“Brasil, o teu nome é Dandara
Tua cara é de cariri
Não veio do céu
Nem das mãos de Isabel
A liberdade é um dragão no mar de Aracati”Samba-enredo da Mangueira no carnaval de 2019
A resistência negra é parte orgânica da gestação do capitalismo brasileiro. Ao longo da história do país, o papel do Brasil como colônia de pilhagem caminhou ao lado da brutal exploração das massas negras e escravizadas provenientes do continente africano.
Uma realidade social de opressão classista e racial que, de forma combinada, também foi caldo para a construção de laços de solidariedade e luta entre explorados e oprimidos, de preservação daquilo que, de forma brutal e sistemática, lhes foi expropriado. As comunidades quilombolas de Zumbi, Dandara e Teresa de Benguela combinavam uma sociabilidade independente do domínio senhorial com uma sofisticada organização radicalizada de combate.
Como aponta Mattoso em Ser Escravo no Brasil (1982), apesar das regras do jogo dessa sociedade serem bastante rígidas e com pouca ou nula possibilidade de mobilidade social, os chamados malembos, criaram redes de reciprocidade e ajuda mútua que lhes permitiam resistir a forçada adaptação e inadaptação ao seu novo ambiente. [1] [2]
Tal repressão organizada à resistência dos negros foi aspecto fundante do desenvolvimento do Estado nacional moderno brasileiro após a falsa abolição do 13 de maio. O dia seguinte do Brasil levou adiante não somente uma política de marginalização dos recém alforriados, mas uma combinação que une a estrutura punitiva e repressiva do Estado e a reprodução subjetiva social da dominação e superioridade racial.
Tensões que, para Sérgio Buarque, se cristalizam em formas diversas de submissão e cordialidade como mecanismos de dominação ideológica que impunha características ideais para um ‘bom escravo’. A tríade entre obediência, humildade e fidelidade.
Com este texto, tentamos traçar não só uma breve perspectiva histórica desde baixo, como uma leitura propositiva diante realidade da luta de classes, marcada por uma constante ofensiva da extrema direita para fortalecer a necropolítica racista e uma covarde e traidora conveniência da conciliação de classes lulista. Uma leitura que, para poder enxergar bem, precisa compreender que só existe caminho possível para a derrota da opressão racial com o enfrentamento ao modelo capitalista da propriedade privada.
Por André Araújo
A extrema direita provoca, o lulismo lava as mãos
Como mais um capítulo dessa história, a sanguinária chacina do Alemão e da Penha ocorrida no dia 28 de outubro. [3] A mais letal das intervenções policiais da história do país, totalizando mais de 130 mortos. Se apoiando na guerra às drogas, a extrema direita de Claudio Castro, Tarcísio e Bolsonaro emplacam o punitivismo racista para recolocar o campo ultrarreacionário em melhores condições para o próximo período eleitoral.
Tal ato de barbárie planejada, é demonstração de uma brutalidade que não pode ser chamada de outra coisa que não de terrorismo de Estado, uma violência que atravessa especialmente a juventude negra e trabalhadora que mora nas comunidades. Falar em terrorismo de Estado não é nenhum exagero, trata-se do aparato repressivo policial amparado pelo judiciário capitalista escolhendo quem vive e quem morre, quem tem direito de viver e quem não com base em sua cor de pele e origem de classe.
Como chave central desta política, a aprovação do PL Anti Facção de Guilherme Derrite (PP) representa uma grave provocação reacionária para fortalecer a matança e criminalizar os movimentos sociais se baseando na ideia de “domínio social e territorial”. No Brasil da ultradireta, político que mata bastante ganha uma campanha ao Senado regada à mundos e fundos do Centrão e da extrema direita.
Desta barbárie, nasce a realidade que faz do Brasil o país com 6.243 mortos por intervenção policial segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024. [4] O país em que uma pessoa negra tem sua vida tirada a cada 12 minutos. [5] Uma realidade que só existe por conta da brutal guerra às drogas brasileira, importada dos Estados Unidos para estabelecer uma dura ordem de classe e cor a partir do punitivismo. Só nas prisões brasileiras, são 909 mil privados de liberdade em que ⅔ tem pele negra. [6]
Esta cadeia de violência e opressão racial que também tem a digital da conciliação de classes e do governo Lula-Alckmin que, como resposta à contraofensiva sangrenta da ultradireita, saiu em apuros de Castro e na defesa de sua reacionária PEC da Segurança Pública. O projeto do governo liberal social propõe reformas constitucionais para fortalecer o maquinário estatal para “combater o crime” criando uma espécie de Sistema Único das Polícias e abrindo mais caminho para militarizar as guardas municipais.
Legitimando o punitivismo, o Partido dos Trabalhadores e o governo baiano de Jerônimo Rodrigues têm levado adiante um enorme aumento das mortes por policiais, um escandaloso crescimento de 235% na região metropolitana de Salvador no primeiro semestre de 2025, segundo levantamento do Instituto Fogo Cruzado. [7]
O que enfrentamos no Brasil capitalista é uma frente única de todo o sistema político burguês para endurecer a necropolítica racista. Da esquerda da ordem do PT e PSOL à extrema direita bolsonarista, a ordem do Estado nas comunidades é encher de bala para só depois perguntar se precisam de um posto de saúde ou remessa de cestas básicas em época de eleição.
Estado policial e guerra às drogas
As estratégias de resistência e a luta do povo negro no Brasil não apenas funcionaram como mecanismos de reavivamento de sua humanidade, como também forjaram a necessidade de desenvolver e aprimorar os mecanismos de controle social. A manutenção desta dura ordem era vital para a reprodução metabólica do sistema senhorial e do Estado que organizou suas fileiras e recursos para legitimar a barbárie.
Nos primórdios, os agentes repressivos atuavam para assegurar a propriedade privada, garantindo por meio da violência, vigilância e a punição a reprodução de um modelo de sociedade. Durante a escravidão, os Capitães do Mato – negros que tinham a função de caçar, prender e castigar – submetiam seus pares à repressão sob o aval de seu senhor. Por mais que esses agentes fossem negros ou pardos livres, sua atribuição estava diretamente relacionada ao interesse de uma classe, para garantir a integridade da propriedade senhorial.
Com a chegada da família real portuguesa no começo do século XIX, fundou-se a Divisão Militar da Guarda Real da Polícia da Corte, que tinha como princípio basilar de suas atribuições reprimir revoltas (como a dos Malês) e destruir Quilombos, vistos como ameaças à ordem política, econômica e social estabelecida. Um salto qualitativo na organização do controle social pelo aparato de repressão do Estado. [8]
Conforme cresciam as tensões raciais e de classe pelas libertação dos escravos, foram sendo criadas legislações para criminalizar o pito de pango – a maconha – e a cultura da população escravizada. Em 1830, a cidade do Rio de Janeiro, lugar com a maior concentração de escravos do país, criou a primeira lei proibicionista da história
Mesmo depois da “falsa abolição” de 1888, a violência e segregação não findaram. Os negros foram lançados à margem da sociedade capitalista emergente, sem reparação, terras ou integração plena ao mercado de trabalho. Essa parcela da população foi empurrada pela urbanização burguesa desenfreada da grandes cidades para as margens, as favelas. Um planejamento urbano de exclusão e apagamento.
Nos anos 70, a guerra às drogas foi definitivamente instituída pela ditadura militar, importando o modelo repressivo estadunidense de Nixon. Durante o governo do ditador Geisel, os consumidores também passaram a ser criminalizados com a implementação da lei 6.368 [9]. É nesse período que a política de drogas brasileira incorpora os moldes punitivistas que conhecemos até hoje.
Com a Lei de Drogas de 2006, elaborada pelo Lula, o punitivismo criminal se fortalece e, como consequência direta, faz explodir as cadeias. A população encarcerada, que já apresentava um crescimento anual moderado desde a presidência de FHC, saltou de 361.404 em 2005 para 909.061, número do último levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça em setembro de 2022. A alta representou um aumento de 251%.
O discurso de “Guerra às Drogas” e combate ao crime organizado que definem a atuação e legitimam as chacinas da PM nas favelas e periferias urbanas, ecoa a antiga missão de reprimir territórios de resistência dos explorados e oprimidos. Em nome do falso combate às drogas, o proibicionismo e o estado policial apostam em incursões militarizadas da polícia como a Operação Contenção, ato de barbárie planejada que foi capaz de superar as cifras do massacre do Carandiru.
Enfrentar essa realidade de opressão e violência precisa partir da realidade histórica brasileira, a organização do Estado capitalista como máquina de repressão e coerção dos negros a partir do proibicionismo. Qualquer esforço real de enfrentamento ao que se denomina crime organizado – frações burguesas reacionárias que ganham no mercado paralegal – precisa partir da conexão entre Estado, proibição, contravenção e racismo.
Organizar nossa classe contra a barbárie racista do capitalismo brasileiro e pela libertação dos povos do mundo!
A saída para enfrentar a violência racista não pode ser gerir a ordem capitalista e tentar maquiá-la como faz a conciliação de classes, Lula e Boulos. É preciso encampar um polo que enfrente a contraofensiva da extrema direita pela necropolítica nas ruas e defenda um programa anticapitalista desde baixo para abrir caminho a uma reparação sócio-racial real e estrutural.
A luta para garantir o enfrentamento à desigualdade racial passa pela articulação de reivindicações imediatas, históricas, democráticas e econômicas com medidas anticapitalistas e anti-imperialistas.
A redução da jornada de trabalho e a ampla cobertura de direitos aos plataformizados; equidade salarial entre brancos e negros com o piso mínimo estipulado pelo DIEESE; a democratização do ensino superior à juventude negra com a ampliação das cotas e da permanência com o fim do vestibular; despejo zero e plano de obras públicas de moradia e urbanização na grandes cidades; a titulação imediata de terras para populações remanescentes de quilombos; a ruptura das relações e o fim da importação de aparato repressivo israelense; o fim da Polícia Militar e a legalização das drogas são parte de um importante começo.
Avanços estruturais que só poderão se concretizar enfrentando o capital: Estatizando as megas empresas do agro que avançam sobre terras indígenas e quilombolas; deixando de pagar aos bilionários e ao imperialismo a trilionária dívida pública, os planos econômicos e as abusivas isenções tributárias para investir em políticas de memória e cultura negra e periférica; estatizando sob controle dos trabalhadores as mega empresas que escravizam, pagam menos aos seus trabalhadores negros e cometem crimes ambientais sob populações racializadas; desmantelando as conexões do Estado brasileiro e do capital privado com o crime organizado e as mílíciais.
A conquista dessa realidade só virá a partir da luta nas ruas e a organização política dos trabalhadores e da juventude negra de maneira independente. As lições da história nos mostram que o reformismo e o campismo burguês levam à derrota e a traição de classe. Nos dias de hoje e nos primórdios da história do país.
Vale lembrar que o Brasil foi palco alguns anos depois de sua independência de uma importante revolução nas terras amazônicas. Em 1835, o movimento cabano insurgiu com a ampla luta de escravizados alforriados, indígenas e camponeses pobres contra a regência imperial, o escravismo e reivindicando a independência da província do Grão-Pará.
Tal levante foi um importante golpe contra o Império que só foi finalmente derrotado com a traição de Felix Malcher e Francisco Vinagre que reprimiram as massas cabanas e juraram fidelidade à regência e aos senhores, uma realidade historicizada pela coletânea do livro Revoltas e Revoluções do Povo Brasileiro. Esta é só uma das várias lições que a história de luta dos debaixo nos transmite como aprendizado. [10]
A localização do Brasil no sistema mundial como um país semi-colonial dependente, lega aos trabalhadores tarefas que combinam a reivindicação de medidas econômicas mas também de bandeiras democráticas e políticas, para enfrentar as constantes ameaças da extrema direita às liberdades e se voltar contra os traços mais militarescos e bonapartistas do Estado nacional.
É parte de nossa tragédia desigual e combinada como nação capitalista, a concepção de Estado considerada por Florestan Fernandes como um modelo “autocrático-burguês”, necessário para manutenção da ordem social e racial no país. [11] A Polícia Militar, uma das poucas militarizadas do mundo, promove as chacinas nas comunidades e faz abordagens abusivas e racistas contra os trabalhadores precarizados e motorizados nos grandes centros urbanos.
O ultra-capitalismo brasileiro com elementos de não contemporaneidade, representada, por exemplo, na gigantesca categoria de entregadores de delivery por aplicativo, é a síntese do que reserva a tendência do capitalismo às novas gerações de trabalhadores: a escravidão moderna. Diante do reaquecimento das rebeliões populares pelo mundo, como a protagonizada pela juventude nepalesa e a população latina contra Trump nos Estados Unidos, a luta de classes a nível mundial se polariza e se prepara para choques cada vez mais duros.
No Brasil, é preciso construir pela ruas uma enorme resposta à contraofensiva da extrema direita que deseja o endurecimento do punitivismo racista com o PL Antifacção que ameaça os históricos e escassos direitos políticos dos de baixo, uma provocação ultrarreacionária sem precedentes.
Tomando como caldo a luta do dia 21 de setembro contra a anistia aos militares e a PEC da Bandidagem, é fundamental construir a luta direta em unidade impulsionando frentes de luta independentes da conciliação de classes ao lado da amplitude dos movimentos negros, indígenas e sociais.
A luta revolucionária contra a opressão de cor e classe no Brasil só poderá servir à emancipação mundial se se colocar à serviço da luta contra o colonialismo e o imperialismo. Se tomar para si o laço com os imigrantes perseguidos nos EUA e na Europa, os refugiados, o povo palestino, congolês e sudanês. A libertação dos povos do jugo do colonialismo, da classe da exploração capitalista e da opressão racista só será possível com a derrota do capitalismo brasileiro e mundial. O contrário também é absolutamente real. Qualquer projeto e proposta que se lance a enfrentar as agruras do capitalismo precisa compreender as tensões raciais e de classe que permeiam a existência do Brasil como nação com relativa autonomia.
Uma tarefa histórica que só será possível de ser realizada tomando de assalto a disputa pelo poder e instaurando um governo dos que nunca governaram, a ditadura do proletariado.
Notas:
[1] MATTOSO, Kátia M. de Queirós. Ser escravo no Brasil: séculos XVI-XIX. Petrópolis: Vozes, 2016.
[2] Os chamados malembos – vínculos sólidos de amizade construídos nas primeiras horas do cativeiro – implicavam em laços de proteção mútua e solidariedade. Essas relações eram tanto mecanismos de reconstrução dessa identidade perdida em detrimento de uma realidade que nega a condição humana do escravizado e, portanto, isento dos direitos básicos que garantem sua existência enquanto sujeito histórico, quanto uma inevitável consequência do tráfico negreiro.
[3] https://esquerdaweb.com/massacre-no-rio-de-janeiro-um-ato-de-barbarie-planificada/
[4] https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2024/07/anuario-2024.pdf
[6] https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2024/07/anuario-2024.pdf
[8] https://esquerdaweb.com/sobre-a-natureza-das-corporacoes-policiais-e-a-politica-da-esquerda-diante-as-greves-de-policiais/
[9] BRASIL. Lei N°6.368, de 21 de outubro de 1976.Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6368.htm Acesso em 28 de maio de 2023.
[10] GODEIRO, Nazareno. Revoluções e revoltas do povo brasileiro. [S. l.: s. n.], 2022
[11] FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1976
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