ROSI LUXEMBURGO
No domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto, concedeu habeas corpus para o ex-presidente Lula, a ordem determinava o cumprimento da soltura em regime de urgência. Essa foi a primeira vez que se consegue uma medida favorável para Lula ao se escapar do controle da operação Lava Jato. Essa é notoriamente uma megaoperação politicamente favorável à ofensiva reacionária, apesar de Temer e importantes figuras de seu governo estarem sendo investigados por essa operação.
Mesmo de férias, o juiz federal de primeira instância – herói da direita -, Sergio Moro, foi acionado pela Polícia Federal (PF) sobre o que fazer em relação ao habeas corpus, em uma clara intenção de bloquear a decisão do juiz de plantão. Na sequência, Moro declarou que Favreto não tinha competência para decidir sobre o caso e determinou que a PF esperasse ordem do relator do processo, João Pedro Gebran Neto. Gegran Neto determinou que Lula fosse mantido preso, mas em seguida Favreto reafirmou a soltura do ex-presidente. Essa sequência, atordoante de despachos só foi contida quando o presidente do TRF4, Thompson Flores, mantém a prisão de Lula, determinando que o relator retomasse o processo.
Diante da ação judicial da defesa de Lula, que vislumbrou que esse fosse solto, todos os elementos da operação Lava Jato se colocaram contra o habeas corpus. Moro foi alertado pela PF e se colocou contra a soltura, como não tem poder para derrubar formalmente decisão da segunda instância do poder judiciário, passou a contar com o apoio do relator do processo, do Ministério Público, do STF e, evidentemente, da grande imprensa.
Toda essa movimentação deixa claro para qualquer um que se trata de uma prisão política, que os envolvidos em sua condenação têm interesse na manutenção da prisão – sem provas suficientes de prática de crime – e que está a serviço da permanência do neoliberalismo no poder e das contrarreformas que estão em curso.
Sergio Moro, o empregado do mês do governo e da burguesia
Nem Moro e nem Gebran Neto poderiam decidir sobre o habeas corpus porque não estava em exercício de suas funções, porém os lacaios da burguesia estão sempre de prontidão. Todos gostariam de que pudéssemos ter juízes que se colocassem com tanta dedicação a milhares que estão presos sem julgamento ou que a sua pena já foi cumprida – inclusive nas férias…Porém, esse não é o tratamento para a ampla maioria dos brasileiros.
A boa vontade apresentada é apenas para garantir as condições do avanço do reacionarismo ou quando se está à serviço da elite, pois o judiciário é composto por uma casta de privilegiados que está anos luz da população. Casta essa que se fortaleceu após o impeachment de Dilma e que junto com o legislativo foi fundamental para colocar no poder Temer.
Moro atuou decisivamente para impedir o cumprimento do habeas corpus. Isso não é papel de um juiz de primeira instância, principalmente tratando-se de um processo tão polêmico e que já tramita na esfera do STF. Principalmente tratando-se de uma condenação que não se apoia em provas cabais e que ocorre em meio a um debate aberto sobre a constitucionalidade ou não da prisão antes de decisão em última instância.
Obviamente, Moro não atua sozinho, ao contrário, conta com o apoio das cortes superiores. Para isso, basta ver que sua decisão de condenar Lula pelo caso do apartamento em Guarujá foi referendada pelos três juízes desembargadores do TRF-4. Mas, certamente, é o principal testa-de-ferro da Lava Jato, mesmo de férias, que vai até o dia 31 de julho, foi consultado pela PF sobre a ordem de soltura de Lula e essa não agiu até que o caso fosse resolvido pelo presidente da corte. O que demonstra que esse tribunal irá atuar sempre que necessário contra Lula.
Registro da candidatura de Lula aumentará a temperatura política
Os movimentos sociais vinculados ao petismo e à CUT já anunciaram a realização de um ato em Brasília no dia 15 de agosto, dia em que nome de Lula será registrado como candidato a presidente. A convocatória já figura nas redes sociais e diversos setores do movimento “Lula Livre” prometem comparecer ao registro no TSE do nome de Lula como candidato.
Sabemos que a lei eleitoral impede que condenados em segunda instância – caso de Lula – possam se candidatar, mas a direção do PT irá levar esse jogo até o limite, pois a manutenção dessa candidatura permite que a pressão pela soltura se mantenha sobre o judiciário e que a militância petista e os votos de Lula não dispersem. Se nada disso funcionar, entrará em cena o plano b, pois uma vez indeferido o pedido de registro de Lula, o PT pode mudar a sua candidatura até 17 de setembro ou mesmo acabar entrando em uma aliança eleitoral como Ciro Gomes (PDT), ou coisa que o valha…
A grande questão para os trabalhadores é que a direção lulista, pela defesa cega da institucionalidade burguesa, perde oportunidades em série de mobilizar massivamente contra Temer, contra a ofensiva reacionária, contra a intervenção militar no Rio de Janeiro e a execução política de Marielle Franco, contra a restrição de direitos democráticos e mesmo contra a perseguição de Lula. Ao apostar sistematicamente, e de forma irredutível, na conciliação de classes, como ocorreu no episódio de sua prisão e na greve dos caminhoneiros, dentre outras lutas, não conseguem criar a mobilização necessária para impor a retirada de Lula da cadeia, esse é o grande paradoxo do lulismo hoje.
No momento atual do Brasil apenas um poder pode ser considerado legítimo: o poder popular das massas nas ruas em protesto. Nesse sentido, a atual manobra do judiciário deve ser radicalmente rechaçada. Ainda que não apoiemos politicamente o PT e Lula, exigimos que esse partido convoque uma mobilização de massa pela liberdade de Lula e contra o conjunto dos ataques de Temer e da classe dominante.
A questão que não pode ser contornada é que a luta pela libertação de Lula só pode se concretizar e ganhar corações e mentes das massas – único caminho viável para criar as condições para a libertação de Lula – se estiver ligada à luta em defesa das questões mais sentidas da classe trabalhadora e dos oprimidos.
Quem tem que decidir se Lula será presidente ou não é a maioria do povo. E apenas esse mesmo povo nas ruas poderá impor sua libertação e o seu registro eleitoral. Desta forma, apesar de nossa candidatura ser a de Guilherme Boulos e Sônia Guajajara (PSOL), rechaçamos as manobras reacionárias do poder judiciário e colocamo-nos pela libertação imediata de Lula!
