Violência política de gênero: A reprodução do machismo estrutural e da transfobia nos contextos de poder e fala

Cerca de um século atrás, Rosa Luxemburgo era brutalmente assassinada. Rosa era uma política, dirigente marxista e fundadora do Partido Comunista da Alemanha. Seu legado político de resistência, suas obras e até mesmo sua morte brutal soam muito atuais e nos fazem refletir sobre como. apesar de estarmos avançando em termos igualdade de sexo e gêneros na política e outros espaços de decisão, a presença das mulheres LGBTQIA+ é absurdamente não tolerada e, muitas vezes, interrompida. Seja pela violência objetiva ou velada, sua permanência é fruto de constante insegurança.

Por Deborah Lorenzo e Rosi Santos

Parlamentares mulheres e tem sido alvo de assédio

Em 16/12/20 a deputada Isa Penna (PSOL) foi vítima de assédio pelo deputado Fernando Cury (Cidadania), o ato foi flagrado pelas câmeras da Assembleia Legislativa e testemunhado por parlamentares presentes. A deputada eleita com mais de 51.000 votos já há algum tempo denuncia assédio no legislativo e relatou que minutos antes do ocorrido era alvo de comentários entre os colegas, que discutiam sua performance em um vídeo no qual dançava funk em sua rede social.

Um deputado, Douglas Garcia (PTB), publicou em seu Twitter, dias antes, comentários a respeito do comportamento privado da deputada insinuando inadequação moral e destoante em relação ao cargo ocupado pela mesma. Ironicamente, mesmo  após ocorrência de assedio, não houve nenhum tipo de apreciação sobre o crime e quebra de decoro do parlamentar contra a deputada.

O episódio trouxe à tona outros relatos de assédio verbal e psicológico sofridos por parlamentares mulheres, como Mônica Seixas e Erica Malunguinho. Ainda em janeiro, durante a Semana da Visibilidade Trans, uma série de três atentados consecutivos ocorreram à parlamentares negras e trans.

É preciso acabar com o sexismo institucional que deseduca a sociedade

Em 26/01, Carolina Iara, co-vereadora pela  Bancada feminista – PSOL, foi surpreendida  por um atirador que de dentro de um carro efetuou disparos em direção a sua residência. Dois dias após o ataque à residência de Lara, a vereadora Érika Hilton foi hostilmente abordada por um sujeito autodenominado “garçom reaça” e sofreu ameaças.

Samara Sosthenes, co-vereadora pelo mandato coletivo Quilombo Periférico, também foi alvo de um ataque por arma de fogo em 31/01, quando um motoqueiro efetuou disparos para o alto em frente à sua residência. Neste mesmo dia, Taís Lene dos Santos, militante do MTST Alagoas e ex-candidata à vereança pelo mandato coletivo Bancada periférica – PSOL, após quase ser atropelada pelo sargento Mauro Jorge Clemente, foi barbaramente agredida por ele, física e verbalmente, com xingamentos, ameaças e socos. Não bastasse a boçalidade da agressão ainda foi privada de realizar um boletim de ocorrência, numa tentativa arbitrária de proteção do sargento pela polícia militar.

Estes fatos são a reprodução fidedigna do machismo estrutural, da transfobia e do racismo, profundamente entranhados nos espaços de poder e decisão e que atualmente encontram no fenômeno do bolsonarismo um terreno fértil para legitimação de suas ações opressoras.

As mulheres, ao ocuparem tais espaços, rompem as barreiras da dominação, transgridem o código patriarcal vigente e atemorizam os egos masculinos frágeis, habituados ao controle de todos os temas e assuntos de maneira unilateral.

Todos esses exemplos, como a violência sofrida a Rosa Luxemburgo em pleno auge de sua intervenção política há mais de cem anos, como o emblemático e ainda sem justiça assassinato de Marielle Franco, revelam que a luta contra o machismo deve ser feita em todos os espaços, e quando se trata do parlamento, ela deve estar em profunda aliança com o movimento feminista.

Estes episódios, apenas alguns poucos dentre tantos motivadas por gênero e raça, dos quais talvez jamais tomemos ciência pela subnotificação, além de inadmissíveis, implicam ações não só institucionais, mas respostas políticas em nível de movimento, sobretudo em uma realidade de fortalecimento de setores conservadores de extrema direita à frente da Câmara dos Deputados e do Senado.

O discurso carregado de ódio, autoritarismo e preconceito, propagado por esse governo aguça e inflama o imaginário de seus apoiadores, violentos em potencial, fomentando ainda mais a cultura da violência misógina.

As mulheres continuarão a ocupar todos os espaços!

Esta breve nota, é apenas um posicionamento à justiça e comissões de ética, que costumam tratar determinados casos de exigência da justa investigação e punição de todos os casos.

Estaremos atentas, sobretudo às companheiras que ocupam espaços de visibilidade. Não permitiremos que o circo racista, transfóbico e machista promovido por este governo continue se propagando e difundido no imaginário social!

Toda mulher sis, bi, trans, todas e todes não binares, o Estado e suas instituições devem respeito!

Nosso recado também se estende aos egos masculinos frágeis e covardes, que sobrevivem da intimidação. A luta feminista avança e a violência que se comete individualmente a cada mulher é uma violência e uma reação coletiva.

Todas que ocupamos os espaços de poder e fala, defendendo a democracia no seio da revolução, guiadas pelo espírito revolucionário de Rosa Luxemburgo e tantas outras que nos sucederam, não retrocederam frente às hostilidades! Não fraquejaremos!