Por Catherine Samary

No debate com Nove na New Left Review[1], Mandel iniciou sua demonstração apresentando como “o objetivo da política marxista – o socialismo sem produção mercantil”. Como então deveriam ser medidos a produção e os custos – o trabalho “socialmente necessário”? A resposta implícita de Mandel é que isso pode ser feito “diretamente”. O que significaria a organização direta da produção e da distribuição em termos de valores de uso ou de trabalho concreto – isto é, sem moeda nem preços.

É interessante assinalar qual era a ideia de Trotsky sobre tal tentativa de planejamento direto e global do conjunto da produção e da distribuição? Em “A economia soviética em perigo”, escreveu que não existe “especialista universal” capaz de “conceber um plano econômico exaustivo sem lacunas, começando pelo número de acres de trigo e chegando até o último botão para casacos”[2]. Isso não é um juízo de curto prazo, ligado à penúria relativa ou ao subdesenvolvimento das forças produtivas; não se trata tampouco apenas de sua crítica da tentativa stalinista de planejar tudo em detalhe, baseada na análise dos comportamentos burocráticos. Seu juízo se apoia na impossibilidade de tal projeto e na necessidade de, para uma economia planejada, reagir à expressão da demanda no mercado.

Pode-se inclusive supor que a complexidade aumentaria ainda mais com o desenvolvimento. A socialização da economia tampouco elimina a necessidade de uma medida econômica em termos de preços[3]. De fato, o argumento de Trotsky é reforçado pelos avanços mais recentes da ciência – principalmente a teoria do caos, que demonstra que, mesmo que se conhecessem as leis do desenvolvimento planejado, o resultado pode seguir sendo imprevisível.

Trotsky sublinhou também até que ponto a burocracia, concentrando o poder de decisão, “impediu ela mesma a intervenção de milhões de interessados”. Isso coloca outro aspecto do problema: a possibilidade de opções alternativas. Ele opôs à erradicação stalinista do mercado a concepção de um “plano controlado e realizado, em parte considerável, pelo mercado”. Uma “unidade monetária sólida” era, para ele, indispensável para evitar o caos. Nas condições concretas da transição na União Soviética, Trotsky considerava que “somente por meio da interação desses três elementos – o planejamento estatal, o mercado e a democracia soviética – era possível dar uma orientação correta à economia do período de transição” [4].

Mandel adota um enfoque bastante diferente em seu debate com Nove. O exemplo a seguir mostra até que ponto ele concebe a democracia direta como um substituto do mercado na economia socializada, e como um mecanismo geral que permite resolver a menor questão – até a cor e o número de pares de sapatos que podem ser atribuídos a cada pessoa.

“Nas fábricas que produzem bens de consumo, a determinação dos produtos se faria em função de consultas anteriores entre os conselhos operários e conferências de consumidores democraticamente eleitas pela massa dos cidadãos. Diferentes modelos – por exemplo, diferentes formas de calçados – lhes seriam apresentados, que seriam testados pelos consumidores, criticados e substituídos por outros. Salas de exposição, folhetos de publicidade seriam os principais instrumentos desse tipo de teste. Este último poderia desempenhar o papel de um ‘referendo’ – um consumidor, com direito a receber seis pares de sapatos por ano, escolheria seis modelos no folheto, entre cem ou duzentas opções”[5].

Esse tipo de procedimento supõe determinar as relações de produção e de distribuição entre as fábricas, de um lado, e, de outro, entre fábricas e consumidores no setor socializado: “a troca de mercadorias em moeda estaria essencialmente limitada às relações entre os setores privados e cooperativos, de um lado, e, de outro, entre os consumidores individuais e o setor socializado” [6]. Mesmo que se aceitem os argumentos de Mandel sobre o desperdício considerável que reina nas atuais lojas capitalistas, sobre o fato também de que ninguém deve decidir tudo e de que há um número substancial de produtos para os quais as quantidades e as normas de qualidade podem ser planejadas antecipadamente, teríamos que uma ampla proporção do nosso tempo cotidiano se desenvolveria em reuniões em vez de fazer compras, consultar um catálogo ou um computador.

O argumento não é convincente:

– O pior é que enfraquece a defesa fundamental e convincente que Mandel faz da necessidade da democracia direta. Reuniões e votações demais sobre detalhes matariam a participação nas decisões coletivas realmente necessárias sobre as opções-chave.
– O recurso ao dinheiro e às relações de compra/venda pode ser colocado a serviço da eficácia do plano. Pode ser uma ferramenta utilizada para sua elaboração, sua execução, um meio de verificar se ele satisfaz bem as necessidades dos consumidores ou das empresas socializadas que necessitam de bens semiacabados para sua própria produção. Isso deixaria aberta a possibilidade de escolher outro fornecedor se não se estiver satisfeito.
– É certo, ao contrário (como se vê nas fábricas capitalistas existentes), que existe uma enorme possibilidade de utilizar novas tecnologias e computadores para adaptar a produção aos pedidos diretos, reduzindo assim os estoques. Numerosas opções poderiam, assim, ser tomadas em casa (como ocorre com frequência por meio de catálogos que podem ser informatizados com esboços individuais). É igualmente possível já pagar por computador, mas segue sendo um pagamento.
– É igualmente certo que os computadores podem também aumentar enormemente as possibilidades de tomadas de decisão descentralizadas compatíveis com uma medida central dos recursos e das necessidades. Mas isso não indica sempre como medir a produção (em tempo de trabalho direto?).

O ponto de vista de Mandel está claramente ligado à sua rejeição radical da alienação por meio das relações mercantis no mercado capitalista. Mas significa a crítica do mercado capitalista e da alienação rejeitar o dinheiro e os preços, ou antes rejeitar as relações sociais que se camuflam por trás deles? Tratam-se de relações sociais opressoras ligadas à existência de um mercado ou antes à sua ditadura articulada em um mercado de trabalho e um mercado de capital – isto é, critérios específicos de classe que determinam a medida dos custos e das necessidades?

Diane Elson, criticando a definição de socialismo de Mandel “em termos de ausência de produção mercantil”, sublinha que: “a mercadoria, nos escritos de Marx, não é fundamentalmente um bem que é comprado e vendido por dinheiro… A estrutura dos textos de Marx em seu conjunto sugere algo menos banal. O estatuto problemático das mercadorias deriva não do simples fato de vendê-las e comprá-las, mas de fazê-lo sob condições que lhes permitem adquirir uma vida independente. É essa independência das mercadorias que permite à relação social entre os homens tomar a forma fantástica de relação entre coisas: ‘as pessoas existem umas para as outras simplesmente como representantes – e, consequentemente, como proprietárias – de mercadorias’” [7].

Eis, pois, o que está em jogo: “essa interpretação deixa aberta a possibilidade de criar uma sociedade na qual os bens seriam trocados por dinheiro, mas na qual não teriam uma vida independente, na qual ninguém existiria para o outro simplesmente como representante de mercadorias”. Elson analisa essa possibilidade – “que requer não a abolição, mas a socialização da compra e da venda” – em seu texto muito estimulante [8].

Discutindo sobre o mesmo tema em Plano, Mercado e Democracia, citei Bettelheim, que sublinhava, muito justamente, em Cálculo Econômico e Formas de Propriedade, que as sociedades de transição ainda não haviam desenvolvido “os conceitos adequados para medir o trabalho social, que não se resume à dimensão do trabalho físico” [9]. Dizia que “o equivalente socialista do ‘trabalho socialmente necessário’, ligado ao ‘efeito socialmente útil’, não foi encontrado”. Os preços, em uma sociedade de transição, recobrirão ao mesmo tempo a forma como são medidas as necessidades e os custos e as relações sociais – de uma forma diferente, mas análoga ao que recobre a lei do valor. No mundo capitalista, o “trabalho abstrato” predomina, pois é a substância do valor que toma a forma do dinheiro e porque não há capitalismo se o dinheiro não pode fazer mais dinheiro. Assim, o “trabalho concreto” e os valores de uso são categorias subordinadas. O oposto deveria ser a regra nas sociedades de transição; mas o espaço e o tempo para um juízo racional deveriam também ser ampliados, tornando possível um planejamento adequado e o controle social.

Sugeri, naquele texto, a seguinte linha diretriz para uma elaboração necessária sobre essas questões: “Assim como (…) a mercadoria incorporava um triplo juízo sobre os custos, as necessidades e as relações sociais, é preciso um controle social nesses três terrenos – devendo ser subordinadas as técnicas de registro monetárias das necessidades e dos custos às opções sociais globais” (Ibid.).

Não pode haver socialismo sem:

– Rejeitar a dominação do mercado capitalista – principalmente rejeitar o absurdo dos mercados financeiros “que reagem negativamente” quando o desemprego cai.
– Rejeitar considerar a força de trabalho como uma “coisa”, uma mercadoria cujo custo deveria ser comparado a outros custos (os das máquinas): o direito a ter um emprego deve ser um ponto de partida, não o resultado incerto da forma como se regula a economia.
– O objetivo radical de controle humano (pelos homens e mulheres, trabalhadores e consumidores, pais e filhos, indivíduos e comunidades de todo tipo) sobre a vida cotidiana e o futuro: isso significa uma completa reorganização da vida, uma transformação do tempo de trabalho “necessário”, da educação, do tempo livre, das tarefas domésticas, das condições materiais e culturais de vida, das relações humanas em todos os aspectos da vida cotidiana e em nossa relação com o meio ambiente;
– Opções alternativas – no ritmo de trabalho e sua organização, nas necessidades prioritárias a satisfazer para todos, no sistema de incentivos, nas tecnologias, nas formas de solidariedade;
– Solidariedade com os mais fracos e rejeição da luta de todos contra todos.

Se o marxismo significa algo, é sobretudo uma crítica radical:

– da lei do valor no sistema capitalista apresentando-se como uma “lei objetiva”, com preços que dissimulam as relações sociais e opções baseadas em critérios de classe para medir os custos e as necessidades – o que implica considerar apenas as necessidades e os custos que podem ser expressos em preços; e
– de toda forma de opção “normativa” imposta sobre os seres humanos em nome de uma pseudo racionalidade econômica universal (ou de classe), seja imposta por um mercado ou por um plano.

Isso significa que a “lei do valor” não pode ser o regulador de uma sociedade socialista. Isso implica também uma crítica radical de todo “modelo”, chamado “socialista” ou não, que oculte relações sociais por trás dos preços e das relações mercantis, de todo modelo estatal que buscaria “definir” um ótimo via o cálculo.

Isso significa, enfim, que o regulador da economia não pode ser uma “ferramenta”, seja o mercado ou o plano como tal. O cálculo e as indicações do mercado devem ser subordinados ao juízo humano, pois é o único “regulador” que corresponde racionalmente aos objetivos socialistas. Mas quem decide em última instância, e como? Seres humanos, trabalhadores e consumidores, homens e mulheres, indivíduos e comunidades… A democracia socialista é bem mais complexa do que se previa. A autogestão requer especialistas e contra especialistas que manejem cálculos, assim como indicadores do mercado. Necessita também de debates políticos via partidos, com organizações de massa defendendo interesses específicos, a fim de não deixar a última palavra aos especialistas. Tudo isso é necessário para ampliar o horizonte das opções finais.

Deve, pois, haver a maior transparência (critérios explícitos) sobre o que é considerado como um custo ou como um direito para os seres humanos:

– o pleno emprego é um custo para uma sociedade capitalista – um direito e uma fonte de eficácia superior para uma sociedade socialista;
– a democracia econômica, a educação e a segurança no emprego são custos que devem ser minimizados pela burguesia – são direitos e uma fonte de produtividade em uma lógica socialista;
– a igualdade deve encobrir e manter reais desigualdades de classe e de propriedade em um sistema legal burguês – é um direito que exige esforço e extensão para ser autenticamente respeitado em uma sociedade socialista.

Deve haver também uma expressão das necessidades não limitada às medidas em dinheiro ou em preços – mesmo sabendo-se hoje como “integrar” numerosos “efeitos externos” nos preços (por exemplo, no terreno das políticas ambientais).

O argumento de Mandel não era muito convincente quando tende a apresentar a democracia operária como simples e capaz de resolver todos os problemas sem ferramentas e instituições, inclusive um “mercado socializado”. Mas, em substância, o que Mandel desejava sustentar é que a decisão, “em última análise”, deve recair no juízo direto dos trabalhadores (nós diremos: dos seres humanos enquanto trabalhadores e consumidores) – e nisso ele foi convincente.

Evolução do debate

Em 1986, Mandel explicou, em seu debate com Nove, que: “o objeto real do debate em curso não é o curto prazo, não é saber até que ponto a troca de mercadorias é necessária no período que segue imediatamente a uma revolução anticapitalista; é saber se o objetivo de longo prazo do próprio socialismo – enquanto sociedade sem classes – vale a pena ser realizado” [10]. Vimos antes que ele identificava esse objetivo de longo prazo como um processo conjunto de extinção das classes e das mercadorias (existindo estas, em seu modelo, apenas na troca com o setor privado ou cooperativo). Contudo, em um artigo redigido em novembro de 1990 e publicado em Critique Communiste sob o título “Plan ou marché, la troisième voie” (Plano ou mercado, a terceira via), Mandel modificou completamente o eixo do debate e propôs uma apresentação diferente de sua posição. “O debate não é saber se sim ou não, durante o longo período de transição entre o capitalismo e o socialismo, podem continuar sendo utilizados os mecanismos de mercado… O debate concerne à seguinte questão: as decisões fundamentais a propósito da distribuição de recursos raros devem ser tomadas pelo mercado ou não?” [11].

Aqui, é o período de transição – suposto durar muito tempo – o horizonte real do debate. Para as sociedades de transição, Mandel sempre foi favorável à utilização de um certo mercado. Explicava que a existência e o emprego de categorias mercantis não provam que o mercado e as relações capitalistas predominem. Essa problemática, a mais sofisticada de Mandel, é também a que desenvolve Diane Elson. A questão passa então a ser: qual será a evolução do uso da moeda, segundo suas diferentes funções?

Segundo a nova formulação de Mandel, a questão se expressa assim: o mercado deve determinar as principais opções? A resposta é evidentemente “não”: as prioridades devem ser “decididas democraticamente pelos trabalhadores/consumidores/cidadãos – homens e mulheres –, com base em opções alternativas coerentes” [12]. Mas o debate já não é o mesmo. Mandel definiu então, de forma muito mais convincente, um enfoque diferenciado: “não há nenhuma razão para limitar a livre escolha dos consumidores. Tudo isso deveria ser ampliado e não limitado… Não há tampouco nenhuma razão para supor que, no período de transição do capitalismo ao socialismo, o recurso ao dinheiro (que necessita de uma moeda estável) e aos mecanismos de mercado, essencialmente com o objetivo de aumentar a satisfação dos consumidores, deva ser relegado ou sequer reduzido. A única condição é que isso não deva gerar uma determinação, pelo mercado, das decisões sociais e econômicas…” [13].

“A utilização da moeda como unidade de conta deve ser distinguida de sua função de instrumento de troca e, mais ainda, de seu emprego como meio de acumular riquezas e de determinar as opções de investimento.

O primeiro emprego durará e será generalizado no planejamento socialista. O segundo já começou a declinar sob o capitalismo e continuará declinando durante o período de transição, com exceções para certos bens e serviços. Haverá provavelmente um aumento de ‘bens e serviços livres’. O terceiro uso do dinheiro deverá ser estritamente limitado e progressivamente eliminado” [14].

Evidentemente, são necessárias discussões mais amplas sobre esse assunto, especialmente a propósito das formas de planejamento, não apenas no setor de bens de consumo, mas também nas fábricas que fabricam os meios de produção. Mandel sempre foi extremamente hostil à “autonomia” das unidades de produção e a toda noção de autofinanciamento. Também nesse setor, diversas concepções de um “socialismo de mercado” podem ter lógicas muito diferentes: há “modelos” que propõem uma concorrência entre unidades independentes (com graus mais ou menos grandes de autogestão operária) e bancos, com base em critérios de rentabilidade; mas outros, como Diane Elson, concebem um “mercado socializado” e o planejamento sem mercado de capitais: a lógica é promover uma associação sistemática e não uma “concorrência predatória”.

A Iugoslávia experimentou diferentes combinações de plano, mercado e autogestão (nos limites políticos do sistema). É interessante estudar tanto os conflitos entre a autogestão e a forma burocrática ou tecnocrática do plano (no período inicial) quanto os havidos entre a autogestão e a lógica do mercado (mais tarde). Examinei essas contradições [15], pois compartilho com Nove a convicção de que podemos aprender mais com as análises concretas dos países pseudo “socialistas” do que com o próprio Marx (se buscamos em sua obra um modelo concreto). Mas precisamos de critérios para julgar uma experiência. Os balanços muito interessantes realizados por Nove a propósito da União Soviética e do sistema reformado na Iugoslávia baseiam-se em sua rejeição de todo critério marxista: a auto-organização e a desalienação dos trabalhadores já não desempenham nenhum papel em seu modelo. Eu mesma tentei fazer um balanço e tirar lições dos “modelos” de acumulação iugoslavos (quatro modelos diferentes em quatro décadas). Mas o fiz com outros “óculos” que Nove. Tentei compreender a racionalidade da autogestão operária, fazer seu balanço com base no critério da emancipação dos trabalhadores e dos cidadãos, utilizando os fios condutores de Marx. Isso me conduziu mais às opções de D. Elson (e às convicções de Mandel) do que ao modelo de Nove.

Utilizar o mercado não significa abandonar o enfoque marxista do que se oculta por trás do mercado; nem ter uma concepção ingênua do mercado como instrumento neutro. Tal compreensão ingênua conduz a aceitar seu domínio implacável. Isso é ainda mais verdadeiro no contexto de um entorno capitalista e de uma sociedade em transição em que a propriedade capitalista privada ainda existe. Por meio do mercado e dos preços, diferentes critérios de eficácia entram em competição. É isso o que está em jogo por trás dos preços do mercado mundial determinados pela lei do valor no atual “capitalismo globalizado”. Está provado que as relações sociais mais regressivas são facilmente as “mais competitivas”: exercerão sua pressão sobre toda sociedade que tente iniciar uma transformação socialista. Aí também, a transparência é necessária para avaliar o grau ótimo e as formas de “protecionismo progressista”, que permitam gerir as relações necessárias, mas conflituosas, com o capitalismo, enquanto este existir-se.

Recordemos a conclusão de Mandel. Ao final do artigo redigido em 1990 (mencionado anteriormente), ele se desembaraça de uma certa forma de ler Marx (que encontra ali “modelos”). “Na realidade, a forma mais eficaz e mais humana de construir uma sociedade sem classes continua sendo a experimentação. Trata-se de encontrar melhorias mediante aproximações sucessivas. Não existe nenhum ‘bom livro de receitas’ a realizar – nem sobre a ‘planificação completa’ nem sobre o ‘socialismo de mercado’” [16]. Explica então que devemos empregar três elementos mencionados por Trotsky (o plano, o mercado e a democracia), mas também acrescentar um quarto: a redução radical do tempo de trabalho – uma medida essencial para que os trabalhadores tenham algo tão elementar quanto tempo para poder exercer a democracia direta. Recordemos os sublinhados de Mandel, citados na introdução, sobre os limites do enfoque marxista da transição ao socialismo. O texto mencionado pode ser lido como uma espécie de testamento – e uma retificação. No texto da introdução – e até este último – Mandel parecia seguro do que o socialismo não era (uma sociedade que utilizava mercadorias). Mas conclui antes em um debate aberto – mesmo que não reconhecesse explicitamente uma inflexão de seu pensamento. É claro que esta talvez não seja a melhor forma de debater. Em todo caso, é melhor do que não estar aberto ao debate…

É também bastante melhor do que carecer de continuidade nas questões de princípio: a necessidade e a possibilidade de uma luta pela emancipação baseada na auto-organização, na desalienação e na responsabilidade do ser humano em todos os terrenos de sua vida em escala mundial. Aí se enraizavam as convicções e o célebre otimismo de Ernest Mandel, assegurando a continuidade exemplar de seu compromisso militante.

(Esta é a terceira parte do artigo de Catherine Samary intitulado As Concepções de Ernest Mandel sobre a questão da Transição ao Socialismo. Artigo retirado da revista do Grupo de Estudos Socialismo para o Amanhã, em http://guesde.free.fr/)

 

[1] E. Mandel, “In defense of socialist Planning” NLR 159, setembro/outubro de 1986; Alec Nove, “Markets and Socialism”, NLR 161, janeiro/fevereiro de 1987; Mandel, “The Myth of Market Socialism”, NLR 169, maio/junho de 1988. Há tradução ao espanhol na revista Inprecor.

[2] L. Trotsky, “The Soviet Economy in Danger” (22 de outubro de 1932), em Writings of Leon Trotsky (1932), New York 1972, p. 274.

[3] Em “Problemas teóricos e práticos do planejamento”, Paris 1949, assim como em “Cálculo econômico e formas de propriedade”, Charles Bettelheim levantou questões importantes a propósito da necessidade do cálculo econômico, que não poderia suprimir os preços no planejamento socialista. Isso necessita uma discussão específica de suas análises marxistas.

[4] Trotsky, “The Soviet Economy in Danger”, pp. 274-275.

[5] Mandel, “In defense of Socialist Planning”, p. 28.

[6] Ibid., p. 32.

[7] Diane Elson, “Market Socialism or Socialization of the Market?”, NLR 172, novembro/dezembro de 1988, p. 4.

[8] Ibid.

[9] Bettelheim (“Calcul économique…”), citado por Samary (“Plan, marché, démocratie…”), p. 56.

[10] Mandel, “In Defense of Socialist Planning”, p. 9 (sublinhado pelo autor).

[11] Mandel, “Plan ou marché, la troisième voie”, p. 15 (sublinhado pelo autor). Vários debates foram publicados também em Critique Communiste a propósito do modelo proposto por Tony Andreani, “Pour un socialisme associatif”, no nº 116-117, fevereiro/março de 1992. Ver também J. Vanek, The Labor-Managed Economy: Essays, Cornell 1977.

[12] Mandel, “Plan ou marché”, p. 16.

[13] Ibid., p. 20 (sublinhado pelo autor).

[14] Ibid., p. 21 (sublinhado pelo autor).

[15] C. Samary, Le Marché contre l’autogestion: l’expérience yougoslave, Paris 1988.

[16] E. Mandel, “Plan ou marché”, p. 21 (sublinhado pelo autor).

 

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