Publicamos a seguir, o texto do Bloco da Esquerda Radical do PSOL, trazendo o grave panorama da situação política e econômica. Propomos nesta elaboração um programa de caráter anticapitalista emergencial para combater o avanço da pandemia, para que os explorados e oprimidos não sejam mais uma vez o setor mais prejudicado frente a esta crise.
As bolsas de valores mundiais estão tendo fortes e importantes quedas, que refletem um recrudescimento da crise aberta em 2008. A política de dois pesos e duas medidas – tudo para o capital e nada para o trabalho – acirra a luta de classes. A crise foi detonada pelo avanço do coronavírus e agravada pela forte queda no preço do petróleo, mas reflete o acúmulo de contradições não resolvidas que se arrastam há mais de uma década – a crescente discrepância entre capacidade produtiva e capacidade de consumo da sociedade e entre acumulação produtiva e riqueza financeira. A política dos países capitalistas centrais, Estados Unidos à frente, de subordinar a política econômica à necessidade de preservar a riqueza fictícia do grande capital protela o colapso do sistema financeiro às custas de uma estagnação de longa duração, que significa na prática mais miséria, desigualdade e caos social para os de baixo.
É nesse cenário que enfrentamos o avanço da pandemia global do coronavírus. Não existe outro meio de superar essa situação se não através da mobilização dos povos contra os governos e os capitalistas, que são os principais responsáveis por essa crise.
No Brasil, Bolsonaro e sua política econômica ultraliberal deixam o país acéfalo, agravando os efeitos devastadores da crise sobre a economia brasileira. A promessa de que tudo se resolve com “reformas” é um embuste. Após cinco anos de “reformas” atrás de “reformas”, a produção brasileira encontra-se no patamar de 2012 e os índices de desigualdade só aumentam.
O Novo Regime Fiscal imobiliza completamente a capacidade do Estado de enfrentar a epidemia de coronavírus, criminaliza a política anticíclica e asfixia as políticas sociais. Tudo em nome da defesa a qualquer custo da riqueza fictícia dos credores da dívida pública. A extrema vulnerabilidade externa da economia brasileira, patente no desequilíbrio estrutural do setor externo e na presença de um passivo externo líquido – recursos de estrangeiros prontos para deixar o país – quase três vezes maior do que as reservas cambiais – deixa o país sob a ameaça permanente de estrangulamento cambial provocado.
Essa realidade fica mais evidente com a expansão do coronavírus. O Brasil se mostra extremamente vulnerável, graças aos sucessivos cortes no orçamento, ao descaso com a saúde pública e a todo o histórico de abandono com a questão sanitária. Agora, em meio à pandemia, o governo não possui política para amenizar os efeitos sobre a população. Pelo contrário, demonstra que não tem responsabilidade com a vida das pessoas. Mesmo diante dessa grave crise, Paulo Guedes pede a aprovação das reformas, para retirar mais direitos dos trabalhadores.
Existe uma saída da crise que é favorável a nós, trabalhadores, mulheres, jovens e moradores da periferia
A combinação da pandemia de coronavírus com a crise recessiva cria um novo momento histórico. Os trabalhadores sentirão os efeitos rapidamente. A absoluta incapacidade do sistema de saúde pública dar conta da demanda de atendimento emergencial, gerado pela escalada da epidemia, e o início de demissões maciças de trabalhadores explicitarão o caráter extraordinariamente antissocial, antinacional e antidemocrático do Estado brasileiro, colocando na ordem do dia a urgência de mudanças estruturais profundas.
Mais do que nunca é preciso lutar. Os apitaços e panelaços do dia 18 são um primeiro passo. Mas é necessário que as principais centrais, como a CUT, e entidades como a UNE e a CNTE sigam na mobilização permanente, convocando um novo panelaço para a próxima semana com um chamado a paralisar o país e um programa para proteger a vida das pessoas, exigindo o fechamento de fábricas e grandes empresas que aglomeram trabalhadores; garantindo os salários; reduzindo o efetivo de transporte público; e suspendendo imediatamente todas as atividades no parlamento, que em meio ao coronavírus pretende seguir os ataques e a retirada de direitos dos trabalhadores.
As crises que abalam a vida dos brasileiros refletem a absoluta irracionalidade do modelo econômico implantado por Collor de Mello, consolidado por Fernando Henrique Cardoso, legitimado por Lula e, após a eclosão da crise econômica, radicalizado por Dilma Rousseff e Temer, antes de ser levado ao paroxismo por Bolsonaro. É por isso que, para enfrentar a crise – preservando os interesses imediatos das mulheres que lutam por direitos iguais; dos jovens e das populações forçadas a um futuro de pobreza, desemprego e fome; dos desvalidos e dos trabalhadores -, propomos:
1. Suspensão imediata do pagamento da dívida e das reformas ultraliberais de Paulo Guedes;
2. Imediata revogação do teto de gastos (Emenda Constitucional 95), para investir no SUS. Por mais leitos, UTIs e estrutura nos hospitais públicos para enfrentar a epidemia do coronavírus;
3. Estatização do sistema financeiro;
4. Criação imediata de frentes de trabalho para enfrentar o desemprego;
5. Subordinação imediata de todos os hospitais privados ao comando do sus;
6. Fim da lei de responsabilidade fiscal;
7. Proibição de demissões e suspensões no setor público e privado;
8. Congelamento dos preços dos produtos da cesta básica;
9. Congelamento das tarifas de água, luz, telefone, internet, combustíveis, plano de saúde e transporte urbano;
10. Isenção de IPTU para todas as famílias com rendimento de até 3 salários mínimos;
11. Reestatização de todas as empresas privatizadas. Concurso público já!
12. Estatização, sem nenhuma indenização, de todas as empresas envolvidas em corrupção;
Precisamos derrubar Bolsonaro e o sistema capitalista para defender a população da crise e do coronavírus. Diante da impossibilidade de mobilizar massivamente nas ruas, vamos participar e impulsionar o PANELAÇO que está sendo convocado para o dia 18 em todo o Brasil, tornando maciço nosso grito: FORA BOLSONARO!
ESQUERDA RADICAL DO PSOL
