Primeiro decreto de Bolsonaro reduz o salário mínimo

GABRIEL BARRETO

Nas primeiras 24 horas o governo Bolsonaro assume oficialmente a Presidência como inimigo dos trabalhadores. Para além do discurso de posse, carregado das mesmas demagogias e das manipulações grotescas que fizeram parte dos discursos feitos durante a campanha eleitoral, as primeiras medidas começam a dar forma ao caráter ultraliberal desse governo.

O governo reajusta o salário mínimo de R$954 para R$998, ao invés dos R$1006 aprovados pelo Congresso, essa é uma medida que afeta todos os trabalhadores. Os R$8 reais que Bolsonaro garfou do salário mínimo não deve, é claro, ser o único parâmetro para validar a crítica a essa medida. O que temos, de fato, é um salário mínimo que está longe de suprir as necessidades básicas dos de baixo, que deveria ser quatro vezes maior do que é atualmente (R$3.959,98 para novembro/2018*). Assim, o aumento que virá após decreto de Bolsonaro não muda essa situação de extrema pobreza para a maioria da população, apenas a mantém e reafirma.

Quando Bolsonaro afirma em seu discurso que seu governo foi montado “sem acertos políticos”, formou um “time de ministros técnicos”, tenta mascarar ao que realmente veio.  Mudanças “técnicas” nas previsões dos índices de inflação, acompanhadas por ministros “técnicos” que afirmam que se aumentar em R$1 o salário mínimo significa aumentar em mais de R$300 milhões os gastos públicos são argumentos que não são novidade e parece que serão recorrentes nesse governo ultraliberal que acaba de assumir.

É certo que existem diferenças entre governos burgueses – governo de colaboração de classes de Dilma Roussef, governo reacionário de Michel Temer e o governo semibonapartista de Bolsonaro – no entanto, são repetidas as mesmas ladainhas: R$ 8 a menos no salário mínimo significa combater a inflação, se aumentar R$8 no salário mínimo acarretará um aumento do déficit orçamentário, a previdência pública (deficitária segundo os certos especialistas) será estrangulada se for dado um aumento maior… Ou seja, os agentes da classe dominante fazem de tudo para convencer o povo com uma retórica mentirosa de que um aumento do salário mínimo pode ser responsável pela falência econômica do país, pela “irresponsabilidade” de governos, etc.

Essa não passe de uma ideologia reacionária que deve ser denunciada, implementa a narrativa de que há sempre uma situação de emergência que deve contornada através da retirada de direitos, mas, na verdade, tem como objetivo abrir o caminho para a implementação de contrarreformas que atacam os direitos dos trabalhadores, das mulheres e da juventude. A manutenção de um salário mínimo que está longe de suprir as necessidades básicas anda lado a lado da aprovação das contrarreformas e do pagamento religioso de juros da dívida pública aos banqueiros. Soma-se a isso isenções fiscais e a não tributação de grandes fortunas que somariam bilhões aos cofres públicos que poderiam resolver em grande parte questões cruciais, como a falta de saneamento básico para cerca da metade da população, saúde pública universal, moradia para 7 milhões de famílias e outras demandas tão sentidas pelo povo trabalhador.

Desta forma, precisamos lutar contra os ataques de Bolsonaro e contra a retórica do governo, da classe dominante e da grande mídia de que são os direitos dos trabalhadores que acarretam as crises econômica. É preciso sim dar um basta na farra que os bancos, nos grandes credores da dívida pública e nos milionários acumulam fortunas bilionárias sobre as costas da classe trabalhadora e lutar contra as isenções fiscais, pela taxação das fortunas e para que os governos apliquem o dinheiro público nos serviços públicos e nos direitos sociais!

 

*https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2018/12/06/salario-minimo-novembro-dieese.htm