Abaixo todos Decretos reacionários de Bolsonaro!

POR GABRIEL BARRETO

É nítido que Bolsonaro não tem nenhuma preocupação com qualquer gestão de Estado que atenda o povo, muito menos em colocar “bons gestores” que atendam às necessidades da maioria, como propaga o governo. Por isso cresce os que dizem que esse governo é composto por um bando de incompetentes, e essa é uma das razões do porquê está perdendo popularidade e apoio.

Após a exposição de ministros nos salões da Câmara Federal, da falta de dados e informações básicas sobre vários temas, reitera-se a constatação de incompetência técnica do governo, mas esse não é o centro do problema e não irá influenciar nos rumos adotados pelo governo. Hoje está claro que os superministros que Bolsonaro prometia durante a campanha não são mais do que funcionários de um governo reacionário e entreguista. Alguns deles, inclusive, são proibidos de nomear funcionários ou participar de reuniões, apesar de Bolsonaro afirmar que escuta a todos, “até a Damares”.

Ao mesmo tempo, pesquisas apontam uma queda recorde de popularidade, devido às medidas reacionárias tomadas durante esses 100 dias e, principalmente, pela falta de perspectiva de melhoras das condições de vida dentro do atual cenário. Mesmo assim, Bolsonaro com a proliferação de decretos – parece ser o modo de governar preferido – ataca os trabalhadores, os serviços públicos e os espaços democráticos. No entanto, não deixa de atender aos interesses de sua base social (pequeno-burguesia e militares) com medidas como o decreto que facilita a posse de armas e o reajuste do salário dos militares, por exemplo. Ou seja, apesar dos aparentes desajustes atua com uma estratégia clara criar as bases políticas para impor um governo semibonapatista.

Nesse sentido, foi realizada uma cerimônia em comemoração aos 100 dias de governo em que foi feito um “decretaço” com medidas que extinguiram 35 órgãos de administração pública. Sendo em sua maioria medidas de extinção de conselhos populares (Decreto nº 9.759), medidas contra apuração de infrações ambientais (Decreto nº 9.760), medidas pela implantação de um método único de alfabetização (Decreto nº 9.765) e, também, um projeto de lei que autoriza o ensino domiciliar na educação básica.   

Antes do ”decretaço”, no dia 29 de março, foi anunciado o Decreto 9.741, que, dentre outras medidas, contingenciou R$29.582 bilhões do Orçamento Federal de 2019 e também estabeleceu restrições para a realização de concursos públicos federais. Medidas que avançam no sentido da precarização dos serviços públicos com sucateamento, precarização de trabalhadores, terceirizações e cortes de verbas para manutenção de atividades e funcionamento dos órgãos públicos. O governo, ao anunciar o decreto 9.741, quando fala sobre concursos, é claro: “Os entes públicos interessados vão precisar dar mais elementos para comprovar que, realmente, é necessário o concurso público e que não há como resolver o problema com a realocação de mão de obra já disponível na administração pública federal ou com mão de obra terceirizada.”

À limitação para realização de concursos soma-se a estimativa de que 10% dos servidores federais devem se aposentar em 2019. Sem concursos, a tendência é abrir espaço para terceirização e consequente precarização do trabalho. Órgãos como o IBGE já sentem a asfixia por todos os aspectos apontados anteriormente, e às vésperas de sua principal pesquisa, o Censo Demográfico, há necessidade urgente de mão de obra, concurso e liberação verbas. A expectativa é, por enquanto, que sem o atendimento dessas necessidades a pesquisa seja prejudicada com retirada de informações ou até mesmo não aconteça.

A extinção de conselhos de participação e o asfixiamento de órgãos públicos para sucateamento, fechamento e privatizações mostra que está em andamento a implantação do programa de governo eleito após uma campanha articulada pelo grande capital, pela grande mídia, pelas igrejas neopentecostais e baseada numa intensa rede de fakenews e escândalos de corrupção que foram escancaradas pelo “laranjal do PSL” e pelo o envolvimento de milícias inseridas nos gabinetes da família Bolsonaro.

Dessa forma, é fundamental que o PSOL tome medidas no âmbito parlamentar e jurídico e lidere uma frente para revogar os decretos de Bolsonaro, que chame um “revogaço”. Sabemos que apenas a mobilização de massas poderá frear e derrotar esse governo, para isso a unidade de todas as organizações na luta contra essa “decretaço”, contra a reforma da Previdência e as demais contrarreformas é decisiva.

No entanto, não basta unidade, é preciso também que o nosso partido se diferencie politicamente dos demais que se apresentam como oposição ao governo, mas que na verdade não querem construir a mobilização direta dos trabalhadores porque tentam emplacar contrarreformas mais brandas.

Esse é o caso da reforma da Previdência, pois vários partidos que se colocam no campo da oposição, como é o caso do PT e do PDT, querem garantir aos Estados e municípios que governam uma redução de gastos com a Previdência, esfolando ainda mais os trabalhadores, mas que essa não seja tão profunda como a proposta pelo governo. Desta forma, o PSOL deve jogar todo o peso na mobilização para derrotar Bolsonaro e exigir que os partidos e organizações que se dizem de oposição façam o mesmo. Organizando assim efetivamente um calendário de lutas que desemboque em uma greve geral ativa e organizada desde a base dos trabalhadores, das mulheres e da juventude.

É necessário revogar todos os decretos, “revogaço já!”

Basta de Bolsonaro!

Derrotar a reforma da Previdência e todos os demais ataques!

Contra o sucateamento e a destruição dos serviços públicos!

Construir pela base um calendário de lutas rumo a greve geral!