STJ reduz pena de Lula

Redação

O STJ manteve nesta terça-feira, 23/04, a condenação sobre Lula, mas reduziu de 12 para 8 anos e 10 meses sua pena. De acordo com a legislação é possível pedir prisão domiciliar ou regime semiaberto (o que permite sair de casa para trabalhar) desde que se cumpra 1/6 da pena, o que pode ser atingido a partir de agora por Lula em setembro próximo. 

O líder petista, já com 73 anos, foi preso no marco da mega operação Lava Jato, que sacudiu a vida política do país e abriu uma crise de proporções históricas na legitimidade das instituições.

Especificamente, Lula foi condenado por presumidamente – não há provas cabais – ter recebido da construtora OAS um apartamento no litoral paulista como parte de uma propina por ter beneficiado a construtora em licitações da Petrobras.

Lula foi condenado em primeira instância pela ex-juiz Sergio Moro, que agora não casualmente é o atual Ministro da Justiça do ultrarreacionário Jair Bolsonaro, e que agora especula com a possibilidade de ser ministro do STF.

A partir da Lava Jato, o poder judiciário em conjunto encabeçou um duro ataque contra o PT, a esquerda e todas as políticas “progressistas”. Não apenas prenderam Lula, mas o tornaram inelegível e, diante da passividade do PT e da CUT, essa situação abriu as portas para o triunfo de Bolsonaro.

A recente ordem do STJ parece ser uma espécie de calibragem a sequência de ataques reacionários ao ex-presidente e seu partido. No que pese que não depositamos nenhuma confiança no PT, os ataques reacionários da justiça e da classe dominante são contra as conquistas arrancadas durante dos governos petistas.

Em meio à luta contra a “reforma” da Previdência, é preciso ver qual será o comportamento do PT e da CUT diante da redução da pena de Lula. Esse partido e a central que dirige, historicamente colocam as negociações que interessam aos dominantes à frente da mobilização e dos interesses dos trabalhadores e dos oprimidos.

Traições que possibilitaram o avanço da pauta reacionária, a prisão de Lula, a ascensão do presidente neofascista e uma série de outras derrotas na história política nacional.