“É preciso atrair violentamente a atenção para o presente do modo como ele é, se se quer transformá-lo. Pessimismo da inteligência, optimismo da vontade.”
“Meu estado de espírito sintetiza estes dois sentimentos [otimismo e pessimismo] e os supera: sou pessimista com a inteligência, mas otimista com a vontade. Em cada circunstância, penso na hipótese pior, para pôr em movimento todas as reservas de vontade e ser capaz de abater o obstáculo.”
(A.Gramisci)
ANTONIO SOLER
Nesse momento de debate sobre o significado da reforma ministerial feita por Bolsonaro no início da semana passada, 29/03, recoloca-se a necessidade de uma profunda discussão em torno da conjuntura política nacional e as tarefas estratégicas que temos pela frente.
Para discutir esse tema, trazemos algumas observações críticas ao texto de Valério Arcary, dirigente da Resistência-PSOL; “31 de março de 2021 não é 1964. E 2022 não será como 2002”.[1] De forma correta, mas extremamente parcial, afirma no texto que a reforma ministerial produziu duas posições igualmente equivocadas: os que preveem um autogolpe e outros a queda de Bolsonaro no horizonte imediato.
Pensamos que escapar a essa falsa polarização é apenas um primeiro patamar da apreciação da conjuntura. Mas não podemos desconsiderar, como faz Valério, que contradições latentes presentes em nossa realidade nacional possam precipitar mudanças conjunturais para as quais precisamos estar preparados. Para além disso, a esquerda está submergida em uma paralisia política e precisamos incorporar táticas em nossa militância que busquem superá-la no sentido de apostar na mobilização de setores amplos dos trabalhadores e oprimidos, mesmo diante das dificuldades trazidas pela pandemia.
Como costumeiro de nossa tendência, Socialismo ou Barbárie-PSOL, queremos pontuar críticas francas e fraternas ao texto de Valério, procurando, assim, como produto do debate uma melhor compreensão da realidade e suas tendências. De forma que esse exercício polêmico sirva para que ambas as tendências e o partido intervenham de forma mais efetiva na luta de classes para derrotar Bolsonaro e sua sanha genocida.
A reforma ministerial no cenário
Houve um enfraquecimento relativo de Bolsonaro devido ao descontrole da pandemia, elementos de estagflação, crescimento do desemprego e da pobreza, perda de popularidade, desembarque de setores importantes do empresariado e surgimento de Lula como candidato viável a presidente nas próximas eleições. Mas isso, para nada, significa que esse recuo tático tenha sido causado por uma mudança qualitativa na correlação de forças entre as classes, ou que a dinâmica da realidade, marcada pela crise sócio sanitária, não possa trazer desdobramentos de maior radicalização política em um próximo período.
Esse enfraquecimento se manifestou objetivamente na queda do general Eduardo Pazuello do Ministério das Saúde, na queda de Ernesto Araújo do Ministério das Relações Exteriores e na indicação de Flávia Arruda (PL) para a Secretaria de Governo. As mudanças refletem o maior espaço dos partidos fisiológicos de direita, que representa a maior bancada na Câmara dos Deputados, no núcleo duro do governo, consolidando um presidencialismo de coalização de extrema direita e uma redução do espaço para a ala mais ideológica bolsonarista.
Ao mesmo tempo que na reforma ministerial Bolsonaro cede mais espaço para o “Centrão” para se proteger contra o impeachment, com a ida de Walter Souza Braga Netto no Ministério da Defesa e troca simultânea de toda a cúpula das forças armadas, Bolsonaro toma mais uma medida antidemocrática e turbulenta para tentar abrir mais espaço para sua agitação de extrema direita no interior dos quartéis.
Então, como conclusão inicial mais geral dessa reforma ministerial caracteriza um recuo tático, mas isso não significa que esse recuo tenha sido causado por uma mudança na correlação de forças e nem que essa certa estabilização na conjuntura, marcada pelo aprofundamento da crise sócio sanitária, não possa trazer desdobramentos de maior radicalização política no próximo período.
É preciso encontrar pontos de apoio para a luta
Como já dito, a reforma ministerial gerou um intenso debate sobre os rumos políticos do país. Surgiram apreciações facilistas e derrotistas deste processo que tem como base uma leitura que desconsidera a totalidade dos elementos mais estruturais da realidade. Podemos caracterizar essas duas posições como resultado do impressionismo[2] que não toma o conjunto dos elementos mais importantes hoje.
No caso do texto de Valério, a nosso ver, o seu impressionismo decorre de não apreciar de forma correta a evolução dos elementos mais dinâmicos e candentes da realidade. Esse problema na análise do companheiro Valério resulta de outra manifestação do impressionismo, que é o fatalismo que congela a ação política das massas diante das dificuldades postas pela conjuntura, deixando tudo “na mão” do calendário eleitoral do próximo ano.
Para que não se fiem apenas no que dizemos, vamos ao texto de Valério. Para ele, o que aconteceu na reforma ministerial “não é a antessala de um autogolpe em preparação. O Brasil não é a Bolívia. Não há golpe no Brasil sem luz verde da embaixada norte-americana. Não há golpe no Brasil sem apoio do grande capital, sem mobilização de massas da pequena burguesia, sem a intensa articulação da alta oficialidade das Forças Armadas, sem um clima político-social incendiado pela grande mídia. Tampouco estão maduras as condições para um impeachment de Bolsonaro. Não há disposição de luta para uma greve geral entre os trabalhadores, nenhuma fração burguesa desistiu, definitivamente, de pressionar o governo para tentar enquadrá-lo, além de que, também, a catástrofe sanitária não permite, por enquanto, iniciar os trâmites constitucionais, etc., etc.”[3]
Dizer que hoje não há apoio para um golpe e nem mobilização para um impeachment está correto. Mas sua análise desconsidera completamente que os elementos fundamentais da conjuntura – com uma pandemia devastadora no centro dela – estão em dinâmica e que não estamos em um equilíbrio estável de forças.
O avanço imparável, até agora, da pandemia pode resultar em caos político e social e alterar a posição da burguesia em relação ao fechamento do regime, por um lado, e a falta de “disposição” de luta das massas não é eterna, por outro. Mas, é preciso dizer que a falta de disposição das massas tem a ver com a política das direções do movimento de massas de jogar tudo para as eleições de 2022 – a velha tática de sangrar e não matar -, política essa que tem sido acompanhada também por setores da direção do PSOL.
Na verdade, Valério perdeu totalmente do radar a possibilidade de uma maior polarização, um cenário mais radicalizado que leve a um enfrentamento mais direto com esse governo antes das eleições de 2022 e desemboque em saídas que não respeitem o calendário eleitoral, para bem ou para mal.
Para ele, diante das dificuldades impostas pela realidade – pandemia e outros – não se pode fazer muito mais do que esperar os seus desdobramentos e preparar para as eleições do ano que vem. Tudo caminharia assim tranquilamente para as eleições de 2022 e resta-nos apenas preparar as táticas para participar do processo. Por essa razão afirmamos que a sua análise expressa um impressionismo fatalista que não vê a dinâmica dos elementos e nem pontos de apoio para impulsionar a mobilização de setores de massas.
Do nosso ponto de vista, estamos em uma conjuntura precariamente estável que o seu desdobramento pode precipitar cenários mais polarizados. Mas, não é apenas isso, precisamos sempre encontrar pontos de apoio para as mais variadas formas de mobilização objetivando impulsionar a luta dos setores mais amplos possíveis.
A realidade é o que é, é concreta. Nossa análise em si não pode alterá-la, mas essa falência da estratégica revolucionária impossibilita encontrar brechas nessa mesma realidade para impulsionar a luta. Sem enfrentamento direto não poderemos parar a pandemia que dizima milhares todos os dias, e abriremos espaço para a recuperação política de Bolsonaro, o que pode acabar em uma reeleição ou coisa muito pior.
Uma situação reacionária, mas carregada de contradições
Para Valério, os erros de apreciação cometidos em relação à reforma ministerial de Bolsonaro devem ser encontrados na avaliação ao que chamamos de ofensiva reacionária desde 2015.
Para ele, a leitura do processo político desde 2013 é responsável pelos erros de avaliação sobre a reforma ministerial de Bolsonaro. “De um lado os que interpretam que o regime mudou, qualitativamente, e seria bonapartista. Alguns descrevem o governo Bolsonaro até como um governo militar. Se fosse assim, seria inescapável concluir que teria acontecido uma derrota histórica, depois de 2016. Por outro lado, estão aqueles que consideram que o regime democrático-presidencialista estaria intacto, e interpretam o governo Bolsonaro como uma derrota eleitoral, sem que uma inversão da relação social de forças tivesse aberto uma situação reacionária. Ambos estão equivocados. Houve um golpe institucional no Brasil em 2016, mas o regime democrático-liberal não foi derrubado. Não aconteceu uma derrota histórica, ou seja, um novo 1964. Não serão necessários quinze anos para derrotar Bolsonaro.”[4]
No sentido da importância de se realizar um recuo histórico ao ano de 2013 para o debate conjuntura, concordamos com Valério, mas vamos até aí. Pois, o mesmo impressionismo presente na análise da conjuntura por Valério, aparece em sua análise da situação política.
O relato que faz dos últimos anos erra em desconsiderar o papel nefasto do lulismo e que houve uma perigosa volta dos militares para a composição do governo, resultado de ofensivas reacionárias, que são parte da conjuntura reacionária.
É preciso pontuar que a crise mundial econômica pegou o governo de colaboração de classes lulista em cheio em 2012, o que foi o pano de fundo para a semi-rebelião popular com base na juventude a partir de 2013. Esse processo de lutas foi respondido pelo lulismo com uma brutal repressão aos movimentos sociais. Em 2014, Dilma se elegeu com estreita margem de votos, prometendo não aplicar medida de corte de direitos, para em seguida, cometer estelionato eleitoral.
Quando a burguesia quis tirar Dilma do poder a partir de 2015 contou com a mobilização massiva de setores da classe média, mas o PT já não podia contar com ações massivas da juventude e da classe trabalhadora para defender o seu governo.[5] O papel traidor do PT, de Lula e de toda a burocracia, se se quer balizar as determinações de fundo da situação política e da conjuntura, não pode ser abstraído, como muitas vezes o é nas elaborações de Valério.
Em sua análise, Valério não considera que, além da manobra reacionária do impeachment, foi dado um “golpe jurídico” com o apoio das forças armadas para tirar Lula da disputa. Diante do pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, que seria julgado pelo STF em 4 de abril de 2018, o Alto Comando do Exército ameaçou uma intervenção através de dois textos via twitter, o que foi fundamental para que o habeas corpus fosse negado e Lula fosse preso e retirado das eleições. Esse episódio não produziu um fechamento do regime, mas a democracia brasileira sofreu um sério processo de esgarçamento com a volta do alto comando das forças armadas para o governo.
O regime não se fechou, mas a presença do alto comando dos militares no poder e de mais de 6 mil militares em vários postos, não é uma situação “normal” da democracia burguesa, há um risco sério contido aí enquanto Bolsonaro estiver sendo apoiado pelas forças armadas, mesmo que tenha havido turbulências recentes no interior do comando. Sem falar na forte presença política no interior das forças repressivas com capacidade de provocar motins e agitações violentas de extrema direita. Ou seja, o bolsonarismo é uma força extraparlamentar ativa e perigosa, apesar do passo atrás dado, que é desconsiderada totalmente na análise conjuntural e situacional de Valério.
Então, em termos situacionais, temos elementos contraditórios – vivos na realidade – que podem transbordar de forma violenta a depender da dinâmica que siga a pandemia no Brasil (praticamente todos os especialistas dizem que seguirá fora de controle nos próximos meses). Por isso, apostar somente na estabilização da situação e se preparar para 2022 não pode ser a única perspectiva que tenhamos que sustentar nos próximos meses.
Não houve uma derrota histórica no Brasil – o que vimos afirmando há 5 anos. Mas isso não permite uma conclusão sobre a conjuntura simplesmente calcada em que não há no momento nem possibilidade de impeachment e nem risco de golpe. Mas, vivemos uma estabilidade precária, pois as medidas de distanciamento sanitário são totalmente insuficientes, a vacinação é lenta e Bolsonaro segue sendo perigoso.
A evolução da pandemia pode se manifestar em elementos de colapso nacional do sistema de saúde e de uma terrível catástrofe funerária que levaria o desastre a dimensões impensáveis. Podemos também viver uma situação de cronificação da pandemia com altíssimos números de contágios e mortes diárias, o que, em qualquer uma das hipóteses, significa uma pressão terrivelmente desestabilizadora que pode ir para qualquer lado.
De qualquer forma, a pandemia, que, dialeticamente, hoje impede maior radicalização, pode se tornar um elemento de explosão da estabilidade, alterar as condições atuais da luta e levar a enfrentamentos mais duros e diretos. Mas, na formulação de Valério, a impossibilidade de um golpe ou de impeachment momentâneo desconsidera que elementos conjunturais e estruturais não podem escapar à dinâmica da pandemia.
Existem sim limites, mas também possibilidades e riscos e a sempre necessária política para atuar diretamente na luta de classes – a classe dominante não para mesmo em tempos de pandemia. Mas, verificamos na posição de Valério, diante de uma falsa premissa de que não se pode mobilizar nada, uma acomodação que desarma para estratégia de buscar permanentemente a mobilização das massas – condição fundamental para derrotar Bolsonaro e superar a atual situação catastrófica. Assim, de forma assustadora, Valério cai também em uma análise situacional impressionista, fatalista e imobilista. A mesma lógica que apontamos acima quando fizemos a crítica à sua avaliação da conjuntura atual.
Superar o fatalismo para derrotar Bolsonaro
Estamos em uma situação política reacionária e em uma estabilização conjuntural precária, mas que está toda carregada de contradições que podem levar a enfrentamentos mais diretos.
Não podemos descartar um quadro de estabilização até às próximas eleições e nem deixar de colocar no radar as crescentes contradições, e muito menos deixar de lutar para mudar a correlação de forças. Tudo isso está na mesa e ninguém pode dizer que são hipóteses absurdas, mas o que não podemos admitir é fechar os olhos para riscos e possibilidades em nome de uma estabilidade absoluta que não existe e nem de lutar para derrotar Bolsonaro já.
Valério peca por um profundo comodismo diante de uma dinâmica objetiva circunstancialmente estável, mas que acarreta muitos elementos de tensão que podem eclodir no próximo. Sua tática política marca de forma indelével o seu fatalismo quando diz que “a hora de convocar as massas populares às ruas para derrubar o governo virá”. Mas podemos ter iniciativas simbólicas com atos por representação, faixas e, sobretudo, na organização da solidariedade militante com as classes populares através de iniciativas de distribuição de donativos.”[6]
Obviamente que do ponto de vista da ação política precisamos pensar dentro do contexto pandêmico em que vivemos, a necessidade de distanciamento e cuidados sanitários e tudo o mais são fundamentais, mas não isso não pode significar o imobilismo que temos assistido da maior parte da esquerda enquanto morrem milhares por dia, faltam leitos, remédios, oxigênio, vacina, emprego, renda e comida.
As massas saem às ruas todos os dias para trabalhar, procurar emprego ou alguma renda para sobreviver. Lotam terminais de ônibus, de metrô e trens, aglomeram-se nas fábricas, no comércio e nos bairros. Nós sabemos onde elas estão, é fácil encontrá-las, por isso não tem pandemia que justifique que não façamos uma ação sistemática contra o governo voltada às massas e que as chamem à ação.
Se a nossa estratégia (objetivo) central hoje é derrotar Bolsonaro, como diz Valério em outro texto[7], o único meio para isso é a mobilização das massas em suas várias formas dentro das possibilidades atuais. Ou seja, sem impulsionar a mobilização direta, estratégia incontornável em qualquer contexto que se queira, não podemos solucionar nenhum dos problemas que estamos enfrentando hoje.
Valério, não estamos em uma situação que permita chamar ações massivas de todos os setores da classe trabalhadora, mas temos categorias, como o pessoal da enfermagem, juventude e setores do professorado que começam a ser vacinados em breve e que, com proteção e distanciamento social, podem e devem se mobilizar. Por isso, além de atos simbólicos, ações mais amplas, como carreatas nacionais com figuras públicas e agitação permanente nos locais onde as massas estão, devem ser desenvolvidos sistematicamente.
Em forma de conclusão do seu texto, Valério diz corretamente que “a história não se repete. 2022 não será como 2002. O governo Bolsonaro é um perigo diferente, e muito maior, do que foi o governo de Fernando Henrique”.[8] Tem razão, 2022 não será como 2002, Bolsonaro não é FHC e tende a não entregar o poder sem resistência se perder as eleições. A questão é que não podemos fazer como Valério em seu texto, abandonar a luta direta e deixar que Bolsonaro se recupere e golpeie o regime, ou mesmo perder a possibilidade de abrir caminho para uma correlação de forças mais favorável antes das eleições de 2022.
Nós queremos derrubar Bolsonaro bem antes de outubro de 2022 para salvar vidas, garantir os direitos democráticos e mudar a correlação de forças a nosso favor, para isso precisamos levar esse objetivo estratégico de derrubar Bolsonaro a sério. Valério não faz uma única aposta em seu texto na única ação que pode garantir a derrota de Bolsonaro, que é a mobilização das massas. E esse não é um simples erro tático, mas uma tremenda falência estratégica que desarma para a construção da análise marxista sobre a realidade e para a política revolucionária em toda a sua linha – para a luta direta, para a unidade de ação e para organizar frentes políticas. Diante do genocídio em que estamos vivendo, Valerio só tem política para a disputa eleitoral de 2022.
Evidentemente que é necessário se debruçar sobre as eleições com a perspectiva de construir uma frente de esquerda independente dos patrões e do governo. Porém, a política eleitoral é subordinada à luta direta e, mais, apenas podemos ter uma política eleitoral correta se essa for baseada em uma estratégia e táticas para mobilizar e organizar as massas para a luta hoje. Essa perspectiva é totalmente abandonada com o apagão de estratégia revolucionária apresentado no texto de Valério quando aponta apenas as eleições de 2022 como cenário viável e as táticas eleitorais como perspectiva, tudo isso em detrimento de realizar uma agitação para que as massas se movam hoje.
Por fim, o impressionismo fatalista desenvolvido por Valério no texto analisadonão vê a dinâmica instável da realidade, as possibilidades e perigos, desarma estrategicamente para a necessidade imperiosa de mobilização das massas com o agravamento da pandemia. Para nossa surpresa e preocupação, desenvolve uma perspectiva estratégica bem distante da revolucionária, pois toma como central a política eleitoral separada totalmente da luta direta. Essa é a mesma estratégia que leva outras correntes que dirigem o PSOL e, claro, também os oportunistas e traidores da direção do PT.[9]
No momento pré-Congressual do PSOL em que estamos entrando, essa decadência política de parte significativa da direção precisa ser amplamente discutida pelas bases do nosso partido com o objetivo de armar a sigla com uma linha combativa independente dos patrões e da burocracia. Só assim poderemos atuar nessa conjuntura de forma a nos tornarmos uma força política que não se acomode de forma fatalista e que seja capaz de impulsionar a mobilização, organizando campanhas e atividades em um cenário duríssimo para a nossa classe, mas também de possibilidades de derrotar esse governo a partir de uma postura política que coloque no centro da tática a mobilização dos trabalhadores e oprimidos.
[1] Veja em https://esquerdaonline.com.br/2021/03/30/31-de-marco-de-2021-nao-e-1964-e-2022-nao-sera-como-2002-valerio-arcary/
[2] O impressionismo se caracteriza por uma tomada da realidade que acaba por não identificar a totalidade dos elementos centrais da conjuntura em sua dinâmica, acaba por ser impressionista quando diante de fenômenos episódicos se perda a visão do todo e supervaloriza um aspecto parcial ou, mesmo, quando não se leva em conta elementos mais estruturais que impregnam o cenário de forma a marcar certos limites que para serem superados são precisos eventos de peso. Como exemplo podemos dizer que se é impressionista afirmar que diante do maior isolamento de Bolsonaro entramos em uma conjuntura que já coloca a possibilidade de derrubá-lo por meio de um impeachment sem considerar que para isso é necessário mudança da correlação de forças através de mobilizações de rua, ou seja, outros elementos precisam ser incorporados na conjuntura para que tal fenômeno aconteça.
[3] Veja em https://esquerdaonline.com.br/2021/03/30/31-de-marco-de-2021-nao-e-1964-e-2022-nao-sera-como-2002-valerio-arcary/
[4] Veja em https://esquerdaonline.com.br/2021/03/30/31-de-marco-de-2021-nao-e-1964-e-2022-nao-sera-como-2002-valerio-arcary/
[5] O papel que teve as traições petistas em todo esse processo não pode ser retirado desse balanço da história política recente do Brasil. Se a ofensiva burguesa contra os governos de colaboração de classes foi internacional, também é verdade que a reação diante desta ofensiva, como não poderia deixar de ser, produziu diferentes situações nas várias partes do mundo. Na Argentina, caiu Crista Kirchner através de uma derrota eleitoral, mas a classe dominante não plasmou um governo de extrema-direita, na Venezuela, o chavismo, mesmo deteriorado, manteve-se no poder apesar de todo o assédio imperialista, na Bolívia, Evo Morales não reagiu ao golpe de estado, foi deposto, mas a resistência popular durante o ano que se seguiu fez o seu partido (MAS) voltar ao poder através do último processo eleitoral. Sem isso, esse recuo histórico fica por demais incompleto e não serve para uma apreciação que vá além do alarmismo, uma das posições criticados por Valério em seu texto. Isso porque, em que pese o papel do imperialismo e da burguesia nacional na manobra reacionária do impeachment e outras que vem afetando o regime político, como a prisão de Lula em 2018 que abordaremos a seguir, a linha de capitulação sistemática dessa burocracia é um elemento indelével da equação política.
[6] Veja em https://esquerdaonline.com.br/2021/03/30/31-de-marco-de-2021-nao-e-1964-e-2022-nao-sera-como-2002-valerio-arcary/
[7] Veja em https://esquerdaonline.com.br/2021/03/23/oito-notas-sobre-o-dilema-do-psol/.
[8] Veja em https://esquerdaonline.com.br/2021/03/30/31-de-marco-de-2021-nao-e-1964-e-2022-nao-sera-como-2002-valerio-arcary/
[9] O lulismo dirige a maior parte do movimento, por isso é necessário lhe fazer exigências e denúncias sistemáticas, porém essa corrente e seu partido, o PT, deu muitas provas históricas de traição. O PT é um partido operário-burguês que não dá sinais de voltar para o campo dos trabalhadores e suas traições são um elemento fundamental para que tenhamos chegado na correlação de forças política atual, elemento que não pode ser desconsiderado pela esquerda socialista na hora de definir estratégias e táticas.
