Por Enrico Bigotto da Juventude Já Basta
Nesta segunda-feira, a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), vinculada ao Ministério da Educação, informou o corte de 5.200 bolsas de estudo, totalizando 11.800 bolsas cortadas só neste ano. Além da CAPES, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio de uma portaria do Ministério da Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTI), anunciou também o corte de bolsas voltadas para a área de Ciências Humanas e Artes até 2023, que totalizava 10% da demanda do Conselho, alegando que não seriam áreas “prioritárias”, órgão que inclusive teve seu presidente substituído por que contrariava minimamente as políticas do governo federal e continuavam solicitando recursos para pesquisas. A situação solução se coloca ainda mais obtusa devido ao Teto de Gasto, sancionado pelo governo Temer em 2016. Esse é um de muitos ataques que o governo Bolsonaro tem dirigido à Ciência e a Educação, além do afrouxamento das bases curriculares do ensino básico, da implementação do Ensino a Distância, etc.
Os cortes dessas bolsas escancaram ainda mais o caráter obscurantista e negacionista desse governo, no momento que mais são necessários os investimentos em Educação e Saúde, a maior parte dos recursos públicos são destinados para o resgate financeiro dos grandes bancos, valor que chega próximo a 1,2 trilhão. É profundamente importante que se entenda que essas medidas não são puramente administrativas, em decorrência da crise sanitária posta em função do Covid-19, com o propósito de manter uma “saúde econômica” do país, uma vez que o próprio presidente publicamente declara que não se importa com a situação de saúde dos brasileiros e brasileiras nesse momento. Essas medidas são de cunho político, impedindo não só a continuidade e avanço das pesquisas nas áreas de Ciências Humanas, como também se colocando de forma extremamente agressiva ao pensamento acadêmico crítico, laico e democrático. Prova disso é o veto de Bolsonaro à regulamentação da profissão de Historiador.
Contudo, o maior agravante dessas medidas são as consequências que os pesquisadores sofrerão com os cortes de suas bolsas. Em sua maior parte, os contratos de bolsas de estudo são de dedicação exclusiva para a pesquisa, o que significa que não podem trabalhar em outro emprego que não sejam seus estudos, quadro que se coloca desesperador no momento de quarentena e isolamento social, já que o auxílio de R$600 que oferece o governo é irrisório para a subsistência cotidiana em três meses, não só para os pesquisadores, mas para qualquer pessoa. É consenso que as áreas que mais exigidas na situação de crise pandêmica são as que estão diretamente voltadas à Saúde e Tecnologia necessárias ao combate do coronavírus, entretanto, nem essas podem se dar ao luxo de vangloriar-se de vastos investimentos.
Se faz cada vez mais necessária a derrubada desse governo perverso, que tem compromisso exclusivamente com o projeto neoliberal que o colocou onde está hoje, e mantém apoio condicionado a sua funcionalidade em aplicar esse projeto. As organizações estudantis – como a UNE – que continuarem a promover uma resistência meramente protocolar ao governo estarão fadadas a arruinar, não só os estudos, mas a vida de milhares de estudantes brasileiros que colaboram com o avanço e desenvolvimento da Ciência e Educação no Brasil, algumas vezes custando sua própria saúde física e psicológica.
Exigimos que essas organizações rompam com o imobilismo e construam alternativas políticas de fato, colocando na ordem do dia a derrubada desse governo pela mobilização da juventude, mesmo que numa situação atípica devido à pandemia.
Fora Bolsonaro e Mourão!
Nenhum e nenhuma estudante a menos!
Juventude Já Basta
