ESTALINISMO OU SOCIALISMO – As “democracias populares” da Europa Oriental

Antecipação do artigo “Democracias populares e resistência dos trabalhadores: uma abordagem histórica dos estados burocráticos Glacis (1945-1956)”. 

Victor Artavia 

A conformação do bloco soviético ou “glacis” foi um processo complexo, condicionado pelas tensões geopolíticas entre as potências aliadas e pela dinâmica interna da luta de classes nos Estados controlados pela URSS. Assim, os contornos dos regimes da Europa Oriental foram delineados ao longo dos anos e de acordo com os interesses da burocracia estalinista, embora ela sempre tenha mantido seu caráter antioperário e espoliador. 

1945-1948: início do modelo de ocupação antioperário e espoliador 

Entre 1945 e 1948, a URSS ensaiou um modelo de “novas democracias” com governos de coalizão entre as forças antifascistas que constituíam as Frentes Populares, embora tutelados pela presença militar direta da URSS (Nagy, 1968). Por causa disso, o estalinismo tolerou inicialmente um regime multipartidário com setores burgueses e partidos socialistas, bem como a realização periódica de eleições parlamentares. Em questões econômicas, a URSS garantiu o respeito à propriedade capitalista privada, embora tenha realizado nacionalizações parciais na indústria e reformas agrárias para distribuir terras entre os pequenos camponeses. 

Esta agenda conservadora do estalinismo tinha como objetivo aplacar as aspirações da classe operária e de setores do movimento de massas nos países ocupados, pois a chegada do “Exército Vermelho” despertou esperanças revolucionárias e o desejo de governar seus destinos. Isso se traduziu no desenvolvimento de iniciativas operárias a partir de baixo, um fenômeno profundamente progressivo, considerando que muitos desses países foram submetidos à ditadura nazista e passaram por enormes dificuldades durante a guerra mundial: “O avanço do exército russo despertou na classe operária desses países toda uma série de esperanças revolucionárias (…) Os comitês de libertação iugoslavos (…) ditam leis sobre províncias inteiras mesmo antes da chegada das tropas russas (…). Os trabalhadores tchecos armados participam da libertação de Praga (…) e estabelecem o controle dos operários dentro das fábricas. Os operários de Varsóvia participaram da insurreição no verão de 1944 (…). Em todas as fábricas alemãs do Leste, são formados conselhos de operários que assumem a gestão da empresa” (Broué, O partido bolchevique, 542). 

Cientes disso, os representantes locais do estalinismo insistiram que não iriam expropriar, uma vez que seu projeto era realizar uma “revolução democrática e nacional” (Broué, 2007). Mas eles foram além das palavras, pois desenvolveram uma campanha de ataques contra as iniciativas da organização operária, objetivando que todos os espaços da organização civil permanecessem sob o controle das tropas russas. 

Na Alemanha, os comunistas comandados por Walter Ulbricht ordenaram a dissolução dos comitês antifascistas (também chamados de “Antifas”) e seus membros foram integrados aos organismos oficiais controlados pelo exército russo1. Estes comitês eram formados por militantes socialdemocratas e comunistas que adotaram a tática de frente unida implementada em 1932, quando foi realizada a Conferência Antifascista entre os dois partidos, que fracassou devido à política ultra esquerdista do estalinismo que caracterizou a socialdemocracia como “social-fascismo”, dividindo assim o movimento operário e facilitando a ascensão ao poder do nazismo em 1933. Por esta razão, os Antifas fizeram um esforço consciente para não repetir os erros sectários do passado e, apesar de ser um pequeno movimento de vanguarda no período pós-guerra, tiveram algum impacto em algumas cidades onde armaram a população, organizaram exercícios de tiro, perseguiram nazistas escondidos nas comunidades, organizaram cozinhas populares para os refugiados nas províncias orientais e vários de seus membros foram eleitos como representantes sindicais nas fábricas. Embora lhes faltasse um projeto global de reconstrução do país e se concentrassem em ações anti-Nazistas, representavam um esforço organizacional independente muito progressivo e, portanto, seu desmantelamento era um objetivo prioritário do estalinismo e das potências aliadas na zona ocidental (Balhorn, A história perdida dos Antifas)2. 

Além disso, em 1946 o estalinismo fundou a Federação Sindical Livre Alemã (FDGB), com o objetivo de estabelecer o controle sobre as fábricas, organizou os trabalhadores sob os interesses diretos da burocracia; além disso, a FDGB instituiu esquemas de “competição socialista”, tais como o trabalho por peça e pacotes de férias patrocinados pelos sindicatos, muito úteis para fomentar a divisão interna da classe trabalhadora (Balhorn, A história perdida dos Antifas). No final de 1948, o estalinismo impôs sindicatos burocráticos na maioria das fábricas e dissolveu os conselhos de empresa. 

Algo semelhante aconteceu na Tchecoslováquia, onde os trabalhadores foram obrigados a entregar suas armas, o controle operário nas fábricas foi abolido e passaram a ser diretamente controladas pelo Exército Vermelho e a “renovação” do conselho sindical central foi imposta de cima para baixo, incorporando representações paritárias de todas as partes (incluindo as burguesas) para eliminar as autoridades operárias rivais ou independentes do estalinismo. 

Juntamente com o enquadramento militar da classe trabalhadora, o estalinismo estabeleceu um sistema de pilhagem nos países ocupados, seja através da pilhagem direta de suas riquezas, seja através de acordos econômicos onerosos em benefício de Moscou. Este saque foi justificado como “reparações de guerra”, um critério burocrático que responsabilizou a classe operária pela guerra provocada pelos governos fascistas que os oprimiram sistematicamente. 

A este respeito, é importante notar que a URSS enfrentou a guerra mundial com uma chave nacionalista e apelando para a grandeza russa, que delineou o comportamento futuro do exército russo como uma força de ocupação e não de libertação: “Em seu famoso discurso dez dias depois de ser surpreendido pela Operação Barbarossa [refere-se à invasão nazista da URSS -VA-], Stalin chamou para defender a ‘Pátria Mãe’, levando a cabo a ‘Grande Guerra Patriótica’ (…) Assim, a defesa da URSS não foi levantada em sentido socialista, mas nacional, e foi também com esse critério que a guerra foi travada, que mais tarde serviria como referência para a experiência das ‘democracias populares’ do pós-guerra” (Saénz, Causas e consequências do triunfo da URSS sobre o nazismo, 239). 

Um dos casos mais dramáticos foi a espoliação da Alemanha Oriental, onde as tropas soviéticas levaram a cabo um desmantelamento maciço de fábricas que foram então transportadas para a URSS.3 Isto teve um impacto devastador sobre a União Soviética. Isto teve um golpe devastador para a classe operária alemã, pois muitas destas fábricas funcionavam por iniciativa dos conselhos operários: “Por ordem do governo de Moscou, o comando, auxiliado pelos comunistas alemães, empreendeu, a partir de maio, o desmantelamento de toda uma série de fábricas (…) O efeito desmoralizante destes desmantelamentos não se pode medir. Frequentemente, eram desmanteladas empresas que os trabalhadores tinham acabado de restabelecer dolorosamente” (Sarel, Iniciativas dos trabalhadores na Alemanha Oriental, 332). 

O caso alemão não foi um fato isolado, mas uma característica comum nos demais países ocupados pela URSS, onde as tropas soviéticas e os partidos comunistas satélites se comportaram como garantidores da pilhagem de suas indústrias e recursos. Por exemplo, a URSS considerou a Hungria responsável pela adesão do regime fascista Horthy ao Eixo durante a guerra mundial, pelo qual impôs o pagamento de somas multimilionárias: “A Hungria foi forçada a pagar à União Soviética reparações no valor de 600 milhões de dólares. Além disso, os húngaros foram forçados a pagar todas as despesas do Exército Vermelho estacionado e em trânsito pela Hungria. Somente no primeiro ano da ocupação, 4 milhões de toneladas de grãos foram expropriadas para alimentar as tropas de ocupação russas” (Citado em Nahuel Moreno, O marco histórico da revolução húngara , 30). 

Outra tática foi a constituição de “sociedades mistas”, por meio das quais a URSS controlava as principais empresas e recursos dos países ocupados. Seguindo o exemplo húngaro, a burocracia soviética investiu o dinheiro das reparações de guerra na produção de petróleo, bauxita, carvão, minerais, usinas elétricas, automóveis e assumiu os onze melhores aeroportos do país (Moreno, 2001). 

Embora este modelo de ocupação/espoliação fosse rentável para a URSS, provou ser inviável a longo prazo por várias razões. Primeiro, porque as “novas democracias” exigiam a presença de burgueses nacionais para colaborar com os soviéticos, mas a maioria deles havia se desintegrado após seis anos de guerra mundial e ocupação nazista. Isto levou a URSS a nacionalizar muitos ramos industriais, porque não havia setores burgueses capazes de colocá-los novamente em funcionamento (Broué, 2007). 

Em segundo lugar, o estalinismo temia a classe operária, particularmente por causa da existência de forças políticas críticas à burocracia soviética nos partidos socialistas, muitos dos quais questionavam os métodos da ocupação e estavam abertos a ideias radicais de esquerda. Isto levou à caça de todos os suspeitos de trotskistas: “A ocupação russa, em sua primeira fase, implicou a liquidação de todos os elementos suspeitos de trotskismo. Sverma, Secretário do Partido Comunista Eslovaco, morreu em 1944 em circunstâncias ainda não esclarecidas: ele tinha sido um membro clandestino da oposição de esquerda. A repressão caiu sobre todos os antigos trotskistas nos países da democracia popular. Este é o caso do alemão Oskar Hippe que, após sua libertação dos campos de concentração nazistas, teve que tomar a estrada para a Sibéria, ou também a do búlgaro Trotskyist Gatcheff; o tcheco Zavis Kalandra foi enforcado depois que seu antigo amigo o poeta Eluard se recusou a intervir, argumentando que ele tinha o suficiente para defender os acusados que alegavam sua inocência para poder cuidar também daqueles que alegavam sua culpa” (Broué, O partido bolchevique, 546-547). 

Finalmente, as “novas democracias” se mostraram inviáveis após o rompimento da aliança anti-Hitleriana e as crescentes tensões da URSS com o imperialismo estadunidense, particularmente após o lançamento do “Plano Marshall” em 1947, através do qual os Estados Unidos concederam enormes somas de dinheiro para reconstruir as economias dos países devastados pela guerra, cuja ajuda foi inicialmente também oferecida aos países do bloco soviético. 

Neste contexto de polarização com as potências capitalistas para a divisão da Europa, a burocracia soviética reformulou sua “teoria dos campos” para orientar sua estratégia continental, embora agora a luta não fosse contra o campo fascista, já que seu lugar foi tomado pelo imperialismo norte-americano, a nova superpotência capitalista. Foi neste contexto que o Kominform (acrônimo russo para Gabinete de Informação do Partido Comunista e Operários) foi fundado em outubro de 1947, com o objetivo de estabelecer um organismo através do qual a URSS ditaria sua política internacional ao resto dos partidos comunistas da região4. Durante a conferência de fundação, o delegado soviético A. Jdanov delineou a nova política internacional da URSS para a Guerra Fria: “Dois campos se formaram no mundo: por um lado, o campo imperialista e antidemocrático, cujo objetivo essencial é estabelecer o domínio mundial do imperialismo americano e esmagar a democracia, e por outro lado, o campo anti-imperialista e democrático, cujo objetivo essencial é minar o imperialismo, fortalecer a democracia e liquidar os remanescentes do fascismo” (Citado em Nagy, Democracias Populares, 73). 

Desta forma, a burocracia estalinista elaborou um roteiro para consolidar seu poder na Europa sob seu controle, transformando os países ocupados em verdadeiros estados vassalos em todos os níveis (político, econômico, social). Para isso foi necessário impor regimes burocráticos despoticamente dirigidos pelos partidos comunistas satélites e defendidos pelas tropas de ocupação. Esta seria conhecida como a “virada decisiva”, que começou em 1948 e duraria até 1953, ano da morte de Stalin. 

A Guerra Fria e a ‘virada decisiva” de 1948 

A partir de 1948, a URSS modificou seu modelo de ocupação, deixando para trás as “novas democracias” para constituir as “democracias populares”, que foram definidas como uma etapa intermediária entre o capitalismo e o socialismo. Foi um processo complexo que implicou a transformação radical dos países ocupados, que em questão de meses experimentaram mudanças abruptas de regime, passando dos governos da Frente Popular para os governos de “unidade política e ideológica” do partido único estalinista. 

Que fatores influenciaram a burocracia soviética para executar esta volta de 180° em seu modelo de ocupação? Como observamos acima, foi em parte uma resposta às novas condições geopolíticas impostas pela Guerra Fria, o que resultou em uma escalada de tensões entre os soviéticos e as potências capitalistas. Neste contexto, era muito perigoso permitir a ação dos partidos burgueses, que poderiam atuar como uma “quinta coluna” pró-imperialista. Mas também surgiu porque três anos de ocupação militar russa apaziguaram as aspirações revolucionárias da classe operária e do movimento de massas, o que permitiu à burocracia estalinista avançar na “assimilação estrutural” dos países ocupados, estabelecendo regimes que pareciam copiar o modelo estalinista russo (Broué, 2007). 

A este respeito, a análise de Paul Barton sobre o comportamento de Stalin é muito aguda e está diretamente ligada à origem e consolidação do poder da burocracia na URSS como subproduto do retiro revolucionário: “A experiência russa, por outro lado, explica suficientemente a recusa de Stalin em admitir a tomada do poder por seus epígonos em plena fermentação revolucionária: os bolcheviques chegaram ao poder graças ao desencadeamento das aspirações populares, mas o sucessor de Lenin precisou de mais de vinte anos para liquidar a volubilidade de seus súditos e estabelecer solidamente seu regime (…) Ele só ordena “ação direta” onde seus emuladores operam em plena apatia geral das “massas”. Desde o momento em que começam a se mover com sinceridade, os estalinistas recebem o slogan para estabelecer uma coalizão com seus adversários. (…) O objetivo é trazer de volta à subjugação as massas revolucionárias cuja vanguarda os estalinistas pretendem ser. Uma vez domesticados, eles serão usados no dia seguinte para se livrar dos aliados do momento; a “revolução democrática nacional” será então concluída, proclamando o início da “construção do socialismo””. (Citado em Broué, O partido bolchevique, 544-545). 

A virada decisiva teve quatro episódios determinantes durante 1948: a) a crise de Berlim; b) o golpe de Praga; c) o fracasso finlandês; e d) a excomunhão da Iugoslávia do bloco soviético. A seguir faremos uma breve revisão de cada um. 

A crise de Berlim 

As primeiras tensões da Guerra Fria concentraram-se em torno de Berlim, cidade que após a queda do regime nazista foi dividida em duas zonas onde convergiram os exércitos das quatro principais potências da época: a zona ocidental, controlada pelos estadunidenses, britânicos e franceses, que tinha uma área de 480 quilômetros quadrados e 2.200.000 habitantes, e a zona soviética com 400 quilômetros quadrados e 1.100.000 habitantes. 

Tinha também um governo quadripartite (ou Komandatura) para a reorganização da cidade e do resto do país; naquela época não havia nenhum projeto para dividir a Alemanha. Esta situação peculiar transformou Berlim na zona de fronteira entre a URSS e os Aliados Ocidentais, de modo que o controle de cada centímetro de território tornou-se fundamental. 

A luta aumentou significativamente a partir de 1947, após o fracasso da conferência de Londres, com cada lado se movendo para consolidar a “soberania” de sua Alemanha (Nagy, 1975). Por exemplo, a anglo-americana bizona instituiu um governo econômico alemão em fevereiro de 1948 e, no início de junho, anunciou a introdução de uma reforma monetária e a convocação de uma assembleia constituinte para as três zonas ocidentais. 

A resposta soviética não demorou muito a chegar, e eles criaram o marco alemão oriental em 23 de junho do mesmo ano, que não foi reconhecido pelos aliados ocidentais como o único meio de pagamento em seu território. Diante disto, naquele mesmo dia a URSS estabeleceu um bloqueio total na cidade, com a proibição de circular nas rodovias, ferrovias e canais; além disso, a partir do dia seguinte, o fornecimento de carvão e eletricidade foi suspenso. 

O objetivo russo era expulsar as tropas dos exércitos imperialistas e assumir o controle absoluto de Berlim, mas em vez de promover uma ação unificada da classe operária alemã, preferiu implantar seu aparato militar mobilizando 300.000 soldados para impor um bloqueio criminoso que durou até 12 de maio de 1949 (quase onze meses de duração!). 

Sem dúvida, o movimento operário alemão estava muito enfraquecido após doze anos de ditadura nazista e a devastação da guerra. A classe operária foi o setor mais duramente atingido pela ditadura nazista, na medida em que destruiu as conquistas operárias obtidas desde a era Bismarck (1871-1890) e os operários militantes sofreram uma forte repressão: “Em 1939, cerca de 150.000 comunistas e social-democratas haviam sido encarcerados em campos de concentração (…) Durante a guerra, quando o número de crimes puníveis com a morte aumentou de 3 para 46, cerca de 15.000 sentenças de morte foram proferidas pelos tribunais civis alemães. Só uma prisão, a prisão Steinwache em Dortmund, tem registros de 21.823 alemães detidos por “crimes” políticos durante a ditadura nazista, a grande maioria dos quais (…) eram trabalhadores industriais. Na região do Reno-Ruhr, um total de 523 julgamentos em massa, envolvendo 8.073 pessoas, terminou em 97 casos de sentenças de morte e na sentença de membros condenados dos grupos de resistência operária a um total de 17.915 anos de prisão. É aceito que mais de 2.000 indivíduos da classe operária, membros de organizações ilegais de resistência naquela região, perderam suas vidas nas mãos do terror nazista” (Kershaw, A Ditadura Nazista, 275-276). 

Mas também é verdade que o movimento operário mostrou sinais de recuperação no período imediato do pós-guerra. Além do movimento dos Antifas que analisamos acima, houve um crescimento da filiação ao KDP (Partido Comunista Alemão) e, de acordo com os dados de 1947, tinha-se 300 mil militantes nas três zonas ocidentais, enquanto na zona soviética tinha-se 600 mil antes da fundação do Partido Socialista Unificado da Alemanha (SED) em 1946 (Balhorn, A história perdida dos Antifas). Isto mostra que era viável promover uma campanha contra a ocupação imperialista do país, mas a URSS não o fez porque isso questionava a pilhagem que estava levando a cabo nos territórios sob seu controle. Por isso optou pelo bloqueio criminoso, que sem dúvida afetou os militantes comunistas do lado ocidental. 

Apesar das intenções soviéticas, o bloqueio fracassou devido ao estabelecimento de uma ponte aérea pelos Estados Unidos, que em janeiro de 1949 transportou até 8.000 toneladas por dia de alimentos, carvão (o dobro da quantidade necessária para abastecer a população) e até mesmo uma usina elétrica em partes. 

Além da derrota do bloqueio de Berlim, o que nos interessa destacar é o desprezo da burocracia estalinista para com a população alemã, incluindo a classe operária, que ela tratou como responsável pelas atrocidades do imperialismo alemão sob a forma do nazismo e não teve escrúpulos em sujeitar milhões de pessoas à fome com o bloqueio. Uma típica ação estalinista, onde um objetivo formalmente progressista (expulsar os exércitos de ocupação imperialista) foi realizado com as costas voltadas para a classe operária, porque era do interesse da burocracia de Moscou, cujo resultado foi o aprofundamento da divisão do proletariado alemão e facilitar o posicionamento do imperialismo norte-americano como um exército “libertador”: “Os soviéticos, que estavam absolutamente convencidos de que Berlim cairia por sua própria vontade, como um fruto maduro, mais cedo ou mais tarde, esfregaram as mãos e assistiram com diversão à tentativa dos anglo-saxões do impossível: o fornecimento total por via aérea de uma população de dois milhões de almas. Mas eles não contavam com a resistência e a disciplina dos berlinenses e a tenacidade dos antigos aliados (…) os berlinenses suportaram heroicamente os rigores do racionamento draconiano” (Nagy, Democracias populares, 85). 

O bloqueio acelerou (e facilitou) a divisão da Alemanha, na qual as potências ocidentais assumiram a liderança com a transformação progressiva das três zonas sob seu controle em uma República Federal Alemã, que foi formalmente constituída em 12 de setembro de 1949. Os soviéticos responderam com a proclamação da República Democrática Alemã em 7 de outubro do mesmo ano. A fundação da nova “república socialista” foi o resultado da divisão criminosa do proletariado alemão, uma das mais importantes e com a maior tradição revolucionária do mundo.  

O golpe de Praga 

Em fevereiro de 1948 o golpe ocorreu em Praga, então capital da Tchecoslováquia. 

Segundo a historiografia soviética, foi uma revolução popular, enquanto para os historiadores burgueses foi um simples golpe de Estado. Na realidade teve um pouco de ambos, porque combinou algumas ações de massa com a intervenção da polícia e das milícias controladas pelo Partido Comunista. 

Esta ação ocorreu em uma atmosfera de grande polarização, devido ao fato de que a correlação entre as forças estalinistas e pró-ocidentais era muito equilibrada, embora com uma pequena maioria popular para estas últimas, razão pela qual apostavam em resolver a luta pelo poder através de eleições. Por sua vez, o Partido Comunista tinha força militar a seu favor, pois na reconstrução dos Estados ocupados reservou para si o controle da polícia e dos exércitos, algo que seria de enorme importância para se impor pela força o momento de romper seus acordos com a Frente Popular 

Sabendo disso, os estalinistas optaram por escolher o terreno do enfrentamento, para o qual planejaram um golpe de estado que eles disfarçaram com algumas ações populares. A desculpa utilizada foi a abertura de uma investigação acordada pelo Conselho de Ministros em 13 de fevereiro contra os “comunistas” que dirigiam o Ministério do Interior, devido a alegações de tortura contra os acusados de espionagem com o objetivo de extrair falsos testemunhos a serem utilizados contra seus oponentes no governo tchecoslovaco (um método utilizado pelo estalinismo nas purgas em Moscou e na Guerra Civil espanhola). 

Isto foi rechaçado pelos estalinistas e impediram a abertura da investigação, o que levou à renúncia, em 20 de fevereiro, de doze ministros nacional-socialistas, social-democratas e democratas. Isto representava um cenário complexo, já que novas eleições poderiam ser convocadas para eleger um novo governo no qual o Partido Comunista perderia terreno. 

Por essa razão, o estalinismo alegou que estava em curso uma revolta burguesa e, desde 21 de fevereiro, convocou suas fileiras a se organizarem em “comitês de ação revolucionária” e formou uma milícia operária que se armou apressadamente. Realizou inclusive uma enorme mobilização de 200.000 trabalhadores em apoio ao apelo do representante estalinista Klement Gottwald ao Presidente Benes para que o comissionasse a formar um novo gabinete (Nagy, 1968). 

Segundo dados de Broué, o estalinismo tinha cerca de 8.000 delegados de fábrica ao seu lado e milícias operárias em todo o país, mas suas ações estavam longe de representar uma aposta na luta dos trabalhadores de baixo para cima. Pelo contrário, o grosso das ações foi realizado por meio dos órgãos policiais controlados pelo estalinismo, através dos quais ele lançou uma perseguição contra personalidades da oposição e sitiou as sedes de seus partidos. 

Os social-democratas se dividiram e uma pequena maioria se voltou para os comunistas. Diante do perigo da guerra civil, o Presidente Bene cedeu e em 25 de fevereiro delegou Gottwald para formar o novo gabinete de vinte e quatro ministros, no qual os comunistas tinham doze, os social-democratas três, e os demais eram “companheiros de viagem” do estalinismo. Em 30 de maio, foi organizada uma eleição para legitimar o golpe, onde apenas uma lista patrocinada pelo Partido Comunista participou e deu lugar a um novo gabinete formado depurado do resto dos partidos. 

Com o controle do governo, Gottwald impôs uma nova constituição que afirmava que “a Tchecoslováquia estava seguindo o caminho soviético da construção socialista” (Nagy, 1968). Em 14 de junho ele foi oficialmente eleito presidente da Tchecoslováquia. 

Assim foi consumado o golpe de Praga que, apesar de alguns episódios de mobilização popular, toda sua lógica era forçar a ascensão de agentes estalinistas aos principais postos do governo a fim de controlar o estado, bloqueando imediatamente qualquer curso de ação revolucionária a partir de baixo. A consequente transformação no regime político e nas relações de propriedade emanou de cima, sob o controle de uma casta burocrática que governou sem qualquer controle democrático da classe operária desde o primeiro minuto no poder: “Não haverá sovietes tchecoslovacos, mas uma sociedade e um Estado cujas estruturas e funcionamento parecem ter sido traçados ao modelo russo. O processo de assimilação estrutural está chegando ao fim.” (Broué, O partido bolchevique, 544). 

O fracasso finlandês 

Na Finlândia, o estalinismo orquestrou um golpe semelhante ao de Praga, embora tivesse menos instalações à sua disposição porque o país não estava ocupado por tropas soviéticas e o exército finlandês respondia totalmente perante o governo nacional. 

Em 22 de fevereiro de 1948 (coincidindo com os acontecimentos em Praga) foi publicada uma carta de Stalin ao governo finlandês, sugerindo um pacto de colaboração que, em matéria militar, previa uma aliança automática no caso de um ataque inimigo contra qualquer um dos países, bem como o direito de manter tropas do exército soviético em território finlandês como medida preventiva. Isto foi claramente uma armadilha para “legalizar” a entrada das tropas estalinistas no país e implementar sua espoliação. 

Após várias rodadas de negociações tensas, os finlandeses chegaram a um acordo relativamente favorável, no qual se comprometeram a resistir com armas a qualquer ataque contra a Finlândia ou a URSS em seu próprio território e, se necessário, a solicitar assistência militar russa (Nagy, 1968). 

Apesar do acordo ter sido aprovado no Parlamento, os estalinistas locais lançaram uma campanha contra o governo, aproveitando o fato de que tinham um quadro deles à frente do Ministério do Interior, o comunista Yrjo Leino. Conhecendo as ações do Partido Comunista em Praga, os finlandeses entraram na ofensiva e ordenaram ao exército que recolhesse todas as armas da polícia (controladas pelos comunistas) e as guardasse no arsenal central. Além disso, o parlamento aprovou um voto de não confiança em Yrjo Leino e ele foi afastado do governo. 

Diante disto, os comunistas pediram uma greve geral e esperavam repetir o sucesso de seus correligionários poloneses, mas sua operação foi frustrada porque a polícia não tinha armas, nem obteve o apoio dos trabalhadores para a greve, principalmente porque os social-democratas não aderiram ao movimento. Este fracasso foi consumado nas eleições de junho do mesmo ano, quando o Partido Comunista perdeu onze cadeiras e o direito de chefiar o Ministério do Interior. 

Dado o retrocesso estalinista na Finlândia, a URSS desistiu de suas aspirações e até concedeu uma redução significativa na coleta de reparações de guerra àquele país.  

A excomunhão da Iugoslávia 

No caso da Iugoslávia, sua libertação do nazismo foi o resultado de uma guerra partidária liderada por Josip Broz Tito (líder do Partido Comunista) e com ajuda limitada da URSS. Assim, embora Tito tenha estabelecido um regime estalinista ligado ao modelo soviético (embora tivesse nuances na gestão econômica), ele representava uma facção burocrática que chegou ao poder por seus próprios méritos e teve uma base social de massa construída durante a resistência contra o nazismo, por isso não estava disposto a se submeter facilmente ao controle de Stalin. 

Por esta razão, Tito e os comunistas iugoslavos expressaram seu desconforto com as tentativas soviéticas de saquear o país, o que foi uma tentativa contra a recém conquistada libertação nacional (Nagy, 1968). Por exemplo, eles se opuseram às empresas mistas controladas pela URSS e também não aceitaram o plano russo de formar zonas econômicas especializadas, onde seu papel seria se tornar um país agrícola sem desenvolvimento industrial dependente da URSS: “De fato, o Partido Comunista Iugoslavo foi o único partido que liderou uma luta de caráter revolucionário contra o ocupante alemão ao mesmo tempo em que lutou contra as principais forças sociais do período pré-guerra (…) Os líderes iugoslavos, orgulhosos de sua força, ambição e confiança popular, criticam os tratados econômicos injustos que a U.R.S.S. assinou com seus aliados, eles se opõem à interferência dos militares e, sobretudo, da polícia secreta russa em seu país, e às tentativas dos chefes do aparelho soviético de dispensá-los e tirar o controle do partido” (Broué, O partido bolchevique, 545-546). 

Além disso, Tito sempre aspirou a desempenhar um papel na política internacional, o que questionou o monopólio de Stalin no campo soviético e expôs as contradições entre os dois líderes, como aconteceu quando os iugoslavos criticaram a política de coexistência nos primeiros anos do pós-guerra e o oportunismo dos partidos comunistas italiano e francês (Broué, 2007). 

Estas posições independentes dos Iugoslavos deram lugar a uma luta crescente com a URSS, que teve vários episódios. Em março de 1948, os soviéticos retiraram todos os seus especialistas técnicos do país e pediram aos partidos da Kominform que enviassem uma carta a Moscou e Belgrado com sua opinião sobre os “erros” de Tito e seu partido. Além disso, os soviéticos lançaram uma campanha de ataques à política iugoslava, acusando Tito e seus apoiadores de agir como espiões da Gestapo, da CIA e até mesmo de serem aliados aos movimentos trotskistas internacionais. 

Isto mostrou a escala do ataque que os soviéticos pretendiam, confiantes de que a rebelião de Tito não tinha perspectiva. De fato, como Khrushchev denunciou no 20º Congresso do Partido Comunista da URSS (o Congresso de “de-Stalinização”), Stalin repetiu em julho de 1948: “Eu moverei meu dedo mindinho e Tito desaparecerá” (Broué, O Partido Bolchevique, 546). 

A resposta de Tito não demorou a chegar e ele convocou uma sessão do Comitê Central do partido para avaliar a resposta aos soviéticos, na qual dois ministros foram a favor de se retratarem em público e se congregassem com Stalin… eles foram presos no local e enquanto a reunião acontecia e Tito ordenou que fossem feitas batidas para purgar o exército, a polícia e a velha guarda dos quadros pró-soviéticos. Para que não houvesse qualquer dúvida de sua firmeza, 15 réus pró-soviéticos foram condenados à morte em 26 de julho (Nagy, 1968). 

Isto explica a expulsão formal da Iugoslávia do “bloco soviético” em 20 de junho de 1948, quando o Kominform emitiu um comunicado condenando o “Titoísmo” como uma tendência revisionista, nacionalista burguesa e imperialista. Em um dos muitos panfletos soviéticos da época sobre as democracias populares, eles caracterizavam o “Titoísmo” da seguinte forma: “A relutância em aceitar a ajuda das forças revolucionárias e democráticas, a superestimação de suas próprias forças interiores, o abandono do internacionalismo e a passagem ao nacionalismo burguês levam infalivelmente ao abandono do campo democrático, à subordinação ao imperialismo, à consequente perda da independência nacional, como resultado da desastrosa atividade do grupo nacionalista de Tito na Iugoslávia testemunha (…) A luta pelo socialismo só é possível sob a bandeira do internacionalismo proletário e em fraternidade com a União Soviética” (Farberov, As democracias populares, 15).   

A ‘Estalinização‘ das democracias do povo 

A partir da “virada decisiva”, o estalinismo começou a delinear um novo modelo de ocupação sob os critérios do Estado burocrático russo. O “caso Tito” foi de suma importância neste processo, pois em meio à escalada das tensões da Guerra Fria, a burocracia soviética estava convencida de que era necessário fechar os espaços a qualquer tipo de dissidência que pudesse afetar seu controle sobre os países ocupados (Bensaïd, 2008). 

Isto resultou em uma assimilação estrutural dos países ocupados, que foi conduzida de cima e sem mediação democrática da classe operária. Neste sentido, a primeira medida da burocracia estalinista foi erguer regimes de partido único com um forte aparelho repressivo, como um passo anterior às expropriações capitalistas5. 

Os pilares do estado burocrático e a supremacia indiscutível da URSS 

A virada para um novo modelo de ocupação obrigou o estalinismo a elaborar uma “teoria” para justificar as novas orientações, em particular o abandono dos governos de frente popular que defendiam durante o período de 1945-48. 

Para isso, eles tiraram o pó dos velhos argumentos da revolução por etapas, segundo os quais primeiro a revolução democrática burguesa tinha que ser realizada pela mão dos setores burgueses “progressistas” e, quando as condições objetivas amadureceram, avançaram em direção ao socialismo. Para o caso concreto do pós-guerra, eles disfarçaram o etapismo com elementos da luta antifascista, como o líder comunista húngaro József Révai expôs em 1949: “O desenvolvimento da democracia de nosso povo nada mais é do que uma luta que começou com os objetivos iniciais de destruir o fascismo, da realização de nossa independência nacional e da execução constante de tarefas cívicas democráticas; e que mais tarde se transformou em uma luta contra as grandes fortunas e depois contra todo tipo de burguesia (…) Esta transformação começou como anti-fascista, nacional, cívico-democrática, e se tornou cada vez maior até evoluir para uma luta para alcançar uma transformação socialista” (Révai, Sobre o caráter de nossa democracia popular, 20). 

À primeira vista, esta abordagem de Révai parece coincidir com a observação de Lenin de que a classe trabalhadora chegou ao poder na Rússia como o “agente da revolução democrática burguesa”, então ela começou por resolver os problemas democráticos mais importantes e progressivamente abordou as questões socialistas através da “lógica de seu domínio” (Trotsky, 2000b). 

Mas de fato a experiência do estalinismo nos países ocupados não tem paralelo com o que aconteceu na revolução russa, porque a burocracia bloqueou o desenvolvimento das forças revolucionárias desde o primeiro minuto da ocupação e, em vez de promover a lógica do domínio proletário, tentou diluir os interesses da classe trabalhadora dentro dos governos da Frente Popular (onde até o Partido Comunista era uma minoria). O próprio Révai, algumas linhas mais adiante, aponta que os governos democráticos do povo pré-1948 incluíam elementos dos kulaks (camponeses ricos), representantes da burguesia e até mesmo agentes imperialistas. 

Este é um elemento fundamental para caracterizar que tipos de estados surgiram na Europa Oriental depois de 1948. O estalinismo os apresentou como novas formas de ditadura proletária cujo objetivo era abrir a transição para o socialismo. Para provar isso, utilizaram as estatísticas sobre as expropriações capitalistas nos países ocupados que, em termos gerais, em 1949, representavam 80-95% da produção industrial. 

Por exemplo, na Tchecoslováquia, o estalinismo expropriou todas as empresas com mais de 50 trabalhadores durante a primeira metade de 1948, e em 1949 95% da indústria do país foi nacionalizada. Algo semelhante aconteceu na Hungria, onde 75% da indústria foi nacionalizada até o final de 1948. Na Bulgária os números são esmagadores: em janeiro de 1948 apenas 16% das empresas eram estatais, enquanto em 1949 o número subiu para 90%. Na Polônia, o Estado e as cooperativas industriais controlavam 85% da produção nacional. No caso romeno, praticamente não existiam empresas nacionalizadas até 1948, mas depois de tomar o poder absoluto, o estalinismo aprovou uma lei para a nacionalização das empresas de cem operários. 

Apesar destas expropriações terem um papel progressivo devido ao seu conteúdo anticapitalista, elas foram realizadas no interesse da burocracia, que se constituía em um estrato social que utilizava recursos estatais, pois nos estados burocráticos estalinistas não havia nenhum mecanismo de controle democrático pela classe operária. Neste sentido, é falso que as expropriações capitalistas deram lugar à transição para o socialismo, porque a classe trabalhadora nunca esteve no poder, para o que foi necessário constituir organismos de base com a democracia operária, que nunca existiu nas democracias populares. 

Isto foi claramente declarado por Naum Farberov, um dos “ideólogos” estalinistas dos novos regimes do Leste Europeu, onde ele apontou em detalhes as diferenças entre a experiência dos soviets nos primeiros anos da revolução russa (isto é, antes do estalinismo) e o que aconteceu nos países ocupados: “A forma do Estado socialista soviético é a república soviética. Os sovietes dos deputados operários, camponeses e do Exército Vermelho, a base política da república soviética na primeira fase de seu desenvolvimento, foram constituídos com base num direito de voto que não era igual nem universal (…) A forma do Estado nos países da democracia popular é a da república popular, cuja base política é constituída por comitês populares, conselhos populares, comitês nacionais, todos eleitos por sufrágio universal igual. Todos os órgãos de poder, inferiores, médios e superiores, são eleitos por sufrágio direto” (Farberov, As democracias populares, 16-17). 

Do acima exposto, conclui-se que a classe operária nunca esteve no comando das democracias populares (para as quais os organismos de classe que exercem diretamente o poder são indispensáveis), apesar do que foi declarado pelas constituições políticas estalinistas onde as relações jurídicas de propriedade eram definidas como “socialistas” (portanto a propriedade pertencia “a todos” a classe operária), quando na realidade estava sob o controle da burocracia sem qualquer controle democrático da sociedade, o que lhe permitiu usufruir do excedente social em detrimento da classe operária e de todos os setores explorados e oprimidos: “…relações de propriedade, em suma, são uma superestrutura: uma ˊformaˋ cujo conteúdo é consagrar certas relações materiais e de fatos: qual classe social tem em suas mãos os meios de produção e o excedente-produto social… Em um estado operário, esta questão requer parâmetros um pouco diferentes dos de um estado capitalista. Porque uma vez expropriada a burguesia, a propriedade se estabiliza, e então é inevitável se perguntar sobre um problema político: em cujas mãos está este estado realmente nas mãos de qual classe ou estrato social. Porque o novo conteúdo social real da propriedade dependerá disso” (Sáenz, Causas e consequências do triunfo da URSS sobre o nazismo, 247). 

Além disso, o estalinismo garantiu que as democracias populares assumissem plenamente a supremacia da URSS, ou seja, a submissão às diretrizes do PCUS em todos os níveis. Como exemplo, citamos o discurso de G. Dimitrov durante o 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores da Bulgária, em dezembro de 1948, onde delineou alguns dos aspectos fundamentais das democracias populares, entre eles o domínio absoluto da URSS: “c) O Estado democrático do povo é construído em colaboração e com a amizade do país do socialismo – a União Soviética (…) Qualquer tendência para o enfraquecimento da colaboração com a União Soviética é dirigida contra os próprios fundamentos da existência da democracia popular em nosso país (…) d) O Estado democrático do povo faz parte do campo democrático anti-imperialista. Somente alinhando-se dentro do campo democrático unificado, à frente do qual está o poderoso Estado soviético, a democracia de qualquer povo pode garantir sua independência e segurança contra a agressão das forças imperialistas”. (Citado em Nagy, Democracias populares, 92). 

Diante do exposto, os novos Estados que surgiram com as democracias populares aprofundaram a classe trabalhadora e as características depredadoras do modelo de ocupação soviético, a tal ponto que os países do glacis ficaram isolados uns dos outros, já que sua inter-relação com o “campo democrático” foi reduzida às viagens dos líderes locais para se encontrar com Stalin em Moscou: “Na realidade, as democracias populares ficaram sabiamente isoladas umas das outras (…) O direito dos URSS de subordinar o interesse desses países à sua própria política nunca foi incriminado. Stalin pessoalmente desempenhou um papel muito importante na organização das relações entre a URSS e seus aliados: ele convocou regularmente cada um dos líderes dos países socialistas e lhes deu ordens diretas. Além disso, nenhuma nomeação ou demissão foi decidida sem sua aprovação pessoal” (Nagy, Democracias Populares, 108). 

Regimes unipartidários e supressão da oposição 

Há algumas linhas, citamos o discurso de Naum Farberov, ideólogo das democracias populares, onde ele explicou que a eleição dos postos de representação política nos países do glacis foi realizada pelo voto popular. Acrescentemos que estas eleições eram verdadeiros rituais que não decidiam nada, pois não havia partidos de oposição e os votos consistiam em ratificar com 99% dos votos a favor da única lista apresentada, obviamente do Partido Comunista (Nagy, 1968). 

Esta foi uma das principais transformações dos regimes das democracias populares que, após a virada decisiva, aprofundou as características antidemocráticas como parte da assimilação estrutural ao modelo de estado burocrático stalinista. Isto implicou a imposição do sistema de partido único, alegando que era um fator necessário para fortalecer a unidade da classe trabalhadora em sua luta contra o capitalismo: “(…) a unificação dos partidos operários não é a simples adição, mas a multiplicação de suas forças, pois, pondo fim à existência de duas correntes ideológicas diferentes, aumenta a coesão da classe trabalhadora e reforça seu papel de liderança no Estado e na sociedade” (Révai, Sobre o caráter de nossa democracia popular, 11). 

Isto foi dirigido contra os partidos social-democratas, que tinham suas próprias tradições políticas e uma base social construída ao longo de várias décadas de intervenção sindical e parlamentar. Além disso, dentro da social-democracia europeia havia setores que se viravam para a esquerda, alguns mostrando simpatia pelo trotskismo6. Por essa mesma razão, o estalinismo estava ocupado em desmantelar essas organizações para garantir o controle absoluto na “representação” da classe operária, o que fez a partir de 1948, com a absorção desses partidos nas organizações comunistas pró-soviéticas. 

Oficialmente foi apresentado como um acordo de livre unidade para fortalecer a classe trabalhadora, mas na realidade foi um produto de intimidação em relação às direções socialdemocratas, embora houvesse alguns casos em que setores socialdemocratas aceitavam fazê-lo por conta própria (Nagy, 1968). Desta forma, “novos partidos” foram fundados e se tornaram a direção oficial das democracias populares: Partido Operário Romeno; Partido dos Trabalhadores Húngaro; Partido dos Trabalhadores Búlgaro, Partido Operário Unificado Polonês, etc. 

A fusão dos partidos socialdemocratas com os partidos comunistas estalinistas foi o primeiro passo em direção ao regime de partido único, pois significou um avanço na conquista de representação parlamentar em favor do estalinismo. Por exemplo, no caso da Hungria, nas eleições parlamentares de 1947, dez partidos se apresentaram e os estalinistas conquistaram 100 cadeiras; nas eleições de maio de 1949 (o multipartidarismo ainda prevaleceu) foi apresentada uma lista de coalizão chamada “Frente Nacional de Independência Húngara”, que era composta por seis partidos e o novo Partido dos Trabalhadores Húngaros (PTH) conquistou 285 cadeiras; Para as eleições de 1953, foi apresentada a mesma “frente eleitoral”, mas desta vez ela foi composta apenas pelo PTH e ganhou 100% dos assentos. 

Desta forma, o estalinismo impôs regimes de partido único às democracias populares, proibindo qualquer tipo de organização política fora de seu controle. Assim, a classe operária foi enquadrada pelo aparato dos partidos estalinistas, que foram criados como a autoridade infalível dos novos estados burocráticos: “A autoridade suprema das massas operárias” e seu instrumento, o estado, foram colocados nas mãos dos partidos comunistas dos respectivos países, considerados como infalíveis e dotados de um poder monopolista que não tinha nenhuma limitação institucional. O Estado, então, tinha não apenas o direito, mas o dever sagrado de garantir o papel principal do partido, ou melhor, daquele punhado de revolucionários profissionais que estavam à sua frente” (Nagy, Democracias Populares, 92). 

Para o estalinismo, a ditadura do proletariado era sinônimo de governo de partido único, e a dissidência política era proibida porque o Partido Comunista, como o “representante” da classe operária, não podia compartilhar o poder ou apresentar diferenças internas. Isto foi justificado como parte da “tradição” da revolução russa, devido ao famoso voto promovido por Lenin no 10º Congresso do Partido Bolchevique em março de 1921, onde as tendências e frações dentro do partido foram proibidas como medida temporária e em resposta à “crise geral da revolução” na época, que foi usada por Stalin e seu grupo para apertar o controle do partido e do estado soviético. 

A experiência histórica mostrou que a votação no Décimo Congresso bolchevique foi um erro terrível, pois eles não mediram as terríveis implicações das crescentes pressões de burocratização dentro do partido como resultado da guerra civil. Pior ainda, o estalinismo aproveitou este voto promovido por Lenin para transformar esta medida transitória em um “princípio” de organização soviética, dando “legitimidade” leninista à imposição de regimes policiais nos partidos comunistas e nos estados sob seu controle, como Stalin expôs em seu trabalho Questões do Leninismo: “O líder no sistema da ditadura do proletariado, é um partido único, o partido do proletariado, o partido comunista, que não compartilha e não pode compartilhar a liderança com outros partidos” (Citado em Révai, Sobre o caráter da democracia do nosso povo, 25). 

No final da década de 1930 Trotsky analisou o quanto esta medida tomada no Décimo Congresso foi prejudicial, mas também enfatizou que ela representava uma negação da história e do caráter revolucionário do bolchevismo: “A doutrina atual que proclama a incompatibilidade do bolchevismo com a existência de frações está em desacordo com os fatos. É um mito de decadência. A história do bolchevismo é na realidade a da luta de frações. E como poderia um organismo que se propõe a mudar o mundo e se reúne sob suas bandeiras negadores, rebeldes e combatentes intrépidos, viver e crescer sem conflitos ideológicos, sem agrupamentos, sem formações de facções temporárias? (…) A proibição de partidos da oposição levou à proibição de frações (…); a proibição de frações levou à proibição de pensar de qualquer outra forma que não fosse o chefe infalível. O monolitismo policial do partido resultou em impunidade burocrática que, por sua vez, tornou-se a causa de todas as variedades de desmoralização e corrupção”. (Trotsky, Revolução traída, 107-113). 

Por todas essas razões, afirmamos que o regime estabelecido nas democracias populares foi o da decadência burocrática e não o da classe operária exercendo o poder. 

Expurgos e terror estalinista 

Após a destruição dos partidos de oposição, a burocracia estalinista desencadeou uma caça às bruxas contra “dissidentes” políticos de esquerda, embora na realidade a perseguição fosse contra qualquer figura política suspeita de qualquer tipo de independência em suas ações, e até mesmo contra quadros que sempre professaram sua total submissão às ordens de Stalin (conhecidos como “moscovitas”). 

As primeiras vítimas foram os militantes socialistas que se opunham à unificação com os partidos comunistas e, pouco tempo depois, ele varreu os socialistas que apoiavam a unificação. Após o fracasso da Rússia em derrubar Tito na Iugoslávia, Stalin desencadeou uma campanha de purgas dentro dos partidos comunistas, em julgamentos carregados de acusações falsas semelhantes às dos julgamentos de Moscou dos anos 30. 

O primeiro episódio dos expurgos ocorreu na Albânia, quando a liderança comunista entrou em um debate interno no início das tensões entre Tito e Stalin, pois não estava claro de que lado a lado. O resultado do expurgo: dos 31 membros do Comitê Central entre 1943-48, apenas nove ainda estavam no cargo em 1953, enquanto os vinte e dois restantes foram expurgados, dos quais quatorze foram executados (Nagy, 1968). 

O segundo julgamento ocorreu em 1949 na Hungria, desta vez contra Laszlo Rajk, um conhecido militante desde a adolescência, herói na guerra espanhola e ministro em várias ocasiões. Sua prisão foi promovida por seus adversários “moscovitas” no partido, formado pelo grupo Rakosi, Revai, Gerö e Farkas (vários dos quais desempenhariam um papel de liderança na revolução de 1956). Rajk foi acusado de várias acusações falsas e sem sentido: informante do regime fascista de Horthy, agente de Churchill, espião da CIA e, finalmente, capanga da gangue fascista de Tito para restaurar o capitalismo nas democracias do povo. Ele foi submetido a torturas e Rajk aceitou todas as acusações, pelas quais foi condenado à morte em 22 de setembro de 1949. 

O terceiro expurgo também ocorreu na Hungria em dezembro de 1949. O acusado era Traitcho Kostov, um conhecido “moscovita” acusado de relações com agentes trotskistas e Tito. Inicialmente ele aceitou as acusações (sob tortura), mas quando sua declaração estava sendo lida no julgamento ele se levantou e retirou a confissão, alegando que era inocente. Ele ainda foi condenado à morte em 14 de dezembro. 

Outro expurgo importante foi a da Tchecoslováquia entre 1951 e 1952, que foi notável por sua crueldade e desenvolvimento macabro. O processo foi liderado por Rudolf Slansky, um “moscovita” de linha dura que perseguia figuras de baixo perfil acusadas de serem nacionalistas, desvios de direita e titoistas, cujo líder era o ex-ministro das Relações Exteriores Clementis. Em uma reviravolta inexplicável no processo, alguns meses depois Slansky foi preso sob a acusação de antissemitismo e começou a ser chamado pela imprensa por seu sobrenome judeu, pois naquela época Stalin estava fazendo sua caça antissemitas na URSS. Neste momento, algo tragicômico aconteceu: o julgamento de Slansky e o de Clementis foram associados, de modo que o ex-acusador e sua vítima foram condenados à morte e enforcados juntos em 3 de dezembro de 1952. 

Estes são apenas alguns exemplos relevantes dos expurgos estalinistas nas democracias populares, mas na realidade foi uma prática sistemática que atingiu centenas de milhares de militantes em toda a Europa de Leste. Algumas estimativas das expurgações pelo país dão os seguintes números: Checoslováquia, 500.000; Polónia, 370.000; RDA, 300.000; Hungria e Roménia, 250.000 cada; Bulgária, 90.000 (Nagy, 1968). 

Lendo os discursos dos dirigentes estalinistas das democracias populares, é notável a sua insistência no reforço da segurança do Estado como princípio orientador das democracias populares, que justificam como parte da luta contra as forças capitalistas, mas na realidade estavam mais focados em apaziguar e silenciar qualquer oposição sob a suposta defesa da “ditadura do proletariado”. Por exemplo, esta é a posição do burocrata húngaro Révai em 1949: “‘Ditadura’ também significa o exercício da força para oprimir os inimigos. O entendimento de que a democracia popular é uma variação da ditadura dos proletários arma-nos com o conhecimento de que, na luta contra o inimigo de classe, os órgãos destinados a aplicar esta força devem tornar-se mais eficazes e unificados do que eles são”. (Révai, Sobre o caráter da democracia de nosso povo, 20). 

Por todas estas razões, é compreensível a caracterização de László Nagy (historiador suíço-húngaro especialista em democracias populares), quando assinala que em 1948 foi imposto o domínio da psicopatologia de uma história kafkiana, onde de vez em quando se organizava a distribuição dos papéis de juiz, acusado e testemunhas, que respondia a um plano pré-concebido do estalinismo para impor o seu controle absoluto sobre os partidos comunistas e a sociedade civil antes da realização das expropriações ao serviço da burocracia: “O terror não foi a consequência fortuita e inevitável, da implementação da coletivização e do planejamento; o estabelecimento do poder absoluto do partido comunista precedeu a implementação do projeto socialista” (Nagy, Democracias Populares, 106). 

Planeamento a serviço da acumulação burocrática 

Da nossa investigação histórica fica evidente que o estalinismo mediu muito bem os tempos para realizar as expropriações capitalistas, garantindo anteriormente a desarticulação da classe operária nos primeiros anos após a guerra, para depois organizá-la (ou enquadrá-la) dentro das suas estruturas burocráticas. Isto foi acompanhado pelo estabelecimento do regime de partido único e dos expurgos, para aniquilar qualquer expressão de dissidência com os mandatos da cúpula estalinista. 

Quão importante é que as expropriações tenham sido precedidas de expurgos e terror burocrático? Na nossa opinião, é muito importante, porque mostra que a propriedade estatificada e o subsequente estabelecimento de planeamento económico nunca estiveram sob o controlo democrático da classe operária e dos setores populares; pelo contrário, desde o início, respondeu aos interesses da burocracia estalinista da URSS e dos seus emissários locais. Por outras palavras, as democracias populares emergiram como estados burocráticos desde o primeiro minuto, diferente do caso da URSS, que foi o produto de uma autêntica revolução operária que se burocratizou num processo lento, que durou desde a década de 1920 até ao início da década de 1940. 

Por isso, no período 1948-53, as democracias populares refletiram todas as contradições económicas da URSS estalinista, uma vez que o planeamento da economia estava em função de garantir a acumulação da burocracia e não de dar lugar à transição para o socialismo. Isto é fundamental para compreender os limites da coletivização da terra no campo e a nacionalização das indústrias, medidas progressivas devido ao seu conteúdo anticapitalista, mas que foram imediatamente reabsorvidas pela burocracia estalinista nas democracias populares. 

O caminho livre para a coletivização da terra foi decretado no documento do Kominform onde a Jugoslávia foi expulsa do bloco soviético (28 de Junho de 1948), onde esse país foi acusado de subestimar a experiência do partido comunista da URSS e evitar a luta contra os elementos capitalistas no campo. Era uma acusação absurda, dado que a Jugoslávia era o país mais coletivizado dos países de Leste na altura (até a URSS a retardou neste processo), mas tinha um objetivo claro: impor um abandono na orientação dos partidos comunistas da glacis para que estes avançassem na coletivização forçada no campo (Nagy, 1968). 

Até então, a orientação do estalinismo era implementar reformas agrárias e respeitar as pequenas propriedades camponesas, que serviam para garantir o abastecimento alimentar da população no período pós-guerra. Após a virada imposta de Moscou, os epígonos estalinistas das democracias populares mudaram seu discurso para se concentrarem na luta contra os kulaks (camponeses ricos em russo) e para avançarem na socialização da terra no campo: “Ao conquistar os camponeses, livre e progressivamente para as cooperativas agrícolas de produção, multiplicando as estações de máquinas e tratores, proibindo o arrendamento de terras, limitando e proibindo a compra e venda de terras, criam-se as condições para a nacionalização da terra” (Farberov, As Democracias Populares, 9). 

Estas palavras de Naum Farberov são de 1949 e, embora formalmente ele repita os critérios de Lênin para ganhar o campesinato para a socialização da terra de forma livre e paciente, em fatos foi traduzido em uma campanha de coletivização forçada desde 1950 por meio de assédios, ameaças, perseguições, torturas, confiscos, etc7. No caso da Hungria, a aceleração das coletivizações logo se refletiu nas estatísticas, pois em menos de um ano o número de famílias camponesas que “livremente” se juntaram ao estado e cooperativas agrícolas dobrou: em 20 de fevereiro de 1949, um total de 118 mil famílias (com mais de 160 mil membros) cultivavam 1.160 mil hectares, o equivalente a um sétimo das terras aráveis do país (Révai, Sobre o Caráter da Democracia Popular, 20). 

A coletivização forçada gerou uma enorme agitação social porque foi imposta sem qualquer discussão democrática e, além disso, afetou os pequenos camponeses (embora fosse dirigida contra os kulaks), que eram apreciados pela classe trabalhadora e pela população em geral devido a seus esforços para reabastecer os países com alimentos no período pós-guerra (Nagy, 1968). 

No caso das nacionalizações das indústrias, elas foram bem recebidas pela população. Eles começaram antes de 1948 como uma medida urgente para reativar certos ramos econômicos destruídos pela ocupação nazista e pela guerra mundial. Mas depois da “volta decisiva”, o estalinismo nacionalizou mais indústrias e, em 1950, controlava praticamente 100% da produção industrial bruta nos países do Leste: Iugoslávia (já expulsa do glacis), 100%; Bulgária, 97,2%; Polônia e Tchecoslováquia, 96,3% cada; Romênia, 92,4%; Hungria, 91,5%, RDA, 74,8%. 

Com a consumação da coletivização no campo e as nacionalizações industriais, o estalinismo executou os primeiros planos econômicos das democracias populares, que inicialmente foram encurtados para sincronizar-se com o plano quinquenal da URSS em 19558. Como era de se esperar, estes planos foram feitos à imagem e semelhança dos utilizados na URSS, razão pela qual apresentaram as mesmas desproporções que os soviéticos. 

Em primeiro lugar, eles estabeleceram metas de produção inatingíveis e foram constantemente revisados pela burocracia…. para elevar ainda mais as metas! É por isso que sempre houve duas versões dos planos: a) a “original”, excessiva, mas em princípio ajustada aos critérios de cada país; b) o chamado “plano tenso” que, como seu nome indica, apertava a corda com imposições da URSS de acordo com seus interesses conjunturais (Nagy, 1968). 

Os planos de 1948-53 estabelecem metas agrícolas inalcançáveis. Por exemplo, na versão original impuseram como meta um aumento anual de produção de 5 a 7% em média para a Tchecoslováquia, Polônia e Hungria, enquanto que para a Romênia e Bulgária a meta variava de 9 a 13,5%. Estes números eram praticamente inalcançáveis considerando as condições objetivas da produção agrícola nestes países devido à qualidade dos equipamentos de trabalho, a falta de investimento no campo e, sobretudo, por causa das convulsões sociais causadas pela coletivização forçada, que acelerou o êxodo da população rural para as cidades e uma queda na produção agrícola. Apesar destes indicadores materiais, os especialistas da burocracia levantaram os números na versão tensa do plano: 8% para a Tchecoslováquia, Polônia e Hungria e 11% para a Bulgária. 

No caso industrial, foi semelhante, com taxas de crescimento que variaram de 11,9% a 13%. Com a versão reforçada do plano, 14,6% foi imposta à Tchecoslováquia, 17% à Polônia e Romênia, 21% à Bulgária e 26% à Hungria. Além disso, foi estabelecida uma taxa de crescimento de renda nacional entre 8 e 15%, que posteriormente foi aumentada para 12 e 18%, números impossíveis de serem alcançados de qualquer ponto de vista, mas que, simplesmente porque foram estabelecidos como um objetivo pelo estalinismo, representaram uma enorme mobilização de esforços e sacrifícios da população para se aproximar da meta. 

A segunda característica dos planos estalinistas era a desproporção exacerbada entre o desenvolvimento da indústria pesada em detrimento da indústria leve de bens de consumo e da agricultura. Isso constituiu o ponto mais fraco das economias das democracias populares e teve fortes implicações para o padrão de vida da classe operária e camponesa, que caiu significativamente ao longo dos anos devido ao desperdício de recursos, à constante escassez de commodities e à baixa qualidade dos produtos obtidos: “Nenhum regime no mundo teve um desrespeito tão marcante pelos desejos do consumidor como a versão estalinista do sistema socialista” (Nagy, Democracias Populares, 100). 

Esta é uma ironia terrível para estados que foram apresentados como paraísos do socialismo “governados” pela classe operária e onde os “planos tensos” projetavam um crescimento do padrão de vida de 55 e 150%. 

Como é explicado que o planejamento centralizado da economia resultou em uma queda no padrão de vida da classe operária e dos camponeses devido à escassez de produtos básicos de consumo? A resposta é simples: porque as democracias populares nunca foram Estados operários, já que o poder estava sob o controle absoluto da burocracia estalinista que colocou o produto excedente social em função de garantir a acumulação de acordo com seus interesses. 

Nos debates sobre o curso da economia soviética nos anos 1920, Trotsky deixou importantes critérios para orientar a transição para o socialismo, para os quais três principais reguladores tiveram que convergir: (a) planejamento centralizado da economia, na perspectiva de um desenvolvimento harmonioso das forças produtivas e um aumento do padrão de vida da classe operária, do campesinato e dos setores populares; b) o mercado, na medida em que um Estado operário não pode se dissociar da economia mundial onde prevalecem as relações capitalistas e, portanto, a lei do valor exerce pressão sobre a economia de transição, embora de forma distorcida por medidas de protecionismo socialista; e c) a democracia socialista, fator determinante para conduzir racionalmente a economia de acordo com os interesses da classe operária9. 

Estes critérios são fundamentais para entender que não existe uma “lei de planejamento econômico” que garanta objetivamente a transição para o socialismo, já que a chave está em saber qual classe exerce efetivamente o poder. A este respeito, Trotsky advertiu sobre a relação entre a centralização da economia e a liderança política do Estado, o que poderia potencializar os sucessos, mas também os erros: “Os sucessos e fracassos de um capitalista dependem, embora não inteiramente, de suas qualidades pessoais (…) o governo soviético se colocou, com respeito a toda a economia, na situação do capitalista com respeito a uma empresa isolada. A centralização da economia faz do poder um fator de enorme importância. Justamente por isso, a política do Governo não deve ser julgada por balanços sumários, pelos números nus das estatísticas, mas de acordo com o papel específico de previsão consciente e direção planejada na obtenção de resultados” (Trotsky, Revolução traída, 70-71). 

Neste sentido, é fundamental quem planeja e como, um aspecto fundamental para determinar de acordo com quais interesses é racionalizada a atividade econômica, pois uma economia dirigida pela burocracia é totalmente diferente de uma dirigida pela classe operária: “Se o planejamento não tem uma racionalidade em si, se tudo depende de quem planeja e como, deixamos o nível meramente econômico: vamos às definições políticas e estratégicas da política econômica. Ainda mais quando a economia, os meios de produção, foram nacionalizados: é fundamental quem decide no Estado, porque esse sujeito será aquele que administra o produto excedente, o valor excedente nacionalizado” (Sáenz, La dialéctica de la transición socialista, 150). 

Isto explica porque na URSS e nos estados burocráticos da Europa Oriental, o estalinismo aumentou a produção econômica em detrimento do padrão de vida da classe trabalhadora, priorizando de forma exagerada a indústria pesada (setor I) em detrimento da produção de bens de consumo e da agricultura (setor II), essencial para elevar as condições de vida. No caso da URSS foi uma característica constante do planejamento burocrático, o que é verificado pela crescente desproporção entre os setores I e II ao longo dos anos: em 1928 o setor I representava 39,5% da produção e o II 60,5%; em 1940, I, 61,2% e II, 38,8%; em 1965, I, 74,1% e II 25,9%, e em 1973, I, 73,7% e II, 26,3% (Saenz, 2011). 

O estalinismo guiou um planejamento econômico cujo eixo era acumular-se como um estado, fortalecendo a indústria pesada e os meios de produção, assim como o exército. Justificou esta orientação com elementos parcialmente corretos, como o perigo da agressão imperialista e a necessidade de construir uma infraestrutura econômica para o desenvolvimento da economia. Mas tudo isso foi feito à custa de investimentos estatais no desenvolvimento do setor II, indispensável para elevar o padrão de vida das massas trabalhadoras com bens de consumo abundantes e de qualidade. 

O resultado foi uma acumulação burocrática que não beneficiou as futuras gerações soviéticas (ou as das democracias populares), porque a prioridade dada ao investimento no setor I resultou em carências de todo tipo para as massas (mas não para os burocratas que viviam com enormes privilégios). No caso das democracias populares esta característica foi agravada devido à sua condição de estados vassalos saqueados pela URSS, o que aprofundou as desproporções dos planos econômicos, pois nas versões tensas as revisões foram feitas de acordo com os interesses conjunturais de Moscou. 

Como parte da lógica de acumulação burocrática, o estalinismo favoreceu uma abordagem produtivista focalizada na quantidade em detrimento da qualidade, o que se traduziu na fabricação sistemática de produtos defeituosos. Isto não é acidental, pois em um regime de transição para o socialismo a qualidade dos produtos de consumo pressupõe um controle democrático de qualidade por parte da classe operária, um fator ausente sob as ditaduras burocráticas estalinistas. Isto gerou situações absurdas, como esta anedota de Nahuel Moreno sobre a irracionalidade da produção na URSS: “Os sapatos (…) eles fazem todos do mesmo tamanho”. Eles sempre fazem isso. Sai uma resolução: “Tal fábrica faz dez mil pares de sapatos”. Depois (…) Como não disseram se fizeram o tamanho 38, 40 ou 41, fizeram todos no pares 38 (…) Depois a queixa saiu no Pravda: são apenas 38 pares (…) É engraçado, mas é para chorar” (Citado em Sáenz, La dialéctica de la transición socialista, 150)10. 

Diante disso, o programa da Oposição de Esquerda na URSS apresentou um ângulo diferente do planejamento econômico, que priorizou o alcance do ótimo da produção a fim de alcançar um equilíbrio entre o desenvolvimento da indústria pesada, da indústria leve e da agricultura. Esta era a única maneira de garantir uma acumulação em função da transição para o socialismo, o que pressupõe certos sacrifícios, pois requer uma “poupança” da sociedade para promover certos ramos industriais e a infraestrutura básica do país, mas sem descuidar da qualidade de vida das gerações atuais, caso contrário, as massas trabalhadoras se tornariam hostis ao estado operário. 

Como parte da lógica da acumulação burocrática, o estalinismo favoreceu uma abordagem produtivista focalizada na quantidade em detrimento da qualidade. Esta análise da “racionalidade” do planejamento pelo estalinismo explica porque as expropriações capitalistas nas democracias populares foram rapidamente reabsorvidas em função de uma lógica de acumulação burocrática, que sacrificou o padrão de vida das massas trabalhadoras em função dos interesses estatais da burocracia estalinista. As consequências disto se tornaram evidentes a partir de 1953, quando se abriu um período de luta dos trabalhadores nos países da glacis exigindo um aumento na qualidade de vida da classe operária e da população em geral, cujo ponto mais alto foi a revolução húngara de 1956. 

Estados operários ou estados burocráticos? 

Antes de encerrar este capítulo histórico e conceitual sobre as democracias populares, faremos breve referência à caracterização que a maioria dos trotskistas do pós-guerra sustentou sobre estes novos estados, enquanto sintetizamos a perspectiva estratégica que elaboramos a partir da corrente  Socialismo ou da Barbárie. 

As expropriações na Europa Oriental abriram um debate dentro do movimento trotskista que, justamente naquele momento, estava imerso num esforço para reconstruir a IV Internacional após o assassinato de Trotsky em 1940 e após o fim da Segunda Guerra Mundial. Segundo Nahuel Moreno, as expropriações capitalistas de 1948 as tomaram de surpresa e sem ferramentas para entender os acontecimentos, pois até aquele momento a direção majoritária sustentava que sem a mobilização revolucionária não poderia haver uma mudança estrutural anticapitalista nos países ocupados pela burocracia soviética (Moreno, 2003). 

Como resultado deste debate, a IV Internacional adotou a tese promovida por Moreno, Hansen e Pablo (embora com diferenças metodológicas entre eles), segundo a qual as democracias populares após as expropriações de 1948 se converteram em estados operários deformados ou burocráticos, uma caracterização que foi finalmente assumida pela maioria do movimento trotskista pós-guerra11 . 

Foi uma solução que deu formalmente continuidade à definição de Trotsky da URSS como um estado operário degenerado, devido à persistência das medidas anticapitalistas decorrentes da revolução russa (propriedade estatizada), mas sob um governo burocrático chefiado por Stalin. Nesse caso Trotsky formulou sua posição a partir de um processo contínuo, porque o desenvolvimento da burocratização foi duradouro e culminou nos anos quarenta. 

É por isso que Trotsky foi muito cauteloso ao lidar com as implicações da burocratização sobre o caráter do Estado soviético, pois não podia se aventurar a formular definições fechadas que enterrariam uma revolução que ainda poderia estar viva e provocar o deslocamento político da oposição de esquerda (e mais tarde da Quarta Internacional), particularmente tendo em mente a proximidade da Segunda Guerra Mundial, que poderia mudar o curso da história mundial com um novo surto revolucionário a nível mundial (que aconteceu, embora paradoxalmente o estalinismo tenha saído mais forte para contê-lo). A este respeito, encontramos de grande valor os critérios metodológicos com os quais ele balanceou sua caracterização da URSS como um estado operário degenerado em 1936: “Em nossa análise, tememos, sobretudo, violar o dinamismo de uma formação social sem precedentes e sem analogia. O objetivo científico e político que perseguimos não é dar uma definição final de um processo inacabado, mas observar todas as fases do fenômeno e destacar delas as tendências progressivas e reacionárias, revelar sua interação, prever as diversas variantes de desenvolvimento futuro e encontrar nesta previsão um ponto de apoio para a ação” (Trotsky, Revolução traída, 215). 

Mas a extensão da definição do estado operário deformado para caracterizar as democracias populares representou uma generalização abusiva do termo cunhado por Trotsky, de modo que ele perdeu seu conteúdo histórico-concreto para se tornar uma categoria lógica, onde o processo genético dos novos estados foi perdido de vista: “Se houve expropriação foi considerado que instantaneamente o Estado foi transformado em ˊoperárioˋ, fazendo abstração total do processo da luta de classes que havia realizado aquela medida; isto é, deixando de lado os sujeitos sociais e políticos que a aplicaram, e como o fizeram (…) Quem expropriou e como o fizeram foram questões relegadas ao último plano ou desapareceram por completo” (Ramirez, Sobre a natureza das revoluções do pós-guerra e os estados “socialistas”, 233). 

Sob a definição de estados operários deformados ou burocráticos foi colocado um sinal de igualdade entre a expropriação capitalista e a ditadura do proletariado, embora nesses estados a classe operária de carne e osso nunca tenha de fato detido o poder. Assim, o movimento trotskista do pós-guerra incorreu numa concepção objetivista da transição para o socialismo, ao enfatizar unilateralmente os fatores objetivos da situação mundial (guerra mundial, crise capitalista, expropriações burocráticas) para determinar o caráter de classe dos novos estados do Leste Europeu, em detrimento dos fatores subjetivos da luta de classes (sujeitos sociais, organismos de classe e partidos políticos). Paradoxalmente, isto foi complementado com uma abordagem substitutivista da revolução, postulando que outros sujeitos sociais fora da classe trabalhadora poderiam avançar na transição para o socialismo, seja a burocracia estalinista ou as direções pequeno-burguesas radicalizadas da guerrilha (Mao, Castro, Tito). 

O trotskismo do pós-guerra justificou isto a partir de uma frase específica de Trotsky no Programa de Transição, onde ele estabeleceu a possibilidade remota de setores da pequena-burguesia ou partidos estalinistas irem mais longe do que o esperado na ruptura com a burguesia em situações excepcionais: “(…) é impossível negar categoricamente com antecedência a possibilidade teórica de que, sob a influência de uma combinação completamente excepcional de circunstâncias (guerra, derrota, falência financeira, ofensiva revolucionária das massas, etc.), os partidos pequeno-burgueses, incluindo os estalinistas, podem ir mais longe do que queriam no caminho para a ruptura com a burguesia em situações excepcionais. ), os pequenos partidos burgueses, incluindo os estalinistas, podem ir mais longe do que gostariam no caminho para uma ruptura com a burguesia. Em qualquer caso, uma coisa está além da ajuda (sic): se esta variante altamente improvável fosse realizada em qualquer lugar, e que um governo operário e camponês no sentido indicado acima fosse de fato estabelecido, não representaria nada mais do que um pequeno episódio no caminho para a verdadeira ditadura do proletariado” (Trotsky, Programa de  Transição, 244). 

Esta hipótese, que Trotsky avaliou como “altamente improvável”, alimentou o quadro estratégico do trotskismo pós-guerra, pois parecia dar sentido à virada do estalinismo feita depois de 1948 nos países ocupados da Europa Oriental. Mas foi uma leitura errada, ou melhor, foi forçada pela pressão exercida pelas expropriações estalinistas sobre um movimento trotskista em reconstrução e ainda inexperiente, que, além disso, ignorou a parte final da frase onde Trotsky apontou categoricamente que uma ruptura com a burguesia do estalinismo ou das direções pequeno-burguesas corresponderia a “um pequeno episódio” no caminho da ditadura do proletariado, algo que não acontecia nos países do glacis porque as ditaduras burocráticas foram perpetuadas por meio século, tempo durante o qual sufocaram qualquer tentativa de organização independente da classe trabalhadora. 

Sem dúvida, o mundo do pós-guerra era muito complexo devido à simultaneidade de processos políticos em todo o mundo, algo difícil de decifrar para o movimento trotskista daquela época, composto naquela época por pequenos grupos e com lideranças muito jovens. Mas é absurdo que após o colapso retumbante da URSS e das democracias populares no final do século 20, muitas correntes trotskistas ainda sustentam que eram estados operários degenerados, embora todas as evidências históricas apontem que a classe operária nunca teve poder e, pelo contrário, sempre esteve sujeita a uma ditadura burocrática que reprimiu as iniciativas revolucionárias a partir de baixo. Ainda mais no caso das democracias populares, pois nesses países não houve sequer revoluções que tenham provocado expropriações capitalistas, mas foi uma medida executada de cima pela burocracia e pelo exército de ocupação russo.12 

Da Corrente Socialismo ou Barbárie, temos nosso balanço estratégico das revoluções do século XX e dos estados burocráticos onde o capitalismo foi expropriado, que não definimos como ditaduras do proletariado porque a classe operária nunca esteve no poder. No caso dos estados da glacis, isto foi muito mais claro, pois foram expropriações executadas de cima pelos partidos comunistas e pelas tropas de ocupação russas, estabelecendo uma situação muito contraditória, pois ao mesmo tempo em que eram medidas anticapitalistas progressivas, foram imediatamente reabsorvidas pela burocracia em seu próprio benefício: “Sociedades que, na ausência de qualquer manifestação de poder ou soberania dos trabalhadores (tanto política quanto econômica), não há melhor categoria para identificá-las do que como estados burocráticos. Isto é, caracterizada por uma expropriação progressiva da burguesia, mas com a classe operária impossibilitada de aproveitá-la em seu favor (…) No final do segundo pós-guerra, o trotskismo estava inclinado a caracterizar os novos estados onde a burguesia tinha sido expropriada (não importa se com revoluções ou não) como “estados operários deformados” (…) Mas esta definição, à luz dos acontecimentos históricos, não é verdadeira, à luz dos acontecimentos históricos, é particularmente questionável em países como aqueles a que nos referimos (…) as transformações ocorridas no campo dos direitos de propriedade foram impostas por meio de um exército de ocupação que se dedicou a manter a classe operária à distância por meio de um regime totalitário” (Sáenz, Que tipo de estados puso em pie el stanilismo en Europa Oriental? ). 

A experiência histórica é conclusiva: na URSS estalinista e nas democracias populares não houve transição para o socialismo, porque a classe trabalhadora não tinha poder e não controlava a propriedade estatizada. As formações sociais resultantes da degeneração estalinista foram na direção oposta, erguendo estados onde a burocracia tentou uma forma instável de extração de mais-valia social através do controle da propriedade estatizada, o que resultou no restabelecimento capitalista, uma forma mais estável e eficiente de apropriação privada de mais-valia social através da divisão das classes sociais. 

Tradução para o português: Antônio Soler

1 Antifa é a abreviação de “Antifaschistische Aktion”. O logotipo distintivo do movimento consistia originalmente em duas bandeiras vermelhas, que simbolizavam a unidade entre socialdemocratas e comunistas. Foi criada por Max Kleison e Max Gebhard, membros da Associação de Artistas Visuais Revolucionários. Mais tarde, nos anos 80, foi acrescentada uma bandeira negra para representar o movimento anarquista e autonomista (Balhorn, A história perdida dos Antifas). 

2 Além disso, a direção do SDP (Partido Social Democrata) voltou-se à direita no período pós-guerra e aliou-se aos exércitos da zona ocidental, forçando seus militantes a não participar do Antifas. No lado soviético eles persistiram por mais alguns anos, mas foram diluídos à medida que a estalinização do regime avançava e o fechamento de espaços organizacionais por baixo (Balhorn, A história perdida dos Antifas). 

3 É bem conhecido que a burocracia soviética desprezou a população alemã, incluindo aqueles que estavam sob seu controle na RDA, que eles consideravam responsáveis pelas atrocidades do nazismo. Entre o início da ocupação e a morte de Stalin, a URSS assinou sessenta e cinco acordos econômicos com os países ocupados, com a particularidade de que todos eles eram antialemães. Mesmo nos anos 60, Ruschov se referiu a Berlim como um “tumor cancerígeno” (Nagy, 1968). 

4 A Internacional Comunista foi dissolvida pelo estalinismo em 1943, como parte dos acordos com as potências imperialistas. Segundo Broué, Stalin entregou a Internacional como oferta a seus aliados, com a qual demonstrou que não tinha intenções revolucionárias (Broué, 2007b). 

5 A categoria de “assimilação estrutural” foi cunhada pelo mandelismo dentro do movimento trotskista, em referência ao processo de transformação dos estados ocupados pela URSS após 1948. Em nosso caso o usamos num sentido diferente, porque ao contrário do mandelismo (e da maior parte do trotskismo do pós-guerra), não consideramos que as democracias populares eram estados operários degenerados, mas simplesmente estados burocráticos onde a classe operária nunca esteve no poder. Voltaremos a esta distinção mais tarde, quando analisarmos os processos de expropriação e planejamento nas democracias populares. 

6 Mesmo nos anos 30, Trotsky apresentou a tática do entrismo a certos partidos socialistas para tentar conquistar as alas radicalizadas da esquerda, alguns abertamente solidários com o programa da Oposição de Esquerda, como foi o caso da Juventude Socialista do PSOE na Espanha (que acabou sendo absorvida pelo estalinismo diante da recusa de Nin, na época, em executar a tática). 

7 Ou seja, semelhante aos métodos brutais e administrativos empregados por Stalin para a coletivização forçada na URSS nos anos 30, o que resultou em uma queda acentuada na produção agrícola e a consequente fome. 

8 Por exemplo, a Hungria teve primeiro um plano de três anos entre 1947-49, e depois passou para um plano de cinco anos entre 1950-54. 

9 Sobre os debates da transição para o socialismo, sugerimos a leitura do ensaio La dialéctica de la transición socialista de Roberto Sáenz, na revista Socialismo o Barbarie n° 25. 

10 A este respeito, sugerimos o filme “Histórias da Idade de Ouro” (2009), ambientado na Romênia nos anos 80 durante a ditadura de Ceausescu, que retrata oito lendas populares sobre a contradição entre as conquistas apregoadas pela burocracia e as condições de vida da classe trabalhadora e da juventude: o mercado clandestino, as fraudes, o abuso de poder e os caprichos das autoridades, fazem parte do cotidiano bizarro dos estados burocráticos. 11 Outras correntes minoritárias se afastaram desta caracterização, como aconteceu com a dirigida por Tony Cliff, que argumentou que a URSS e os países satélites eram governados por um “capitalismo de estado”; ou a corrente de Hal Draper que optou pela tese do “coletivismo burocrático”. 

12 Um caso marcante é o PTS-FT na Argentina, uma corrente que não tem um balanço de fundo das revoluções do pós-guerra e dos estados burocráticos. Por exemplo, em um artigo de 2017 eles se referiam aos países do glacis nos seguintes termos: “Nós trotskistas consideramos que a URSS era um estado operário degenerado, já que nasceu revolucionária, mas degenerada com a formação da burocracia. O resto dos países, mesmo tendo nascido de processos revolucionários, foram controlados desde o início pelo estalinismo ou por pequenas lideranças burguesas que, devido a condições excepcionais, acabaram indo além do que queriam (Liszt, A Revolução Húngara de 56).