Este artigo foi escrito dias antes das eleições de domingo 17/08, mas de sua leitura pode-se extrair todas as mazelas que levaram ao surpreendente resultado de dois candidatos de direita concorrendo no segundo turno, impondo uma derrota implacável à Evo Morales e seus companheiros do MAS.

REDAÇÃO

Bolívia: declínio econômico e fratura política, o duplo golpe ao modelo boliviano

Por Johan Madriz

Há alguns meses, ocorrem confrontos cada vez mais acirrados entre o governo de Luis Arce e o ex-presidente Evo Morales. O primeiro é criticado por não ser “digno” de administrar o legado “evista”, enquanto mantém o país à beira de uma recessão. O segundo é acusado de desestabilizar o governo e pretender voltar à presidência, apesar das decisões judiciais contra ele.

Na base, trabalhadores e camponeses resistem ao racionamento de combustíveis e ao aumento geral do custo de vida. Da mesma forma, setores da direita racista e neoliberal tentam formar um bloco de unidade oposicionista, do qual participam figuras que promoveram o golpe de Estado de 2019.

O modelo produtivo do país, baseado principalmente na exploração de um único produto (o gás natural), aprisiona a economia boliviana em uma lógica de dependência, de atraso sustentado pela dependência de uma indústria extrativista e, além disso, apresenta uma alta composição orgânica do capital. As administrações do MAS não avançaram na transformação estrutural do sistema econômico, reproduzindo a lógica da subordinação.

A torneira do gás se fecha

No início do século, na Bolívia, ocorreram mobilizações populares progressistas que derrubaram a velha direita tradicional, submetida ao imperialismo e abertamente racista, que governava o país há décadas. Esse processo de rebeliões populares buscava a transformação de um país muito desigual, com pouco desenvolvimento econômico e muitos resquícios da propriedade oligárquica, para beneficiar a grande maioria dos trabalhadores e camponeses.

Em 2003, ocorreram uma série de protestos contra a construção de um gasoduto para a região mineradora de Mejillones, no Chile, e a possibilidade de outro para o Peru. Ambos os projetos estavam em mãos privadas e representavam a saída do produto sem praticamente nenhum benefício para a sociedade boliviana, ou seja, um sistema de extrativismo disposto em torno dos enclaves mineradores.

Como resultado da luta nas ruas, o então presidente Gonzalo Sánchez de Lozada teve que renunciar e fugir para o exterior. Em seu lugar, assumiu Carlos Mesa, que promoveu um referendo para reverter a privatização, que terminou com um resultado claro a favor da nacionalização.  No entanto, o governo não conseguiu capitalizar o resultado por não colocar em prática o que o voto popular havia decretado e enfrentou uma ampla oposição, tanto no Congresso quanto nas ruas, pelo que também foi obrigado a renunciar. Nesse meio tempo, a Central Obrera Boliviana (COB), a principal organização da classe trabalhadora do país, convocou uma greve geral exigindo a nacionalização imediata do gás e do petróleo.

Naquele momento, a figura de Evo Morales ganhou destaque como um dos principais líderes da luta. Aproveitando o processo, ele se candidatou às eleições e chegou à presidência em 2005. No ano seguinte, promulgou a lei “Héroes del Chaco” que (no papel) nacionalizou os recursos energéticos, expropriou as empresas do setor, impôs um imposto direto sobre a produção e criou a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) como empresa estatal que assumiu a exploração das jazidas. Na prática, a nacionalização foi “na boca do poço”: o Estado era dono do gás, mas ele era explorado por empresas privadas, agora sob o controle da YPFB. Assim, o Estado captou parte das receitas geradas pelo setor. Esses novos recursos deram início a um período de bonança econômica, que acabou sendo bastante curto.

A partir de 2014, o preço internacional do gás natural começou a cair de forma contínua, o que reduziu drasticamente as receitas que a Bolívia recebia por suas exportações, impactando diretamente a economia nacional, devido ao problema não resolvido de ser um modelo dependente dos preços das commodities.

Paralelamente, houve uma redução na demanda internacional de seus dois principais compradores: Brasil e Argentina. Ambos os países começaram a diversificar suas fontes de energia e a produzir mais gás por conta própria. No caso argentino, impulsionou-se a produção de Vaca Muerta, um campo de gás não convencional, enquanto o Brasil ampliou sua produção interna e desenvolveu outras fontes de energia, como a hidrelétrica.

A esses elementos externos somou-se uma gestão ineficiente e sem planejamento: a falta de investimento em exploração e desenvolvimento limitou a capacidade do país de manter a produção. Os governos do MAS levaram adiante uma gestão administrativa, burocrática e nada democrática do recurso. A isso se soma o fato de que não foram descobertos novos campos importantes e as reservas existentes diminuíram consideravelmente.

Para ter uma perspectiva clara, as exportações de gás natural passaram de 54% do total em 2013 para 18,8% em 2023 e, em termos de receitas, estima-se uma queda de 66%: em 2014, entraram US$ 6,011 bilhões e, em 2024, caíram para US$ 2,050 bilhões. Dessa forma, as finanças estatais começaram a sofrer uma grave escassez de recursos monetários.

Quando o boom entra em colapso, a instabilidade é a norma. Esse modelo, característico dos países dependentes, permitiu avanços parciais e muito limitados. Seu declínio evidencia as fraquezas estruturais de uma economia altamente subordinada à exploração de um único recurso. A falta de diversificação, o baixo investimento em exploração e a mudança do contexto regional apenas aceleraram esse processo.

À beira de uma crise econômica

A Bolívia vive uma crise multifacetada que afeta significativamente a vida cotidiana das pessoas. Há mais de um ano, há uma escassez persistente de combustível, o acesso ao dólar é limitado e os aumentos nos preços são constantes.

Em resposta a isso, aumentaram os protestos em todo o território, atingindo o governo de Arce, que argumenta que tudo se trata de um plano para “desestabilizar e gerar inquietação” e que a situação atual é transitória.

A escassez de combustível faz parte de uma crise estrutural: a produção local é baixa, 86% do diesel e 56% da gasolina são importados. Em cidades importantes, como Santa Cruz, as necessidades diárias são de 3,3 milhões de litros de diesel e só estão chegando 700 mil litros.

Apesar dos subsídios do governo, a inflação está aumentando (em janeiro foi de 12,03% em relação ao ano anterior) e foi estabelecido um mercado paralelo de divisas onde o dólar é cotado até 70% acima do preço oficial.

Devido à diminuição das exportações, houve uma queda na entrada de divisas e uma redução nas reservas internacionais, que se estima que, em 2014, chegavam a US$ 15 bilhões, enquanto atualmente seriam de apenas US$ 1,8 bilhão.

Esta situação compromete a margem para cobrir as importações necessárias ao país, principalmente de hidrocarbonetos. O governo aposta no aumento do endividamento externo com o objetivo de obter fundos que lhe permitam amenizar a crise, o que apenas mitigaria o problema temporariamente, uma vez que não existe um plano para reverter as causas estruturais que o provocam.

Durante a última década, a Bolívia percorreu um caminho irregular em relação à sua dívida. A dívida externa, entre 2015 e 2020, registrou um aumento constante, mas moderado, atingindo um pico de 33% do PIB nesse último ano. Posteriormente, entre 2021 e o início de 2024, houve uma diminuição relativa, pois caiu para 26,9% do PIB, mas que em termos nominais representou cerca de US$ 13 bilhões. A partir de maio do ano passado, observa-se novamente um aumento, que se torna evidente quando se considera que, até 2025, o serviço da dívida consumirá 6% do orçamento estatal.

Por sua vez, a dívida interna permaneceu estável entre 2015 e 2019. A partir daí, começou um aumento significativo que atingiu seus máximos históricos em 2024, quando se aproximou de 20% do PIB, com um financiamento recorde por parte do Banco Central (BCB), que concedeu empréstimos ao setor público no valor total de US$ 19.819 milhões de dólares.

Quanto ao déficit fiscal, no mesmo período, oscilou entre -6,9% em 2015 e -13,1% em 2020 (em 2024, ficou em -10,5%). Isso se explica por uma estrutura tributária totalmente regressiva, sustentada quase que inteiramente por impostos indiretos.

De acordo com a OCDE, em 2022, as três principais fontes de receita tributária foram: impostos sobre bens e serviços (IVA) com 31%, contribuições para a previdência social (24%) e outros impostos sobre bens e serviços (21%). Em contrapartida, apenas 16% são sobre rendimentos e propriedades (14% do rendimento das empresas, 1% do rendimento das pessoas físicas e 1% de impostos sobre a propriedade).

Um suposto contrapeso a essa carga são os subsídios e programas sociais. O principal é o subsídio aos combustíveis que, em 2023, ultrapassou US$ 1,7 bilhão e, em 2024, ascendeu a US$ 3,5 bilhões. Estes têm como objetivo manter o apoio social, aliviando o custo de vida, mas, devido às contradições do modelo econômico, não têm um sustento monetário ligado à tributação da renda e da riqueza dos grandes capitalistas, tornando-se assim um fardo insustentável (esclarecemos que nossa posição não é contra os subsídios em si, mas contra o modelo clientelista). Dessa forma, a tática de subsidiar lealdades se volta contra si mesma.

Em sua tentativa de acalmar o descontentamento, o governo apresentou uma série de medidas para tentar enfrentar a crise, mas na realidade são ações meramente cosméticas que simplesmente a administram e pressupõem uma normalização indefinida da escassez.

A ruptura entre Arce e Morales

Em agosto serão realizadas as eleições gerais para designar o presidente, o vice-presidente, 130 membros da Câmara dos Deputados e 36 do Senado para o período de 2025 a 2030. A poucos meses dessa eleição, o ambiente está repleto de incertezas e mal-estar.

Por um lado, o país enfrenta uma situação econômica difícil devido a um modelo colapsado e, por outro, o partido do governo está dividido e com um contingente importante de simpatizantes de Morales realizando bloqueios, marchas e protestos.

No plano político, é preciso contextualizar o confronto entre as duas facções do MAS. O atual presidente Luis Arce foi ministro da Economia e Finanças de Morales durante 12 anos e foi ungido por ele para ser o candidato à presidência em 2020.

Recém-empossado, Arce fez um primeiro gesto que deixou clara seu distanciamento público, pois formou um gabinete de ministros com um círculo alheio a Morales e com um perfil mais técnico do que político.

Posteriormente, Arce não refutou as resoluções judiciais (de tribunais internos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos) que impediram a possibilidade de Evo se candidatar novamente, diante do que este acusou o governo de tramar um plano para “destruí-lo”.

Já em junho de 2023, o tom da confrontação aumentou com um confronto direto entre as duas tendências no Congresso pela censura a um ministro: os legisladores evistas o censuraram e, em vez de destituí-lo, o governo o ratificou.

Em outubro daquele ano, o MAS realizou um congresso (na época, o partido era controlado pelo evismo) que ratificou Morales como “chefe do partido e único candidato para as eleições de 2025”, mas o Tribunal Supremo Eleitoral anulou a decisão, dando espaço para Arce manobrar e tomar o controle do aparato partidário com o objetivo de afastar Evo, que afirmou que seria o candidato do MAS “por bem ou por mal”.

Em junho de 2024, o país é abalado quando o chefe do Exército tenta dar um golpe de Estado. Naquele momento, temia-se que se consumasse um novo episódio na história golpista da última década, quando ainda estavam muito frescas as lembranças e as consequências do governo golpista de Jeanine Áñez, protagonista de um banho de sangue nos massacres de Senkata e Sacaba. A revolta durou apenas algumas horas, mas acirrou o confronto político. Enquanto Arce a classificou como uma tentativa de golpe de Estado, Morales falou em autogolpe.

Em setembro daquele ano, Evo aumenta a pressão sobre o governo. Aproveitando seu poder de mobilização social, ele apresentou uma lista de reivindicações com a ameaça de que, se suas exigências não fossem atendidas, sua base iniciaria bloqueios de estradas. Em resposta, a COB (na época aliada a Arce) iniciou uma vigília no Congresso para pressionar os legisladores evistas a avançar com a aprovação de projetos do governo, especialmente créditos externos para aliviar a situação econômica do país.

Arce, por sua vez, responde à lista de reivindicações com a acusação de que Morales é “o principal promotor da crise” e que agora se apresenta como um “salvador”.

Neste impasse, Morales mobiliza cerca de cinco mil pessoas na “Marcha para salvar a Bolívia”, exigindo que suas reivindicações sejam atendidas e que o Congresso do MAS, que o ratificou como candidato à presidência, seja respeitado. Enquanto isso, continuam os ataques políticos e as mobilizações para tentar forçar o governo a ceder.

Finalmente, em fevereiro de 2025, Morales renunciou ao MAS e anunciou que se apresentará na chapa do Frente Para la Victoria, partido acusado de ser um negócio que vende candidaturas ao melhor licitante (por exemplo, em 2020, lançou a candidatura de Chi Hyun Chung, um pastor presbiteriano com uma agenda moral conservadora).

Assim, atualmente, o que está sendo processado é uma luta pelo poder em um país herdeiro do “socialismo do século XXI”. Mas é um projeto em decadência. É claro que “as teses do ‘socialismo nacional’, que tinham e têm uma série de premissas, novamente explicitadas, nunca demonstraram que, a partir de ‘dentro’ do populismo, poderia haver um caminho mais ‘eficaz’ e ‘convincente’ para o progresso socialista do que uma orientação de independência política e de classe, de ruptura pela esquerda com ele” (ver Tras las huellas del “socialismo nacional”).

É que, nos 20 anos em que o MAS esteve no poder, não avançou em nenhuma transformação radical da sociedade boliviana em benefício das classes trabalhadoras e camponesas. Seu projeto se limita a oferecer concessões mínimas que, embora aliviem as duras condições de vida dos mais pobres, não questionam nem um milímetro o império do capital.

A atual crise econômica é o resultado desse fracasso (que se soma à lista de desastres dos governos desse tipo na região). As diferenças entre Morales e Arce se baseiam no fato de que um acusa o outro de não ser um “herdeiro legítimo” do processo. Mas, além de Arce ter um perfil mais tecnocrático e menos carismático, é inquestionável que o ponto central da discussão é o colapso do modelo econômico.

O momento do boom da exploração do gás já não existe; é o momento das vacas magras. A luta entre as cúpulas das facções do MAS é um reflexo da quebra do apoio a esse projeto que, cada vez mais, é menos capaz de cumprir o que promete.

Em um rio turbulento, lucram os pescadores. O perigo que se avizinha é que a disputa interna do MAS seja capitalizada pela direita racista e neoliberal representada pelos partidos da oposição, que já tiveram um primeiro gostinho do poder durante o governo golpista de Añez.

Atualmente, a oposição está buscando formar um bloco de unidade entre os ex-presidentes Jorge Quiroga e Carlos Mesa, o empresário e ex-ministro Samuel Doria Medina e o oligarca reacionário e governador de Santa Cruz Luis Fernando Camacho, figura-chave no golpe de Estado contra Evo Morales.

Na mesma linha, os empresários estão aproveitando a turbulência a seu favor. A Câmara Nacional de Indústrias (CNI) propõe congelar o aumento salarial deste ano. A COB solicitou um aumento de 15% no salário mínimo nacional e de 20% no salário básico para enfrentar o aumento do custo de vida. Isso em um país onde o salário mínimo é de apenas US$ 362. Os industriais, como sempre, argumentam que sua aplicação acarreta mais inflação. Uma mentira que repetem em todo o mundo com o objetivo de manter seus lucros à custa da fome dos trabalhadores.

Nesse contexto, não há nenhum partido que represente uma opção superadora, anticapitalista, que se coloque a serviço das lutas operárias e camponesas (uma grande contradição em um país com uma tradição rica em mobilizações e enormes reservas de luta).

Arce representa a continuidade (talvez até com uma guinada de mais austeridade, dependendo de como os acontecimentos se desenrolarem) de um projeto que respira por aparelhos. Morales, por sua vez, representa a nostalgia por “tempos melhores” que definitivamente não voltarão seguindo a mesma receita. Ambos falam e falam do “socialismo”, mas nenhum deles seguiu esse caminho.

Por sua vez, o bloco de direita é a opção golpista e ajustadora e, definitivamente, não é uma alternativa. A disputa pelo poder é um campo aberto que só será resolvido favoravelmente para as maiorias com uma saída anticapitalista e independente da classe trabalhadora, do movimento camponês e dos setores populares.

Traduzido por Cecília Loures do original Bolivia: declive económico y fractura política, el doble golpe al modelo boliviano – Izquierda Web