A seguir, apresentamos o Manifesto de Lançamento da Organização Nacional dos Trabalhadores sobre Duas Rodas (ONTDR). O documento condensa o avanço e o acúmulo de organização e de luta de uma categoria que hoje se destaca como o setor mais dinâmico da luta de classes na esfera nacional.
Fundada em 9 de dezembro, a ONTDR se constitui como uma alternativa independente de organização dos trabalhadores e trabalhadoras. A entidade reafirma a condição de trabalhadores e trabalhadoras dos entregadores e entregadoras e assume o compromisso de lutar por transformações substanciais nas condições de trabalho, tendo como método a democracia de base e como princípio a independência de classe frente a governos, patrões e burocracias.
Redação
Nas pistas, contra a exploração!
Somos parte da classe trabalhadora: somos entregadores e entregadoras, fixos, mototaxistas – somos todos aqueles e aquelas que garantem sua subsistência sobre duas rodas. Lutamos pela nossa categoria, pelos nossos direitos, pela nossa classe e pelo fim da exploração brutal imposta pelas empresas de aplicativo!
O trabalho por aplicativo foi apresentado como sinônimo de liberdade, flexibilidade e autonomia. Na realidade, impôs controle rígido, insegurança cotidiana e jornadas exaustivas. As plataformas lucram explorando nossa força de trabalho, mas se recusam a reconhecer que somos trabalhadores. Preferem nos chamar de “parceiros” para escapar de qualquer responsabilidade legal e social. Essa narrativa é uma farsa – e nós a rejeitamos.
A Organização Nacional dos Trabalhadores sobre Duas Rodas nasce da necessidade concreta de organização coletiva e resistência. Fruto de mobilizações reais, como o Breque dos APPs que construímos desde 2020, é uma resposta ao aprofundamento da exploração do trabalho na era digital. Somos apenas uma expressão organizada da classe trabalhadora precarizada, que atua nas ruas e se articula nacionalmente, com base nos princípios da solidariedade, da democracia das e dos trabalhadores e da independência frente às empresas, burocracias e governos.
Eixos centrais da nossa luta:
- Nos levantamos por melhores condições de trabalho.
Nenhuma plataforma está isenta. iFood, Rappi, Uber, 99, Keeta ou qualquer outra plataforma nacional, regional ou local: todas operam com o mesmo modelo de precarização, extraindo lucro à custa de uma brutal exploração do nosso trabalho. - Por transparência algorítmica.
O sistema de algoritmo que define onde, quando, quem e quanto recebemos não é neutro: é construído para nos explorar e dividir. Os algoritmos são opacos porque precisam esconder sua função principal – maximizar o lucro das empresas à custa do nosso esforço. Exigimos que esses sistemas sejam tornados públicos, compreensíveis e auditáveis, sob controle direto de nós trabalhadores e trabalhadoras. - Por remuneração mínima justa.
R$ 10,00 por entrega + R$ 2,50 por quilômetro adicional acima de 4 km: este é o piso mínimo objetivo para garantir o custeio mínimo do trabalho, cobrindo desgaste, manutenção, combustível e tempo de espera – e, portanto, a própria sobrevivência da categoria. Qualquer valor abaixo disso significa subsidiar as empresas com o nosso bolso. Defendemos ainda que a remuneração seja corrigida anualmente pelo INPC, com direito a assembleias de base para convenções coletivas, assegurando reposição inflacionária e evitando que as plataformas congelem nossos ganhos enquanto seus lucros seguem em alta. - Por reconhecimento como trabalhadores e direitos plenos.
Exigimos o reconhecimento imediato da nossa condição de trabalhadores e trabalhadoras. Reivindicamos todos os direitos que já são garantidos pela Constituição – nada menos que o básico. Mas não nos limitamos a isso: nossa luta é por mais, por condições reais de dignidade e segurança no trabalho, com voz ativa sobre nossas jornadas, formas de remuneração e proteção contra a exploração. - Contra a repressão policial e o racismo estrutural.
Nos levantamos contra a criminalização dos trabalhadores que circulam pelas cidades. Apreensões ilegais de motos e bikes, perseguições arbitrárias, abordagens abusivas e violência policial contra entregadores configuram violação sistemática de direitos e uso seletivo da força do Estado. Não aceitaremos que a categoria seja tratada como alvo preferencial da repressão enquanto garante, diariamente, o funcionamento das cidades. Combatemos toda e qualquer forma de opressão, seja de gênero, racial e etc.
A ONTDR atua com base na auto-organização e na democracia direta. Lutamos por representações reais, construídas nos bairros, cidades, estados, nos bolsões e nas assembleias. Defendemos o fortalecimento de uma organização sindical de novo tipo, de base e combativa, livre de amarras com o capital, com o Estado e com as burocracias.
Nos reconhecemos como parte de uma luta global. A precarização digital do trabalho é um modelo transnacional, e por isso nos articulamos com movimentos internacionais, participando ativamente do Congresso Internacional de Trabalhadores por Plataforma.
O que nos move não é apenas uma pauta econômica. É a necessidade de transformar radicalmente as condições de vida e trabalho que nos são impostas.
Estamos diante de um processo histórico: o surgimento de uma nova forma de trabalho que exige também uma nova forma de organização. E nos colocamos na linha de frente dessa transformação.
Convidamos todos os entregadores e entregadoras, todos os trabalhadores e trabalhadoras sobre duas rodas a se organizarem com a ONTDR.
Onde houver exploração, haverá resistência. E onde houver luta, construiremos força coletiva.
ONTDR – Organização Nacional dos Trabalhadores sobre Duas Rodas
Organização de base, luta nacional, articulação internacional.
