefeituras. Mas, a votação de São Paulo não acompanhou essa tendência, com o resultado do primeiro turno passa a administrar 88 prefeituras, em 2008 eram 69. Em relação às cidades com mais de 200 mil habitantes, obteve vitoria em três no primeiro turno e vai disputar outras 16 no segundo turno, além de ter sido eleito em 2 capitais. Em que pese a redução do número de prefeituras, a sigla obteve uma vitoria contundente no Rio de Janeiro, ganhando no primeiro turno. Eduardo Paes obteve 65% dos votos. O PMBD se demonstra estagnado eleitoralmente e até com redução da sua base eleitoral. Conhecido pelo seu pragmatismo e fisiologismo histórico, ainda se mantém como grande máquina eleitoral capaz de negociar postos no primeiro escalão em nível nacional e regional. Mesmo que consiga se projetar em outras capitais e nas grandes cidades, o que poderia contribuir para construir um nome de peso nacional, por falta de um nome nacional continuará na base do governo, claro que se apoio se dá dentro da lógica de ampliar o número de cargos públicos que ocupa. O PSB em 2008 estava a frente de 4 cidades com mais de 200 mil habitantes, no primeiro turno foi eleito em 5 e no segundo turno vai disputar mais 6 cidades com esse porte. No segundo turno vai disputar mais 2 capitais com PT: Fortaleza e Porto Velho, essas cidades hoje são administradas pelo PT.[2] É o partido que teve o maior crescimento proporcional, aumentou em 120 o número de prefeituras que administra. Elegeu no primeiro turno nas cidades de Recife e Cuiabá e se reelegeu em Belo horizonte, na disputou direta com o PT, se credenciando para apresentar nome próprio para a disputa presidencial em 2014. O PSD se coloca como caso a parte. Em são Paulo é aliado ao PSDB, mas em nível nacional é aliado do governo Dilma. Seu criador (Gilberto Kassab, ex-DEM e atual prefeito de São Paulo) declarou na formação do partido que sua ideologia não era de esquerda e nem de direita. A formação desse partido foi um exercício de puro oportunismo. Constituiu-se com a migração massiva de quadros do DEM como uma forma de acomodação à popularidade dos sucessivos governos petistas e da nulidade da oposição. Como na eleição anterior não existia, o que torna impossível a comparação. Mas o fato é que em sua primeira eleição obteve 493 prefeituras, tornando-se o quarto maior partido, só fica atrás de PMDB, PSDB e PT. A OPOSIÇÃO BURGUESA Já aposição burguesa obteve resultado menos vantajoso no primeiro turno, com partidos que tiveram grande revés, com o DEM que teve grande baixa, e não apresentaram nenhum fenômeno de crescimento tal qual PT ou PSB. No quadro geral o PSDB amargou uma queda de prefeitos, no primeiro turno foram eleitos 691 prefeitos, em 2008 foram 787. O que acentua essa queda no primeiro turno é que muitas dessas cidades estão nos estados que são governados pelos tucanos: em são Paulo perdeu 32, em Minas Gerais e no Ceará 46.[3] Mas o PSDB se mantém forte nacionalmente, a segunda legenda em quantidade de municípios, elegeu seis prefeitos no primeiro turno entre a as maiores cidades (são 83) e no segundo turno estará na disputa de 17 cidades de grande porte, atualmente administra nove.[4] JÁ o DEM foi a legenda da oposição burguesa que saiu categoricamente derrotada do primeiro turno, Teve praticamente metade de sua base engolida pelo PSD, teve a maior queda proporcional, uma queda de quase 50% em sua base municipal. Elegeu em Aracajú no primeiro turno e vai disputar com o PT em Salvador, se sair derrotada certamente terá muitas dificuldades para se recuperar para as eleições de 2014. [5] A ELEIÇÃO DA ESQUERDA O PSOL assumiu um programa político abaixo do reformismo, votou no super-simples, legislação que desonerou pequenos e médios empresários em detrimento dos trabalhadores, aceita o financiamento patronal em suas campanhas eleitorais, não se apresenta nas lutas diretas dos trabalhadores e da juventude enquanto partido. Formado, principalmente por correntes e parlamentares que romperam com o PT, é o partido de esquerda, fora do leque de partidos burgueses, que dispões de mais visibilidade e potencial eleitoral, o que lhe permitiu ir ao segundo turno em duas capitais, em Belém e em Macapá. Mas, principalmente em Belém, a ida ao segundo turno se deu isso foi possível graças ao aporte de empresas a candidatura de Edmilson Rodrigues. O financiamento burguês das campanhas do PSOL não são novidade, essa prática já havia sido utilizada e justificada por dirigentes desse partido no Rio Grande do Sul quando Luciana Genro, então candidata ao congresso aceitou contribuição da Gerdau. No entanto, mesmo com todo oportunismo que caracteriza sua atuação política não apresenta um crescimento eleitoral consistente, pois tenta ocupar um espaço eleitoral que já é ocupado por candidaturas petistas que procuram manter verniz reformista. PSTU ELEGE VEREADOR A CUSTA DA INDEPENDENCIA DE CLASSE O PSTU elegeu dois vereadores, Cleber Rebelo (com 4.691 votos), em Belém, e Amanda Gurgel (com 32,600 votos). O grande número de votos de Amanda Gurgel se deu devido à grande repercussão pública que teve nas redes sociais e depois na grande imprensa após vídeo que aparece denunciando a situação do magistério público. Além desses resultados teve outras votações importantes: Aracaju (SE) obteve com 6,68%, Belo Horizonte (MG) 1,5%, Campinas 2,16% e Macapá, 3,16%. Em capitais onde as candidaturas não tinham tanto apelo de massas ou o voto útil se impôs como de maneira avassaladora os resultados ficaram na faixa de 1% dos votos. Esse foi o partido no qual chamamos o voto crítico no primeiro turno, onde apresentava candidaturas independentes dos patrões. Como explicávamos em nossa nota eleitoral, esse chamado não foi porque temos acordo com sua política, mas porque nessa eleição, apesar da sua política muitas vezes centrista, representou uma candidatura majoritariamente independente, com um programa anticapitalista e com candidatos ligados à classe trabalhadora. Em nossa posição antes do primeiro turno fazíamos a exigência de que o PSTU rompesse a frente popular de Belém que era composta pelo PSOL, PCdoB e pelo PSTU. Essa exigência se deveu ao programa da frente, composição e, finalmente, financiamento da campanha – recebeu o valor de R$ 389.405,57 de empresas privadas. Essa frente acabou por levar Edmilson ao segundo turno e eleger o candidato a vereador do PSTU, Cleber Rebelo. Argumentávamos que era um absurdo se manter nessa frente popular, pois cometeria dois equívocos políticos graves: contribuiria para eleger um governo que pelo seu programa, composição e métodos se colocaria contra os trabalhadores e, além disso, poderia eleger um candidato apoiado no coeficiente eleitoral de um bloco oportunista e financiado com dinheiro dos patrões. Por mais que a campanha de Cleber não se utilizasse de nenhum tostão da ajuda financeira dos capitalistas da cidade, seria beneficiado pelo coeficiente eleitoral de um frente eleitoral turbinada com grana da burguesia, o que significaria uma ruptura com a independência de classes. Essa capitulação não é raio em céu aberto, é uma adaptação, mesmo que ainda pequena, ao jogo político eleitoral burguês e que tem como base da lógica de dependência cada vez mais aos aparatos (particularmente aos sindicais) e que se não for rompida poderá levá-la à perda por completo da independência de classe. PROJEÇÃO PARA DISPUTA NACIONAL EM 2014 Por mais que as eleições no estado capitalista não reflitam diretamente a realidade política – é um campo onde os trabalhadores e suas organizações podem atuar em mínimas condições de igualdade com os partidos patronais -, acabam mesmo que de forma distorcida dando sinais sobre a realidade política, a popularidade do governo, a sensibilidade em relação a situação econômica, bem como com as tendências atuais da luta de classes. O movimento grevista nos transportes no início do ano, seguido pelos funcionários públicos federais, bancários e correios, no segundo semestre – particularmente dos funcionários públicos federais -, chegaram a desgastar o governo e sua política, mas isso se deu de forma muito desigual e em setor pequeno das massas não alterando o cenário político-eleitoral. A maior intensidade das lutas sindicais não trouxe alteração significativa na situação de ofensiva patronal. Da mesma forma, a redução do crescimento econômico no último ano, o crescimento inflacionário e a demissão em alguns setores não tiveram impacto decisivo sobre a popularidade do governo que ainda segue bem avaliado. Mesmo o julgamento do “mensalão”, como pesquisas de intenção de voto demonstravam, não afetou significativamente no primeiro turno o resultado eleitoral do PT e dos seus aliados, alguns especialistas afirmam que a interferência desse caso apesar de ter sido utilizada no primeiro turno foi próxima de zero. No caso da cidade de São Paulo quando Serra usava o “mensalão” para atacar a candidatura de Haddad. Até o momento os partidos da base de sustentação do governo estão à frente com os resultados do primeiro turno, principalmente PT e PSB. Os dados apresentados acima demonstram isso claramente. Mas vitória ou derrota categórica só pode ser analisada concretamente após o segundo turno. O PT disputa capitais decisivas: com PSDB, em São Paulo, e com DEM, em Salvador, a vitória do partido do governo nessas cidades significaria uma vitória acachapante sobre a oposição e serviria de quebra para limitar a ascensão do PSB. Se o PT não tiver êxito nas capitais por certo acumulará muito mais contradições para manter a sua base de apoio política e para reeleger Dilma. Uma vitória petista em Salvador amenizaria a expansão do PSB no nordeste, região onde o petismo não cresceu tanto como no sul do país, e uma vitória em São Paulo seria um duro golpe no PSDB, que já reduziu o número de cidades no Estado de São Paulo, e colocaria Dilma e PT como galvanizadores políticos incontestes para as eleições de 2014, além de colocar dificuldades para o projeto de Eduardo Campos de se lançar como candidato a presidente. NO SEGUNDO TURNO: VOTO NULO! No segundo turno se enfrentarão partidos governistas e partidos de oposição de direita. Claro que existem diferenças entre eles, mas dentro desse espectro político não há nenhuma agremiação partidária que resista ao mínimo corte de classe. Ou seja, que possa representar algum interesse dos trabalhadores. Todas estão no campo do privatismo, da retirada de direitos, do ataque à organização dos trabalhadores e da corrupção. Nossa posição no primeiro turno das eleições municipais era de que “devemos disputar as eleições com candidaturas operárias e socialistas apesar de estar a serviço de manter a dominação capitalista. É necessário para isso, na medida em que os trabalhadores ainda têm ilusões que os seus resultados podem mudar suas condições de vida, participar delas com o objetivo de denunciá-la e apresentar alternativas de um projeto político distinto de sociedade.” Dizíamos também que as candidaturas burguesas ou pró-burguesas com verniz não são alternativas para os trabalhadores e para a juventude, mesmo que se apresentem com “mais populares”, que defendem “a participação maior do Estado” ou que “dialogam mais com o movimento”. Essa posição política é uma armadilha montada para que os trabalhadores não confiem em suas próprias forças como única forma efetiva de superar os problemas de sua existência, desde os que se manifestam nacionalmente até os das localidades, Agora no segundo turno, sem praticamente nenhuma alternativa independente que disputará cargos majoritários – o caso do PSOL da candidatura de Belém está desde o primeiro turno fora de cogitação por ser uma coligação que não passa nem perto da independência de classe -, temos que enfrentar a ilusão de que a melhor alternativa eleitoral é votar contra o partido mais reacionário, o mais privatista, o menos ético e que mais ataque o movimento social. Ao menos são esses os principais argumentos que são apresentados por um importante setor da vanguarda que está chamando o voto no PT contra o PSBD em muitas cidades e capitais. Diante do segundo turno das eleições em São Paulo, por exemplo, muitos pensam que “qualquer coisa é melhor do que a eleição de Serra em São Paulo”. Evidente que esse posicionamento reflete um descontentamento com os sucessivos governos reacionários do PSDB frente ao Estado de São Paulo e de ojeriza diante do funesto candidato tucano. Afinal, o PSDB esteve à frente da privatização de empresas estratégica na década de 90, aplicou a fundo a política neoliberal nas finanças publicas, reprime com violência sem igual o movimento dos trabalhadores e etc. Se olharmos com um pouco de atenção a política do PT frente aos governos locais ou ao governo federal podemos constatar que esse partido não é alternativa para os trabalhadores. Para ilustrar essa posição podemos recorrer a exemplos colhidos nos dois mandatos de Lula ou mesmo do governo Dilma. Em relação a privatização os governos do PT estão se esmerando no processo de privatização ou transferência de verbas públicas para o capital privado através das obras do PAC, da extração do petróleo da camada pré-sal, das concessões na área de infra-estruturar e na privatização de aeroportos, só para ilustrar uma quantia módica de R$ 130 bilhões. Em relação à política financeira a média dos gastos orçamentários para pagar juros da dívida tem ficado por volta de 50%; a partir da crise econômica calcula que algo em torno de 500 bilhões já foi transferido para o capital privado na forma de empréstimos, redução de impostos e, mais recentemente desoneração da folha de pagamento. Em relação aos trabalhadores, políticas de fatiamento e redução de direitos são tomadas constantemente. Logo no início do governo Lula houve a continuidade da reforma da previdência que aumentou brutalmente o tempo necessário para que os servidores pudessem se aposentar e foi instituído um teto salarial após a aposentadoria que obrigou os servidores recorrerem aos fundos de pensão privados, fazendo a alegria total do capital financeiro. Agora está sendo reeditada uma proposta de reforma trabalhista – inclusive elaborada pela CUT – que prevê que os acordos feitos por empresa podem ser feitos acima das negociações coletivas e até do que está previsto na legislação trabalhista. É verdade que há muito mais trânsito do PT com as centrais sindicais e com os movimentos sociais de forma geral. Os governos do PT são no geral apoiados pelas burocracias sindicais. Mas, em relação às lutas, como o PSDB ou qualquer outro partido burguês, reprime as greves com cortes de ponto, com medidas judiciais ou com o uso da força policial. As recentes mobilizações dos estudantes e dos funcionários das universidades federais demonstram isso claramente. Na “hora H”, quando os trabalhadores ou a juventude deixam a apatia e se mobilizam os governos petistas mostram sua verdadeira cara, a recente greve dos servidores federais é um claro exemplo disso. Na greve dos estudantes da UNIFESP o governo apoiou a brutal repressão contra os estudantes que foram agredidos e presos em duas ocasiões pela polícia, quando funcionários e professores das universidades entraram em greve a posição do governo foi inicialmente de não negociar nenhum tostão acima da inflação, ameaçou cortar os salários e não incluir o aumento no orçamento federal de 2013, tudo isso para fazer caixa para continuar favorecendo os grandes capitalistas. Em relação ao aspecto ético não precisa nem falar…Tem a mesma política de qualquer outro partido da classe dominante. O “mensalão”, a exemplo de outras práticas típicas dos partidos fisiologistas da classe dominante – praticamente um pleonasmo – esquema para desviar dinheiro público para fins políticos e privados que nasceu com o governo tucano em Minas Gerais. O PT se apropriou desse esquema, ampliou-o e usou para comprar deputados para votar contra os interesses dos trabalhadores na “reforma da previdência” do governo Lula. Não temos aliados entre os partidos da classe dominante porque invariavelmente, na política cotidiana ou nos conflitos da luta de classes, se posicionam ao lado dos patrões. Em relação aos interesses de classe não há diálogo possível, não é possível governar de forma a contemplar os interesses de todos, isso não passa de engodo. Por isso, a única alternativa quando estamos diante de alternativas patronais ou pró-patronais é o voto nulo, pois de outra forma se fortalece opções políticas alheias aos nossos, além de enfraquecer a organização independe dos trabalhadores e da juventude combativa. [1]Dados: Estadão Dados, Eleições 2012, 8 de outubro, p. H10. [2]Daniel Carvalho e Reynaldo Turollo Jr. Folha de São Paulo, 9 de outubro de 2012. Eleições 2012, p. 1. [3]Estadão dados. Eleição 2012. 8 de outubro, p.H 10 e11. [4]Folha de São Paulo, 9 de outubro de 2012. Eleições 2012, p. 1. [5]Estadão dados. Eleição 2012. 8 de outubro, p.H11.