Contra as cordas: bolsonarismo demonstra fraqueza e elementos de desmoralização

Com sua pior demonstração de força nas ruas e agora réu pela tentativa de golpe, Bolsonaro e o bolsonarismo refletem, até o momento, muito mais elementos de desmoralização do que de resiliência e capacidade de mobilização de massas. Entretanto, do “outro lado”, o lulismo se nega a convocar as ruas, segue em baixa, confirmando-se uma dupla crise política  nacional dos movimentos de expressão de massas no país.

Por Renato Assad

Neste último domingo, dia 16 de março, Bolsonaro e a extrema direita convocaram mais uma vez as ruas. Agora à defensiva, pela condição inédita de réu por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito junto aos seus comparsas (entre eles Braga Netto, Augusto Heleno, o ex-comandante da Marinha, militares de alta e média patente e policiais) a manifestação ficou muito abaixo do esperado pelos bolsonaristas: ansiavam, com certo cinismo, um milhão de manifestantes!

Contando com 18,3 mil manifestantes no ápice da mobilização segundo pesquisadores da USP (O Datafolha trabalha com o número de 30 mil participantes aproximadamente), o contingente nas ruas de Copacabana-RJ foi indiscutivelmente insuficiente para que possam avançar para a conquista do principal eixo agitado pelo bolsonarismo e pela extrema direita hoje: “anistia já!”(leia-se, impunidade para Bolsonaro e todos os golpistas).

Não só, os números indicam categoricamente a cristalização de uma crise de alternativa do bolsonarismo e da extrema direita diante da possível prisão de seu chefe. Apesar de extrema direita estar dividida em relação ao nome que irá substituir Bolsonaro no pleito de 2026 – várias figuras da direita não estiveram presente no ato , esta já faz articulações para alçar Tarcísio de Freitas como seu representante para 2026, uma vez que, além da principal agitação de “anistia já!”, o ato também levantou de maneira secundária a bandeira do “fora Lula 2026”. Esse é um operativo de mudança na forma mais que no conteúdo propriamente dito: em que pese que Tarcísio e as demais alternativas sejam ultrarreacionários, a ideia é passar uma aparência de mais “normalidade”, ou seja, menos coturno e mais terno e gravata.

Os números deixam em clara evidência a falta de força do bolsonarismo expressada na manifestação de ontem, e por isso não é coincidência que Bolsonaro tenha aberto sua fala dizendo que era “um dos dias mais difíceis” de sua vida… Para que tenhamos dimensão da adinamia política do bolsonarismo, em fevereiro do ano passado, já fora do governo, Bolsonaro reuniu aproximadamente 185 mil pessoas na Av. Paulista contra as investigações da Polícia Federal em relação à tentativa de golpe. Também podemos fazer um comparativo de atos na mesma localização geográfica do último domingo que expressam a mesma tendência: no dia 7 de setembro de 2022, quase 70 mil pessoas ocuparam as ruas de Copacabana em ato pela reeleição de Bolsonaro, entretanto, vale notar que na ocasião manifestações ocorreram de maneira simultânea em várias capitais e cidades do Brasil, em São Paulo aproximadamente 35 mil tomaram as ruas no mesmo dia.

Não é à toa que o clã Bolsonaro e as principais figuras da extrema direita tenham reivindicado de maneira patética o número divulgado pela Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro: 400 mil. Para além de algumas risadas que tal afirmação deve haver gerado, tal fato demonstra ampla lealdade da corporação militar fluminense e de seu chefe bolsonarista e governador do estado, Cláudio Castro (PL). Passemos a seguir às movimentações por cima, pelas instituições burguesas do Estado.

Já em novembro de 2022 após a derrota eleitoral de Bolsonaro, o então deputado federal, Major Vitor Hugo (PL-GO) apresentou um projeto de lei que visava anistiar os manifestantes das primeiras mobilizações golpistas de 30 de outubro em que uma série de rodovias foram fechadas pelo país. De lá pra cá esse projeto foi se atualizando diante dos novos fatos políticos e novas movimentações golpistas. Já no ano seguinte, em 2023, com a Câmara Federal renovada, o projeto passou a contemplar a anistia de todos os envolvidos antes e depois do 8 de janeiro.

Em síntese, o atual projeto tem como objetivo a mais ampla e irrestrita anistia para todos aqueles que participaram direta ou indiretamente dos atos golpistas e dos seus financiadores. A anistia seria, dessa forma, concedida a todos os já julgados ou quem ainda esteja sendo julgado, ou seja, uma anistia preventiva, com a extinção da pena de todas as pessoas já condenadas.

Outro mecanismo para tal garantia (que abre precedente para toda e qualquer ação golpista futura) é a mudança no Código Penal que passaria a exigir a caracterização do uso de violência grave contra pessoas nos casos em que suspeitos são processados por tentativa de abolição do Estado democrático de direito. Por último, o projeto de lei também garantiria os direitos políticos dos condenados ou investigados, dispositivo de favorecimento exclusivo a Jair Bolsonaro. Quer dizer, toda essa armação não passa de mais um golpe contra os direitos democráticos no interior da institucionalidade burguesa que na atual conjuntura não parece poder avançar sem que, de fato, o bolsonarismo saia da defensiva e volte a demonstrar capacidade de mobilização de massas.

Bolsonaro diz acreditar numa volta por cima – afirmação em descompasso com sua postura de vitimização ontem na manifestação. Afirma ter o apoio político de Gilberto Kassab, presidente do PSD (partido que mais elegeu prefeitos em todo o país no ano passado), para garantir o perdão em forma de lei de anistia. Além disso, o deputado federal e líder do PL na Câmara Federal, Sóstenes Cavalcante, disse que pedirá caráter de urgência para a tramitação do projeto supracitado. A priori, ambas as afirmações nos parecem muito mais sintomas da situação defensiva do bolsonarismo do que qualquer outra coisa.

Dessa forma, se por baixo Bolsonaro encontra muita dificuldade de sair das cordas, por cima não poderia ser diferente diante da demonstração do enfraquecimento político de mobilizar pelas ruas. Assim sendo, entendemos que a possibilidade de efetivação desse projeto de anistia parece bastante improvável sob as atuais e concretas circunstâncias.

Mas, mesmo que o projeto consiga ir ao Plenário e em caráter de urgência, há outro elemento anteriormente citado que dificulta a vida de Bolsonaro e dos golpistas pela via institucional: a inclinação da classe dominante brasileira a não querer bancar outra aventura bonapartista, isto é, sua oposição (sobretudo dos setores vinculados à indústria e ao capital financeiro) em apostar novamente numa receita que pode fazer o país explodir em nova e mais profunda crise politica. E isso não é à toa, a burguesia brasileira é historicamente preventiva e mexe no tabuleiro político com profunda sensibilidade diante dos seus interesses e, por conseguinte, busca uma saída mais palatável à sociedade pela centro-direita.

Além disso, sem descartar Tarcísio como seu interlocutor político para 2026 e demais eleições (parece que de fato será ele o candidato, ao menos do bolsonarismo pois a classe dominante se demonstra dividida nesse tema), a burguesia recebe de maneira impecável tudo que exige do atual governo burguês liberal-social de Lula que para não se chocar com sua chefia, com ela, tem sido implacável com os explorados e oprimidos e um leão sem dentes de circo de lona furada que suporta chicotadas da direita e da extrema direita como parte da estratégia utópica à superação da crise política do país.

Da esquerda da ordem à esquerda socialista independente

Já no começo deste ano afirmávamos que a conjuntura nacional se processava pelo fortalecimento do Centrão e uma mudança na prática do sistema político brasileiro para um semipresidencialismo reacionário, alimentado de ponta a ponta pelo lulismo e bolsonarismo, mas que a síntese dessa conjuntura se expressa pela dupla crise das expressões políticas dos movimentos de massas.

Se o bolsonarismo e a extrema direita se encontram contra as cordas, para nada essa situação reabilita o atual governo Lula que está diante de sua pior avaliação na história desde que exerceu seu primeiro mandato em 2003 (para nós, não se trata apenas de um fenômeno conjuntural, meramente momentâneo). Os motivos de tamanha queda já apontamos nas nossas últimas notas sobre o tema nacional[1], e, assim sendo, queremos agora nos debruçar sobre o inconsequente e traidor papel que cumpre o lulismo e seus satélites, como o politicismo que tomou conta do PSOL, diante da possibilidade histórica de derrotar categoricamente a extrema direita, bem como da esterilidade economicista oposta pelo vértice que toma conta da esquerda socialista independente, como é o caso do PSTU e MRT.

A primeira definição é que utopicamente (uma utopia reacionária), para normalizar o regime democrático burguês e fazer frente ao bolsonarismo, o lulismo, assim como o PSOL, aposta única e exclusivamente nas negociações de cargos e na burocracia judiciária como sujeito que deve ou não determinar a punição (e em que escala) de Bolsonaro e dos golpistas. Uma posição condescendente que, ao longo do ciclo histórico de anistia para golpistas, assassinos e torturadores, teve papel central na eleição de Bolsonaro e sua tentativa de golpe.

Segundo, ao conformar um governo burguês liberal-social de duros ataques aos trabalhadores e oprimidos (não social-liberal como afirma o PSTU, repetindo velhas fórmulas mecanicamente como se a história se repetisse ciclicamente), apoiado e integrado pelo PSOL, que muito provavelmente deve anunciar em breve Boulos como ministro, combina a desmobilização consciente (limitando-se a um cínico discurso de defesa abstrata da democracia) com uma agressiva agenda econômica que resulta na manutenção de uma péssima qualidade de vida dos de baixo.

Aqui destacamos que a estratégia da conciliação de classes reside única e exclusivamente na falsificação da realidade como uma autojustificativa para todo tipo de cretinismo parlamentar e traições de classe. Estaríamos, segundo Valério Arcary, dirigente da Resistência-PSOL, diante da chegada de “um inverno siberiano”, de uma derrota histórica para a classe trabalhadora e por isso precisamos, nas palavras dele: “do Lula moderado, o Lula que negocia com o Centrão a governabilidade do Congresso Nacional. O Lula que apoiou o Hugo Motta [à eleição para a presidência da Câmara Federal] (…) para derrotar a extrema direita, pois estamos na beira do abismo, de uma catástrofe histórica”.[2]

Não só isso, segundo Arcary, “(…) estamos em uma etapa internacional até pior que nos anos trinta que teve como desenlace o fortalecimento do nazifascismo e a Segunda Guerra Mundial[3]”. Ou seja, frente a uma objetiva crise estratégica do capitalismo que ensaia uma nova receita que pode fazer explodir um movimento de massas infernal à burguesia, ao novo imperialismo emergente de Trump, Arcary limita-se ao papel de ala esquerda do liberalismo-social burguês que mede a correlação de forças de maneira unilateral e joga pela janela o qualquer perspectiva da reversibilidade dialética da luta de classes. Torna-se, assim, uma espécie de neurótico obsessivo com medo do seu próprio desejo – o socialismo –, mas sem os seus riscos e possibilidades desorganizadoras.

“No fim das contas, tudo se passará sem combate, se o bom Deus nos ajudar. Será possível que os fascistas se decidam mesmo a passar das palavras aos fatos? Nós, socialdemocratas, nunca nos decidimos a isso e, entretanto, não somos piores do que todo o mundo.”[4]

Mariucha Fontana, em recente nota do PSTU, afirma que Valério agita medo e impotência e, de fato, o faz. Mas achamos que o mesmo vai além. O que faz Arcary é mais profundo do que apenas uma agitação defensiva: de mãos dadas com o lulismo, com Boulos e companhia, Valério, ao não compreender que existem perigos, mas também possibilidades, pois não estamos em meio a uma derrota histórica como a que se configurou no final dos anos 30, no fundo alimenta, teoricamente e paradoxalmente, a construção de verdadeiras derrotas e a desmoralização política das novas gerações. Tornou-se um antigo teórico da revolução permanente que hoje teoriza exclusivamente sobre uma utópica revolução passiva que nem pela cabeça de Lula e das direções lulistas passa sequer a intenção de fazer qualquer “revolução” por cima. A verdade é que Valério está cada vez mais para teórico da pequena política.[5]

Se por um lado é cristalino o papel de contenção e traição que cumpre o lulismo e o PSOL no que diz respeito à possibilidade histórica de uma vitória dos explorados e oprimidos ao conquistarem pelas ruas a prisão de Bolsonaro e de todos os golpistas e inverterem a correlação de forças ente as classes sociais, do outro, a esquerda socialista independente limita-se, por outro ângulo, a uma posição também estéril diante da realidade. Vejamos.

Tanto PSTU como MRT incorrem em uma orientação política saturada pelo par dialético entre economicismo e sectarismo. E o que isso quer dizer? Que ambas as organizações limitam-se a agitar e construir a luta sob a exclusividade de bandeiras econômico-sindicais (fim da escala 6×1, das contrarreformas como o arcabouço fiscal e etc…). Inexiste para ditas organizações a relação indissociável entre a necessidade de punição ao bolsonarismo e à extrema direita com as bandeiras imediatas acima citadas. É no mínimo sintomático que tenhamos sido a única organização na plenária nacional pelo fim da escala 6×1 a levantar a necessidade de combinar a luta pelo fim dessa escala com a prisão de Bolsonaro e de todos os golpistas: de unificar as pautas econômicas às democráticas.

Para o PSTU, parece que a história já tem o seu veredito: a prisão de Bolsonaro já está dada e, portanto, não é necessário lutar por essa bandeira, tampouco pela prisão de todos os demais golpistas, assim como pela expropriação dos seus bens materiais, pelo fim dos tribunais militares e da lei de anistia de 1979. O que resta, portanto, são as pautas econômicas e uma elaboração grosseira sobre a forma política de partido para explicarem a capitulação política do PSOL ao lulismo.

Para os companheiros o retorno do PSOL ao PT, sua liquidação como alternativa de esquerda, acontece exclusivamente por assumir uma forma de partido amplo de tendências e não propriamente por sua orientação – pelo seu conteúdo político-programático. Uma ideia nada dialética em que se transmite que a forma pré-determina o conteúdo: uma interpretação organizativista sobre o tema.

Quer dizer, evidentemente que o PSOL jamais foi um partido revolucionário, sendo  sua natureza desde o princípio intermédia, tática, que poderia haver terminado num partido revolucionário com processos, por exemplo, de enlaces. Nesse sentido, é um erro que o PSTU à época tenha negado a conformação de um partido com os setores que rompiam com o PT e as correntes formadas a partir da velha Convergência Socialista, um fato que, contraditoriamente, impulsionou a formação de um PSOL com um desequilíbrio entre reformistas e correntes revolucionárias, fato que terminou na sua liquidação política completa. E mais, se não fossem as tendências, o processo liquidacionista, batalha que infelizmente perdemos por uma série de razões, teria se materializado há muito mais tempo.

Fica-nos a impressão que, nesse sentido, o problema do PSOL poderia ser então solucionado por uma adequação à sua forma, adotando um “projeto de partido revolucionário, socialista e leninista”[6] em oposição ao “modelo de “partido amplo”[7]. Uma “conclusão” que poderia vir dos campos mais vulgares do “marxismo” como a tradição stalinista autointitulada de “marxista-leninista” que fazem de maneira quase que idêntica a mesma critica ao PSOL, ao trotskismo em geral.

Parece-nos que os companheiros se esqueceram de uma lição elementar de Trotsky sobre o partido revolucionário em que Leon afirmava que os conceitos partidários organizativos de “democracia” e “centralismo” perdem toda sua grandeza [efetividade] quando sobrepostos às abstrações generalizadas em relação ao programa revolucionário do partido aos explorados e oprimidos: “Uma correta política de classe é a principal condição para uma democracia [vida] partidária saudável. Sem isso, toda fala de democracia e disciplina permanece vazia; pior, se torna uma arma para a desorganização do movimento proletário”. Esquecem-se, igualmente, que a forma do partido revolucionário, sob um assertivo programa revolucionário, pode encontrar certa ductilidade a depender das circunstâncias históricas.

Apropriemo-nos, agora, da natureza sectária do PSTU. Ao economicismo deste partido supracitado se soma o sectarismo como sua outra face. Como alternativa e construção de uma oposição de esquerda ao governo Lula que reivindicam unilateralmente, não existe qualquer perspectiva real da construção de frentes socialistas independentes ou a unidade na ação inclusive com os setores reformistas para enfrentarmos pelas ruas a extrema direita. Descartam por completo essa tarefa quase que deixando a entender que basta reivindicar a independência de classe e conformar uma oposição de esquerda que as tarefas democráticas cairão do céu, de maneira automática.

Nessa mesma posição sectária também se coloca o MRT, com exatamente os mesmos matizes em relação à tática de unidade na ação. Já, sobre a construção de uma frente de esquerda socialista não encontramos nada que nos permita afirmar que os companheiros batalhem por essa ferramenta de atuação comum.

No que diz respeito ao economicismo do MRT, tomemos como exemplo as palavras de ordem que levantaram os e as companheiras no último Dia Internacional da Mulher Trabalhadora (8M): “Contra Trump e os capitalistas, independente do governo, para enfrentar a 6×1 e o arcabouço fiscal. Palestina livre já!”. Primeiro, nos chama a atenção a inexistência de qualquer palavra de ordem contra Bolsonaro na agitação, como se o mesmo e sua base social houvessem desaparecido da luta de classes do país e não fossem, inclusive, uma enorme barreira na luta pelo fim da escala 6×1, por exemplo. Segundo, qual seria a justificativa política, a não ser uma mesma orientação economicista, para deixar fora de sua agitação a bandeira democrática pela legalização do aborto seguro e gratuito nos hospitais justamente no Dia Internacional da Mulher Trabalhadora?

Logo, é perceptível que ambos os setores recaem, uma e outra vez, em uma posição também estéril diante da magnitude histórica das tarefas colocadas à luta de classes no país. Por oposição ao vértice dos reformistas, evidenciam a outra face do impressionismo: o facilismo. Uma orientação que subestima o bolsonarismo e a extrema direita a um nível que sequer faz falta qualquer agitação sobre os mesmos, posição inversa que se aproxima da mesma resultante estéril do oportunismo derrotista do PSOL que sobrestima a força dos nossos inimigos. Em última instância, pecam metodologicamente e de maneira oposta, outra vez ao PSOL, de como medir a correlação de forças sociais: milimetricamente e de maneira permanente.

Portanto, o economicismo dessas organizações não é inofensivo, tem por premissa limitar a ação da classe trabalhadora e dos oprimidos aos temas imediatos (sindicais), como se esses fossem por si mesmos capazes de levar à mobilização revolucionária das massas, nada mais antileninista e alheio à experiência histórica da nossa classe. Com a recusa de entrar no debate pela prisão de Bolsonaro, fim da Lei de Anista e tribunais militares, entregam de bandeja toda ação política atual à classe dominante através de suas instituições politicas. Abortam a possibilidade de unificar a vanguarda da classe trabalhadora em torno de um tema de grande capacidade de conexão e de incidência sobre a base social lulista.

Para nós da corrente Socialismo ou Barbárie e nossa juventude Já Basta! é preciso encarar com a maior consequência política a atual conjuntura nacional. Mais uma vez insistimos, abre-se uma possibilidade histórica de levar adiante uma tarefa pendente em nosso país desde 1979 quando decretada a Lei de Anistia. Para tanto, faz-se necessário a tática de unidade de ação sob a exigência comum dos revolucionários às centrais sindicais lulistas, entidades do movimento estudantil, movimentos sociais, entidades democráticas para que se convoque um plano nacional de lutas pela prisão de Bolsonaro e de todos os golpistas e financiadores com a expropriação de seus bens materiais, bem como pelo fim dos tribunais militares, das policiais e da Lei de Anistia!

Por último, também entendemos que diante das pressões ferozes que coloca a nova etapa do capitalismo internacional, da necessidade de combinarmos a luta anticapitalista com a anti-imperialista, da convulsão social e salto qualitativo da luta de classes que certamente se concretizará, é necessário estrategicamente refundar a esquerda socialista em nosso país e construir frentes políticas que deem passos neste sentido.

Desse modo, mais do que nunca, é imprescindível tirar lições estratégicas do passado: passar a limpo de maneira crítica as experiências do século XX é, dialeticamente, projetar o futuro. Por isso o lançamento do primeiro volume de nossa obra “O marxismo e a transição socialista: Estado poder e burocracia”, uma obra que nada tem haver com o passado, mas com a problemática filosófica que colocam as sociedades futuras, as pós-capitalistas. Uma obra que em breve estará publicada em português, mas que já circula pelas livrarias na Europa, e América Latina.

Assim sendo, convidamos todos aqueles que cada vez mais percebem a atualidade do marxismo, a necessidade de sua ciência e de sua arte, a se somarem conosco – à nossa organização – na batalha para relançar a luta revolucionária frente a um mundo que nos “convida” a estarmos de pé, a nos levantarmos pelas ruas contra a extrema direita com medidas anticapitalistas concretas para nossa classe!

[1] https://esquerdaweb.com/brasil-uma-situacao-politica-adversa-que-combina-perigos-e-possibilidades/

[2] https://www.instagram.com/pgmfaixalivre/reel/DGN6XlkPklx/

[3] https://www.brasildefato.com.br/colunista/valerio-arcary/2024/12/18/o-paradoxo-da-historia-uma-situacao-reacionaria-numa-epoca-revolucionaria-e-possivel/

[4] Rebello, Carlos Eduardo. “Trotsky e a Europa Ocidental do entre guerras”.

[5] A pequena política conceito de Gramsci, seria aquela que se limita às questões parciais e cotidianas da vida, questões do dia a dia do poder, dos corredores, das disputas palacianas com suas manobras, espertezas e intrigas. (Machado, Antônio. 2024.)

[6] https://www.opiniaosocialista.com.br/o-psol-o-pt-o-governo-lula-e-a-extrema-direita/

[7] Idem.