Diante de um cenário de grandes desafios, mas enormes possibilidades para luta, apresentamos este manifesto programático construído pelo Já Basta – Juventude Anticapitalista e estudantes independentes para apontar saídas concretas e anticapitalistas para derrotar o projeto educacional racista e elitista e construir uma universidade verdadeiramente pública como nós queremos! Frente a necessidade de organizar a luta e de apresentar nas eleições para o DCE Livre da USP Alexandre Vannucchi Leme um programa à altura dos desafios que temos, fazemos um chamado aberto a todes es estudantes, trabalhadories e professories para seguir somando na construção desse manifesto e defender esta perspectiva conosco!
Juventude Já Basta! e estudantes independentes
Sob uma nova etapa de luta de classes, a juventude e as novas gerações trabalhadoras trazem consigo o desafio de transformar pela raiz a realidade que enfrentamos dentro e fora dos muros da universidade. Vivemos uma crise estratégica do capitalismo que atualiza no século XXI uma época de guerras, crises e possíveis revoluções, combinando velhos e novos dilemas: uma gigantesca crise ecológica, o avanço da hiper precarização do trabalho, crise migratória, uma crise geopolítica e outras enormes problemáticas ao redor do mundo .
Essa etapa da luta de classes é marcada pelo acirramento das disputas entre as potências capitalistas e pelo retorno do ímpeto imperialista de dominação militar, territorial, colonialista e genocida. Como expressão máxima da brutalidade, enfrentamos a escalada do genocídio perpetrado pelo governo fascista de Benjamin Netanyahu contra o povo palestino que, heroicamente, resiste há décadas de ocupação sionista. Do Brasil ao Iêmen, as ruas do mundo se inundam em defesa do povo palestino! Por todas a universidades e locais de trabalho, é preciso organizar um calendário unificado de lutas pelo fim do genocídio em Gaza e pelo rompimento dos convênios acadêmicos, relações diplomáticas e econômicas do Brasil com o estado sionista de Israel! Basta de cumplicidade e financiamento do governo Lula-Alckmin com este estado genocida!
Com fôlego à nível global, temos o desafio de enfrentar pelas ruas a extrema direita ultrarreacionária. Para além de sua política de ataques aos direitos, este setor simboliza uma grave ameaça às liberdades democráticas des trabalhadories e trava uma verdadeira cruzada obscurantista contra a universidade, por esta sintetizar reais entraves sociais ao seu objetivo ultrarreacionário: o livre exercício do pensamento crítico, a expressão da diversidade sexual e de gênero e a organização política e militante das novas gerações.
Não é à toa que Trump elegeu as universidades, que protagonizaram um levante estudantil em solidariedade à Palestina, como alvo prioritário de sua ofensiva autoritária anti-imigração. Tampouco é raio em céu aberto a recente onda de provocações e ataques de grupos fascistóides na USP e em diversas universidades pelo país, um cenário que só será derrotado a partir da auto-organização estudantil e da construção de iniciativas de frente única do movimento.
Entretanto, esta conjuntura política girada à direita tem, dialeticamente, se desdobrado em importantes processos de luta dos de baixo como a semi-rebelião protagonizada pela população latina em Los Angeles contra Trump e o gigantesco Breque dos Apps que paralisou as ruas de nosso país contra a sanha super exploradora das plataformas.
Como remédio eleitoral contra a extrema direita, o reformismo conciliador de classes , cada vez mais propulsor de contrarreformas, fracassa (mais uma vez) ao tentar viabilizar uma utopia reacionária: aposta suas fichas em humanizar um sistema de barbárie, querendo mediar interesses com uma classe exploradora e opressora que não admite qualquer tipo de direitos aos nossos.
Em nosso país, a falência do governo liberal-social de Lula-Alckmin é um enorme exemplo disso. Por sua natureza de governo burguês de conciliação de classes, mantém todas as contrarreformas de Temer e Bolsonaro e aplica seus próprios ataques, como é o caso do Arcabouço Fiscal e o maior Plano Safra da história ao agro ecocida. Para garantir o trilionário pagamento da dívida pública que abocanha mais da metade do orçamento federal, a política fiscal do governo estrangula a educação e os serviços públicos, como ficou claro com os recentes cortes ao orçamento das instituições federais, que já é menor do que durante os governos Temer e Bolsonaro antes da pandemia.
Diante de Bolsonaro e de alguns de seus aliados no banco dos réus, uma oportunidade chave para enfrentar a extrema direita e romper com o ciclo histórico de anistia, a esquerda da ordem de PT e do PSOL, se apoia no judiciário burguês e não chama qualquer processo de mobilização real para garantir a prisão e punição categórica aos golpistas. Pelo contrário, grande parte da base aliada do governo Lula 3 foi signatária do PL da Anistia na Câmara. Por outro lado, o economicismo sectário de setores da esquerda independente como Faísca/MRT e Rebeldia/PSTU também representa um entrave à luta, já que perde de vista o peso da extrema direita na atual conjuntura e não aposta na luta direta em unidade de ação pela prisão dos golpistas e contra todo o entulho da ditadura burgo militar como as polícias e tribunais militares.
Favorito a substituir Bolsonaro na linha de frente da extrema direita, Tarcísio de Freitas (Republicanos) governa São Paulo em uma franca ofensiva ao lado do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Essa aliança ultrarreacionária tem levado adiante um projeto de privatização massiva dos serviços públicos como o metrô e CPTM, leilão de escolas públicas à iniciativa privada e acentuação da violência policial e dos massacres contra a juventude negra e periférica. Com carta branca ao extermínio e militarização da Guarda Municipal, a política de Tarcísio, Derrite e Nunes aumentou em 98% a letalidade policial e mais do que dobrou a morte de crianças e adolescentes pelas mãos de agentes de “segurança”.
Responsável por indicar a próxima reitoria da USP este ano, o governador, ao lado da atual gestão dirigida por Carlos Carlotti e Maria Arminda, realiza brutais ataques à comunidade universitária como o corte de mais da metade das bolsas de permanência estudantil! Para derrotar Tarcísio, Nunes e a reitoria, é fundamental unificar as lutas dentro e fora da universidade a partir de assembleias democráticas e espaços unificados entre as categorias! Nenhum minuto de paz para a extrema direita! Fora Nunes e Tarcísio!
- Às ruas pela revogação do Arcabouço Fiscal!
- Nenhum centavo para o pagamento fraudulento da dívida pública aos banqueiros e empresários!
- Fim das isenções tributárias aos grandes empresários! Pela taxação das grandes fortunas e heranças! Que os bilionários paguem pela crise!
- Pela revogação integral do Novo Ensino Médio e do Ensino à Distância! Pela revogação de todas as contrarreformas e privatizações de Temer, Bolsonaro e Lula!
- Abaixo a militarização e plataformização do ensino! Abaixo as privatizações de Tarcísio e Nunes! Fora interventores das escolas públicas! Fora Ricardo Nunes!
- Basta de genocídio em Gaza! Por um plano de lutas pela ruptura imediata das relações acadêmicas, diplomáticas e econômicas com Israel! Basta de cumplicidade do governo Lula-Alckmin!
- Por uma Palestina livre, única, laica e socialista!
- Chega de chacinas! Justiça para a Baixada Santista e todas as vítimas do extermínio policial! Fora Tarcísio e Derrite assassinos!
- Pela estatização do sistema de ensino básico e superior no país sob controle des trabalhadories da educação! Pelo perdão integral das dívidas do FIES! Fora Tubarões da Educação!
- Tomar as ruas pela prisão de Bolsonaro e todos os golpistas de hoje e ontem! Fim da Lei de Anistia, tribunais e polícias militares! Pela expropriação dos financiadores do golpe!
- Fim da escala 6×1, por uma jornada de 30h semanais sem redução salarial já!
- Viva o Breque dos Apps! Basta de superexploração das empresas de aplicativos!
- Pela legalização da maconha e de todas as drogas para desencarcerar, tratar e cuidar! Abaixo a PEC da Segurança do governo Lula-Alckmin!
- Tarifa zero já! Pela estatização do sistema de transporte sob controle des trabalhadories!
- Nem presas, nem mortas! Por uma campanha nacional pelo aborto legal, seguro e gratuito nos hospitais!
- Abaixo o PL da Devastação! Pelo fim do Plano Safra! Por uma reforma agrária radical!
- Todo apoio à luta des imigrantes contra Trump! Nossa luta não tem fronteiras!
