Gabriel Mendes
O atual salário mínimo é de R$ 1045, para 2021 o governo Bolsonaro já estipulou que o salário mínimo pago aos trabalhadores será de R$ 1067, ou seja, um aumento de R$ 22 num salário que já é muitas vezes menor do que o necessário.
Como indicam os cálculos do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) o salário mínimo necessário para garantir gastos básicos com alimentação, saúde, educação e lazer é mais de 4 vezes maior do que o salário mínimo real, estipulado pelo governo. Para garantir condições dignas, o salário mínimo em Setembro de 2020 deveria ser de R$ 4.892,75¹
Enquanto isso, na Câmara de Vereadores de São Paulo o salário dos vereadores da cidade era de 18,9 mil até o início de março desse ano, sem falar na verba de gabinete de R$25,8 mil mensais. Com a explosão da pandemia do Covid-19, em abril, o legislativo municipal demonstrou toda sua “sensibilidade” com o momento e a disposição de fazer “sacrifícios” (entre aspas termos usados por vereadores da cidade), aprovando um corte de 30% nos salários e verbas de gabinete para os 55 vereadores da cidade.
Um punhado de parlamentares se “sacrificou” ao aprovar o próprio corte nos salários aproximadamente dois anos após ter aprovado o próprio aumento nos salários, recebendo agora entre 12 e 13 vezes o salário mínimo real que é pago a aproximadamente 49 milhões de trabalhadoras e trabalhadores.
Os privilégios históricos da burocracia parlamentar são um terreno preparado para a manutenção das instituições, do carreirismo político e importante fator de corrupção. As condições materiais colocadas pelos altos salários parlamentares e demais vantagens devem ser denunciadas e combatidas pelos socialistas que vierem a ocupar postos no parlamento, são um forte mecanismo de cooptação, fundamentalmente para os trabalhadores que se colocam diante de melhores condições de vida e fortes pressões por abrir mão de princípios e independência.
Nesse sentido, é tarefa fundamental denunciar e se posicionar contra qualquer medida de ganho econômico em favor da burocracia da Câmara Municipal ou Prefeitura. Que os salários de vereadores e assessores sejam reduzidos rumo ao salário mínimo necessário e todo o dinheiro público economizado seja revertido em obras públicas e num programa de renda básica para todos os desempregados enquanto durar a pandemia.
Ao mesmo tempo, caso eleito, nosso vereador irá receber o salário mínimo necessário, abrindo mão de parte do seu salário parlamentar. A diferença será depositada todo mês num fundo de lutas que será controlado coletivamente. Essa é uma proposta necessária para construção de uma política parlamentar revolucionária que dê conta dos desafios construtivos que temos de passar diante de possibilidades de giro eleitoral à esquerda para avançar em fortes organizações de vanguarda e ir alcançando influência entre as massas.
¹https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html
