Eddy Carvalho
O governo Bolsonaro pretende desinformar você, a sua família, os seus amigos. Quer atrapalhar e confundir o brasileiro já atormentado pelas condições de vida neste país com a crise econômica, social e sanitária. Bolsonaro e seus cúmplices querem desinformar e confundir o futuro. Querem livrar de seus caminhos a possibilidade de serem responsabilizados pela tragédia que estão construindo. E que será mais uma parte de nossa dura herança.
Em 2019, estes estrategistas chamados de “lunáticos” e “incapazes”, apoiados em um discurso ideológico e de uma agenda de costumes anunciada em campanha para “desesquerdizar” as instituições, começaram seus ataques ao trabalho saudoso realizado pelo IBGE, responsável pelo Censo Demográfico, que é o eixo principal da estrutura do planejamento de políticas públicas de todos os tipos, e também da destinação de recursos.
O governo ataca o planejamento de políticas públicas e o direito à informação da população por dois caminhos: mudanças e campanha em desprestígio do corpo e conteúdo técnico do IBGE e do Censo, respectivamente; e o corte do repasse de recursos ao órgão.
Para refrescar a memória, identificar o projeto e motivar a indignação: Em fevereiro/19 (2º mês de governo), Guedes, na posse da nova presidenta do instituto, começa a defender a mudança na metodologia do questionário do Censo, com redução de perguntas para redução de gastos, e também anuncia o interesse na venda de prédios do instituto para custear o Censo. Em abril/19, Susana Cordeiro Guerra, a nova presidenta do IBGE indicada por Guedes, anuncia corte de 25% do orçamento – dos R$ 3,4 bi pedidos pelo órgão, só seria possível destinar R$ 2,6 bi. Em 07 de maio/19, Susana exonera o Diretor de Pesquisas Cláudio Crespo, que se opunha à mudança no questionário e ao corte de verba, e o Diretor de Informática José Santana Beviláqua.
No final do mesmo mês, já com outro Diretor, o IBGE divulga relatório com as alterações no questionário, 30% menor, e aqui vão algumas delas:
– não será mais registrada a renda de todos os moradores de cada domicílio, somente a do designado como Chefe de família;
– não serão mais coletados dados sobre a posse de bens de consumo duráveis, como computadores, automóveis, máquinas de lavar, televisões;
– estão excluídas informações sobre fluxos migratórios internos e originados de outros países, bem como se estes residentes estudam em instituições públicas ou privadas;
– estão excluídas informações sobre se o cidadão vive em residência própria ou aluguel, e neste caso, o valor gasto com aluguel. Também dados sobre a mobilidade da população de casa para local de trabalho ou estudo. Um golpe muito forte na estrutura de planejamento dos municípios brasileiros.
Até o fim de 2019, mais um corte de recursos foi anunciado, ficando o órgão com R$ 2,0 bi, 41% menos do que o pretendido. Em março/2020, a realização do Censo é adiada para 2021 em função da pandemia, que, à época, já tinha bastante descrédito do presidente e dos ministérios.
Agora, em 2021, o orçamento para o Censo apresentado no parecer final do senador Márcio Bittar (MDB), relator da Comissão Mista de Orçamento, forte aliado do governo, destinado ao órgão sofre corte de 90% – isso mesmo, 90% do que sobrou – para realização do censo. Dos R$ 2,0 bi restantes, foram tirados R$ 1,7 bi. É isso mesmo. Isso ainda tem quer ser aprovado nesta comissão, e se aprovada vai a plenário no Congresso.
Na prática, isto significa desassistir os órgãos de planejamento; impedir que se saiba do que o brasileiro precisa. Especialistas do IBGE ressaltam o quão absurdas e descabeçadas essas mudanças são. A organização das políticas públicas depende da análise COMPARATIVA de dados sobre a nossa realidade. A mudança na metodologia e no questionário compromete a série histórica dos dados; compromete a análise da mudança do perfil regional da população; compromete a observação dos padrões de desenvolvimento das regiões. Nós, no Brasil, que não temos dados administrativos consistentes a nível local, dependemos do censo como ele é feito há anos. Os municípios dependem fundamentalmente das informações do Censo para se planejar.
Algumas observações finais:
1) É lei, o Censo tem que ser feito a cada 10 anos. O Governo tem que cumprir. O corte GIGANTESCO que deixa o órgão aleijado é um impedimento concreto à sua realização. É claro que os percalços da pandemia justificam adiamentos, mas está demonstrado que não se trata só disso.
2) Aqui se repetem práticas e articulações realizadas pelo Governo Bolsonaro para APARELHAR instituições e ATRAPALHAR a obtenção e divulgação de dados fundamentais. Foi mais um caso de exonerações nos altos escalões após nomeação de superiores (como no Ministério da Saúde, no MEC, no INPE, etc), e de tentativa de confundir a população (como com as fake news extravagantes sobre “kit gay”, as declarações do Diabo sobre a vacina da China, a tentativa de colocar a população contra o INPE e os dados sobre desmatamento).
3) É fato que o IBGE sofria pressões orçamentárias e principalmente de pessoal nos governos anteriores. A falta de profissionais era uma máxima nas reclamações do órgão. Entretanto, qualquer cidadão minimamente sensato sabe que não se pode comparar com a situação atual.
4) Estamos falando aqui de mais uma fase de aprofundamento da desigualdade social no Brasil. Estamos falando de amigos desempregados, com fome, com familiares necessitados e à mercê desta doença nefasta. De mais uma ou duas décadas de subdesenvolvimento, dependência tecnológica, deseducação. Não se trata aqui, à você que está lendo, de uma legião de incapazes na administração federal. Estão literalmente dando as costas à possibilidade do país se desenvolver em busca da concretização da agenda neoliberal. Esta agenda de reformas (previdenciária, trabalhista, administrativa, tributária) caminha de mãos dadas ao desmonte das instituições, órgãos e empresas públicas que deveriam garantir a nossa qualidade de vida, e minimamente a possibilidade de saber onde estamos pisando. É o caso do IBGE.
5) Ao que o governo vai fazer com isso em 2022, quais forças vai mobilizar/desmobilizar até lá, é preciso estar atento. Qualquer pessoa que se dê o desprazer de assistir uma live deste ser ignóbil e sua gangue, sabe que ele está desesperado e apelando para o irracional de seus apoiadores. Isto tem cheiro e gosto de ambição pelo autoritarismo e aventuras. Já está começando a usar a PF e a Polícia Civil para desencorajar e atacar opositores. Estejamos sempre dispostos e informados para bater de frente com isso, nos organizar nas ruas para impedir a continuação desta tragédia e dos abusos de poder.
Fora Bolsonaro genocida!