Publicamos abaixo adaptação do panfleto do Movimento Pela Frente Socialista Revolucionária aos delegades do V Congresso da CSP-Conlutas.
A luta no Mundo e no Brasil por uma saída anticapitalista
Companheiros e companheiras, queremos com este texto apresentar de forma breve as posições do Movimento pela Frente Socialista Revolucionária
Vivemos uma situação política mundial de aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, de acirramento das disputas interimperialistas que se refletem na guerra da Ucrânia, por exemplo. Hoje temos ataques cada vez mais profundos aos direitos dos explorados e oprimidos, um desastre climático ambiental, golpes de Estado em vários locais e o fortalecimento de movimentos e governos estilo extrema direita.
Por outro lado, a classe trabalhadora, as mulheres, os negros, os lgbt+ e a juventude em várias partes do mundo realizam importantes rebeliões, revoltas, greves e enfrentamentos a esse conjunto de ataques da classe dominante e de seus representantes nos governos, parlamentos e judiciários. Esse é o caso da luta dos trabalhadores e da juventude na França contra a reforma da Previdência, de trabalhadores precarizados em várias partes do mundo, da luta das mulheres por direitos, dos palestinos contra o avanço da ocupação sionista e uma série de outras resistências.
No Brasil, os 4 anos de governo Bolsonaro, ao estilo da extrema direita neofascista, deram continuidade a uma série de ataques estruturais à classe trabalhadora e levaram a uma política genocida durante a pandemia. Tinha, como objetivo, fechar o regime para acabar com os direitos democráticos dos trabalhadores e impor níveis ainda muito maiores de exploração e opressão; tivemos a eleição com vitória apertada de Lula em outubro do ano passado.
Como essa foi apenas uma derrota eleitoral, muito importante, da extrema direita para uma aliança de conciliação de classes (batizada de Frente Ampla), após as eleições, a correlação de forças entre as classes não mudou de forma qualitativa e por isso temos um duplo desafio: construir uma oposição de esquerda ao governo Lula e de enfrentamento à extrema direita.
Um governo que mantem os ataques sobre os trabalhadores
Como já era previsto, apesar das ilusões que esse governo e as burocracias criam na classe trabalhadora, Lula 3 é um governo burguês de conciliação de classes. Isso significa que governa nos limites da institucionalidade do Estado, garante a propriedade privada, administra e faz gestões para garantir a exploração capitalista enquanto procura ter algumas políticas de compensação social controlando a maioria das direções oficiais da classe trabalhadora e juventude.
Em 8 meses de governo, já podemos ver do que é feito esse governo. Até agora, além de não revogar nenhuma contrarreforma dos governos anteriores, Lula 3 já fez avançar o Novo Teto de Gastos que restringe o crescimento das despesas no limite de 2,5% ao ano e toca a Reforma Tributária que cria impostos sobre valor agregado, aumenta a taxa sobre o consumo, sem taxação do lucro ou das grandes fortunas de forma progressiva. Os privilegiados seguem os de sempre.
Lula 3 procura dar algumas concessões ao povo pobre e desenvolve fortes políticas de apoio aos capitalistas e assim tenta construir uma roupagem democrática. Porém, em nenhum dos temas centrais garante avanços reais para a classe; veja o exemplo do aumento da violência, da precarização do trabalho, da retirada de direitos sociais e trabalhistas, além das reformas neoliberais e privatizações e um longo etc.
Como este é um governo que cria enormes expectativas e tem capacidade extremamente reduzida de cumpri-las – menos do que nos dois primeiros governos – uma vez que havia um ambiente internacional muito mais favorável. Estamos, hoje, diante da necessidade de construir uma frente de esquerda ao governo e de enfrentamento ao bolsonarismo. Além dessa tática de frente de esquerda, considerando as ilusões das massas nesse governo, as táticas de unidade de ação e de exigências às direções dos movimentos são muito importantes.
Evidentemente que essas táticas precisam ser desenvolvidas nas bases, de forma independente da burocracia sindical e sistematicamente apelando para a mobilização direta das massas. Do ponto de vista das tarefas, será necessário combinar a mobilização contra os ataques neoliberais do governo e as lutas por salário, direitos sociais, contra a violência policial, racista e machista e para derrotar o bolsonarismo através da prisão e expropriação dos bens de Bolsonaro e de todos os golpistas.
Um chamado ao Movimento Pela Frente Socialista Revolucionária
As desilusões que Lula 3 irá criar em amplos setores abrirão mais espaço para mobilizações e para a construção de uma alternativa política socialista radical. Por isso, é preciso que a Conlutas seja um instrumento de apoio, unificação e politização das lutas que já estão em curso e as que ocorrerão. Ao mesmo tempo é necessário um espaço de atuação política, pois avaliamos estar diante do início de um processo histórico de reorganização da esquerda que se abre com a experiência que irá fazer o conjunto da classe trabalhadora e dos oprimidos com o Lula 3 e com a grave crise política do PSOL.
Para aproveitar, do ponto de vista político organizacional, essa oportunidade de recomposição que está se abrindo, não podemos ter uma postura autoproclamatória no sentido de que “somos os únicos revolucionários consequentes”, que “somos o único embrião do partido revolucionário brasileiro”, que “todas as experiências de frente única revolucionária ou enlace fracassaram” e que “a única forma de construir o partido revolucionário é pelo nosso próprio crescimento linear e unilateral”, posturas que afastam a militância.
Por essa razão, fomos categoricamente contra o fim do Polo Socialista Revolucionário: apesar dos seus limites, era um pontapé inicial de aglutinação da esquerda socialista revolucionária o qual, a partir da experiência de amplos setores da vanguarda e das massas, poderia evoluir para um frente que pudesse construir um programa mínimo e intervir politicamente na realidade.
Assim, propomos lançar um amplo movimento para formar uma frente socialista revolucionária com todas as forças políticas que se propõem a construir uma política independente do governo, da burocracia sindical e dos patrões.
Considerando a acumulação política e organizativa da esquerda socialista no Brasil e a necessária experiência comum que deve ser construída, não temos ainda condições de ir imediatamente a um processo de enlace político socialista. Propomos construir uma frente onde todas as forças tenham total liberdade política e organizativa, mas que intervenha, conjunta e imediatamente, na realidade política, elabore um programa mínimo, fóruns de discussão e deliberação e instrumentos comuns de agitação e propaganda para fortalecer a intervenção nesta nova situação política que está se abrindo.
Além do combate ao oportunismo, ao sectarismo e ao ultra esquerdismo, apostamos na construção de saídas políticas anticapitalistas para as necessidades dos explorados e oprimidos no Brasil e no mundo que sejam construídas centralmente pela auto-organização da classe trabalhadora e das massas e de forma independente da patronal e das burocracias colaboradoras de governos e patrões.
É para o desafio de iniciar a reorganização da esquerda socialista no Brasil, através do Movimento pela Frente Socialista Revolucionária e de outras iniciativas que ampliem esse esforço, que chamamos todas as organizações, militantes e figuras públicas da esquerda a se somar a esta perspectiva. Reforçamos o convite a todas as organizações, ativistas e militantes que estão rompendo com o PSOL, já rompidos ou em vias de romper. Também são bem vindos organizações e militantes socialistas revolucionários com outras trajetórias políticas e organizativas.
Junte-se a nós, venha participar de um debate ou plenária pública. Faça contato com nossa militância ou via instagram @movimento.frente.socialista.
Te esperamos.
Movimento Pela Frente Socialista Revolucionária
