Apesar do Brasil ainda manter certa estabilidade econômica, no segundo semestre de 2011 a economia deu novamente claros sinais de que não é imune a situação mundial e o país viveu uma drástica redução do PIB durante todo um trimestre.
Deste modo, para que o Brasil não repita em 2012 o crescimento pífio de 2,7% do ano passado, terá que haver uma combinação de fatores favoráveis que envolvam a evolução da situação mundial e as políticas econômicas nacionais. Porém, em relação à situação mundial as previsões não são animadoras, o FMI prevê um crescimento na casa de 3% em 2012, número que esta longe de ser garantido pelos sinais dados pela economia europeia e, mesmo com as commodities estando valorizadas no mercado internacional, o agravamento da crise européia pode colocar o país em maus lençóis.
O governo admite que para a economia brasileira crescer 5% é necessária uma importante participação do capital privado, que vai se mover, como sempre, em condições de lucratividade garantida, ou seja, de um conjunto de concessões governamentais aos patrões que contêm um padrão ainda maior de exploração sobre os trabalhadores.
No cenário mundial, em particular com relação à crise europeia, é preciso dizer que ela atinge o Brasil em cheio, pois os países dos BRICS são os mais dependentes dos atualmente muito frágeis bancos da Europa – com operações de mais de R$ 400 bilhões. Note-se que 30% do dinheiro de curto prazo utilizado no Brasil é de origem europeia. Este fator faz com que, em um cenário de maior aperto da liquidez internacional e europeia, a capitação de recursos no exterior esteja ainda mais dificultada e o financiamento da econômica brasileira comprometido.
As políticas anticíclicas desenvolvidas pelo governo têm mediado os seus efeitos.[1] Para financiar essas políticas, o governo já fez cortes e contingenciamentos no orçamento público que atingem R$ 60 bilhões. A crise econômica tem servido também para estabelecer um padrão de exploração ainda maior: redução de salários, aumento e intensificação da jornada de trabalho e terceirização são só alguns exemplos. .
Para efeito de comparação, desde o final da década de 1990, o Brasil vem transferindo anualmente de 5 a 7 % do PIB para os ricos, por meio principalmente dos juros, amortizações e refinanciamentos da dívida pública interna. Quem compra títulos do governo brasileiro tem o maior rendimento do mundo! Quarenta e cinco por cento do orçamento geral da União (algo como R$ 635 bilhões em 2010) remuneraram este investimento.
O setor público nunca gastou tanto para pagar os juros da dívida. No ano passado, R$ 236,7 bilhões saíram dos cofres públicos para a conta corrente dos credores que têm títulos emitidos pelo governo. A despesa que cresceu 26% em um ano é explicada pela subida da taxa básica da economia, a Selic, no primeiro semestre de 2011 e também pelo avanço da inflação. Em 2011, a conta de juros era 15 vezes maior que a soma destinada à ação que constrói casas populares pelo país.
Isso sem falar nos R$116,1 bilhões de isenções tributárias/redução de impostos para ricos e suas empresas. Para ter uma comparação, R$7,5 bilhões foram destinados em 2011 para o saneamento básico, num país onde 45% dos municípios não coletam esgoto. (A renda do brasileiro. Silvio Caccia Bava, Le Monde Diplomatique Brasil, Setembro 2011, pg. 3)
A redução de impostos para o grande capital, as linhas de crédito e o endividamento das famílias possibilitou, por um período, a manutenção do consumo de massas. Em relação ao mercado externo, as dificuldades na recuperação dos países centrais têm demonstrado que as exportações de commodities não podem garantir a manutenção ad eternum do crescimento do PIB. Nesse cenário, o investimento público na economia cumpre importante papel, só que para isso, é necessário fazer cortes sistemáticos no orçamento destinado a saúde e educação.
O governo Dilma mantém e aprofunda a política privatista de Lula. Não é verdade o que diz a grande mídia, que o governo petista faz a sua primeira grande privatização, basta ver a política de concessões para extração de petróleo, a política de exploração do pré-sal ou mesmos nas parcerias público-privadas que executam as obras do PAC. Dessa vez o governo petista entrega três dos principais aeroportos do país – Guarulhos, Viracopos e Brasília – a consórcios com participação de capitais brasileiros e estrangeiros. Dilma foi adequando o discurso e acabou aceitando que a privatização fosse realizada com a presença decisiva de fundos de pensão de estatais, o compromisso do BNDES de financiar a maior parte dos investimentos necessários e o leilão baseado no maior lance e não na menor tarifa, características típicas das privatizações da década de 90 durante o governo Fernando Henrique Cardoso do PSDB, são exemplos da similaridade entre o projeto do PT e do PSDB.
Mas, neste caso, adiciona uma vantagem para o capital: o estado, como no projeto do pré-sal e nas PPP vai garantir presença como acionista de 49% nos três consórcios… (O estado de São Paulo, A3, 8 fevereiro de 2012), o que significa uma garantia a mais de que os investimentos tenham a cobertura dos bancos estatais e do tesouro, ou seja, são negócios com risco zero para os consórcios privados.
Para os trabalhadores…
Contrastando com os dados macro-econômicos, que colocam o Brasil como a sexta maior econômica do mundo, as condições terríveis de existência da ampla maioria dos trabalhadores geram, mesmo que de forma fragmentada e localizada, conflitos em várias frentes: processos de ocupações rurais e urbanas, lutas operárias localizadas, movimento popular sem teto, greves de funcionários públicos e lutas estudantis.
Os dados do senso que identificaram o rendimento domiciliar per capita, divulgados no mês de novembro, mostram um cenário bastante distinto em relação à colocação do Brasil como a sexto maior produto interno do mundo. Demonstrando como sempre que os dados econômicos não refletem diretamente a situação de vida dos trabalhadores e mesmo quais são as condições de trabalho e de existência em que essa riqueza é produzida.
Nesse sentido bastam alguns dados para que se possa ver o contraste entre o ranking mundial do produto interno bruto e a situação da ampla maioria da população. Os dados divulgados pelo IBGE dão conta de que os 10% mais ricos detêm 75% da renda e da riqueza nacional. Tratam-se de 5 mil famílias possuindo 45% da renda e da riqueza nacionais. Na lista de desigualdade mundial o Brasil se coloca entre os mais desiguais do mundo, figura na posição de 84 em um total de 187 países.
Em relação ao emprego a situação não é menos dramática. Além das conhecidas condições precárias de trabalho que levam a acidentes de trabalho em larga escala, uma pesquisa recente revela uma taxa de desemprego oculto de 2,3% em janeiro, que somada aos 7,2% de desemprego aberto, levam a um índice de desocupação real de 9,5%. Outro dado relevante do mundo do trabalho é a condição de contratação da mão de obra brasileira, em que mais da metade dos trabalhadores do setor privado, 51, 5%, não tem carteira assinada e garantias de direitos como fundo de garantia e outros.
Para piorar essa situação o governo, como parte de sua política de ataque às condições de trabalho, e com o objetivo de garantir aos capitalistas ainda melhores condições de exploração para que o Brasil se equipare a um nível de exploração ainda maior, vai propor ao congresso mudanças nas leis trabalhistas para criar duas novas formas de contratação: a eventual e por hora trabalhada. Na prática permite carteira assinada para quem trabalha dois dias por semana ou três horas por dia. Isto reduz ainda mais as garantias trabalhistas e, claro, o salário dos trabalhadores, facilitando também as demissões e trazendo ainda mais instabilidade para os trabalhadores.
Apoiando-se em um aparato repressivo gigantesco e em uma legislação que não rompeu totalmente com a ditadura militar, o estado brasileiro reprime violentamente qualquer ação de enfrentamento com a propriedade privada ou a “ordem pública”, mas, não o faz se apoiando apenas em seus mecanismos repressivos diretos. A partir do governo Lula, as principais organizações do movimento social passaram a se posicionar de forma muito mais subserviente.
Se na América Latina observamos dezenas de lutas contra os efeitos das políticas neoliberais, percebemos também no Brasil, lutas contra todo o processo de precarização do ensino superior e contra o império da burocracia universitária. Tais protestos, inclusive, apesar de apresentarem aspectos distintos dos processos globais que ainda estão em curso, inscrevem-se dentro do mesmo cenário mundial de crise econômica que, de forma desigual, atinge principalmente a juventude trabalhadora.
Mas a classe dominante sabe que, com a extensão da crise econômica mundial e nacional em 2012, a situação política tende a se tornar cada vez mais aguda, gerando processos de enfrentamentos políticos que podem fugir a normalidade política e institucional, por isso, toma medidas preventivas, ou seja, reprime violentamente e criminalizam ativistas e lideranças[2].
[1] Essas políticas são baseadas na isenção de impostos para o grande capital, em políticas de financiamento de linhas de crédito e no investimento nas obras do PAC.
[2] Além das inúmeras repressões que ocorreram dentro da USP, vimos recentemente, neste ano, o episódio da higienização dos usuários de drogas e mendigos da Cracolândia, além da reintegração de posse à força da ocupação de Pinheirinhos. Ambas realizadas pela polícia militar a mando do Governo do Estado de São Paulo e de seu governador, Geraldo Alckmin.
