Refundar o movimento estudantil: a política do Já Basta! às eleições para o DCE Livre da USP

Por Pedro Cintra

Estamos diante de mais uma eleição para o Diretório Central dos Estudantes da USP, a principal entidade do movimento estudantil uspiano e da maior universidade da América Latina. Uma entidade que deve estar permanentemente a serviço da organização e mobilização dos estudantes como forma de construir as lutas dentro e fora da universidade que respondam às nossas necessidades mais imediatas e históricas. As eleições, como reflexo representativo da realidade (no que pese algumas distorções) indicam a orientação político-programática que estará à frente dessa entidade que, em vários momentos da história brasileira, esteve na ponta de lança da defesa do direito à educação e da luta contra os governos da classe dominante. É carregando essa tradição que o DCE leva em seu nome Alexandre Vannucchi Leme, estudante de geologia da USP torturado e morto em 1973 pelo regime burgo-militar. Está nos livros de história a trajetória de resistência do movimento estudantil ao avanço da ditadura contra as liberdades democráticas da nossa classe e seu direito à organização. Foi a organização trotskista Libelu, que atuava no movimento estudantil, a primeira a pautar a palavra de ordem “Abaixo à Ditadura” nessa época.

Hoje em dia, agora sob a democracia burguesa, os estudantes se deparam com uma verdadeira ofensiva do capital e seus governos, que além de promover cortes ao orçamento da educação pública, impõe ao ensino uma lógica de mercado adaptada à profunda precarização do trabalho que atinge em cheio as novas gerações. À nível estadual, estamos diante do governo de extrema-direita de Tarcísio de Freitas (Republicanos), principal expoente do bolsonarismo na atual conjuntura. Seu governo leva adiante uma política ultraliberal de privatizações em massa, ataques à educação pública e de aprofundamento da ação repressiva do estado, um elemento que se cristaliza no massacre policial na Baixada Santista, a segunda maior chacina da história do estado de São Paulo desde o Carandiru. Também é Tarcísio quem escolherá a próxima reitoria da USP. Elogiado por Carlotti, seu governo é loteado pela burocracia universitária, abrigando dois ex-reitores em suas fileiras, Vahan Agopyan, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, e Marco Antônio Zago, atual presidente da FAPESP.

Tarcísio, aliado do prefeito reacionário Ricardo Nunes (MBD), governa com uma impressionante tranquilidade por conta de uma oposição incapaz de enfrentá-lo. De um lado, vemos uma esquerda sectária e saturada por uma política economicista que aposta na separação mecânica das lutas, ou seja, é incapaz de combinar a luta contra a privatização ao combate das brutais chacinas da PM, por exemplo. Do outro, o oportunismo imóvel das correntes governistas que apostam em uma branda oposição institucional e eleitoral que, na prática, sustenta o colaboracionismo do governo Lula-Alckmin com Tarcísio, que vale lembrar, foi convidado de honra do fiasco lulista no 1° de maio.

Lula concilia com a extrema-direita não só em São Paulo, mas também a nível nacional. Um exemplo didático é a indicação de Nikolas Ferreira, um dos principais cães de guarda do neofascismo, à presidência da comissão da educação como produto de um acordo parlamentar entre a bancada governista e o Partido Liberal do clã Bolsonaro. O governo Lula-Alckmin, uma ampla coalizão liberal-social de tentativa de normalização do regime burguês, também implementa seus próprios ataques aos explorados e oprimidos, como o Arcabouço Fiscal, que mantém o austericídio do Teto de Gastos de Temer, e uma reforma tributária regressiva que mantém a isenção fiscal aos bilionários e taxa aqueles que ganham menos no país. Na educação,  Lula lll se alia aos interesses dos monopólios privados, aplicando um profundo estrangulamento orçamentário, que já faz levantar uma importante greve em mais de 53 universidades e institutos federais, e mantendo o Novo Ensino Médio, que aliado ao novo PL da Uberização, condena a juventude trabalhadora a um futuro de aguda superexploração. Lula-Alckmin, ao apostar em um governo de unidade nacional e seguir à risca a agenda da classe dominante, passa a mão na cabeça da cúpula militar golpista e deixa a tarefa de prender Bolsonaro e seu círculo de ultradireita no colo do Supremo Tribunal Federal (STF), uma casta protetora do regime burguês que não podemos depositar um pingo de confiança. Há que lembrar que o foi o STF que legitimou toda a ofensiva reacionária dos últimos anos, dando aval ao golpe parlamentar de 2016 e a todas as contrarreformas que atacaram a juventude e a classe trabalhadora. Como se não bastasse, o que vemos por parte do governo federal em relação à pior tragédia climática do país, que hoje acontece no Rio Grande do Sul, é uma incapacidade de levar adiante um plano consequente para reverter a dramática situação em que se encontram centenas de milhares de pessoas, sobretudo trabalhadoras. Fica evidente os limites da política de conciliação de classes uma vez que sequer se discute a possibilidade de se utilizar imóveis ociosos como moradia temporária aos desabrigados.

Arrancar pelas ruas a punição do bolsonarismo pelo intento golpista e pelo genocídio cometido na pandemia não é uma tarefa menor na atual conjuntura, muito pelo contrário, deve estar na ordem do dia da esquerda brasileira. A extrema direita segue como uma força política com penetração social e forte capacidade de mobilização, um elemento que não é exclusivo do caso brasileiro, mas que reforça uma tendência marcante da nova etapa da luta de classes que se abre a nível internacional.

Essa nova etapa se caracteriza pela acentuação da polarização social e política, do ascenso do militarismo, de choques mais diretos e sangrentos entre as classes e de profundas e estruturais crises entrelaçadas nas mais diversas frentes. Se intensificam os elementos de barbárie capitalista que nos colocam diante de um mundo em constante desequilíbrio, um mundo em que a agressividade de um capitalismo em crise se confronta diretamente com progressivas respostas de luta que se irrompem desde abaixo. É expressão dessa dinâmica, de um lado, a consolidação de uma era digital do trabalho que empurra as novas gerações a empregos plataformizados cada vez mais precários como as entregas por aplicativos. Do outro, o recomeço da experiência de luta dos explorados e oprimidos que se traduz, entre vários outros exemplos, em uma histórica onda de resindicalização nos EUA, que fez de 2023, o ano com o maior número de greves em mais de duas décadas. Esse exemplo não é algo trivial, estamos falando do centro do “livre mercado” e do imperialismo, um país que agora assiste suas novas gerações, em especial, as que ocupam postos precarizados, se forjando nas trincheiras de luta para arrancar os seus direitos dos grandes empresários.

Contrapondo os pensadores do neoliberalismo que colocavam um ponto final inquestionável na história, reabre-se em todo o mundo uma época de crises, guerras e – eventualmente – revoluções. Esse cenário exige das organizações socialistas e revolucionárias muita consequência para intervir na realidade, preparando-se para um salto qualitativo da luta de classes.

As eleições para o DCE Livre da USP

É diante desse quadro de profundos ataques, mas também de possibilidades históricas que a Juventude Já Basta! se apresenta às eleições ao DCE. Antes de mais nada, é preciso dizer que não encaramos o processo eleitoral como um fim em si. Não nos pautamos exclusivamente para disputas eleitorais, muito pelo contrário,    compreendemos que as eleições devem estar a serviço de uma tarefa mais profunda: constituir-se como síntese dos processos políticos dentro e fora da universidade, envolver a base estudantil num processo de politização e contribuir, sobretudo, à organização das mais diversas lutas, rechaçando categoricamente que uma gestão possa substituir o protagonismo coletivo da base estudantil em unidade com docentes e trabalhadores não docentes. À sombra de uma ofensiva da reitoria contra a juventude trabalhadora, estas eleições estão sendo marcadas por uma repulsiva disputa de aparato que nada mais faz que contribuir à despolitização do movimento estudantil, reflexo de uma direção covarde, burocrática e entreguista que não aparece desde que perderam a votação quando tentaram enterrar nossa greve de maneira oportunista ano passado.

Também serão as primeiras eleições desde a greve de 2023, processo que chegou ao fim sem a conformação de qualquer espaço democrático e unitário que permitisse que a base fizesse um balanço de sua experiência e apontasse para os desafios a serem encarados no próximo período. Não é de se surpreender, a atual gestão “É tudo para ontem” formada pela aliança de Juntos/MES-PSOL, Correnteza/UP e UJC/PCB-RR fez de tudo para afundar greve: não esteve em sequer uma assembleia do Sindicato de Trabalhadores da USP, abandonando a unidade operário-estudantil, ferramenta fundamental para as lutas na universidade; denunciou nos veículos da mídia burguesa a vitoriosa ocupação dos blocos K e L que derrotou as ameaças de punição coletiva de milhares de estudantes pela reitoria; propagou desde o início um discurso irresponsável de que aquela já se tratava de uma “greve histórica” mesmo sem qualquer concessão da reitoria. Estes são só alguns exemplos do papel traidor que cumpriu a atual gestão, dividindo o movimento e jogando por terra uma possível vitória política coletiva e abrindo espaço para uma contraofensiva da reitoria.

Durante a greve, a gestão sofreu um duro desgaste com os estudantes, o que resultou na “ruptura” da UJC/PCB-RR, hoje na chapa “Disputar o presente, construir o futuro”, com o DCE. Nos 45 do 2° tempo, esta organização optou por um giro oportunista de 180° para se distanciar das críticas feitas pela base. Escrevo ruptura entre aspas porque este setor, de fato, nunca rompeu formalmente com DCE, não apresenta nenhum balanço sobre a gestão que construíram e até hoje pouco consegue se diferenciar, na prática, das outras forças da gestão. O que restou dessa coalizão, Juntos/MES-PSOL e Correnteza/UP, agora se alia na chapa “Fazer Valer a Luta” à setores à direita do movimento estudantil, a Juventude Sem Medo do PSOL, formada por Afronte/Resistência e RUA/Insurgência. Esta união demonstra que para garantir o controle da entidade vale de tudo, até se aliar com aqueles que defendem que o movimento estudantil seja um puxadinho do governo federal.

Este quadro não é sintoma de mera irresponsabilidade, mas sim de uma grave crise de direção política que atinge o movimento estudantil e suas correntes. Isso se traduz em uma série de elementos, porém, aqui vou me apegar àquele que me parece o mais grave deles. Na última semana, a reitoria, em uma atitude enojante, racista e covarde, desalojou 11 estudantes do CEPE, os abandonando na rua à própria sorte. Qual foi a ação unitária convocada pelo movimento estudantil para impedir que estes estudantes ficassem sem teto? As direções políticas encararam essa decisão como fato consumado e voltaram para suas casas para continuar com suas campanhas eleitorais.

Por isso, nós do Já Basta, compreendemos que a superação desse quadro passa pela tarefa de refundar o movimento estudantil, resgatando o melhor de sua tradição e cavando na universidade uma trincheira de luta para construir uma USP para a juventude trabalhadora. É preciso resgatar os métodos de luta que, em vários momentos, lograram conquistas históricas como o gatilho automático e as cotas étnico raciais, a mais importante vitória desta universidade que possibilitou, ainda dentro das rígidas barreiras impostas pelo vestibular, que mais estudantes negros e trabalhadores pudessem acessar a educação superior. O movimento estudantil precisa dar conta dessa mudança de perfil social e construir espaços que incluam aqueles, aquelas e aquelus que trabalham.

 Pela unidade da esquerda independente

Para contrapor o atual cenário de apatia do movimento e levar a cabo a tarefa de sua refundação, batalhamos por uma chapa unitária de oposição composta pelos setores da esquerda independente, ou seja, uma chapa entre nós da Juventude Já Basta/SoB,  Rebeldia/PSTU, Faísca Revolucionária/MRT e a Juventude Vamos à Luta/CST. Uma frente de esquerda independente que apostamos não só nas eleições para o DCE e ao pleito municipal, mas também como um importante polo combativo de independência de classe nas mais diversas trincheiras de lutas em curso.

Infelizmente, essa construção política não conseguiu se forjar, o que denota que o sectarismo estéril, presente nesse caso, na posição desagregadora do PSTU, segue sendo um entrave para a tão necessária unidade dos setores revolucionários na universidade e fora dela. Também travamos com o Rebeldia, hoje na chapa “Acampamentos e Barricadas” um fraterno debate sobre a greve do ano passado. Na ocasião, enquanto ainda se demonstrava uma importante reserva de luta da base estudantil, es companheires assinaram uma carta defendendo o fim da greve junto com organizações, entre elas as do DCE, que desde o primeiro momento atuaram para desmontar a mobilização da base, uma posição equivocada na nossa avaliação que impediu um processamento mais profundo dos estudantes com esses setores que se comportam como força de contenção à mobilização do movimento. A gravidade maior está no fato de que, para justificar o final da greve, este documento comemorava concessões da reitoria que nunca haviam sido propostas, um episódio que demonstra que as forças do DCE, ao invés de fortalecer a luta, estavam mais preocupadas em encaixar as “conquistas históricas” da greve em seu panfleto de reeleição.

No marco da disputa por um DCE independente das reitorias, governos e patrões, nós da Juventude Já Basta! conformamos a chapa “Intifada” ao lado da Faísca Revolucionária e de dezenas de estudantes independentes. No que pese nossas diferenças táticas, estratégicas e programáticas com a Faísca/MRT, as circunstâncias da luta de classes e os desafios colocados à esquerda socialista no Brasil, diante de uma crise de direção e alternativa políticas, exige um processo real de inflexão entre os setores independentes para construir efetivamente um oposição de esquerda que intervenha unitariamente nos processos eleitorais e, mais importante, na luta de classes diretamente^[1]

Nossa chapa leva esse nome não por acaso. Para travar as lutas contra os ataques racistas e anti-operários da reitoria e dos governos da burguesia, nos inspiramos e nos apoiamos na histórica resistência da juventude palestina que nas “Intifadas”, levantes na língua árabe, esteve na linha de frente contra o Estado colonialista de Israel! Tendo como exemplo a luta do povo palestino para derrubar os muros da segregação sionista, queremos derrubar os muros elitistas impostos pela reitoria, refundar o movimento estudantil e construir uma USP à serviço da juventude trabalhadora!

Em defesa da permanência estudantil e do direito à educação

Uma coisa fica evidente nesse início de ano: a reitoria quer expulsar a juventude negra e trabalhadora que ingressou na USP pelas cotas etnico-raciais. Carlotti ataca o direito à educação desses estudantes aprofundando a precarização da moradia estudantil, negando auxílios PAPFE aos estudantes pobres e mudando o início das aulas noturnas para às 19h. A aguda falta de contratação de professores também atinge em cheio o direito ao estudo. Se contabiliza, desde 2014, um déficit de 1.042 professores e mais de 5.000 funcionários segundo, respectivamente, a ADUSP e o SINTUSP, um quadro do descaso da reitoria que resulta no sucateamento dos cursos, em especial, das humanidades e das artes. Não é coincidência que a situação é mais grave nestes cursos que têm maior presença de estudantes cotistas. Em defesa do direito à educação e para que possamos entrar, permanecer e se formar, a chapa Intifada defende:

• Por auxílios de permanência no valor de 1 salário mínimo paulista (R$1640) para toda a demanda!
• Pela devolução dos blocos D, K e L! Por uma reforma estrutural do CRUSP que garanta toda a demanda e seja coordenada por uma comissão da comunidade universitária independente da reitoria e eleita democraticamente!
• Pela reabertura imediata dos alojamentos do Crusp!
• Pela volta do gatilho automático de professores e funcionários! Pelo fim do edital de mérito!
• Ampliação da frotas e volta dos circulares gratuitos!
• 19h NÃO! Pela volta do início das aulas do noturno às 19h30!
• Em defesa das cotas étnico-raciais e do fim dos vestibulares, filtros sociais que impedem o ingresso da juventude negra e trabalhadora nas universidades!
• Por um plano universitário, dirigido e construído por pesquisadores e membres da comunidade que garanta o pleno acesso e circulação de PCDs!
• Pela reabertura de vagas nas creches para atender toda a demanda. Pelo direito às mães de estudar e permanecer na universidade!
• Espaços de discussão e debate para avaliar os impactos das mudanças climáticas sobre as condições de estudo na USP. Por exemplo, como adequar as salas de estudo diante o incremento das ondas de calor.
• Pela efetivação dos trabalhadores terceirizados sem a necessidade de concurso público!
• Em defesa da saúde pública e dos aparelhos de saúde da universidade, pela reabertura do atendimento do HU para toda a população, com verbas públicas e contratação de trabalhadores efetivos para toda a demanda!

Por um DCE independente dos governos e patrões!

Aqui no estado de São Paulo, o Já Basta! compreende que os estudantes têm um desafio: construir a ponta de lança da luta unificada pelo Fora Tarcísio! Desde o início de seu governo de extrema-direita, ele avança para entregar a SABESP e o Metrô ao lucro dos empresários, dá carta branca para a PM massacrar a juventude negra nas periferias e já sinalizou que quer reduzir o orçamento da USP. Esses ataques encontram respaldo nas políticas do governo burguês de conciliação de classes de Lula-Alckmin que, além de implementar seus próprios ataques, concilia com os milicos e com setores da extrema-direita ao dizer que não podemos remoer o passado da ditadura.

A atual gestão do DCE defende uma política que na, avaliação do Já Basta!, embora tente se pintar de vermelho, capitula ao governismo e à política de contenção das lutas que aplica o lulismo nos sindicatos e nos movimentos sociais. No caso do Juntos, essa relação é bem gritante. Essa juventude é parte do PSOL, um partido que hoje não só está na base de sustentação, como também ocupa cargos no governo federal, sendo essa força determinante para a conformação da deferação partidária com um partido burguês – a Rede. Entre o setor stalinista dessa gestão a posição varia: A UJC até admite criticar algumas ações do governo federal, mas foge de se colocar de forma clara como oposição de esquerda, já o Correnteza age como se não existisse governo Lula-Alckmin, não há qualquer menção ao governo federal no panfleto de sua chapa. No movimento de trabalhadores, essa tríade acumula acordos e alianças com a burocracia lulista que dirige com mão de ferro os sindicatos para frear a mobilização das categorias, e assim, manter intacto o pacto conciliador de Lula com a classe dominante sem qualquer luta nas ruas.

Para levar até o final o enfrentamento aos governos e seus ataques, é preciso ter um DCE da USP com independência política das burocracias, dos governos e dos patrões! Nós do Já Basta, defendemos uma entidade que esteja na linha de frente da luta unificada para derrotar Tarcísio, os ataques do governo Lula-Alckmin e arrancar pelas ruas a prisão de Bolsonaro e de todos os golpistas de ontem e hoje!

Fora Tarcísio e Derrite! Basta de chacinas e privatização! Reintegração imediata dos metroviários demitidos políticos! Pela revogação integral do NEM e de todas as contrarreformas de Temer e Bolsonaro! Abaixo o Marco Temporal! Abaixo a PEC 45! Pela legalização da maconha e todas as drogas! Pela revogação do Arcabouço Fiscal! Impor pelas ruas a punição a Bolsonaro e da cúpula golpista e militar de extrema direita!

 Em defesa do povo palestino!

Temos assistido um enorme levante do movimento estudantil nos EUA, Canadá, França e Chile contra o genocídio palestino perpretado pelo Estado racista e colonial de Israel. Em solidariedade essa onda internacional, aqui na USP, construímos um acampamento em defesa da Palestina para dizer que nenhuma produção científica da nossa universidade estará à serviço do extermínio do povo palestino! A nível federal, por mais que Lula se coloque de forma crítica ao massacre de Israel, seu governo envia milhares de toneladas de petróleo ao governo de Netanyahu compra camburões israelenses, armamento militar à serviço do extermínio nos guetos do Brasil e de Gaza! Em defesa do povo palestino, defendemos:

• Pelo cessar-fogo na Faixa de Gaza! Fim imediato do massacre brutal do povo palestino pelo Estado genocida de Israel! Por uma Palestina livre, laica, operária e socialista do rio ao mar!
• Pelo rompimento das relações diplomáticas e comerciais Brasil-Israel!
• Pela ruptura imediata de todos os convênios da USP com as universidades e instituições israelenses!
• Nenhuma punição aos estudantes! Pelo fim das sanções aos estudantes pró-palestina aqui na USP e em todas as universidades!

Pela refundação do movimento estudantil!

A atual gestão, composta por Juntos/MES – PSOL, Correnteza/UP e UJC/PCB-RR, não convocou uma assembleia geral para fazer frente aos ataques da reitoria de Carlos Carlotti, como a mudança do início das aulas do noturno para as 19h e a grave situação dos estudantes despejados do alojamento do CEPEUSP. Essa omissão inconsequente só contribui ao atual cenário de fragmentação das lutas que deixa à burocracia universitária uma avenida aberta para avançar contra o direito à educação dos estudantes trabalhadores. Foi essa mesma política burocrática que não construiu um plano de greve consequente e pela base, um fator determinante para não termos saído vitoriosos na greve do ano passado! Nós da Intifada, defendemos um DCE Livre da USP não só independente das reitorias e dos governos mas também:

• Democrático e construído pela base! Para organizar os estudantes com amplas assembleias estudantis periódicas, plenárias unificadas de estudantes, professores e trabalhadores – efetivos e terceirizados – e a realização de um amplo Congresso dos Estudantes da USP que não acontece há mais de 10 anos!
• À serviço da unidade operária-estudantil! Nosso lado é o dos trabalhadores dentro e fora da USP, e por isso, defendemos um DCE que esteja lado a lado das categorias terceirizadas e defendendo suas bandeiras como o BUSP para as terceirizadas! Cerramos trincheiras com as categorias em luta a nível estadual e federal, como os professores, metroviários, entregadores de aplicativo e TAEs!
• Com proporcionalidade! Que o DCE da USP seja composto por todas as chapas e assim expresse proporcionalmente os votos dos estudantes na base!
• Uma ferramenta para derrotar o bolsonarismo e a extrema direita nas ruas em unidade com as entidades da classe trabalhadora!

^[1] Como exemplo de nossas diferenças, recordamo-nos aqui da equivocada posição eleitoral que os companheiros do MRT apresentaram para as eleições do segundo turno entre Lula e Bolsonaro. Optaram por uma tática abstencionista com um agravante de não publicizar formalmente tal posição. Já nós da corrente SoB chamamos o voto ultra crítico em Lula, sem impulsionar qualquer confiança na frente amplíssima de conciliação de classes, em defesa das liberdades democráticas.