Por Pedro Cintra
Uma guerra aos pobres
Importando o exemplo estadunidense, o modelo bélico de guerra às drogas foi implementado no Brasil nos anos 70 durante a ditadura burgo-militar. Mais um entulho podre dos anos de chumbo. Criada com objetivo de combater o consumo e o tráfico de drogas, essa política é um completo fracasso: deixa os consumidores reféns do mercado paralelo enquanto faz vista grossa aos poderosos que lucram com a venda ilegal e transportam suas mercadorias em aviões do estado. O caso mais evidente é o da aeronave da FAB pertencente à comitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro que foi interceptada na Espanha portando 39 kg de cocaína. [1]
Quem é penalizado nessa história, todos sabemos: a juventude negra e trabalhadora das periferias de todo o Brasil. Não à toa, nosso país possui uma população carcerária de 900 mil pessoas segundo o Sisdepen (Sistema Nacional de Informações Penais), a terceira maior do mundo. [2] Deste contingente, cerca de um terço foi preso por envolvimento por crimes relacionados à entorpecentes e um quarto está em situação de prisão provisória, ou seja, sequer passou por qualquer tipo de julgamento. [3] [4]
As estatísticas também confirmam que o encarceramento desenfreado tem como alvo, sobretudo, os corpos negros. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os negros compõem 70% do contigente prisional mesmo sendo 56% da população brasileira. [5]
Além disso, para ter acesso a importantes medicamentos de base canábica, muitos pacientes têm que recorrer a demorados processos judiciais ou pagar enormes quantias para tratar doenças como epilepsia, parkinson, fibromialgia, depressão e uma série de outras. Tudo isso a serviço do enriquecimento da indústria farmacêutica privada.
Uma máquina de extermínio
Baseada na lógica militar de inimigo interno, a guerra às drogas também é uma verdadeira máquina de morte e sangue. São frequentes as chacinas e incursões armadas nas periferias que terminam em execuções como a de Herus Guimarães Mendes, office boy de 24 anos morto pelo BOPE em uma festa junina no Morro Santo Amaro no Rio de Janeiro.
Em São Paulo, a dupla ultrarreacionária de Tarcísio e Ricardo Nunes tem tocado uma política de escalada da violência assassina das forças de segurança. Sob a gestão dos assassinos Tarcísio e Derrite, as mortes por letalidade policial cresceram em 98% de acordo com o Ministério Público. [6] A carta branca do governador à matança resultou em um verdadeiro banho de sangue na Baixada Santista no ano passado. Os números totalizam 28 mortos na Operação Escudo e 56 na Operação Verão, a maior chacina do estado desde o massacre do Carandiru. Para levar adiante esta política de genocídio, a PM de São Paulo, assim como diversos batalhões pelo país, usa armamentos de ponta fabricados em Israel como as metralhadoras Leves Negev. As armas que massacram no Brasil são as mesmas que perpetram a limpeza étnica e o genocídio do povo palestino na Faixa de Gaza. [7]
Com as mãos sujas de sangue, a esquerda da ordem também leva essa mesma política de extermínio nos lugares onde governa. Basta recordar que, segundo o Anuário de Segurança Pública, o estado que lidera os rankings de mortes por letalidade policial é a Bahia, governada por Jerônimo Rodrigues (PT). O estado é responsável por um em cada quatro casos de morte policial em todo o território nacional. [8]
Nesse sentido, também é preciso pontuar que a PEC da Segurança Pública do governo Lula-Alckmin fortalece ainda mais a lógica militarista e punitivista. Apresentada na Câmara, o projeto prevê atribuir às guardas municipais um papel ostensivo e semelhante ao das polícias militares, uma medida em consonância com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal.
Descriminalizar não basta!
Em recente decisão do STF, a corte “descriminalizou” o porte de maconha e estabeleceu um parâmetro de 40 gramas para diferenciar a penalização de usuários e traficantes. Trata-se de um parecer complementar ao texto da Lei de Drogas de 2006 que deixava em aberto a quantidade de substância permitida para o uso individual.
Embora progressiva, essa medida apresenta enormes limites e pouco impacta na realidade prática. Primeiramente, a decisão não livra os usuários da proibição do uso e do porte da droga. Estes ainda poderão ser penalizados com multas ou prestação de serviços obrigatórios à comunidade. Outro ponto crucial, é que a última palavra das condenações continua sendo a da polícia, uma instituição que, além de racista e ultrarreacionária, é conhecida por forjar e plantar flagrantes.
Legalizar para tratar, cuidar e desencarcerar!
Para enfrentar o proibicionismo racista, a esquerda revolucionária tem a tarefa de defender pelas ruas uma campanha nacional pela legalização da maconha e de todas as drogas tanto para uso medicinal, quanto para o uso recreativo. Uma legalização sob a perspectiva anticapitalista que garanta uma produção estatizada e socializada sob controle dos trabalhadores e não das mega corporações do mercado canábico! Esta política também precisa estar aliada com o fim das polícias militares e a construção de políticas públicas de reparação para os setores historicamente afetados pelo proibicionismo. Além disso, é fundamental defender uma política antimanicomial de saúde pública que trate a dependência e trabalhe a redução de danos sob uma perspectiva psico-social.
No próximo dia 14 de junho, tomemos as ruas na Marcha da Maconha para enfrentar a suja e assassina guerra às drogas. Seja parte da coluna anticapitalista da Juventude Já Basta!
Por uma campanha nacional pela legalização da maconha e de todas as drogas para tratar, cuidar e desencarcerar!
Pelo Fim das Polícias Militares!
Fora Derrite e Tarcísio assassinos!
Abaixo a PEC da Segurança do governo Lula-Alckmin!
Prisão de Bolsonaro e todos os golpistas!
Referências:
[1] https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2021/05/31/sargento-cocaina-fab.htm
[2] https://www.poder360.com.br/seguranca-publica/populacao-carceraria-do-brasil-passa-de-900-mil/
[6] https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/com-tarcisio-e-derrite-mortes-por-pms-aumentaram-98-em-sp/
