CONDENAMOS ATAQUES AO DIREITO DE EXPRESSÃO NAS UNIVERSIDADES

TODO APOIO À LUTA POR DEMOCRACIA DOS ESTUDANTES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

por José Roberto-SP e Suellen Cerqueira-MS – 26/10/2018

O neofascismo é o aprofundamento do ambiente conservador e reacionário, como o que vivemos, que abre as portas para um fechamento do regime. Para além das dificuldades socioeconômicas que se abate sobre o trabalhador e que ele utiliza para emitir um discurso conservador radicalizado, deslegitimando partidos, instituições e até estigmatizando minorias, ele necessita de uma rede de tentáculos que conformem um movimento – durante algum tempo invisível – que vai agindo de forma autoritária sobre a sociedade, eliminando. Seja na lei, direitos conquistados por lutas históricas inclusive liberdades democráticas, seja pela pena de algum juiz comprometido com esse reacionarismo, que vai naturalizando e dando jurisprudência para ações de castração destas últimas, de forma autoritária e sob argumentos completamente descolados da realidade. Em caso de resistência a isso, usa-se a força.

Assim é que nos últimos dias, sob a alegação de campanha eleitoral ilegal, fiscais eleitorais, PM´s e até militares, a mando ou não de juízes eleitorais, estabeleceram um clima de terror ao proibir aulas públicas, manifestos e paralisações de aulas para interrogatório do professor que as ministrava, em várias universidades federais do país.

Na Universidade Federal de Campina Grande, o juiz eleitoral mandou policiais federais armados invadirem a Associação de Docentes munidos de um mandato de busca e apreensão de um “Manifesto em Defesa da Democracia e da Universidade Pública”. Na sua truculência, confiscaram o documento aprovado em assembleia da categoria e o hd do computador da entidade.

Na Universidade Estadual da Paraíba, homens trajando coletes do TRE e se dizendo membros do mesmo invadiram uma sala de aula para interrogar a professora sobre o teor da aula que havia sido denunciada como sendo campanha eleitoral de Fernando Haddad. Na verdade, tratava-se da apresentação de um filme não relacionado com o assunto.

No Pará, na UEPA, de acordo com nota pública do sindicato dos docentes da universidade, durante uma aula de Mídias Sociais: “O professor Mário Brasil relatou que, durante uma de suas aulas, ao solicitar aos alunos que fotografavam seus slides, falou, em tom de brincadeira, que os mesmos não fizessem Fake News com aquelas imagens. Por isso, uma das alunas se ofendeu, entendendo como indireta à sua pessoa e se retirou da sala. Posteriormente, o pai da referida aluna entrou na universidade acompanhado de policiais que abordaram o docente inquirindo-o e coagindo-o a se deslocar à delegacia para prestar esclarecimentos. O professor sabiamente se recusou e informou que somente compareceria acompanhado do seu sindicato e advogados e buscou o diálogo entre os presentes. Neste momento, os policiais desistiram da ação”

Na Universidade Federal da Grande Dourados, no Mato Grosso do Sul, no dia 16/10 verificou-se que uma suástica havia sido pintada sobre um mural político-artístico da Universidade. Diante da atual conjuntura eleitoral polarizada e do fato, o DCE convocou para ontem uma “Aula pública sobre o Fascismo”. Baseado num print da convocatória adulterado, em que o nome do evento aparece como “Esmagando o fascismo – o perigo da candidatura Bolsonaro”, o juiz Rubens Witzel Filho emitiu um mandado de notificação, que atropelando a autonomia universitária determinava a proibição da apresentação da aula.

Outras várias ações do gênero aconteceram no Rio de Janeiro (UFF, UERJ e Unirio) e Rio Grande do Sul, em Minas Gerais (UF de São João del Rei), o juiz ordenou a retirada do ar de nota assinada pela reitoria a favor dos princípios democráticos e contra a violência nas eleições presidenciais de 2018).

Não bastasse isso, no dia de hoje um veículo Sendero de cor branca, com um tiro na traseira e um corpo dentro, foi deixado em frente à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no momento em que no local estava tendo uma aula pública sobre o combate à ditadura e ao fascismo, organizada pelo Centro Acadêmico e o Diretório Central dos Estudantes da universidade.

ÀS RUAS CONTRA A CENSURA, CONSTRUAMOS EM TODAS UNIVERSIDADES COMITÊS PELA DEMOCRACIA

Como podemos notar, o ambiente polarizado e reacionário suplanta as eleições e somente poderá ser superado pela mais ampla e unitária mobilização direta possível. Foi somente se levantar uma pequena “onda democrática” contra o reacionarismo e os perigos do fascismo, que os setores conservadores já se puseram em marcha.

Diante da pequena possibilidade de perderem as eleições, as forças do fascismo até então escondidas promoveram uma avant premier do que é na prática o discurso bolsonarista. Portanto, é preciso nos organizarmos numa conjugação de disputa eleitoral e mobilização direta e permanente após as eleições, seja para resistir ao fascismo que busca se constituir em movimento, seja para lutar contra o ataque do neoliberalismo de um lado ou de outro.

Assim, reafirmamos a nossa posição da necessidade de que a esquerda socialista se unifique – como tem feito já em muitos locais em atos de desagravo contra essa onda de censura hedionda dos TRE’s – na construção de ações multitudinárias apoiando-se no movimento de mulheres, vanguarda nesse momento, e na construção de Comitês Antifascistas e pela Democracia para organizar a luta de forma democrática e independente antes e depois das eleições.