O início do século XXI foi marcado por imensas rebeliões populares na Argentina, Bolívia, Equador, Venezuela, Chile, que acabaram trazendo à tona uma série de governos de esquerda (segundo a burguesia), no fundo governos reformistas sem reformas que durante o processo assumiram uma postura social-liberal vindo a fracassar rotundamente diante das crises econômicas e políticas que se seguiram à grande crise de 2008.
De início aplicaram alguns programas de distribuição de renda através de políticas compensatórias, assentados nos altos ganhos oriundos das commodities, mas, que na verdade, em diferentes graus, não romperam com as premissas do neoliberalismo se rendendo às vontades da burguesia interna e do imperialismo, fazendo crescer a extrema direita em seus países, inclusive com estes empalmando o poder como na Argentina e Bolívia recentemente.
Cabe aqui um parênteses sobre a Venezuela, onde o chavismo se consolidou na criação de uma forte burocracia militar de sustentação ao regime que reprimiu, principalmente à esquerda, qualquer tentativa de oposição e de uma boliburguesia, um novo setor da classe dominante que vive às expensas dos resultados da PDVSA e do empobrecimento da sua população. Desta forma, o chavismo foi do “socialismo do século XXI” à completa submissão ao imperialismo colonialista de Trump.
No Brasil os governos lulo-petistas, de 2003 a 2016, alcançaram os mesmos resultados de fracasso (em 2016 Dilma é impeachmada e abre espaço para a chegada de Bolsonaro ao poder), mas com uma enorme diferença em sua constituição: aqui, apesar de importantes lutas, não houve rebeliões populares contra os governos tipicamente neoliberais.
Após a derrota das greves de 1995 e da devastação neoliberal gerada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, Lula se elegeu presidente, em 27 de outubro de 2002, apoiado pela burguesia com o projeto de evitá-las. Para isso, vendeu a alma ao diabo com a famosa “Carta ao povo brasileiro”, onde se comprometeu com a estabilidade econômica, o respeito aos contratos (ou seja, avalizar e sustentar todos os negócios da burguesia) e o pagamento da dívida interna, buscando reduzir a desconfiança do mercado financeiro e dos setores conservadores, demonstrando já na época o perfil de um governo de marca liberal-social.
A máscara progressista-popular do discurso, cai já em 2003: o PT expulsa Luciana Genro (MES), Babá (CST), Heloísa Helena (DS) e João Fontes, em dezembro de 2003, por votarem contra a reforma da previdência de Lula. Em 2004, esses deputados, junto com grupos oriundos de rupturas do PSTU, formam o Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, um guarda-chuva para as tendências socialistas isoladas, mas com um perfil que se delineava reformista e eleitoreiro. E é aqui que queremos chegar. A entrada da APS em 2005 consolida a maioria reformista na direção do partido, mas mantendo, ainda, uma relativa independência política. O ingresso da Revolução Solidária de Boulos e da Resistência de Valério Arcary em 2018, vão ser determinantes para aprofundar o perfil inicial e fechar qualquer possibilidade de reversão estratégica. Com a decisão de não ter candidato a presidente na eleição de 2022, ingressar na coalizão de classes montada por Lula e o PT e formar uma frente partidária com a REDE, o caminho da perda total da independência de classes consolida-se.
É preciso salientar que, apesar de discursos aparentemente diferentes entre Boulos, Arcary e demais correntes oportunistas do PSOL, a diferença é apenas tática. Os objetivos são os mesmos, o que os encaixam perfeitamente no conceito clássico de oportunismo de Lênin, para quem seu conteúdo político é “… a colaboração das classes, a renúncia à ditadura do proletariado, a renúncia às ações revolucionárias, o reconhecimento sem reservas da legalidade burguesa, a falta de confiança no proletariado, a confiança na burguesia.” (“O Oportunismo e a Falência da II Internacional”, Marxist Internet Archive].
É assim que Boulos sempre se firmou na tática de ir imediatamente à uma federação partidária com o PT para consolidar o seu espaço no interior do governo e para acelerar a dissolução do PSOL neste partido. Para isso, tenta se impor a uma direção partidária fraca, reformista, adepta do cretinismo parlamentar, que já em meados de 2021 se propunha apoiar a chapa Lula-Alckmin, lançando ao lixo a independência de classe que deve ter qualquer organização que se declare socialista revolucionária.
Já Arcary, ex-marxista, com os mesmos objetivos, “esquerdiza” seu discurso em relação a Boulos, mas mesmo assim, “justificando” a capitulação psolista ao ingressar na frente e no governo de conciliação de classes. Esse é um dirigente que migrou ao possibilismo político que retira a centralidade da luta direta da classe trabalhadora e dos oprimidos dos cálculos políticos e com o qual a tempos vimos debatendo por suas posições revisionistas, ou seja, trocar a estratégia e as táticas revolucionários pelo pragmatismo.
Quando hoje se apresenta a proposta de uma federação partidária entre PT e PSOL, arduamente defendida por Boulos e Erika Hilton, Arcary a critica. Argumenta cinicamente que essa aliança poderia diluir a identidade do PSOL, que, em verdade, ele mesmo já traiu ao defender desde 2021 o seu ingresso na frente eleitoral com o PT e partidos burgueses. Nessa ocasião argumentou que para derrotar a extrema direita era necessário não apenas chamar o voto tático e crítico em Lula, que seria uma posição correta, mas defendeu suspender qualquer expressão política independente ao não ter candidatura a presidente desde o início do primeiro turno e ingressar na coalizão eleitoral lulista. A posição de Arcary, e dos demais dirigentes que estão contra ingressar na federação partidária do PT, não passa de um taticismo, pois o temor é que ao a compor haveria perda de visibilidade de suas candidaturas, em um momento em que aparecer como legenda “mais a esquerda” tem dado frutos eleitorais que ainda manteria, segundo seus cálculos, o partido dentro da cláusula de barreira. Em outro momento, se o fundo eleitoral for ameaçado, certamente a debandada para a federação com o PT ou mesmo a diluição neste partido será uma posição defendida por Arcary e todos os possibilistas.
Assim, por ocasião desse debate interno do PSOL sobre compor ou não a federação partidária com o PT, reproduzimos aqui, por sua atualidade, artigo de Roberto Sáenz, publicado em 25/02/2022, em que este faz um debate com Valério Arcary, embasando, histórica e teoricamente, suas críticas à aliança com partidos de conciliação de classes com a burguesia, como o que o PT é, cujos conceitos abarcam o comportamento não só de Valério e do PSOL, como também do PCBR, ao buscar uma candidatura democrática na agremiação psolista.
JOSÉ ROBERTO SILVA PELA REDAÇÃO
BRASIL: Os limites “elásticos” do possibilismo
A esquerda brasileira enfrenta o perigo da capitulação histórica
Os jornais nos informam que na Espanha todos os partidos de ‘esquerda’, tanto burgueses como trabalhadores, formaram um bloco eleitoral com base em um programa comum (…) A novidade consiste na assinatura do partido de Maurín-Nin-Andrade. Os antigos ‘comunistas espanhóis de esquerda’ tornaram-se a cauda da burguesia de ‘esquerda’. É difícil imaginar uma queda mais humilhante! (…) Eu nunca ensinei, eu nunca ensinei a ninguém, traição política. E a conduta de Andrade nada mais é do que uma traição ao proletariado por causa de uma aliança com a burguesia.
León Trotsky, “La traición del POUM español”, 22/01/36, España revolucionaria, Escritos 1930/1940, Antídoto-Gallo Rojo, 2004, pp. 179/180
Roberto Saenz – Dirigente e teórico da Corrente Internacional Socialismo ou Barbárie.
Os desenvolvimentos na esquerda revolucionária brasileira estão ficando sérios. Este ano de 2022 há eleições presidenciais e tudo indica que Lula, juntamente com Alckmin na vice-presidência, as vencerá por um deslizamento de terra. Atualmente Lula totaliza algo em torno de 45% dos votos, enquanto Bolsonaro está concorrendo a um confortável segundo lugar com 23% dependendo das pesquisas (Genial/Quaet, esquerdaonline, 02/09/22).
Mas não é apenas uma questão de pesquisas: a nata da burguesia brasileira considera que Bolsonaro já fez sua lição de casa e que ele não é muito controlável ou seguro para o futuro – ou seja, que não vale a pena correr mais riscos por ele, pelo menos por enquanto. Além disso, grandes parcelas da classe média urbana nas grandes cidades do sul e sudeste do país romperam com Bolsonaro porque sentem que ele não conseguiu protegê-los durante a pandemia (Bolsonaro vem caindo em popularidade há um ano e meio, Arcary).
1. Capitulação em curso
Nestas condições, embora estejamos fora do país e certamente não tenhamos a “sintonia” necessária para analisar a situação, parece difícil que um golpe bonapartista de Bolsonaro – que não pode ser excluído, no entanto – seja efetivo entre agora e as eleições de outubro ou imediatamente depois delas. Trump ensaiou uma – fracassada, mas ainda perigosa -manobra putschista, em 6 de janeiro de 2020, mas atenção ao fato de ter obtido uma votação histórica: metade dos eleitores votaram nele, com Biden ganhando por uma margem muito estreita (daí que a campanha que as eleições foram fraudadas continua a ter um impacto entre sua base). Parece claro que o cenário em que Bolsonaro entraria nas eleições não é o mesmo.
Em qualquer caso, é verdade que o bolsonarismo é uma força política de extrema direita que chegou ao Brasil para ficar, como é o caso da maioria das forças emergentes de extrema direita no mundo[1]. Por esta razão, é um perigo, e mesmo que perca as eleições por uma ampla margem, pode reaparecer rapidamente, especialmente se o governo de Lula e Alckmin se concretizar como o que certamente será: um governo liberal-social deslocado para a direita em comparação com os governos iniciais de Lula e do PT (sobretudo se o mundo continuar atolado em uma espécie de “crise crônica” – a crise de 2008 nunca foi totalmente resolvida, mais as consequências não resolvidas da pandemia – onde não são discerníveis tendências gerais de ascensão econômica, embora existam “nichos” de enorme importância para o desenvolvimento capitalista – China e sudeste asiático, entre outros[2]).
Ou seja: as circunstâncias econômicas – e sociais – internacionais são completamente diferentes daquelas que prevaleciam em relação aos países dependentes no início do século XXI; muito mais desfavoráveis. E é por isso que a análise de alguns autores publicados pela Esquerda Online, página web da organização Resistência, que esperam que um possível governo Lula-Alckmin “retome um programa neodesenvolvimentista” como o das primeiras administrações do PT (os dois mandatos de Lula mais Dilma Rousseff[3]), é uma grave ilusão.
Neste contexto, setores majoritários do PSOL (setores reformistas incluindo aqui Guilherme Boulos) e da Resistência (uma organização de origem trotskista-morenista) estão se preparando para fechar um amplo acordo eleitoral de conciliação de classes não apenas com o PT, mas também com o próprio Alckmin e outras legendas burguesas – e até mesmo golpistas – com a desculpa – justificativa – de “derrotar Bolsonaro”…
Eles fariam – eles farão, aparentemente já foi decidido! – isto sob a cortina da “tática da frente única dos trabalhadores”: “A tática da frente única foi elaborada pela Terceira Internacional e posteriormente desenvolvida por Leon Trotsky no contexto dramático da luta contra o nazismo na Alemanha (…) Quando em situação defensiva, os revolucionários devem lutar pela unidade das organizações representativas dos trabalhadores e dos oprimidos, portanto, também de todos os partidos de esquerda, mesmo, os mais reformistas, para construir uma trincheira, uma barreira, uma muralha contra o inimigo de classe” (Arcary, idem).
É óbvio que a tática da frente única – em condições mais ou menos defensivas, a mesma de hoje – se coloca para lutar pela unidade da frente dos trabalhadores (revolucionários e reformistas) para construir um muro contra o inimigo de classe. Mas é óbvio que um acordo eleitoral de colaboração de classes nada tem a ver – na verdade, é totalmente o oposto! – com uma frente de organizações de trabalhadores, pois, tanto quanto sabemos, Geraldo Alckmin e as outras legendas partidárias burguesas, que se juntariam a esta frente eleitoral tão ampla, não são sequer “organizações de trabalhadores” reformistas[4]…
Isto é, não estamos diante de um caso de uma frente única eleitoral dos trabalhadores, mas em uma circunstância oposta: um caso de uma frente popular de conciliação de classes. E não se trata nem mesmo de uma frente de conciliação de classe com a “sombra da burguesia” como eram os casos clássicos do século XX, mas de uma frente extremamente ampla com os elementos mais importantes da burguesia – o que é algo bem diferente; mais contundente.
A circunstância é extremamente grave porque constituiria uma ruptura com os princípios marxistas elementares sem haver nenhuma justificativa (além do fato de que nunca há nenhuma justificativa para ruptura de princípios, é claro): uma frente eleitoral de conciliação de classes não é necessária para vencer Bolsonaro porque Lula e Alckmin (que traz para o PT os votos que perdeu no sul e sudeste do país) parecem ter uma vitória garantida.
Além disso, se este não fosse o caso, há sempre o recurso de votar em Lula no segundo turno, razão pela qual não se justifica esta ruptura total com os princípios de classe (inclusive poder-se-ia até votar nele no primeiro turno se quisesse – uma posição oportunista com a qual não concordamos, mas isso não significaria uma ruptura com os princípios como o PSOL e a Resistência estão prestes a realizar – mas nunca unindo-se a uma amplíssima frente eleitoral de conciliação de classes).
Arcary insiste que “os princípios são importantes”. Combater o fascismo sem hesitação é um princípio. Ignorá-lo seria fatal” (“Duas táticas no Congresso do PSOL”) e sim, combater o fascismo é uma tarefa de princípio que não pode ser negligenciada. Mas Arcary parece querer colocar este princípio acima de outro princípio: o da independência política de classes dos trabalhadores. Esta não é a maneira de proceder no marxismo revolucionário: alguns princípios não anulam outros, mas nossos princípios (que, como disse Nahuel Moreno, dirigente valioso aos camaradas, são alguns poucos) devem ser congruentes – fazem parte de uma “constelação” ou totalidade. Não existe tal hierarquia de princípios como Arcary insinua porque, se houvesse, os princípios poderiam ser violados a cada curva pelo atalho – ou manobra – de afirmar que “alguns princípios são mais importantes do que outros princípios” – o que é obviamente absurdo até mesmo de um ponto de vista lógico.
Lula não precisa do PSOL e da Resistência para vencer a eleição (o argumento oportunista de Rafael Baltar é o oposto: sua opinião é que à nós revolucionários restaria a condição de “propagandistas” se não capitulássemos a Lula-Alkmin). Entretanto, a classe trabalhadora e a juventude, os brasileiros explorados e oprimidos, a ampla vanguarda, precisam de um ponto de referência à esquerda e independente para um potencial reagrupamento de forças contra um governo como o de Lula e Alckmin, que será burguês e que, além disso, ninguém acredita que venha com a intenção de desmantelar as contrarreformas impostas por Temer e Bolsonaro[5].
Pelo contrário: se a maioria da burguesia e do imperialismo se inclina cada vez mais para esta fórmula a cada dia que passa, é porque eles a consideram como melhor garantia de mantê-los – e, sobretudo, de legitimá-los – dando-lhes, em todo caso, um verniz de “liberal-progressismo” que lhes dá estabilidade diante das vertigens e perigos dos últimos anos. (O problema da legitimidade das contrarreformas é importante porque mais ou menos amplamente entre os setores de massas no Brasil, mesmo de forma difusa, há uma crescente consciência de que a retirada de Dilma Rousseff da presidência e, sobretudo, a proscrição eleitoral de Lula nas últimas eleições presidenciais, foram manobras reacionárias, antidemocráticas e ilegítimas – e isto também explica por que Sergio Moro, figura central nesta operação de golpe e desacreditado por ela, não emplaca).
É até possível que os militares prefiram “dessensibilizar até que se esclareça” em vez de continuar embarcando em uma aventura com Bolsonaro, especialmente porque, pelo menos por enquanto, não há uma onda crescente na luta de classes no Brasil para justificar a tomada de medidas mais drásticas ou assumir a responsabilidade governamental na linha de frente.
Se neste contexto alertamos para o perigo de capitulação por parte da PSOL, e sobretudo da Resistência[6], é para tomar consciência do passo muito sério que está prestes a ser dado: por qual razão a Resistência e Valerio Arcary, que têm décadas de tradição socialista revolucionária naquele país, embarcariam em tal derrapagem?
Nem mesmo os dados eleitorais mais objetivos – e aqueles ligados à luta de classes – dão qualquer desculpa para tal rendição. Arcary fala de “votar em Lula no primeiro turno”, que o PSOL apresenta “pontos programáticos para discussão” – que, além de serem limitados, todos sabem que são palavras mortas (porque se Alckmin entra na corrida presidencial é como uma garantia adicional à burguesia para que as contrarreformas dos últimos anos não sejam tocadas[7]!), ele insiste, corretamente, que “não é apropriado colocar ministros em um eventual governo Lula”…, mas, no entanto, ele esconde cuidadosamente o verdadeiro passo que a maioria do PSOL, da Resistência e ele mesmo estão prestes a dar: eles estão se preparando para entrar em uma frente eleitoral de conciliação de classes, uma questão que ele não fundamenta teoricamente, politicamente, nem principalmente em qualquer lugar – ele apresenta a questão como “uma frente de esquerda”, que não é de forma alguma, como já apontamos. (Observe, além disso, que Guilherme Boulos é um dos três articuladores indicados pelo PSOL para negociar com o PT. E não só há especulações de que ele abandonaria sua candidatura a governador de São Paulo a favor de Fernando Haddad, ex-candidato presidencial do PT nas últimas eleições, mas que, para completar, está sendo considerado que ele saia como candidato a Deputado Federal ou até mesmo que assumirá um ministério no novo governo de Lula![8])
E esta capitulação histórica para quê: para obter deputados nacionais e/ou senadores, governadores, ou mesmo ministros mesmo que o neguem (obviamente não temos os detalhes do possível acordo, embora ele certamente terá fortes características de disputa por aparatos). Ou seja: para nenhuma perspectiva revolucionária que não seja uma abordagem desmoralizante que, com base em supostos “ganhos presentes”, renuncia às perspectivas estratégicas. Arcary afirma que o “desmoralizador” seria não derrotar Bolsonaro; que seria necessário “lançar lastro” – as palavras são nossas – de tudo o mais para esse objetivo que é de fato indispensável… Mas a verdade é a seguinte: a) aqueles que se recusaram – categoricamente – a se mobilizar para derrotar Bolsonaro nas ruas não foram outros senão Lula e os dirigentes do PT e da CUT, b) que para derrotar Bolsonaro eleitoralmente, Lula e Alckmin não precisam nem do PSOL, nem da Resistência, nem de Valerio Arcary (mas precisam deles como tanga [traduzido do espanhol “taparrabos”] pela esquerda de sua frente amplíssima!). Quanto ao resto, e c) uma esquerda revolucionária independente poderá ser necessária para impulsionar a luta pelas ruas contra qualquer sinalização golpista, e faz falta – é indispensável – ser uma oposição revolucionária de esquerda ao futuro governo burguês de Lula e Alckmin.
Ou seja: o desmoralizador é capitular à frente burguesa amplíssima e não permanecer independente; não manter a perspectiva revolucionária aberta e viva no Brasil, entregando perspectivas estratégicas em troca de supostos “ganhos” presentes, como já apontamos – um caso clássico de possibilismo e seguidismo apresentado – nos fatos – como uma crítica ao “sectarismo” ou “propagandismo”.
Em resumo: se personalizamos esta nota é, na verdade, para tentar fazê-la doer mais. E advertir que o que este grupo de dirigentes históricos do trotskismo brasileiro está prestes a fazer é um salto no vazio – o que, para cúmulo, não tem nenhuma justificativa empírica.
2. O perigo golpista
Vamos a uma olhada mais detalhada nos elementos deste descarrilamento potencial um a um[9]. Com relação à situação, é difícil ver como Bolsonaro poderia reverter um resultado que parece estar definido. Bolsonaro tem um núcleo duro de cerca de 20% do eleitorado que não vai abandoná-lo, certo. Quanto ao resto, Bolsonaro representa um perigo bonapartista que transcende as próximas eleições, é certo também. No entanto, Bolsonaro e a força política que o acompanha não são a totalidade do cenário político brasileiro. Setores inteiros da burguesia parecem abandoná-lo não apenas por razões eleitorais, mas também porque não confiam muito nele – especialmente quando a burguesia não tem necessidade de suas aventuras porque a situação está sob controle, como já assinalamos.
Em segundo lugar, uma parte muito importante da classe média do sul e sudeste do país que votou nele se distanciou do governo por causa de sua gestão genocida e negacionista da pandemia – o que também os afetou, embora muito menos do que os setores populares, é claro. O operativo de Lula e do PT, o operativo do próprio Alckmin é inteligente: este último garante à coalizão o apoio dos setores de classe média em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, em suma, os centros urbanos de classe média do sul e sudeste do país que têm sido esquivos ao PT devido a vários desastres, inclusive de corrupção, e o PT dá a Alckmin o assento vice-presidencial, posição que ele não teria em seu antigo partido, o PSDB. Um tremendo negócio para ambas as forças.
Em terceiro lugar, embora estejamos menos bem estudados, não nos parece que as forças armadas brasileiras estejam dispostas a embarcar numa aventura, especialmente se não houver necessidade; se as coisas não forem extremas e se a coalizão amplíssima lhes garantirem seus imensos privilégios como corporação (da qual não pode haver dúvidas).
Estas circunstâncias colocam limites claros a Bolsonaro, mesmo que ele continue sendo o perigo que representa. Entretanto, o perigo em si deve ser circunstanciado: não é o mesmo perigo num momento de ascendência do fenômeno como nestes momentos em que o bolsonarismo aparece na defensiva, e onde os “planetas” que há três anos acabaram se alinhando atrás dele, agora estão se alinhando contra ele[10]…
Arcary faz metodologicamente o contrário: ele absolutiza o fenômeno sem realizar uma análise concreta da situação objetiva para justificar suas posições: “Bolsonaro não é um ‘cadáver não enterrado’. O resultado das eleições de 2022 ainda é imprevisível. A eleição de Lula continua sendo (…) a hipótese mais provável. Mas essa é uma suposição de probabilidades de cálculo com margens de incerteza” (“Duas táticas no Congresso do PSOL”).
Citamos um artigo escrito há meses. É verdade que seria um erro definir Bolsonaro como um cadáver não enterrado. Já assinalamos o perigo que ele representa mesmo que perca a eleição – o bolsonarismo está para ficar no Brasil. Mesmo assim, é um péssimo método marxista para acenar com espantalhos: a análise deve ser concreta a fim de poder medir corretamente as possibilidades e os perigos. O marxismo é uma ciência e uma arte, não uma astrologia. Elementos de imprevisibilidade, probabilidade e incerteza existem na natureza e na sociedade, na luta de classes e na política. Mas é precisamente por isso que o marxismo é uma ferramenta que nos permite, até certo ponto, medir cientificamente os desenvolvimentos – para fazer prognósticos alternativos. E tais análises indicam que a margem de manobra de Bolsonaro foi substancialmente reduzida (o próprio Arcary aponta que Bolsonaro vem caindo em popularidade há um ano e meio, e que o cenário mais provável é a vitória de Lula!).
Precisamente: talvez o elemento mais importante da conjuntura política seja a antecipação da campanha eleitoral e como se fortalece a coalizão amplíssima que Lula e Alckmin estão formando. Deixamos os detalhes específicos para os camaradas brasileiros de nossa corrente. Mas todos os elementos indicam que as “terceiras vias” (Moro, uma candidatura PSDB independente, Ciro, etc.) estão tendo extrema dificuldade em se afirmar fora das duas principais candidaturas que se preparam para polarizar a eleição[11].
É claro que Bolsonaro vai aumentar seu “objetivo” e à medida que a própria campanha eleitoral se aproximar, é provável que sua porcentagem aumente com o apoio de todos aqueles que temem um retorno do lulismo.
Entretanto, dados os fatores estruturais – os dados concretos, de classe – em presença, é difícil ver como Bolsonaro poderia reverter o cenário geral que o coloca no caminho para uma derrota eleitoral quase certa. É claro, Bolsonaro é Bolsonaro: ele poderia tentar uma manobra golpista – algo que não pode ser descartado -. Claro que, se este fosse o caso, ele não seria derrotado por uma coalizão eleitoral, mas sim por uma greve geral, como aconteceu em Weimar, Alemanha, em março de 1920, contra a tentativa de golpe de estado de Kapp e Lütwittz. A histórica greve geral que derrotou o golpe foi chamada por Carl Legien, um burocrata social-democrata pelo qual ninguém deu um centavo. A análise de Trotsky que explica retrospectivamente isto é que os burocratas sindicais – em certos momentos, nem sempre – temem por suas próprias peles porque o fascismo ameaça as organizações de massas como tais, eles próprios incluídos, dentro da democracia burguesa. O que, entretanto, não prejudica o que poderia acontecer no Brasil no caso de uma tentativa putschista.
Em resumo: o perigo do Bolsonaro e do bolsonarismo permanece e continuará a existir após as eleições. Mas seu potencial triunfo eleitoral não é a principal hipótese que se apresenta no Brasil em 2022. Aqui devemos evitar a manobra política e polêmica de colocar a subsistência deste perigo potencial – o eleitoral e o golpe – em um terreno de incerteza tal que, repetimos, na ausência da arte e da ciência da análise marxista, se justifique qualquer proceder…
3. O eixo Lula-Alckmin
Qual é o cenário mais provável para 2022? Que o eixo Lula-Alckmin, que está sendo formado, arrastará a grande maioria das forças até mesmo burguesas por trás dele. Acabará arrastando uma maioria não porque a desconfiança de partes da classe trabalhadora com o próprio Lula não persiste (as análises da Resistência parecem perder de vista este elemento, esquecendo os elementos restantes do descrédito do PT[12]), mas porque os três anos e meio do governo Bolsonaro não resultaram em nenhuma satisfação das demandas populares, mas sim o contrário. E porque no Brasil há um forte revés para a classe trabalhadora, mas não uma derrota histórica que os cegaria ao ponto de votar com um braço no ar para seu principal executor[13]…
Se esta análise geral for verdadeira, fica claro que a maioria das forças sociais da classe dominante tendem a se movimentar em direção ao eixo Lula-Alckmin. O fato é que Lula e o PT têm dado garantias desde os anos 90 (ou seja, por muitas décadas) de sua confiabilidade, e as contrarreformas que não puderam aplicar – embora já tenhamos apontado que aplicaram várias delas – e que levaram ao golpe parlamentar (não podiam aplicá-las de forma consistente porque, ao mesmo tempo em que administravam o estado burguês, ainda eram a direção das organizações de massas, o que lhes impõe condições que não lhes escapam[14]), já foram implementadas.
É claro que são necessárias mais contrarreformas: nada é suficiente para a burguesia e o imperialismo porque, logicamente, o ritmo é estabelecido pelo mercado mundial. Mas quando se está cansado de uma refeição, é melhor digeri-la primeiro antes de ir para uma nova “empreitada”… E, em todo caso, Lula-Alckmin aparece hoje como uma aposta melhor; uma aposta mais segura antes de ir para uma nova “empreitada”. Ou seja: eles são preferíveis hoje antes de continuar com um Bolsonaro que não dá garantias e pode comprometer os ganhos obtidos nos últimos anos com algumas manobras aqui e ali (veja sua tentativa de contornar o teto de gastos orçamentários para melhorar sua política social[15]).
Quando os planetas estão alinhados, as coisas têm uma atração gravitacional. E assim parece ser o caso da frente amplíssima que abrange cada vez mais porções sociais: mercado financeiro, imperialismo, grandes bancos, os empresários paulistas, Alckmin, várias legendas burguesas golpistas, grandes porções do PSDB (o próprio FHC se encontrou com Lula), o PT, claro, o PC do B, claro, e até mesmo Boulos e… o PSOL mais Resistência com a desculpa de que “Um arrastão é uma onda tipo tsunami que carrega tudo em seu caminho”. Não haverá mais espaço para disputar à esquerda de Lula. Mas, a coisa mais triste não seria uma votação drasticamente reduzida. O mais grave é que isso quebraria o diálogo com o melhor dos movimentos sindicais, feministas, negros e estudantis (…)” (Arcary, idem), um argumento equivocado ao qual voltaremos abaixo)…
Além do fato de que o diálogo com as massas é um elemento fundamental da política revolucionária, embora existam ocasiões em que este diálogo implica dizer às massas a “verdade amarga” e não aderir ao seguidismo (Lênin), vejamos primeiro o que seria – é – o caráter de classe de tal frente. A direção da Resistência, e o próprio Arcary, falam que se trata de uma “frente de esquerda” – um argumento que já beira o cinismo mais flagrante.
Em primeiro lugar, se a chapa contém Alckmin, um líder com uma enorme trajetória burguesa atrás de si (ele foi por vários mandatos governador de São Paulo, o Estado mais importante do país e o mais industrializado – como se pode ver não estamos lidando com um simples advogado burguês ou algo parecido[16]), é muito claro que não pode mais ser uma questão de “frente esquerda” porque Alckmin não é nem de esquerda nem de classe trabalhadora: ele é uma figura burguesa de enorme estatura! (muito mais importante do que na época o desconhecido José Alencar, vice-presidente de Lula em sua primeira presidência[17]).
Esta falácia é dramática porque mesmo que a chapa Lula-Alckmin assine pela “ditadura do proletariado” (é ridículo o teatro do PSOL de apresentar-lhes um programa que é palavra morta antes de nascer), todos sabem que não, seu governo será no máximo social-liberal, e que um de seus compromissos centrais será salvaguardar cada uma das contrarreformas dos últimos anos – como já assinalamos.
Quanto ao resto, até mesmo uma frente apenas com o PT é discutível porque o PT já é, e tem sido por várias décadas, um partido burguês da classe trabalhadora e não apenas um clássico partido reformista dos trabalhadores. Ou seja: mesmo uma frente com o PT sem Alckmin e outras figuras e acrônimos diretamente burgueses, seria uma frente popular e não uma frente de esquerda – ou uma frente única eleitoral dos trabalhadores – porque o PT não tem uma sombra sequer de elementos anticapitalistas, independentes… O PT é, como tal, constitutivamente, hoje, uma frente popular, ou seja, de conciliação entre as classes em si, por si só, na forma de partido[18].
Daí as afirmações de Arcary de que fora do governo o PT tem um caráter operário-burguês (embora aqui já esteja reconhecendo o que apontamos, que o PT recebeu um caráter, um elemento burguês) e no governo os termos seriam invertidos para se tornar burguês-operário. Este é um péssimo uso da dialética marxista porque o PT está no governo há décadas… pode não ser o governo nacional, mas praticamente desde a década de 1990 administra porções do estado burguês, seja ele nacional, estadual ou municipal, sem mencionar as famosas comissões de aliança operária-patronal nas grandes fábricas de automóveis que datam de 30 anos: “(…) quando está na oposição é um partido operário-burguês, e quando está nos governos de colaboração de classes é um partido burguês-operário, uma solução teórico-dialética” (“Duas táticas no Congresso do PSOL”, idem). O problema é que, mesmo nos governos estaduais e municipais, o PT está sempre em coalizão com acrônimos burgueses. O que Arcary nos apresenta aqui não é uma “dialética”, mas um escolasticismo para justificar uma posição que abandona os princípios elementares de classe.
Nestas condições, um movimento em direção a esta frente amplíssima seria – e é – uma falência de enormes proporções, histórica para a esquerda no Brasil. Porque em uma mordida o PT engole o PSOL, que mesmo em seu histórico reformismo genérico permanece como um instrumento eleitoral basicamente de independência de classe (não nos estados, mas pelo menos em nível nacional). A retirada da candidatura presidencial não é um passo meramente “tático” como Arcary a apresenta, mas uma capitulação – estratégica – que liquida o caráter do partido.
E não é apenas um problema do PSOL: que quadros e dirigentes de décadas do trotskismo brasileiro entrem numa frente amplíssima de conciliação de classes porque a revolução está atrasada e não chega, ou por causa do perigo Bolsonaro – que é real, mas Arcary o aborda erroneamente; que tomam tal atalho para o nada (porque se a luta diária é difícil, se nos sujeita a uma “impaciência lenta” como diria Bensaïd, a construção revolucionária vai criando as condições do futuro, enquanto capitular lança o presente e o futuro pela janela[19]), é um evento de magnitude histórica pelo menos para nossas fileiras reduzidas[20].
Espanha 1936
Diante de uma potencial capitulação, um sinal de alerta deve ser levantado: companheiros, companheiras, o que vocês estão prestes a fazer é extremamente grave! Não pretendemos agir como “consultores”, é claro. Mas queremos alertá-los, à militância que os segue e ao resto da esquerda que permanece independente, para a gravidade do caso.
O que é mais significativo é a letargia que a “espera revolucionária” gera em alguns líderes. A revolução é lenta, supera os esforços de gerações, e onde está escrito que o esforço – o futuro – será coroado de sucesso em uma ou duas gerações, ou até mais, ou mesmo nunca? Não é disso que se trata. Nunca se tratou disso; de qualquer “segurança” ou futuro garantido de “sucesso”, mas de um compromisso humano e científico com nossa classe e seus interesses imediatos e históricos com base em nossa teoria, nossos princípios, nossa estratégia de emancipação independente e nossa experiência acumulada de que o capitalismo e o estalinismo, para não esquecer esse flagelo imundo, não são alternativas para a humanidade explorada e oprimida. (Como você deve se lembrar, Walter Benjamin apontou com muita ênfase em Sobre o Conceito de História que o que mais afundou a socialdemocracia foi a crença de que ela “foi com o fluxo”; um complexo similar mal resolvido é o que a esquerda brasileira parece ter com Lula e o PT – o que, é claro, constitui uma grande pressão real a ser medida e que não pode ser resolvida, nem de forma sectária nem mecânica).
Mesmo na trajetória histórica que os companheiros e companheiras da Resistência reivindicam, a corrente morenista, o que eles estão prestes a fazer está em desacordo com os princípios. Basta lembrá-los da crítica de Moreno a Lambert no início dos anos 80 na frente popular na França para tomar consciência disso (um texto geralmente educativo, embora talvez um tanto sectário para os países dependentes[21]).
Os camaradas podem querer se esconder por trás da experiência do POUM na Espanha no início de 1936… É bem conhecido que o partido liderado por Maurín, Nin e Andrade se juntou à frente popular por quinze dias durante as eleições do início daquele ano, assinando um programa que era o do imperialismo “democrático”, que exigia a União das Nações e que não se delimitava do estalinismo, entre outras coisas.
O POUM deixou a frente popular após as eleições e não colocou ministros no governo nacional da República Espanhola, mas, no entanto, Maurín (de tendências mais centristas do que Nin e Andrade) foi preso pelo franquismo, já AndresNin, ex-dirigente da Oposição de Esquerda na Espanha antes de romper com Trotsky, veio e foi com uma orientação irremediavelmente errática que o levou até a sua entrada como Ministro da Justiça no governo da Generalitat na Catalunha por alguns meses, os mais importantes na segunda metade de 1936 (ele estava encarregado de desmantelar as formas de duplo poder que o levante revolucionário antigolpista de junho de 1936 havia posto em marcha!).
É verdade que Nin foi ignominiosamente assassinado pelo estalinismo, e que ele se comportou extraordinariamente e corajosamente diante de seus algozes (a réplica mais extensa dos Julgamentos de Moscou fora da ex-URSS aconteceu na Espanha). Também conhecemos os argumentos de Andrade, um discípulo de Nin, e outro líder muito importante da Oposição de Esquerda espanhola durante os anos 30 e do POUM, justificando as coisas com “a pressão pela unidade na classe trabalhadora” (um argumento semelhante ao de Arcary). Tudo isso é verdade, e é verdade que na Espanha houve uma revolução em curso, o que não é o caso no Brasil.
E ainda assim Trotsky criticou severamente o fato do POUM e dos antigos líderes da Oposição de Esquerda no país ibérico haverem cruzado a linha de classe, rejeitando que o argumento da “unidade” justificasse tudo (como Bolsonaro justificaria tudo no Brasil hoje). A Espanha é uma longa discussão que não podemos fazer aqui. Trotsky – que estava passando por uma tremenda conjuntura pessoal e política sob a pressão do estalinismo – tem sido frequentemente criticado por ter sido sectário com Nin, etc., e, talvez, na forma, tenha sido duro, embora Nin também tenha o tenha sido: ele dá a impressão de ter sido pedante com Trotsky, deixando-o deliberadamente sem resposta as cartas desesperadas deste último, mesmo depois que o POUM se juntou à frente popular[22]…
Em qualquer caso, esta não é uma questão subjetiva: a ruptura de princípios é muito grave, e a independência de classes é um de nossos princípios mais importantes. E os princípios ou “axiomas” revolucionários não são – como se poderia pensar – algo “sectário” ou um a priori político – ou conhecimento -, mas, ao contrário, um a posteriori: um concentrado de experiência revolucionária anterior; ensinamentos da experiência prática acumulada pelo movimento operário. Da frustrada Revolução Alemã e europeia de 1848, Marx e Engels adquiriram a experiência que da mão das correntes burguesas “democráticas” ou pequeno-burguesas, não se pode romper com o capitalismo, não se pode romper com o sistema (eles foram e vieram, mas esta experiência foi a base inicial – distante – da teoria da revolução permanente de Trotsky).
Entrar em frentes políticas, mesmo que não se entre no governo com forças burguesas deste tipo, só pode confundir nossa classe. Porque cria a falsa ideia de que se poderia governar num sentido anticapitalista – ou popular – com eles – uma espécie de millerandismo do século XXI que tanto prejudicou o movimento operário francês há mais de um século[23]. E, logicamente, no caso do Brasil, de Lula e Alckmin, ninguém poderia pensar em tal coisa!
Que isto seja entendido. Novamente: esta frente amplíssima não seria um exemplo de uma “frente única dos trabalhadores”, como afirma Arcary, mas nada mais e nada menos que a entrada em uma frente de conciliação de classes, mesmo que não se entre no governo, ou em um posto ministerial. Ao unir-se a essa frente, o PSOL, a Resistência e Arcary estariam comprometidos com o que o governo fará. E, além disso, se lhes fará imparável que Boulos ou qualquer outro membro do PSOL diga: “é isso, estamos na frente, como não podemos entrar para os ministérios”, impossível confrontar este argumento quando se há cedido em 99% dos argumentos possibilistas!
4. Abrir uma via independente
Vamos rever uma última vez as desculpas dos camaradas da Resistência para se juntarem à frente amplíssima. A primeira é que não há tarefa mais importante do que derrotar Bolsonaro. De fato, qualquer política no Brasil começa hoje pela derrota de Bolsonaro. Entretanto, não se trata apenas da tarefa de derrotar seu governo tout court, mas também de como derrotá-lo.
Dizemos: queremos sempre derrotar um governo burguês e ainda mais – se possível – um governo bonapartista em potencial ou real, fascistóide e ditatorial. No entanto, não dá na mesma como o derrotamos. Se o derrotemos hipotecando a independência política da classe trabalhadora, ou seja, apoiando outra forma de governo burguês, ou o derrotando em uma perspectiva independente. As duas coisas são muito diferentes.
Isto é, procuramos derrotar Bolsonaro, mas simultaneamente abrir – ou pelo menos não fechar – a perspectiva revolucionária independente, ou seja: ligar esta tarefa imediata às nossas perspectivas estratégicas; não dividir os dois planos.
É por isso que: a) procuramos, antes de tudo, derrotá-lo nas ruas porque então sua derrota terá um alcance histórico mais amplo e abriria perspectivas políticas maiores (algo que Lula e o PT se recusam terminantemente a fazer, a propósito!), e b) procuramos que, em qualquer caso, se for uma derrota eleitoral – porque não há condições para mais – tal derrota não seja à custa da independência política da classe trabalhadora, por exemplo, não entrando em nenhuma coalizão de conciliação de classes, mantendo nossa independência, a independência do PSOL e da Resistência, e chamando criticamente voto em Lula se necessário, mesmo no primeiro turno – embora nos pareça um erro oportunista o PSOL não ter um candidato presidencial, como já assinalamos. (A votação não é de princípio; pode-se até mesmo votar em um burguês. O que não se pode fazer é entrar em uma coalizão com ele e, menos ainda, em um governo burguês).
Esta é a primeira desculpa, e acreditamos tê-la respondido amplamente, repetidamente, neste texto. Segunda desculpa: “queremos formar uma frente de esquerda; o que há de errado com isso”. O problema é que uma frente com o PT sequer é propriamente uma “frente de esquerda” (por frente de esquerda entendemos uma frente de independência de classes), porque o PT, nesta etapa do jogo, e com a experiência adquirida, não é um mero partido reformista dos trabalhadores. Já é, e tem sido por muito tempo, um partido – frente burguesa-operária de conciliação de classes que há décadas vive do controle e administração de partes do Estado brasileiro.
Em uma polêmica anterior apontamos para Arcary que sua afirmação de que o PT não tinha vínculos orgânicos com certos setores da burguesia era falsa, e a reafirmamos: não se trata de vínculos com um ou outro setor da patronal econômica (que, na realidade, não conhecemos bem, mas talvez os tenha e tenha vínculos encarrilhados com a patronal automobilística, entre outros), mas do vínculo orgânico com o Estado burguês; um vínculo orgânico sobre o qual o aparelho do PT vem vivendo há décadas.
Terceira falácia: “A figura de Lula, o próprio Lula, é uma conquista da classe trabalhadora brasileira”… Esta afirmação está errada por qualquer padrão. De fato, Lula é uma figura carismática da classe trabalhadora brasileira: a figura popular mais importante do século passado desde a ascendência – para outra classe trabalhadora e outro campesinato – de Getúlio Vargas em seu tempo (embora fosse uma figura burguesa, não veio do movimento operário), ou o caso de Luiz Carlos Prestes, figura do PC brasileiro em seu apogeu nos anos 30.
Agora, então: considerar Lula, como tal, uma “conquista da classe trabalhadora”, é confundir as coisas dramaticamente porque também se poderia dizer que ele é… uma conquista da burguesia brasileira para a contenção da classe trabalhadora.
Ou seja: Lula seria uma conquista de nossa classe se ele tivesse permanecido uma figura independente (na realidade, como já assinalamos, ele nunca foi uma figura verdadeiramente independente). Mas para capitular ao regime e ao sistema como ele fez décadas atrás, mesmo apesar de seu prestígio, mesmo apesar de sua ascendência sobre os setores populares – que ninguém pode ou quer ignorar – mesmo apesar de seu caráter carismático em um país onde o elemento popular tem imenso peso como o Brasil[24], considerá-lo uma “conquista” é uma definição que nada tem a ver com nossa tradição: é naturalizar uma figura histórica como se disséssemos que na Argentina Juan Domingo Perón foi – é – “uma conquista da classe trabalhadora do país” pelo único – e enorme – fato de que ele foi, talvez, o mais importante – burguês – dirigente de massas do país no século passado (é claro que Lula é um dirigente operário “reformista”, o que é diferente, embora a analogia seja útil para o que queremos ressaltar).
Cárdenas no México, Peron na Argentina, Mandela na África do Sul, etc., têm sido figuras de massas, algumas mais “simpáticas” que outras, mas não por essa razão não as consideramos “conquistas da classe trabalhadora”. E isto se deve até mesmo ao fato de que, em geral, quando se trata de conquistas, é mais uma questão de direitos sociais e políticos constantes e retumbantes de nossa classe do que de pessoas, ou, em qualquer caso, de organizações, o partido bolchevique foi uma conquista de nossa classe, a primeira etapa do Komintern também, os sovietes idem, embora seja verdade que Marx e Engels, Lenin e Trotsky, Rosa Luxemburgo e Gramsci, Cristian Rakovsky, etc., camaradas dirigentes históricos revolucionários, são uma imensa conquista do movimento operário histórico, mas Lula é algo bem diferente[25].
Em resumo: ou o PSOL freia diante do abismo, ou a tarefa das correntes revolucionárias no Brasil será abrir outro caminho de desenvolvimento independente e revolucionário que se apresente como uma alternativa à esquerda tanto para derrotar Bolsonaro quanto para o eixo Lula-Alckmin.
