A decisão da Suprema Corte contra Cristina Kirchner

ROBERTO SÁENZ

“(…) por meio de pedidos off the record, alguns empresários definiram a medida da Corte como encorajadora do ponto de vista institucional (…) o establishment econômico espera que a condenação da ex-presidente, que inclui a proibição de disputar cargos públicos daqui em diante, reduza a polarização do cenário eleitoral e, mais especificamente, dê ao Partido Justicialista uma visão de mundo menos confrontativa em relação aos investimentos. Como se os empresários – e não apenas o mercado financeiro, sempre voltado ao curto prazo – medissem o clima de negócios de acordo com os rumos ideológicos assumidos pelo partido de Perón (…) ‘É o peronismo, estúpido’, poderiam dizer sobre a Argentina, parafraseando o slogan de campanha de Bill Clinton.”
(Francisco Olivera, “Os empresários veem mais credibilidade institucional”, La Nación, 11/06/25)

Os lentos tempos da “justiça” aceleraram-se e ontem, terça-feira, 10 de junho à tarde, foi conhecida a sentença contra Cristina Kirchner por corrupção. A pena: seis anos de prisão (que, provavelmente, será cumprida em regime domiciliar) e inelegibilidade perpétua para exercer cargos públicos.

A seguir, faremos uma análise dos fatos.

1 – Uma sentença política

Apesar de todas as negativas do Poder Judiciário, do governo de Milei, do macrismo e da mídia (como Joaquín Morales Solá), não resta dúvida de que se trata de uma decisão política. Para o regime político comandado pela burguesia no país – que vem operando pela direita desde as eleições de 2023 – o que mais interessa não é tanto a “prisão” de Cristina, mas sim sua inegebilidade vitalícia (o aspecto mais político da sentença, que seria “coisa julgada” – voltaremos a isso mais adiante).

Na verdade, nosso partido e corrente não têm dúvidas de que a atuação do governo kirchnerista esteve cercada de fatos de corrupção: ninguém poderia ter se enriquecido tanto como o casal Kirchner à frente do Estado ao longo de sua vida, se não fosse por casos desse tipo.

Aqui, uma primeira consideração é que esse tipo de governo – que mantém traços profundamente diluídos do nacionalismo burguês do século passado – sempre esteve, e está, marcado por negociatas a partir de sua posição dentro do Estado. Seria impossível que fosse diferente quando os funcionários são dezenas de milhares e, nas formas de “capitalismo de Estado”, não há qualquer tipo de controle popular.

De qualquer forma, a decisão dos juízes da Corte e a atuação de todo o aparato da “justiça” são de um cinismo descomunal, porque na Argentina, desde que se tem memória, o empresariado – liberal ou não – sempre acumulou riqueza às custas do Estado nacional.

Apenas para citar as duas últimas gerações, vale lembrar o caso de um jovem Domingo Cavallo, presidente do Banco Central no início dos anos 1980, que estatizou a dívida do empresariado privado, então chamado de “capitães da indústria”, que supostamente não podiam arcar com seus compromissos diante de mais uma das muitas desvalorizações cambiais – verdadeiros golpes contra a população trabalhadora – que o país vive de forma recorrente.

Um desses “capitães” industriais era o pai de Mauricio Macri. O próprio Macri esteve envolvido por muitos anos nos escândalos de desvio de recursos relacionados ao Correo Argentino privatizado, sem que isso tenha resultado em qualquer condenação.

Aqui temos um primeiro problema de classe enfrentado pelos políticos que representam indiretamente os capitalistas. Não é algo novo que surgiu com o governo de Javier Milei, nem exclusivo da Argentina: de forma recorrente e “cíclica”, tenta-se desviar a repulsa popular contra a classe capitalista e redirecioná-la aos políticos burgueses (a chamada “classe política”) – corruptos ou não – como se fossem os únicos responsáveis por todos os males.

A realidade é que, em um país capitalista – e sobretudo em um país dependente como a Argentina – os governos capitalistas de Estado costumam desempenhar um papel importante como mediadores entre o movimento de massas e o imperialismo, seja ele o imperialismo tradicional ou um novo imperialismo. Como mediadores à frente do Estado, atuam como representantes indiretos da burguesia, seja nas versões clássicas do nacionalismo burguês do século passado, seja em suas sombras – como seria o caso do kirchnerismo atual.

Naturalmente, pode-se tentar separar o acúmulo “legal” obtido pela exploração dos trabalhadores daquele obtido de forma ilegal. Supostamente, o primeiro viria da simples operação da propriedade privada, e o segundo, da apropriação de recursos públicos via Estado.

Mas o problema é que a interconexão entre os negócios supostamente “privados” e os públicos é tão intrincada que essa separação se torna impossível. Por exemplo: em que categoria se enquadram as intermináveis manobras fraudulentas com o câmbio, a especulação financeira, os obscuros esquemas de manipulação da dívida pública, dentre outros?

Além disso, o caso Vialidad, que trata de apropriação indevida na província de Santa Cruz – e sobre o qual não negamos que haja elementos de corrupção – é um episódio extremamente menor se comparado, por exemplo, com a história da dívida externa argentina, não apenas com os fundos abutres, mas também com o próprio FMI. Fala-se que o caso Vialidad envolve um enriquecimento de entre 600 e 1000 milhões de dólares, o que já parece excessivo. Mas quando falamos da dívida privada estatizada nos anos 1980 por Cavallo – ou seja, há 45 anos – estamos falando de 30 bilhões de dólares! Mais recentemente, a gestão anterior de Luis Caputo à frente do Banco Central com Macri (entre junho e setembro de 2018) contratou uma dívida com o Fundo de 56 bilhões de dólares, dos quais foram recebidos inicialmente 45 bilhões. Agora, o governo de Milei adicionou o valor restante para dar a falsa impressão de que há “dólares frescos” nas reservas do Banco Central. Como chamar isso senão de um gigantesco desfalque ao Estado argentino? E isso, ainda por cima, quando Milei está assumindo uma nova dívida para alcançar o nível de reservas do Banco Central exigido pelo novo acordo com o Fundo.

Digam o que disserem, façam o escândalo que quiserem, explorem a indignação com “as malas de dinheiro de López” (que de fato existiram!) ou qualquer outra coisa — o que temos diante de nós é um golpe político reacionário contra um setor que a burguesia argentina e imperialista quer eliminar a qualquer custo.

Não se trata de corrupção — trata-se de política.

2 – Corrupção e nacionalismo burguês

A acusação de corrupção não é novidade na história dos governos dos países dependentes. Haveria presidente mais corrupto do que Donald Trump, que se enriqueceu com fraudes em negócios imobiliários? No entanto, ele não se tornou inelegível por isso… nem mesmo por ter tentado um golpe de Estado! E é justamente por isso que é tão importante que Bolsonaro seja punido no Brasil — e não fazer como fazem algumas correntes da esquerda com dois pesos e duas medidas, que correm para os braços de Cristina na Argentina para ganhar alguns votos, enquanto no Brasil evitam o enfrentamento pela prisão de Bolsonaro com argumentos falaciosos.

Mas deixemos isso para outro momento. O ponto concreto é que o argumento da suposta ou real “corrupção” de políticos nacionalistas burgueses foi usado repetidamente no século passado. Os casos são diversos, mas vamos nos concentrar em dois emblemáticos da América Latina: Bolívia e Brasil.

Em 1939, o presidente boliviano Germán Busch cometeu suicídio após ter nacionalizado o petróleo no país vizinho (em 1937). A Bolívia havia saído muito fragilizada da guerra fratricida com o Paraguai e passou a girar à esquerda. O país estava exausto após esse conflito, e Busch nacionalizou o petróleo como forma de garantir recursos. Em 1939, acabou tirando a própria vida, incapaz de suportar a pressão gerada pelo clima de polarização política e social no país. Depois, em 1946, outro presidente com traços nacionalistas, Gualberto Villarroel, foi linchado na Praça do Palácio Presidencial boliviano (Praça Murillo) por uma turba reacionária apoiada pelo Partido Comunista da Bolívia.

A crise boliviana foi tão profunda que acabou desembocando na Revolução de 1952, desencadeada, entre outras razões, porque o candidato do Movimento Nacionalista Revolucionário — de caráter nacionalista burguês — teve sua vitória eleitoral fraudada e precisou se exilar na Argentina. Essa revolução operária e socialista foi travada em seu impulso revolucionário quando Paz Estenssoro, o candidato proscrito, assumiu o poder, reconduzindo o processo a uma forma burguesa.

Vejamos o caso do Brasil. Getúlio Vargas foi, por décadas, uma figura semelhante a Perón no país vizinho, o maior da América Latina. Nos anos 1930, governou após um golpe de Estado como uma figura bonapartista de direita. Mas nos anos 1950, o varguismo retornou ao poder pelo voto popular, agora como uma força bonapartista de esquerda [que mais esteve ligada a um populismo que deu concessões mas interviu no movimento de massas, deu com uma mão para tirar com a outra. NT] . O imperialismo norte-americano (que naquela época mantinha mão de ferro na região, operando por trás de praticamente todos os golpes de Estado e ditaduras militares em seu quintal latino-americano) levou Vargas ao suicídio em 24 de agosto de 1954.

Depois, passando pelo governo “desenvolvimentista” de Juscelino Kubitschek no final daquela década — similar ao de Frondizi na Argentina, com grandes acordos de investimento com o imperialismo americano —, entre 1961 e 1964 o país foi governado por João Goulart, discípulo de Vargas, que foi deposto precisamente por um golpe militar.

Naturalmente, os nacionalismos burgueses, por sua própria característica de administração do Estado (burguês), tinham — e têm — traços de corrupção, embora não mais do que o grande empresariado que faz negócios com… o Estado.

O problema não é esse — em todo caso, a corrupção é a grande desculpa “institucional” do imperialismo e do regime burguês nesses casos —, mas sim o duplo fato de que:
a) esse tipo de governo atua como mediador entre o imperialismo e as massas, razão pela qual faz concessões a essas massas que os patrões rejeitam;
b) por sua própria estrutura, o Estado — especialmente nesses casos — apropria-se de uma parte do mais-valor da burguesia para obras públicas, manutenção das funções “públicas” etc., questões que a onda neoliberal e libertária que percorre o mundo hoje já não tolera: querem todo o espólio da superexploração da classe trabalhadora nas mãos da iniciativa privada, mesmo que o Estado (ou o país) desmorone!

3 – A especificidade do kirchnerismo

O kirchnerismo deve ser compreendido dentro do marco do peronismo e das características do capitalismo e do imperialismo no século XXI. O peronismo costumava ser um movimento nacionalista burguês, em geral bastante à direita, como nos três mandatos de Perón (sendo o último, com a atuação da organização paramilitar Triple A, abertamente autoritário e de extrema direita). A frase “Nem ianques nem marxistas, peronistas!” expressava bem o papel de árbitro desse movimento nacionalista, que assumiu características de partido de Estado, com seus respectivos sindicatos construídos sob a proteção de um período histórico no qual o Estado tinha grande influência na vida política e econômica dos países dependentes (aquilo que a burguesia não fazia em termos de investimentos estratégicos, o Estado fazia — mal e porcamente — num momento em que o mundo estava sob pressão da via anticapitalista inaugurada pela Revolução Russa).

Após o período da ditadura militar repressiva e ultraliberal de 1976 e com a virada do século, tudo isso derreteu. No entanto, o auge do neoliberalismo na América Latina nos anos 1990 levou a crise econômica e social a extremos tão intensos que ocorreram rebeliões populares especialmente fortes como na Venezuela, Bolívia e Argentina.

Chávez e Evo Morales foram os expoentes clássicos desse período, ainda que nunca tenham chegado a ser governos nacionalistas burgueses como os do século XX (em nenhum caso chegaram a tanto). Ambos se degradaram rapidamente, embora suas forças políticas ainda estejam no governo. Por outro lado, Lula representa um fenômeno um pouco distinto: nem o PT, nem os seus três mandatos (o terceiro está em curso neste momento), foram nacionalistas burgueses. Foram governos liberal-sociais dentro de um longo ciclo neoliberal inaugurado no Brasil pelo governo do sociólogo socialdemocrata-liberal Fernando Henrique Cardoso, que governou o país entre 1995 e 2002 e ficou com a fama de “ter derrotado a inflação”.

Como é o caso argentino? No final de 2001 ocorreu o Argentinazo, uma profunda rebelião popular que alterou a correlação de forças adversa herdada dos anos 90 menemistas e que perdura há 20 anos. A reabsorção desse processo é o que deu vida à corrente kirchnerista do peronismo. Uma corrente burguesa inclinada à “esquerda”, social-liberal, mas que em nenhum caso colocou em prática um nacionalismo burguês.

Fez concessões, sim: deixou de lado parcialmente a repressão no controle do Estado, implementou massivos planos sociais e cooperativas (na verdade, um mecanismo inventado pelo reacionário Duhalde, que fracassou em sua operação repressiva em Avellaneda!), estatizou o roubo das AFJP (as aposentadorias privadas no estilo Chile), reestatizou também a YPF e a Aerolíneas Argentinas, e medidas do tipo, mas que nunca foram além disso.

Tratou-se da reestatização — parcial, além disso — de algumas empresas privatizadas nos anos 90, uma questão que parece, no entanto, eventualmente “radical” para a burguesia e o imperialismo espoliadores, se olharmos para o Brasil, onde o governo Lula 3 é uma vergonha que não reverteu uma só das contrarreformas de Temer e Bolsonaro.

Além disso, na época do liberalismo-libertário (que não nega que simultaneamente estejamos diante de um “modelo” de imperialismo espoliador e reterritorializado ao estilo Trump), o próprio modelo de um partido estatizado como o peronismo, a ampla organização sindical que ainda impera no país, etc., aparecem como um obstáculo objetivo para os desígnios de uma parte importante da burguesia argentina e multinacional.

Essa é a verdadeira razão da condenação contra Cristina Kirchner: é uma sentença política reacionária até os ossos, digam o que disserem os escribas reacionários do jornal La Nación, como Joaquín Morales Solá.

A decadência do kirchnerismo não poderia ser maior. O governo de Alberto Fernández é indefensável e foi arquitetado por Cristina como forma de se reconciliar com a burguesia. É que o peronismo, tampouco o kirchnerismo, continuam sendo forças nacionalistas burguesas e, portanto, ficam no beco sem saída de não terem um programa alternativo, como se viu na última presidência da “Frente de Todos”. A ratificação da dívida com o FMI não poderia ter sido uma demonstração mais eloquente. Assim como também foi uma demonstração eloquente da vocação capitalista dos esposos Kirchner a “compra de soberania”, pagando no final da primeira década do século XXI 10.000 milhões de dólares em espécie ao Fundo, deixando o país sem reservas (que soberania pode ser comprada deixando um país sem reservas!) e tocando o emblemático sino na Bolsa de Comércio de Nova York.

4 – A saída é anticapitalista e revolucionária

E mesmo assim, o empresariado e os mercados não querem saber de Cristina Kirchner. É evidente que a opinião sobre Kicillof não é a mesma. Mas, em todo caso, essa não é a aposta principal. O principal é dar continuidade e estabilidade ao governo de Milei — ainda que contra ele mesmo (daí as queixas dos jornais Clarín e La Nación por seus ataques ao jornalismo, sua falta de acordo com o PRO, etc.).

Ocorre que Milei é o frontman (porta-voz, rosto visível) do imperialismo e dos capitalistas na Argentina, mas não é seu melhor representante, por assim dizer. Seu melhor representante, seu agente direto, era Macri, mas Macri fracassou.

Então, estamos diante de uma operação de via dupla:
a) por um lado, busca-se tirar Cristina do caminho para evitar ruídos no ambiente e gerar a possibilidade de investimentos de longo prazo; b) à burguesia adoraria um acordo de coalizão entre Milei e Macri que desse ao governo libertário uma coerência e uma estabilidade que nem seu principal ator possui. Morales Solá se queixa no editorial de hoje da sua falta de estabilidade emocional!

Mas isso nos leva de volta a Cristina, ao kirchnerismo e ao peronismo: qual é sua estratégia? Parece muito um copy-paste do Lula no Brasil. Este se entregou à “justiça”, passou um tempo na “prisão”, depois a maré virou, seu julgamento foi anulado e… voltou para seu terceiro mandato presidencial, muito medíocre e aguado, por sinal (a ideia é alimentar as massas populares com “democracia” sem mudar nada; daí que se fala que em 2026 a extrema-direita voltará pelas mãos de Tarcísio de Freitas, atual governador do Estado de São Paulo).

As coisas na Argentina são um pouco mais complexas:
a) Cristina tem uma sentença com valor de “coisa julgada” na Suprema Corte de Justiça; b) o recurso legal que lhe resta é a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, mas os procedimentos nela são ultra demorados; c) poderia resistir à detenção, mas já pediu para cumprir prisão domiciliar…

Logicamente, sua aposta é que as coisas mudem e que ela ou algum sucessor volte de alguma forma. Questão que abre o jogo para outra hipótese de governo para 2027: Kicillof.

Mas não vamos fazer especulações aqui sobre o futuro. Só nos interessa, por ora, mostrar a natureza absolutamente política da sentença dos juízes supremos apoiada por todo o regime burguês. Trata-se de uma sentença política de proscrição para uma figura — e, de certo modo, uma corrente política como o kirchnerismo — que não oferece garantias absolutas aos desígnios do capital, apesar de sua profissão de fé política absolutamente capitalista, burguesa e possibilista.

No imediato, a decisão reforça a recuperação de Milei na conjuntura, após os dois primeiros meses do ano em que pareceu extremamente enfraquecido. No médio prazo, porém, um país que mantém o dólar artificialmente represado, onde ir a um restaurante é mais caro que em Londres ou Tóquio (algumas das cidades mais caras do mundo), onde o salário é miserável em termos de poder de compra, onde o desemprego e o descontentamento crescem, caminha para uma explosão econômica e social.

De maneira simbólica, a condenação e o seguro respeito da sentença por parte do kirchnerismo — ainda que com protestos — mostram os limites de classe de uma corrente que nunca tirou os pés do prato do sistema capitalista e desta democracia patronal cada vez mais reacionária.

Tudo isso demonstra que a única saída de fundo é anticapitalista: a esquerda revolucionária, que segue minoritária e dividida em meio a uma “maré possibilista” que ainda não terminou, é a única força de classe que ainda não governou este país quebrado, razão pela qual podem se abrir para ela perspectivas históricas no médio prazo.

Nesse marco, a juventude anticapitalista de nosso partido, o Ya Basta!, realizará seu histórico I Plenária Nacional neste fim de semana, para debater essa saída para nosso país e para a juventude trabalhadora e estudantil.

Tradução: Martin Camacho

Ilustração: Los pilares de la sociedad, Georges Grosz, 1926.