Uma polêmica com o PSTU sobre o balanço do Polo Socialista Revolucionário

Dialogamos nesta nota com Eduardo Almeida (dirigente do PSTU) sobre a atual situação política e os desafios para a construção de táticas para mobilizar a classe trabalhadora de forma independente e para construir um partido revolucionário que seja uma alternativa ao lulismo – um fator determinante para a luta de classes no Brasil.

ANTONIO SOLER

Nesse momento pós-eleitoral, impõe-se à esquerda socialista a realização de balanços políticos mais concretos possíveis para que possamos encarar o próximo período da luta de classes no Brasil. Neste sentido, nos chamou a atenção o artigo “Polo Socialista Revolucionário: balanço e perspectivas”^[1] de Eduardo Almeida, dirigente do PSTU, pelas suas análises, conclusões e propostas que apresenta como alternativa para a esquerda independente.

Essa polêmica com o artigo de Almeida é importante, pois aportar para o processo de reorganização da esquerda revolucionária no país, para o qual é preciso superar o sectarismo histórico do PSTU, que nos anos anteriores cometeu muitos erros de peso como sua orientação diante do PSOL em relação à frente de esquerda, o fracasso da unidade Conlutas-Intersindical e o “Fora Todos” em meio ao processo de impeachment pela direita de Dilma. No entanto, queremos de forma fraterna destacar centralmente o balanço do Polo, mas também discutir de forma complementar o tema do balanço do PSOL e das organizações amplas e a construção do partido revolucionário.

Desde o seu lançamento através do Manifesto em defesa de uma alternativa socialista e revolucionária para nosso país, vimos com muito bons olhos a iniciativa de lançamento do Polo, pois, diante do acelerado processo de liquidação política do PSOL, oferecia uma alternativa eleitoral independente e socialista para o conjunto da vanguarda. Assim, logo que saímos do PSOL devido à formação da federação partidária com a REDE e ao ingresso na aliança eleitoral Lula-Alckmin, duas políticas combinadas de conciliação de classes, passamos a integrar diretamente o Polo. Espaço que possibilitou a uma série de organizações, grupos e ativistas intervir no processo eleitoral, através da legenda democrática do PSTU, de forma independente, mas que infelizmente se limitou a isso.

Agora, diante da nova situação política que se abre com a eleição de Lula, como faz Almeida, é preciso discutir os desafios postos e, certamente, um dos maiores é o da necessidade de construção de uma oposição de esquerda ao próximo governo que terá que combinar a luta contra os ataques que virão desse governo, em defesa das pautas dos explorados e oprimidos e contra a oposição de extrema direita que pode ocupar um papel importante no próximo período. Mas, além desse campo de problemas, que tem a ver com a organização e mobilização geral dos trabalhadores e oprimidos, não podemos deixar de destacar que a liquidação política do PSOL, que irá compor o próximo governo burguês de conciliação de classes, abre um processo de reorganização da esquerda socialista independente no Brasil.

Esse processo recém começa e não será, certamente, um processo linear de aglutinação: em um primeiro momento o governo contará com o apoio quase unânime de amplas camadas. Porém, a experiência com Lula – como sempre ocorre com governos burgueses de conciliação de classes – ocorrerá de forma a abrir espaço à esquerda e castigar aqueles que o apoiaram. Por isso, o tema da reorganização partidária da esquerda socialista não pode estar fora do diálogo que queremos fazer com Almeida, com o PSTU e com todos que fazem parte do Polo.

Vitória eleitoral das massas abre nova situação

A eleição de Lula, apesar da natureza política e das táticas de conciliação de classes da Frente Brasil Esperança, foi uma importante vitória política eleitoral das massas trabalhadoras que coloca uma situação política distinta da que vivíamos sob Bolsonaro.

No período anterior tínhamos um governo com um forte núcleo neofascista que trabalhou sistematicamente com contrarreformas e medidas voltadas para o fechamento do regime. O ultrarreacionarismo, a necropolítica, o negacionismo, o ecocídio e genocídio foram as marcas do governo Bolsonaro.

Sofremos nos últimos anos com a precarização das condições de trabalho, fruto da reforma trabalhista do governo Temer que atinge metade da força de trabalho, a prisão de Lula sem provas tirando-o da disputa eleitoral de 2018 e proporcionando a vitória de Bolsonaro, uma dura reforma da Previdência que obriga 40 anos de trabalho ininterrupto para se ter acesso à aposentadoria, um tremendo arrocho salarial com a política de reajuste zero do salário mínimo e um período pandêmico que provocou uma forte retração econômica que trouxe à luz todas as mazelas econômicas e sociais: as nossas profundas desigualdades sociais, localizacionais, raciais e de gênero foram expostas e intensificadas.

Em todos esses momentos de ofensiva reacionária houve resistência da classe trabalhadora e dos oprimidos, porém essa resistência muitas vezes não se conformou em movimentações de massas ou não tiveram continuidade devido à política da direção do movimento de massas, particularmente a do lulismo, permitindo, assim, instalação de uma situação reacionária no início do governo e depois fazendo com que a luta pelo fora Bolsonaro não pudesse ir até o final, não podendo mudar a correlação de forças.

Em que pese toda a utilização da máquina pública, o assédio eleitoral de amplos setores da burguesia, das chantagens dos setores das forças armadas, das manobras da PRF no segundo turno e da política de conciliação de classes da candidatura de Lula que não apresentou um programa mínimo para resolver os problemas mais sentidos da nossa classe e fez uma campanha totalmente por cima sem mobilizar efetivamente as forças sociais anti bolsonarismo, os setores mais explorados e oprimidos souberam tirar as lições políticas e impor uma derrota eleitoral a Bolsonaro, tudo isso apesar da política de Lula e de sua frente ampla burguesa.

Na verdade, o que queremos apontar é que, de fato, estamos entrando em uma situação de transição, de uma situação com fortes elementos reacionários para uma em que a correlação de forças esteja menos defensiva. Obviamente que não se quitam correlação de forças com resultados eleitorais: é preciso que a luta de classes dê a sua palavra final. Nesse sentido, a política da burocracia lulista de apostar tudo para a institucionalidade, faz com que tenhamos uma situação crônica de correlação de forças mal resolvidas. Isto porque a luta direta da classe trabalhadora não pode se expressar em toda a sua potencialidade.  Mas, a derrota político-eleitoral de Bolsonaro faz com que estejamos entrando em uma situação política distinta – mais favorável.

Agora, estamos indo para um governo de conciliação de classes que terá como característica uma amplíssima unidade de salvação nacional, uma super coalizão de centro, liberal-social, que contará com praticamente todos os partidos que têm presença no congresso nacional, até o partido de Bolsonaro (PL) pode ter perdas para essa coalizão de classes. Além disso, como fez em todos os seus mandatos anteriores, Lula irá trazer para a superestrutura estatal todos os movimentos sociais e sindicais com o objetivo de esvaziar as ruas e lotar o palácio, deixando, mais uma vez, a oposição parlamentar e as ruas para a extrema-direita. Girando à direita, o PSOL, que nasceu de uma ruptura com o PT devido a contrarreforma da Previdência de Lula em 2003, também se incorpora a essa super coalizão, abrindo, assim, a necessária e iminente reorganização da esquerda.

Uma correlação de forças para ser testada

Como afirma Almeida, estamos em um cenário mundial em que a economia brasileira tende a crescer muito pouco – algumas previsões falam em menos de 1% – o que dentro da perspectiva capitalista dependente em que nos enquadramos agrava nossa estagnação e decadência econômica, que será respondida com mais desindustrialização, precarização e devastação pela classe dominante.

É certo que “Bolsonaro, se estivesse no governo, seguiria implementando um plano neoliberal mais duro, que tem como modelo o aplicado até seu limite no Chile, com a privatização completa das estatais incluindo a Petrobrás e Banco do Brasil, assim como os serviços públicos de saúde e educação. Além disso, gostaria, caso tivesse força, mudar o regime político do Estado para uma ditadura, e garantir a aplicação desse projeto”.

A continuidade de Bolsonaro significaria uma linha de aplicação mais dura das políticas neoliberais – a dose máxima do veneno – o que se convencionou chamar de ultraliberalismo, com a aplicação sem mediação de concessões como a carteira Verde Amarela, a Reforma Administrativa, as privatizações das estatais, o excludente de ilicitude e outras medidas reacionárias. Para isso, obviamente, que o processo de fechamento do regime e, principalmente, de repressão aos movimentos da classe trabalhadora e dos oprimidos e suas organizações necessitaria não apenas uma vontade do neofascista que ora ocupa a cadeira da Presidência. Mas o problema é que não podemos tirar da equação que com Bolsonaro, para impor de forma acelerada um nível de exploração como esse, a la Índia, seria necessário também impor uma derrota mais profunda à classe trabalhadora, um patamar de devastação e um regime político no mínimo bonapartista.

Uma dose de ultraliberalismo, autoritarismo e devastação como essa, depois de um processo tão profundo de ataques sofridos nos últimos anos poderia levar a uma reação por baixo, mesmo mantendo o muro de contenção das lutas que significa a burocracia lulista, como também, a impactos de degradação sem retorno dos nossos biomas e a um fechamento do regime de difícil volta. Ou seja, a continuidade de Bolsonaro não era segura para o meio e para o regime nesse momento e para isso serve a alternância de poder entre os partidos da ordem.

Para isso, a maior parte da burguesia de maneira preventiva gira o pêndulo político ao centro e a um governo de concertação nacional, mais uma coalizão de classes preventiva, só que agora, pelo cenário nacional, tende a ser mais liberal do que a primeira. “Mas Lula também vai dirigir um governo burguês que vai aplicar um plano neoliberal, ainda que com ritmos distintos e usando preferencialmente a negociação com os distintos setores burgueses e cooptação das direções. Adotando todas as práticas comuns da democracia burguesa brasileira: acordos por cima, com os empresários e o “toma lá dá cá” no Congresso Nacional, à revelia das necessidades reais da classe trabalhadora. Tudo em nome do mal menor.”

Almeida afirma ainda, e concordamos com isso, que a polarização, com Bolsonaro e o bolsonarismo à extrema-direita, seguirá após as eleições e que Lula e PT utilizaram dessa polarização para calar a oposição de esquerda e a mobilização nas ruas da classe trabalhadora e dos oprimidos. Tudo isso é certo, porém esse enquadramento tira da equação política da nova situação que, apesar da vitória apertada, saímos das eleições com uma vitória eleitoral das massas contra a extrema direita onde não há derrota histórica dos trabalhadores.

Como dissemos anteriormente, a correlação de forças não foi, todavia, testada até o final nem para um lado e nem para outro, o que deixa em aberto a possibilidade de mobilizações diante dos ataques do próximo governo. Levando em consideração o cenário econômico no próximo ano e as condições macroeconômicas, não tardaram a ocorrer, na verdade já estão sendo discutidas novas contrarreformas – como a reforma administrativa – na comissão de transição do governo.

Com isso não queremos dizer que a vida será fácil para os socialistas revolucionários nos próximos anos, mas não podemos fechar a hipótese de que diante da piora das condições de vida, das expectativas das massas e de uma resposta neoliberal do próximo governo, não tenhamos, a partir de uma experiência mais ou menos rápida das massas com o próximo governo, condições para um processo de lutas que se choquem diretamente com o governo de supercoalizão.

Na verdade, trabalhamos com a hipótese de que o resultado eleitoral tenha aberto uma situação política com elementos menos reacionários do que estávamos vivendo até então, não apenas porque, obviamente, não teremos um governo ultra reacionário e sim um governo de conciliação de classes, mas porque as massas trabalhadoras mais exploradas e oprimidas, apesar da política de Lula e de sua campanha, tiveram papel importante nesse processo e porque a situação econômica, depois de um momento de namoro, pode ensejar enfrentamentos entre as classes e das massas com o governo.

Na próxima situação política da luta de classes, “é importante avançar na construção de organismos de frente única para as lutas, como a CSP-Conlutas. Essa central sindical e popular surgiu, não por acaso, durante o primeiro governo Lula, perante a cooptação da CUT e demais entidades do movimento de massas ao governo. Não achamos que a CSP-Conlutas seja a única resposta a essa necessidade, mas se trata de uma alternativa independente que deve ser valorizada e fortalecida.”

Almeida também diz que é favorável a considerar todos os fóruns de unidade de ação que sejam independentes e sirvam para organizar a luta. Pensamos que isso é correto, mas colocada dessa forma não se dá o peso necessário à construção de táticas de frentes únicas para lutar – que acreditamos que devem ser montadas com uma perspectiva mais ofensiva da que têm apresentado os companheiros do PSTU e de outros setores.

A CSP é sem dúvida uma frente sindical, popular e estudantil que deve ser fortalecida e reivindicada pelo papel independente que tem, porém pensamos que no rol da construção de frentes únicas é preciso abrir imediatamente um chamado para o início do próximo ano de um Encontro Nacional de Luta Independe de sindicatos, movimentos e centrais com o objetivo de aglutinar todas as forças que se mantiveram no campo da independência de classes para construir um programa e calendário mínimo de luta para 2023. Essa é, inclusive, uma forma de fortalecer a CSP (e expandi-la) como expoente da independência de classe no Brasil diante da cooptação da CUT e demais centrais que hegemonizam hoje o movimento sindical, popular e estudantil.

Outra questão que aparece no texto de Almeida é o da construção do partido revolucionário como tarefa estratégica. Certamente a construção de um partido revolucionário no Brasil, junto com a mobilização e organização independente dos trabalhadores e oprimidos, é uma questão estratégica central. Mas esse é um tema que precisa ser discutido à luz da atual etapa e situação da luta de classes. Assim, apreciar o balanço que é feito do PSOL e dos partidos amplos é decisivo, tema esse que será motivo de diálogo com os companheiros.

A participação nos partidos amplos

Obviamente que um partido amplo, em que a sua política, funcionamento e objetivos vai se adaptando cada vez mais ao capitalismo e ao regime democrático burguês está mais suscetível à perda da independência de classes. No entanto, há processos em que partidos de vanguarda se adaptam ao aparato sindical pela pressão que esses também exercem sobre os seus dirigentes e acabam também em uma série de adaptações políticas e organizativas. Deixemos esse tema para outras notas e voltemos ao fenômeno do PSOL e dos partidos amplos como nos propõe Almeida.

Segundo ele, a experiência do PSOL como partido amplo – por razões que compartilhamos da explicação em parte – é a mesma de outros partidos pelo mundo, como é o caso emblemático do Syriza na Grécia que após ser eleito em 2015 aplicou os planos econômicos do FMI; da Refundação Comunista na Itália que fez parte do governo burguês de Romano Prodi entre 2006-2008 e entrou em crise; do Podemos na Espanha que fez parte do governo do PSOE e se colocou contra a justa luta de independência catalã e está em decadência, e do Bloco de Esquerda de Portugal que participou do governo do Partido Socialista e está em franca crise política.

Quando os partidos amplos, como é o caso do PSOL, descambam para a perda da independência de classes – processo que tende a ocorrer pelas condições que estamos discutindo acima – abre-se necessariamente um processo de crise, decadência e muitas vezes dissolução. Segundo o autor, em todos esses fenômenos “os setores mais à esquerda que o compunham terminam sendo marginalizados, desmoralizados e derrotados (….) As conclusões dessas experiências nos mostram que, ao invés de encurtar o caminho, fortalecer a luta da nossa classe por uma transformação socialista da sociedade que vivemos, esses partidos atrasaram e enfraqueceram a batalha pelo avanço em mobilização, consciência e organização da classe trabalhadora para este fim. Se revelaram estéreis para esse objetivo, conduzindo à desorganização e desmoralização dos setores mais consequentes e socialistas que querem se dedicar à tarefa de organizar a vanguarda da nossa classe numa perspectiva revolucionária.”

Queremos fazer alguns apontamentos sobre as conclusões que traz Almeida em relação aos partidos amplos. Em primeiro lugar queremos frisar que a nossa estratégia do ponto de vista da organização política é sempre construir correntes revolucionárias (a depender da acumulação e da situação política se pode construir partidos), disso não se pode abrir mão.

As correntes que abrem mão da construção da sua construção com o critério revolucionário leninista (correntes políticas independentes e centralizadas voltadas para a ação) acabam inevitavelmente caindo no oportunismo (correntes do PSOL) ou no sectarismo. Mas, em absoluto, não podemos concordar com as conclusões a que chega Almeida quando afirma que toda a experiência com partidos amplos é negativa e desmoralizadora para as correntes revolucionárias, do contrário não podemos explicar nem a própria história da corrente que faz parte o autor.

O PSTU é resultado político-organizativo direto da tática de entrismo no PT no final dos anos 70. A ideia de construção de um partido dos trabalhadores no Brasil foi proposta originalmente por José Maria no congresso metalúrgico de São Paulo em Lins no ano de 1979. A militância da Convergência Socialista no interior do PT como corrente autônoma político-organizativa foi fundamental para a acumulação de quadros que depois desembocou, após a expulsão da Convergência em 1992, em um processo de frente única revolucionária (tema que trataremos mais adiante) que resultou na fundação do PSTU em 1994.

Da mesma forma, não estava escrito nas estrelas que a experiência do PSOL significaria a marginalização das correntes revolucionárias e o fortalecimento das correntes reformistas e centristas. Vejamos um pouco de sua história:

O PSOL surge da expulsão pelo PT de parlamentares representantes de correntes internas de esquerda do PT que se colocaram contra a reforma da Previdência feita por Lula no primeiro ano do seu primeiro mandato – 2003 – e da, consequente, ruptura política de um setor do funcionalismo público federal com o governo. São basicamente essas duas coordenadas que permitiram o lançamento de um novo partido de esquerda e à esquerda do PT.

A criação do novo partido mobilizou praticamente toda a esquerda socialista brasileira, com intelectuais marxistas de renome, com dirigentes do movimento sindical, popular e estudantil e com militantes de várias gerações que, a partir da experiência concreta como governo de conciliação de classes de Lula, fizeram uma escolha de princípio ao não entrar/apoiar o governo ou que foram expulsos do PT por votar contra a contrarreforma citada acima.

Esse cenário de ruptura de um setor de nossa classe – minoritário, mas importante – com o governo de frente popular e a criação de um partido socialista independente dos patrões e do governo foi um acontecimento histórico. Em que pese que as suas principais forças fundadoras optaram pela construção de um partido amplo – composto por revolucionários e reformistas, o que sempre nos colocamos contra e se demonstrou estrategicamente equivocado -, o PSOL foi um acontecimento progressivo, pois atuava à esquerda do PT e que junto com demais setores possibilitou a conformação de uma oposição à esquerda e a aglutinação de setores da esquerda socialista que estavam rompendo com o PT ou que não estavam no interior dos demais partidos da esquerda.

Neste sentido, mesmo que aqui não seja o espaço adequado para o aprofundamento dessa polêmica com os companheiros do PSTU, consideramos um equívoco a postura que teve esse partido no processo de fundação do PSOL. Inicialmente, de forma correta, os companheiros fizeram parte da frente do novo partido, mas operaram uma ruptura sectária com o processo. A coisa se deu basicamente da seguinte forma: os companheiros do PSTU queriam definir de antemão, antes de findada a discussão programática, que o regime do novo partido seria o centralismo democrático (o que em si só cabe num amplo debate sobre a forma que se concretiza esse regime).

Essa exigência – ou melhor dito, ultimatum – do PSTU significava que no final do processo de discussão do programa, 2005, poderia ser que não se tivesse acordo sobre o programa, o que, logicamente, inviabilizaria um regime como o centralismo democrático. Essa situação, além de levar à inviabilização do novo partido, também faria com que não tivéssemos tempo hábil para a legalização de outra agremiação para participar da eleição de 2006, o que obrigaria a todos pedir legenda democrática ao PSTU ou a outro partido.

A ampla maioria das correntes não tiveram acordo com essa exigência, fazendo com que o PSTU decidisse romper com esse processo e não fazer parte do novo partido. Consideramos que essa foi uma decisão equivocada, tanto a de exigir antes da discussão programática que o regime fosse o centralismo democrático quanto o de romper com a construção do novo partido quando essa proposta não foi aceita pelas demais correntes.

A nosso ver, essa foi uma decisão sectária – seguida posteriormente por uma campanha contra a legalização do PSOL – pois não identificou a possibilidade que o PSOL tinha de aglutinar em torno de um mesmo partido a ampla maioria dos revolucionários no Brasil, de fortalecer esse polo político e criar as condições para um partido revolucionário de ampla vanguarda que fosse, ao depender do avanço da luta de classes, ao salto da influência de massas. Além dessa perda de oportunidade, o sectarismo dos companheiros também contribuiu para que as correntes mais centristas, como o MES, CSOL e Enlace, majoritárias na fundação do PSOL levassem o partido cada vez mais à conciliação de classes até o desfecho atual de liquidação política total.  

Apesar dos seus limites, de ser um partido amplo com forte acento reformista, com regime político dominado pelos gabinetes parlamentares e voltado para as eleições, o PSOL se manteve como partido independente até o último processo eleitoral. A decisão de compor uma federação com a REDE e o ingresso na chapa Lula-Alckmin e, agora com a sua participação na equipe de transição ao próximo governo de conciliação de classes, provocam um salto de qualidade no sentido da perda da independência de classe no PSOL.

Como ocorre em todos os processos de liquidação política, a capitulação às formações políticas e governos de conciliação não ocorrem sem que haja fortes pressões e perigos na luta de classes, sempre se utilizam dos perigos como alicerce para cruzar o rubicão da independência de classe… Mas, obviamente, sabemos que a liquidação da independência de classe sempre foi, no sentido de tática para se defender das ameaças fascistas, na verdade, o oposto do que dizem os dirigentes: a capitulação sempre joga contra as táticas que levam à luta e organização direta das massas e sempre enfraquece ou dissolve as organizações revolucionárias, duas condições estratégicas decisivas para enfrentar o avanço reacionário ou contrarrevolucionário.

Assim, a involução que teve o PSOL para a ruptura com a independência de classe e o enfraquecimento dos setores revolucionários e o fortalecimento das correntes reformistas/oportunistas como o MES e a Resistência, não se deu em razão de um plano divino inexorável, mas por uma combinação de situação política defensiva e de escolhas táticas equivocadas.

Para ficar na crítica à linha levada pelos companheiros do PSTU, a tática sectária que desenvolveu essa organização na fundação do PSOL e nos últimos anos de não dar a batalha política pela construção de uma frente de esquerda nas eleições e nas lutas – como se o PSTU fosse a única corrente revolucionária do Brasil – acabou sendo uma política morta que não contribuiu para se dar a batalha pela independência de classe no PSOL. Além disso, acabou sendo um fator que fez com que crescesse em seu interior uma corrente centrista, o caso dos companheiros que acabaram conformando a Resistência no interior do PSOL e que seguem colaborando com a liquidação da independência de classe desse partido.

Acabar com o Polo é um grande erro

Como já apontamos acima, ingressamos no Polo com a perspectiva que o espaço pudesse ser uma frente não apenas eleitoral, mas uma frente de esquerda socialista que pudesse aglutinar parte significativa das forças políticas independentes.

Diante da liquidação em curso do PSOL, essa era uma necessidade eleitoral para aqueles que resistiam à conciliação de classes, mas também pós-eleições, para orientar politicamente as estratégias, independentemente de qual fosse o próximo presidente.

Almeida nos relata que no interior da Coordenação Polo foram apresentadas três estratégias distintas: “avançar para uma Frente de Esquerda com o PC e UP? Construir uma Frente de Esquerda e dos Trabalhadores-Unidade (FIT-U) no Brasil? Ou ainda, construir um novo partido anticapitalista de esquerda? Ou manter o Polo indefinidamente?” e passa a refutar todas elas para chegar no final à conclusão de que é preciso liquidar o Polo.

Em relação à proposta de construir uma Frente de Esquerda Socialista com o PCB e a UP, consideramos, da mesma forma que Almeida, que essa proposta não se sustenta. Durante a campanha, à medida que não tivemos condições de ter uma candidatura que pudesse sintetizar as pré-candidaturas que estavam postas, teríamos dificuldade pelas diferenças programáticas apresentadas de unificar PSTU, PCB e UP na mesma campanha.

Não somos daqueles que acham que “a frente não foi efetivada, segundo esses companheiros, por uma postura sectária, tanto do PSTU como do PCB e UP.” pois sabíamos que essa unificação não tinha sustentação programática, estratégica ou tática.

O problema central ao nosso ver, e escrevemos várias notas com esse teor, foi que diante da polarização eleitoral entre Lula e Bolsonaro, o que ficou marcado como “esquerda” foi uma campanha totalmente no interior da ordem. Almeida afirma que “No caso das eleições, o fundamental é que se apresentem os programas dos partidos. Esse foi o motivo fundamental para a negativa, tanto do PSTU, como do PCB e UP para a frente eleitoral. Nós apontamos que existiam duas diferenças fundamentais nesse tema.”

Além da inexistência de um nome que pudesse totalizar uma candidatura de esquerda unificada, os problemas programáticos em relação à guerra na Ucrânia, repressão em Cuba e o chamado de um voto acrítico em Lula no segundo turno pelo PCB e UP, eram temas importantes que podem justificar um não acordo eleitoral com essas organizações stalinistas.

Almeida afirma que, diante dos ataques aos trabalhadores se pode fazer frentes com essas organizações, o que é correto, mas o problema central é que não foi feito nenhum chamado para que os três partidos (PSTU, PCB e UP) tivessem iniciativas políticas comuns para resistir ao isolamento imposto pela polarização eleitoral. Certamente que a construção de uma frente socialista de esquerda, como pensamos que o Polo deve ir se constituindo – de uma organização política revolucionária nem se fale -, não se faz com partidos stalinistas, a unidade programática, metodológica e organizativa é decisiva.

Mas não era disso que se tratava no processo eleitoral. Era preciso que as três organizações que não entraram na frente eleitoral de conciliação de classes, não se limitassem à política eleitoral “radical”, mantendo suas candidaturas e respectivos programas: deveriam ter sentado à mesa para construir ações comuns durante a eleição para fazer frente às ameaças da extrema direita e sinalizar para a vanguarda a necessidade de ir além da campanha liberal-social e das micaretas eleitorais da candidatura Lula.

Em relação à proposta de organização de uma frente eleitoral permanente, como a FIT-U na Argentina, composta por organizações trotskistas, concordamos que é uma tática que pode servir, mas não pode ser um guarda-chuva que não tenha desdobramento na luta de classes. Além da FIT-U ter um caráter prescritivo, pois tem imposto condições inaceitáveis à nossa organização na Argentina para o ingresso nela, é verdade que devido aos êxitos eleitorais os partidos que a compõem colocam a atividade eleitoral como centro político, demonstrando que a tática de participar das eleições burguesas foi transformada em estratégia.

Mas não podemos tomar esse problema em uma a partir de uma orientação objetivista como faz Almeida, pois a política das organizações que compõem essa frente tem responsabilidade central nesse processo. Se pode sim eleger deputados sem transformar a ação parlamentar em estratégia central, mas para isso é preciso que se tenha partidos, direções e programas à altura do desafio de passar de forma revolucionária por essa experiência, quesitos que não se encontram muito à disposição dentro da referida frente. Nesse sentido, reivindicamos as contribuições históricas de Rosa Luxemburgo sobre a atuação parlamentar revolucionária.

Portanto, a saída não passa por transformar o Polo em uma FIT-U, mas, justamente, por superar seu caráter limitado de frente eleitoral episódica para que se desenvolva como uma tática de frente de esquerda socialista de fato, para que seja um instrumento comum de luta política nas ruas e nas eleições.

A situação que está se abrindo não está se configurando como pré-revolucionária, mas há mudanças com o surgimento de elementos mais progressistas, os quais configuram uma correlação de forças mais favorável em que a política radical possa ter mais eco a partir da inevitável experiência da vanguarda e das massas com o governo Lula. Nesse sentido, o Polo pode se configurar como uma inicial frente de esquerda que possa tirar um programa, táticas e tarefas, minimamente comuns para a mobilização e organização da classe trabalhadora e, aliás, para o fortalecimento de um polo revolucionário, uma ferramenta tática que está a serviço de duas estratégias fundamentais: construir o partido revolucionário com influência de massas e a mobilização e auto-organização independente da nossa classe.

Lançar um movimento pró-FUR

A liquidação do PSOL como partido independente abre um novo processo de reorganização política para a esquerda socialista, um fenômeno ainda de vanguarda porque não tivemos uma mobilização que pudesse nesse momento superar o lulismo nos amplos setores de massas.

Almeida coloca a questão se “vale a pena construir um novo partido anticapitalista, depois do desastre do PSOL?  Caso repita as características desse tipo de partido, vai acabar repetindo a mesma história do PT e do PSOL.” Obviamente que a resposta dada é que não, pois para o companheiro em toda a experiência dos partidos amplos se adquire um programa reformista, uma direção burocrática e consequentemente uma derrota da esquerda revolucionária no interior desses perdidos seria certa.

Aqui queremos repetir: a participação em partidos amplos é um tema tático, pois o estratégico em termos políticos-organizativos é a construção de correntes e partidos revolucionários, disso não se pode ter a menor dúvida.

Toda a experiência histórica demonstra que a ausência de partidos revolucionários com influência de massas é um fator limitante para a radicalização da luta e para que os processos de levantes dos trabalhadores e oprimidos avancem para verdadeiras revoluções socialistas, mesmo nos casos que se consegue tomar o poder. Nesse sentido, a participação em partidos amplos tem como função precípua o fortalecimento das correntes revolucionárias através da acumulação e da fusão com outras correntes também revolucionárias. Essa foi a experiência da velha Convergência Socialista dentro do PT que possibilitou a acumulação necessária para construir o PSTU, por exemplo.

Como também já apontamos acima, não se pode pinçar algumas experiências negativas recentes com partidos amplos e, a partir daí, tirar uma regra geral de que não se pode disputar esses partidos em nenhuma situação. Essa sim é uma conclusão sectária que desarma as possibilidades e riquezas construtivas. Obviamente que agora – depois da liquidação da independência de classe do PSOL ao montar a federação partidária com a REDE e entrar na chapa Lula-Alckmin, aderindo o seu programa – qualquer corrente em seu interior que quiser manter o seu caráter revolucionário deverá romper com esse partido e passar a outra experiência construtiva.

A falência do PSOL como partido independente e, em breve, o início da experiência direta com o governo Lula, colocará para amplos setores de vanguarda e para as correntes que se mantêm revolucionárias e que ainda não romperam com esse partido a necessidade de discutir uma alternativa concreta. Em relação à pergunta que faz Almeida se a alternativa agora é a construção de um PSOL mais à esquerda, a nossa resposta é que isso irá depender do tamanho do processo de reorganização que será aberto e da política das correntes.

Para nós, o processo hoje de reorganização da esquerda diante da experiência com Lula e da falência do PSOL não passa pela construção de outro partido amplo, mas do processo de aproximação das correntes revolucionárias através de uma frente única destes setores. Certamente que a construção de um partido revolucionário com influência de massas é a estratégia para a qual todas as nossas táticas construtivas devem ser voltadas, mas não se desenvolvem estratégias sem as táticas adequadas.

Almeida diz que é preciso construir um partido revolucionário que possa dirigir a classe rumo à revolução socialista, um partido centralizado democraticamente, com democracia interna, dirigido a partir dos seus núcleos e etc. Essas generalidades são importantes, mas devem ser de acordo da ampla maioria das correntes, grupos e militantes socialistas. Diz-nos que “o PSTU não é ‘o partido’ já pronto. Nós defendemos o PSTU como um embrião para este partido, que só poderá ser construído pela unificação com grupos e correntes socialistas e revolucionárias, assim como a incorporação dos ativistas que concordarem com um programa revolucionário e um regime centralista democrático”.

Tendemos a concordar com tudo isso, mas Almeida não faz nem menção a como construir esse partido a partir de trajetórias, experiências e formações distintas sem uma tática que permita a aproximação, experiência comum e síntese das correntes. Apenas diz que o PSTU não é um partido pronto, é um dos embriões de partido revolucionário…Tudo isso sabemos todos nós e concordamos, mas como construir a síntese entre esses “embriões” para que uma novo “ser”, ou seja, um partido revolucionário de vanguarda e dinâmico, possa surgir caminhar rumo à influência de massas? Ou Almeida pensa que resolverá esse problema apenas ganhando novos grupos/militantes para a sua organização? Queremos acreditar que não se trata disso, de apenas uma construção centrada em seu próprio partido, mas isso quem tem que responder é o companheiro e sua organização.

Para nós a resposta em relação a como fazer a síntese entre organizações revolucionárias é óbvia e um clássico do marxismo revolucionário: precisamos lançar o movimento pela construção de uma frente única revolucionária (FUR). Tática que como já apontamos acima foi utilizada inúmeras vezes na história da construção dos partidos revolucionários, algumas vezes de forma exitosa e em outras nem tanto. Mas essa tática – a FUR – não aparece citada nenhuma vez pelo autor, fato que talvez possamos atribuir ao balanço que os companheiros do PSTU, ou parte deles, fazem dela.

Em um texto intitulado “60 anos após o lançamento da tática de FUR”^[2], de Martín Hernández, depois de um balanço extremamente sectário da aplicação histórica da tática de FUR, o autor e dirigente da LIT-QI afirma que essa apenas trouxe confusão, retrocessos e derrotas construtivas. Certamente que a FUR é uma das últimas táticas que podem ser usadas para a construção de partidos revolucionários, que a depender da dinâmica da luta, das correntes envolvidas no processo, do programa, das táticas e das formas organizativas que se levam pode fracassar – ou não. Mas, afirmar que toda experiência histórica foi um fracasso – até a própria que levou a formação do PSTU, partido que não poderia existir sem o processo de FUR logo após a expulsão do PT, e que o referido texto condena – parece-nos um equívoco tremendo que tem a ver com uma visão absolutamente linear dos processos construtivos que não encontram outra solução de continuidade para a construção de partidos revolucionários que não sejam apenas do processo de acumulação próprio.

Assim, pensamos que na situação política que está se abrindo com o novo governo Lula, com a falência política do PSOL e com a estagnação de parte do trotskismo brasileiro, inclusive do PSTU, o lançamento de um movimento rumo a uma frente entre organizações revolucionárias é uma tática que irá atrair os setores da vanguarda – muitos, aliás, sendo disputados e ganhos pelo neoestalinismo – que  não querem fazer parte da conciliação de classes e vão atuar de forma independente e em oposição pela esquerda do novo governo e que estão sem alternativa político-construtiva.

Fortalecer o Polo como embrião de uma Frente de Esquerda

Outro debate diferente, em que pese as inter-relações que tem com o tema da FUR, é sobre a continuidade ou não do Polo Socialista Revolucionário. O Polo é uma política de frente de esquerda eleitoral que pode avançar para uma frente política e de luta da esquerda socialista para fazer frente ao novo governo e a toda a conciliação de classes que vem sendo operada pela maior parte de esquerda.

Uma frente de esquerda é um organismo de frente única que não tem por objetivo imediato ir a um processo de unificação entre as organizações envolvidas, mas é uma tática fundamental para se dar o combate independente dentro no movimento e diretamente na classe e entre os oprimidos. Por essa razão, quando falamos de manter o Polo não podemos confundir com a nossa proposta de lançamento de um movimento pela FUR, estas são duas táticas distintas e necessárias para o atual momento.

Segundo Almeida, as diferenças internas impediram que o Polo tivesse políticas comuns devido a diferenças em relação à guerra na Ucrânia, a tática para o segundo turno e a relação com o estalinismo e que a nossa unidade na luta pode ser feita através da CSP ou de outro organismo, assim “a permanência do Polo servindo unicamente para uma coordenação permanente de debates entre as correntes presentes em seu interior nesse momento, nos parece que seria improdutivo.” e que “as frentes políticas entre setores de esquerda podem e devem ser formadas quando são necessárias, não como uma tática permanente.”

Pensamos que essa avaliação é equivocada, pois perde de vista que não houve grandes esforços para que o Polo tivesse vida além da campanha eleitoral pura e simples; que a campanha contra a invasão da Ucrânia poderia encontrar formulações que permitissem ações comuns contra a Guerra e que a relação com o estalinismo, obviamente, se limitasse à unidade de ação ou frentes para lutar.

Pensamos que, na verdade, o Polo ainda não pode se desenvolver como uma frente de esquerda pela postura sectária de sua Coordenação. Obviamente que não podemos responsabilizar apenas o PSTU pelo rumo dado até agora ao Polo, mas como se trata da maior organização dentro dele, tem responsabilidade central no fracasso momentâneo em tornar o polo uma frente de esquerda política e dinâmica.

Almeida insiste que precisamos apostar no que é estratégico, na organização e mobilização independente das massas e na construção do partido revolucionário, mas o que está em debate é centralmente sobre as táticas adequadas para desenvolver essas estratégias. Nesse sentido, nós do Socialismo ou Barbárie – SoB, pensamos que abrir mão da acumulação programática, da experiência e da organização – em que pese a precariedade até agora dessas conquistas – em mão do fortalecimento puro e simples da CSP (central que estamos ajudando a construir e tem um papel fundamental) ou do PSTU nos parece uma postura extremamente equivocada.

Estamos entrando em uma situação política menos defensiva para a nossa classe e para os oprimidos, a crise socioeconômica tende a se tornar mais explosiva politicamente nos próximos anos e o PSOL está deixando um vácuo tremendo à esquerda. Nesse sentido, todo o conservadorismo dos companheiros se não for revisto irá deixar de aproveitar as oportunidades para a esquerda e suas organizações que estão se descortinando.

 

^[1] https://www.pstu.org.br/polo-socialista-revolucionario-balanco-e-perspectivas/

^[2] https://archivoleontrotsky.org/ser?mfn=28774&page=3