É preciso derrotar nas ruas o bolsonarismo!
Gabriel Mendes
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, compartilhou pelas redes sociais nesta terça-feira (25) um vídeo convocando manifestações no dia 15/03 com claro viés autoritário. Ou seja, que propõem abertamente um governo todo poderoso e a submissão do Congresso Nacional e do Judiciário ao Executivo ao poder executivo.
A necessidade de mobilizar a base de apoio bolsonarista é uma constante desse governo, pois pretende se colocar acima das instituições da democracia burguesa. A convocação dos atos pró-Bolsonaro é um claro intento bonapartista reacionário para impor uma agenda ultraliberal combinada com ataques aos direitos democráticos de luta e organização dos trabalhadores e dos oprimidos.
Pressionado por vários lados, o bolsonarismo quer responder com manifestações nas ruas para impor o seu projeto. O vídeo de convocação ao ato de extrema direita é carregado de ideologia neofascista entorno de um mito de identidade nacional, glorificação de um líder e insuflado por um tipo de patriotismo que na verdade é capacho do imperialismo, defensor do fundamentalismo neopentecostal, racista, xenofóbico, lgbtfóbico e misógino.
As manifestações são convocadas num contexto em que o Aliança Pelo Brasil – partido em fase de criação para abrigar a família Bolsonaro e seu núcleo duro neofascista – não consegue chegar nem perto das assinaturas necessárias à sua formação.
O PSL, partido em que foi eleito Bolsonaro, aprofunda suas rupturas após rachas e escândalos de corrupção, o que levou na expulsão de antigos aliados de Bolsonaro e sua ruptura com o partido. As investigações levam ao envolvimento direto do núcleo duro bolsonarista em esquemas de corrupção e ligações com milícias. O PSOL entrou com pedido de cassação do filho 01, Flávio Bolsonaro, por associação criminosa, corrupção e outros crimes.
Como parte deste contexto político, é notória a ligação do motim dos policiais militares do Ceará com a milícia e o bolsonarismo. Estes policiais estão ha mais de uma semana realizando um movimento de amotinamento que conta com a mais brutal violência contra os mais pobres, toques de recolher, desfiles de policiais mascarados e outras barbaridades – como os tiros disparados contra Cid Gomes (Senador Licenciado) quando tentava furar um bloqueio de policiais amotinados utilizando uma retroescavadeira em um quartel em Sobral (CE).
Se não podemos apoiar a movimentos paradistas de policiais militares porque seus motins só servem para fortalecer a repressão do Estado contra trabalhadores e oprimidos, na atual situação apoiar esse movimento, como fazem alguns setores da esquerda socialista, é dar aval para ao perigoso reacionarismo bolsonarista que se apoia centralmente nesse setor.
O governo, desde o final do ano passado, entrou em rota de colisão com o parlamento devido à aprovação do orçamento impositivo – obrigatoriedade executar as emendas dos parlamentares – que destina R$ 30 bilhões para esse fim.
Essa pendenga que levou a um cabo de guerra entre governo e congresso teve o seu ponto alto na fala do General Augusto Heleno, Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, quando em uma cerimônia de ateamento da bandeira disse que “não podemos aceitar esses caras chantageando a gente. Foda-se”, e finalizou afirmando que Bolsonaro deve deixar claro à população que está sofrendo uma pressão e “não pode ficar acuado”. Episódio esse que acabou sendo o estopim para o convocação dos atos reacionários para pressionar o congresso no próximo dia 15.
Estamos em uma conjuntura em que cresce a polarização. Ao convocar diretamente manifestações de rua contra outro poder da República, Bolsonaro faz uma perigosa provocação politica que deve ser combatida duramente. Obviamente que isso é uma chantagem em torno de uma disputa orçamentária, mas tal disputa se for levada às ultimas consequências pode colocar em questão o regime político e os direitos democráticos dos trabalhadores. Por isso, essa provocação reacionária não pode ficar sem respostas politicas urgentes.
A mobilização contra o governo e em defesa dos direitos democráticos na atual conjuntura deve ser feita a partir das demandas imediatas das categorias e movimentos em luta, mas não podemos deixar de colocar na pauta destes movimentos a necessidade de combinar a suas reivindicações imediatas com a luta contra Bolsonaro.
Esperar as eleições de 2020 e de 2022, como quer a direção do PT e de outras organizações de esquerda para derrotar Bolsonaro, não é apenas um tático de cálculo político, mas sim uma verdadeira traição que pode fortalecer o governo e levar a condições políticas que permita que as forças reacionárias imponham medidas de fechamento do regime.
A combinação de bandeiras imediatas, democráticas e políticas é fundamental para unificar as categorias de trabalhadores que estão em movimento, a juventude e as mulheres. Precisamos de saídas políticas que combinem a resistência imediata aos ataques aos direitos democráticos e ameaças de fechamento do regime politico com a perspectiva de mudança na correlação de forças.
Até mesmo no STF e nos meios de imprensa burguesa já se fala em crime de responsabilidade e na necessidade de abrir impeachment contra Bolsonaro. Mas, o impeachment só pode ser levado até o final a partir de um processo de mobilização direto e desde baixo contra o governo.
Em nossa opinião, para criar esse processo de unificação das lutas em torno de uma bandeira diretamente contrária ao governo é necessário levar o Fora Bolsonaro/Mourão e Eleições Gerais Já para todas as lutas que estão na ordem do dia.
Diante da convocação dessas manifestações bolsonaristas, todos aqueles que se dizem defensores da “democracia” precisam se posicionar de maneira contundente. Além de repudiar, é preciso que toda a esquerda em unidade convoque desde já atos de rua em defesa das liberdades democráticas.
Além do PSOL e suas figuras públicas, os dirigentes do PT, da CUT, Lula e etc. devem colocar todas as fichas na convocação de um calendário de lutas que já está sendo organizado pelos movimentos sociais: as manifestações durante o mês de março do 8M, 14M e 18M.
Mas, diante do perigo que significa o envolvimento direto de Bolsonaro e dos seus ministros militares nessa convocação, é preciso dar respostas urgentes à essa provação reacionária e convocar mobilizações já para esse final de semana.
Para divulgarmos a posição oficial do nosso partido, que consideramos correta apesar dos limites políticos, reproduzimos abaixo a nota publicada pelo PSOL:
É hora de mobilização contra o golpismo e Bolsonaro
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) repudia veemente a participação do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na convocação de manifestações de caráter golpista que pedem o fechamento do Congresso Nacional. Essa atitude se soma a outras que marcam o caráter antidemocrático do projeto bolsonarista – disseminação de preconceito e intolerância, ameaças à oposição, louvação de regimes autoritários – mas representa um passo a mais na escalada autoritária da extrema-direita: o envolvimento direto de Bolsonaro na convocação dessas manifestações marca um sentido de ruptura democrática, o que é inaceitável.
Ao envolver-se diretamente na convocação de manifestações pelo fechamento do Congresso Nacional, Bolsonaro comete crime de responsabilidade e crime de improbidade. É preciso uma resposta dura. O silêncio dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal precisa ser rompido urgentemente. Medidas podem e devem ser tomadas no âmbito do STF.
O PSOL convoca toda a sua militância e simpatizantes para as mobilizações do mês de março (8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres; 14 de março, dois anos do assassinato de Marielle; 18 de março, Greve Nacional da Educação) e se somará às mobilizações convocadas pelos movimentos sociais através da Frente Povo Sem Medo para deter imediatamente a escalada autoritária de Bolsonaro. A conivência das instituições permitiu que se chegasse a tal situação. Portanto, é nas ruas que se pode derrotar a extrema-direita. A hora é de mobilização contra o golpismo e Bolsonaro!
Executiva Nacional do PSOL
26 de fevereiro de 2020
