Disputas entre o governo federal e as demais instituições ocorrem desde meados de 2019, mas a contrarreforma da Previdência trouxe certa pacificação entre os representantes dos patrões. Agora, com a pandemia e a crise econômica, as disputas radicalizam-se, o governo perde apoiadores, inquéritos para investigar crimes do governo e aliados são abertos e Bolsonaro intensifica chantagens, medidas e ações reacionárias. Esse é um conjunto de elementos que pode levar a uma crise política aguda e perigosa nos próximos meses. Cenário que exige a ação política da classe trabalhadora e dos oprimidos, os que são sempre os mais atingidos por regressões históricas e os únicos que podem defender de fato direitos e liberdades democráticas.
ANTONIO SOLER
Do ponto de vista político, estamos sob o efeito do inquérito que tem Jair Bolsonaro como investigado por crime de falsidade ideológica, abuso de poder, obstrução de justiça, advocacia administrativa e prevaricação. Inquérito que teve início com as declarações de Sergio Moro (ex-ministro da Justiça) em entrevista coletiva, no dia 24/4. Nesse momento, anunciou a sua saída do governo se dava porque Bolsonaro o pressionava a trocar a Direção-Geral e da superintendência do Rio de Janeiro da PF para controlá-la politicamente e evitar que aliados do governo fossem investigados.
No dia seguinte, a PGR determinou que a PF abrisse inquérito para investigar as acusações. Esse processo, que contou com vários depoimentos, por enquanto, teve o seu ponto alto com a publicação na última sexta-feira do vídeo da reunião ministerial ocorrida no dia 22/4. Como já tratado em notas anteriores, esta reunião ministerial, além de escancarar os bastidores deste governo ultrarreacionário, negacionista, genocida, capacho do imperialismo e propenso a tomar medidas para o fechamento do regime, confirmam a totalidade das acusações de Moro.
Diante da possibilidade – difícil de medir, pois os fatores-chave para tanto ainda não foram acionados – de perder o mandato através de um impeachment, o governo age em três frentes: Compra votos do “Centrão” na Câmara dos Deputados, através de nomeações de apadrinhados – conformando um governismo de sustentação reacionário – e agita a sua base neofascista através de ações diárias contra o isolamento social e em defesa do fechamento do Congresso e do STF.
Essas ações de rua têm sido pequenas, mas contam com apoio de milicianos, de setores da baixa oficialidade das forças armadas, da pequena burguesia e de fundamentalistas religiosos. Ou seja, são perigosas e não podem crescer, pois com o avanço das investigações e uma vez formalizado o pedido de impeachment pela PGR, podem avolumar e se transformar em um importante elemento na tendência à radicalização da crise política atual.
Agora, além destas duas frentes táticas, nessa semana, Bolsonaro, diante do agravamento da sua situação, abre outra frente de atuação com o objetivo de tentar alguma trégua com o judiciário. Na segunda-feira, após uma cerimônia de posse na PGR, de forma risível, convidou-se para ir à sede do órgão para cumprimentar os participantes do evento. Ontem, aconselhado pelo ministro da defesa, Fernando Azevedo, a emitir uma nota pública com o objetivo de apaziguar as tensões.
Na nota, afirmou que sempre estará do lado da liberdade e da democracia, da harmonia e independência dos poderes e que, por questão de justiça, querer o arquivamento do inquérito. Obviamente que não tem compromisso nenhum com o povo ou com valores democráticos, esse é um discurso que não passa de um engodo que ninguém acredita, nem seus apoiadores. Toda a sua história política de Bolsonaro desde a época que ainda era do exército foi voltada para a defesa do AI5 – Ato Institucional que impôs o fim dos direitos democráticos, do direito de organização e imprensa, que contou com a tortura, repressão, superexploração sobre a classe trabalhadora -, da política genocida do estado brasileiro, dos exploradores e privilegiados.
Quando fala em “povo”, leia-se, um punhado de privilegiados, e “democracia”, imposição violenta da vontade da minoria. É exatamente esse o seu projeto e sua gestão na presidência desde o primeiro que tem feito desde o início do seu governo. Sabemos que essa tática de Bolsonaro objetiva ganhar tempo para fortalecer sua nova base de sustentação no Congresso conquistada através da compra de votos e para fortalecer sua agitação neofascistas e negacionista nas ruas para poder voltar a carga não apenas contra o judiciário e o congresso.
O neofascista se prepara para atacar principalmente, as organizações de esquerda, os movimentos sociais, os sindicatos e o movimento de massas, pois esses tendem a sair as ruas nos próximos meses devido à aproximação do colapso sanitário generalizado que tende a se instalar no país, à crise econômica que faz crescer o desemprego e a forme, além da radicalização política que vem crescendo lentamente. Ou seja, levando em consideração esse conjunto de fatores, não podemos continuar dando tempo para que Bolsonaro fortaleça as suas defesas e passe ao ataque, esse é o momento de derrota-lo, de jogar todas as forças para criar o ambiente favorável para a abertura de um processo de impeachment, o que só pode ser feito com mobilização direta.
O PSOL, como principal representante da esquerda socialista, nacionalmente deve pressionar as demais organizações políticas que dizem defender os interesses dos trabalhadores e dos oprimidos a passarem para a ação. Chega de tempo a Bolsonaro, é preciso organizar já ações com segurança sanitária – como atos descentralizados e simultâneos nas principais cidades brasileiras – em unidade de ação pelo impeachment no Congresso e pela cassação da chapa Bolsonaro/Mourão no TSE, as duas formas de concretização hoje do Fora Bolsonaro e Mourão.