Unificar a oposição e impulsionar a luta dxs professorxs
SEVERINO FÉLIX
Nos dias 7, 8 e 9 de fevereiro foi realizada a VII Conferência de Educação/XXVI Congresso Estadual da APEOESP “Marielle Franco” em Serra Negra, interior de São Paulo.
No XXVI Congresso conseguimos dar um passo importante em relação à preparação da categoria para 2020. Apesar das profundas diferenças políticas com a direção majoritária do nosso sindicato, a construção de um plano de lutas unificado foi um marco importante para nortear a categoria que vive um momento de apatia e descrédito em relação à entidade e sua direção.
Mas, após o XXVI Congresso, vamos ter que continuar pressionando a direção majoritária da APEOESP e organizando a base para que esse plano de lutas seja colocado em prática, pois sabemos que a Artsind (Bebel) e cia sem a pressão desde a base da categoria não irão apostar na mobilização e no enfrentamento direto à política privatista de João Dória (PSDB).
Para dar conta desta imensa tarefa, um passo necessário é o de que os setores majoritários da oposição vão para além do discurso da unidade no abstrato e passem a trabalhar efetivamente para construir a unidade de toda a oposição.
Durante o XXVI Congresso, a falta da unidade da oposição contra Bebel e a burocracia sindical fez com que em alguns momentos houvesse mais acordo entre setores da oposição e a Artsind do que no interior da própria oposição.
Essa confusão, causada por uma linha capitulacionista, é um prato cheio para a Arsind criar entre os ativistas da categoria uma falsa aparência de combatividade, o que joga contra a necessidade de construir uma direção alternativa para nosso sindicato.
Como uma expressão da fragmentação da oposição, no processo de construção das teses para o XXVI Congresso não houve o menor esforço político para unificar a oposição para enfrentar o campo majoritário da APEOESP. Chegamos, assim, ao absurdo de a oposição ter apresentado 15 de um total de 18 teses inscritas ao XXVI Congresso.
Precisamos reverter essa situação. A construção de um campo alternativo à direção, representada por Bebel e seus aliados, é mais do que imprescindível neste momento. É preciso que os representantes do “Forun das Seis” (seis maiores setores da oposição na APEOESP) renunciem ao alinhamento com a direção majoritária e apostem na unidade do conjunto da oposição combativa.
A oposição precisa ser para valer. É preciso entender que para derrotar a política de Bolsodória (slogan usado por João Dória na eleição para governador) é necessário unificar todo o setor de oposição para enfrentar a política de imobilismo imposta pela Artsind.
Temos agora a grande tarefa de desenvolver essa unidade para eleições da nossa entidade. Claro que sempre respeitando as diferenças políticas de cada organização. Para isso, precisamos desde já abrir canais de comunicação entre os vários setores da oposição.
Enfrentar o retrocesso com mobilização
Vivenciamos uma conjuntura difícil para a classe trabalhadora e para o conjunto dos oprimidos a partir da eleição de Jair Bolsonaro. Desta forma, o debate sobre a caracterização do governo Bolsonaro e a política para enfrentá-lo é fundamental no interior da categoria.
Esse governo bonapartista reacionário quer sufocar a luta e a organização da classe e dos oprimidos para impor planos ultraliberais em todos os níveis. Mas, ao contrário do que muitos setores da oposição pensam, há importante reserva de resistência e combatividade, o que foi demonstrado pela greve dos petroleiros e por outros exemplos de resistência.
Como esse governo é um perigo para o conjunto dos nossos direitos, particularmente para os direitos democráticos, principalmente os de organização e de luta, é preciso enfrentá-lo em sua totalidade, ou seja, politicamente. Não basta realizar a luta em torno de direitos imediatos, como a luta salarial, por exemplo, é preciso deixar claro que necessitamos derrotar politicamente Bolsonaro para podermos continuar tendo o direito de luta e de organização.
Por isso, palavras de ordem como o “Derrotar Bolsonaro”, “Fora Bolsonaro”, “Eleição Gerais” e outras devem ser combinadas com as reivindicações imediatas das categorias e movimentos. As palavras de ordem políticas/globais combinadas com as imediatas/salariais servem para alavancar mobilizações unificadas entre os setores mais avançados com o objetivo de, não apenas “desgastar” o governo, como quer a direção majoritária da APEOESP e, infelizmente, setores da oposição, mas derrotá-lo definitivamente.
A derrota deste governo é uma necessidade política concreta para todos os trabalhadores e oprimidos, por isso deve ser buscada incessantemente. Assim, a política desenvolvida pela direção da APEOESP (ligada ao PT e PC do B) de não aprovar neste XXVI Congresso a palavra de ordem “Fora Bolsonaro” precisa ser denunciada amplamente para nossa categoria.
A estratégia de “sangrar” Bolsonaro, assim como Dória, para lhe impor uma derrota eleitoral em 2022 é uma aposta oportunista (perigosa) na saída eleitoral, nas instituições burguesa e no parlamento em detrimento da luta direta como instrumento privilegiado da classe trabalhadora. O discurso de que o governo está sofrendo um desgaste e que não é possível saber o que ficará no lugar deste governo se for deposto, demonstra a total falta de disposição de luta da direção majoritária da APEOESP.
Alegar que existe um mal menor mantendo este governo e que a classe trabalhadora não está preparada para ir às ruas é brincar com fogo, aceitar a derrota sem ao menos lutar e deixar o caminho livre para Bolsonaro fechar o regime. Não aprovar a palavra de ordem “Fora Bolsonaro” como agitação política neste XXVI Congresso foi uma derrota para toda categoria e, particularmente, para o campo de oposição.
Demonstra que a linha da direção majoritária da APEOESP é seguir aplicando a política petista de apostar apenas na saída eleitoral sem mobilização. Enquanto isso, a classe dominante vai usando a extrema direita para fazer avançar todos ajustes econômicos e ataques aos direitos democráticos dos trabalhadores.
Assim, os setores de oposição mais antenados com as demandas econômicas e políticas da categoria e do conjunto da classe trabalhadora devem se organizar no sentido de continuar dando a batalha por armar a categoria de uma linha política que dê conta dos imensos desafios que enfrentaremos nesse ano.
Podemos derrotar a contrarreforma de Dória
Existe um pacto entre os vários governos, sejam de centro ou de direita, com o governo de Bolsonaro em aprofundar os ataques aos trabalhadores, em especial os funcionários públicos das mais diversas esferas do poder.
O XXVI Congresso foi adiado para o início deste ano devido à tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do projeto de reforma da Previdência (PEC 18 e PLC 80) apresentado pelo governo Dória. O adiamento do XXVI Congresso serviu para que a categoria pudesse acompanhar a tramitação do projeto de contrarreforma da Previdência de Dória e a votação que estava prevista para dezembro.
Votação essa que não ocorreu no final do ano porque a pressão e mobilização dos servidores estaduais conquistaram um limiar que suspendeu a tramitação do projeto até semana passada, quando a nossa liminar foi derrubada.
Com a retomada da tramitação da “reforma” da Previdência através da PEC 18 após a queda da liminar, houve uma importante mobilização da categoria que fez com que a votação da PEC fosse aprovada apenas pela quantidade exata de votos necessários (57), o que demonstra a possibilidade efetiva de derrotar esse projeto reacionário. Além disso, a mobilização e pressão da categoria sobre os parlamentares fez com que a votação fosse adiada para o dia 3/3, abrindo uma janela para que possamos mobilizar mais amplamente o conjunto da categoria.
Estamos em uma conjuntura desfavorável, mas isso não significa que não podemos impor derrotas a Bolsodória. É exatamente isso que está sendo demonstrado pela mobilização dos petroleiros, dos trabalhadores da Casa da Moeda e, também, pelos professores e funcionários públicos de São Paulo.
Precisamos mobilizar o conjunto do funcionalismo público e apoiadores da nossa luta contra essa “reforma” da Previdência em todas as regiões do Estado. No dia 3/3 vamos construir um ato de massas em frente à Assembleia Legislativa para convencer os/as deputados/as estaduais a votarem contra a PEC 18 no segundo turno da votação e, assim, derrotar definitivamente esse brutal ataque ao conjunto dos servidores públicos estaduais.
