O governo volta a colocar em pauta uma política que atacou desde o início, dificultando sua aprovação e burocratizando o acesso. Hoje assume que o auxílio irá retornar com condições, que passam pelo avanço da agenda ultraliberal, com medidas como a Reforma Administrativa
Martín Camacho, Dan Moreira e Gabriel Mendes
O ano de 2021 iniciou com o fim já anunciado do auxílio emergencial que o governo federal pagou a dezenas de milhões de brasileiros até o final do ano passado, Bolsonaro já havia afirmado que o auxílio emergencial não seria prorrogado e especulou sobre a formação de um novo programa de auxílio, que logo foi descartado. A grande maioria de pessoas que sobreviveram ano passado contando com o auxílio emergencial hoje estão sem renda alguma, uma pesquisa do Datafolha apontou que 69% das pessoas que receberam o auxílio estão sem nenhuma fonte de renda e sem exercer atividade remunerada.
Lembramos aqui que o auxílio emergencial foi aprovado em março do ano passado pelo Congresso Nacional à revelia do que defendia Bolsonaro e Guedes, que propunham nada e depois R$200, ficando logo em R$600 com a pressão popular; o Congresso acabou aprovando o auxílio na contramão do governo.
Da aprovação do projeto de lei que estabeleceu o auxílio até o início do pagamento ocorreram uma série de fatos que evidenciam o descaso deste governo por qualquer medida emergencial que distribua renda e auxilie os de baixo. Lembramos aqui das enormes filas que se formaram nas agências da Caixa Econômica Federal, aglomerando pessoas que tentavam sacar o benefício ou mesmo conseguir informações.
Como era de se esperar, essa política pública só aconteceu devido à intensa pressão popular, confrontando os interesses do governo federal que, diante da crise econômica aprofundada pela pandemia, só atuou contra a a medida emergencial, passando a defendê-la conforme interferiu positivamente nos índices de popularidade, que cresceu na segunda metade de 2020 diante do impacto do auxílio não apenas para a sobrevivência de milhões de trabalhadores sem emprego e renda, mas também para o pequeno comércio nos bairros e prestadores de serviços.
Associações patronais, como a Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio-SP), realizaram levantamentos para saber qual o impacto na economia das parcelas de R$600 pagas aos beneficiários. A estimativa da patronal é que foram destinados R$151 bilhões na compra de produtos no varejo, efeito do uso do auxílio ter sido, majoritariamente, para compra de alimentos e itens básicos. Mesmo com a redução pela metade a partir de setembro, decretado por Bolsonaro/Guedes, era jogado ainda R$25 bilhões por mês no comércio, o que impediu quedas maiores nos indicadores econômicos¹ de 2020.
É pelos interesses dos patrões que se move o governo. Pelo papel que vem cumprindo diante da pandemia da Covid-19 e da possibilidade de vacinação que está colocada, já deixou evidente que a prioridade passa longe de combater o vírus e evitar mais mortes por esta doença.
Por isso mesmo que, pouco mais de um mês após de terminado o auxílio emergencial (a última parcela foi paga em dezembro) e de Bolsonaro afirmar que o benefício “não é aposentadoria” e que discutiria um pequeno aumento no programa bolsa família, hoje os novos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco (DEM), ambos aliados do presidente, declararam que vão avaliar a aprovação de um novo projeto que estabeleça o auxílio emergencial e respeite o teto de gastos, condicionando a aprovação com o compromisso junto a austeridade fiscal, Rodrigo Pacheco (DEM), afirmou: “Trata-se de um duro dilema, pois existe uma enorme parcela da sociedade em condição de vulnerabilidade econômica e social, da qual não podemos descuidar e negar. Por outro lado, não podemos descuidar do indispensável equilíbrio fiscal”².
Mas, como já destacamos anteriormente no EsquerdaWeb, o auxílio emergencial sob a política bolsonarista³ passa por dificultar a aprovação de toda e qualquer medida que pode vir a beneficiar os mais pobres, desde criar burocracias e empecilhos para inscrição e pagamento das parcelas e articular no Congresso que projeto caminhe a passos de tartaruga. A política genocida e negacionista segue cobrando vidas dos mais pobres que têm que sair a conseguir comida nas ruas, a taxa de desemprego segue aumentando e inflação dos produtos alimentícios deixa mais difícil a manutenção da compra de alimentos.
Na quarta-feira (3/2) Bolsonaro entregou uma lista de projetos prioritários a Lira e Pacheco, nessa lista estão medidas de interesse do mercado, como retirada de direitos dos servidores públicos, privatizações, medidas para o avanço de ruralistas sobre terras indígenas, para armar sua base de apoio e ampliar a impunidade aos crimes cometidos por militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O presidente ignora um total de 9 projetos de lei em andamento que preveem retomar o auxílio emergencial desde já, no lugar de alternativas que gerem emprego e renda para os trabalhadores e mais pobres, deixa pronta uma lista de medidas reacionárias a serviço dos interesses dominantes.
É necessário, portanto, retomar desde já a política do auxílio emergencial e ampliá-la, que seja mantido o auxílio enquanto durar a pandemia e seja combinado com políticas de geração de empregos que tirem amplos setores dos explorados e oprimidos da miséria que se amplia a passos largos.
Por isso que colocamos que é preciso mobilizar nas ruas, de todas as maneiras possíveis, em ampla unidade de ação pelo Fora Bolsonaro. Só a mobilização de amplos setores em luta pode trazer mudanças na vida dos de baixo, combatendo o negacionismo, exigindo vacinação em massa já, pela revogação da emenda constitucional do teto de gastos, em defesa dos serviços públicos, do salário e dos empregos e pela derrubada de Bolsonaro.
¹https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-08/auxilio-emergencial-injetou-r-151-bilhoes-no-comercio-paulista
²https://noticias.r7.com/prisma/r7-planalto/ao-lado-de-bolsonaro-pacheco-fala-em-manter-auxilio-emergencial-03022021
³ https://esquerdaweb.com/auxilio-emergencial-sob-a-politica-bolsonarista/
