O veto integral do PL, feito pelo então governador em exercício Carlão Pignatari (PSDB), nada tem a ver com a defesa do acesso aos eventos culturais e esportivos pelos setores marginalizados, em sua ampla maioria jovens negros e da periferia.
Pedro Cintra e Bernardo Favero
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou no dia 27 de setembro uma lei que determinava o fim da meia-entrada em eventos culturais no estado de São Paulo. O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Arthur do Val (PATRIOTA), que também atende pelo apelido de Mamãe Falei. Arthur do Val é um dos membros mais relevantes do MBL e integra o bolsonarismo “arrependido”. Se elegeu defendendo bravamente as pautas de extrema direita de Bolsonaro, rompeu com o presidente ainda no primeiro ano de mandato e hoje é um dos principais partidários da chamada terceira via, agrupamento da direita neoliberal que tenta se viabilizar eleitoralmente com o apoio escancarado da mídia oligárquica tradicional.
A política da meia-entrada foi institucionalizada através da lei federal n°12.933 de 2013 e garante o direito à meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens carentes de 15 a 29 anos em atividades de lazer. Escorado na mitologia do livre mercado, Mamãe Falei argumenta que o fim desse direito iria baratear o valor dos ingressos já que os cinemas não teriam a obrigatoriedade de cobrar metade do preço. Na prática, a lei dificulta ainda mais o acesso da juventude, sobretudo a preta e periférica, aos espaços de cultura, acesso esse que já é extremamente limitado pela concentração dos equipamentos de lazer nas regiões centrais da cidade de São Paulo.
O projeto foi vetado pelo presidente da Alesp Carlão Pignatari (PSDB), que na ocasião ocupava o governo do estado já que Dória e Rodrigo Garcia estavam em viagem ao exterior. Mamãe Falei se afastou de Bolsonaro e até já protocolou um pedido de impeachment contra o presidente, mas isso não o torna um político da “direita democrática” ou “moderada”, sua atuação parlamentar e sua inserção na luta de classes se pautam em bandeiras de extrema-direita e simbolizam uma ameaça aos direitos dos trabalhadores e da população em geral. O deputado representa o estereótipo de um político populista que constrói sua carreira através da manipulação e desonestidade ideológica, promove sua imagem através de ataques aos movimentos sociais e aos servidores públicos, propagando uma agenda ultraliberal de privatização e desmonte dos órgãos e empresas públicas.
Mamãe Falei/MBL e o governo Bolsonaro andam de mãos dadas em uma série de pautas, não somente nas que atacam os direitos históricos dos trabalhadores, mas também contra a luta das minorias e dos movimentos sociais. MBL e Bolsonaro se unem quando o assunto são as cotas raciais, a redução da maioridade penal, armamento da população, a sanguinária guerra às drogas, o escola sem partido e uma série de outras reivindicações do reacionarismo, uma agenda anti-operária. Isso prova que o bolsonarismo ideológico não é exclusividade da figura individual de Bolsonaro, e sim de toda a direita institucional que luta diariamente pela retirada de direitos e pelo protagonismo do capital financeiro na superestrutura política do país.
Toda sua propaganda política se trata da promoção de sua imagem através do confronto aberto e da falsa venda de liberdade, onde a privatização traria um incentivo de mercado, e o índice de bem estar social se elevaria. Arthur do Val, antes de ser um desserviço à população no atual cargo em que ocupa, não é nada mais além de uma ferramenta do neoliberalismo de fixação e manipulação ideológica. A quebra dos pré-conceitos que manipulam a realidade do brasileiro e da classe trabalhadora é uma luta conjunta pela destruição do bolsonarismo e do neoliberalismo e pela construção do socialismo .É pela luta externa e oposta a estas instituições burguesas que apenas legitimam a exploração que vamos instigar a necessidade do horizonte revolucionário.
